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Oposição se mobiliza e articula impeachment de Dilma

Políticos que se articulam por impeachment de Dilma decidiram por em marcha processo que pode levar  afastamento da petista na próxima terça-feira (13).

A oposição deixou claro que não irá esperar a ratificação da posição do TCU no Congresso.

Fonte: Folha de S. Paulo

Oposição se mobiliza e articula impeachment de Dilma

Os principais partidos de oposição pedirão que Cunha dê sequência ao pedido de impeachment de Dilma tendo como base a recomendação do TCU. Divulgação

Oposição deflagra na terça processo para afastar Dilma

Deputados decidem fazer pedido de impeachment avançar na próxima semana

Políticos querem pôr processo em marcha sem esperar Congresso julgar contas de 2014, reprovadas pelo TCU

Os políticos que se articulam para promover o impeachment da presidente Dilma Rousseffdecidiram pôr em marcha o processo que pode levar ao afastamento da petista na próxima terça-feira (13), sem esperar que o Congresso dê a palavra final sobre as contas do governo.

Nesta quinta (8), um dia após o TCU (Tribunal de Contas da União) reprovar o balanço de 2014 de Dilma, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o julgamento das contas do governo só deverá ser concluído pelo Congresso no próximo ano.

Adversário do Palácio do Planalto, Cunha indicou que na terça irá anunciar sua decisão sobre o principal pedido de impeachment recebido pela Câmara, que é assinado pelo jurista Hélio Bicudo, ex-petista, e pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, que trabalhou para Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

A tendência é que Cunha siga a orientação da área técnica da Câmara e mande arquivar a petição. Mas os principais partidos de oposição pedirão a ele que dê sequência ao pedido tendo como base a recomendação do TCU.

A oposição deixou claro que não irá esperar a ratificação da posição do TCU no Congresso. Para os líderes dessas bancadas, a reprovação unânime das contas pelo tribunal, com base num relatório produzido por vários auditores, tem força suficiente para justificar o afastamento da presidente do cargo.

Qualquer decisão de Cunha na terça-feira representará uma dor de cabeça para Dilma, já que o melhor cenário para ela era o de uma protelação da análise da petição.

Se o presidente da Câmara aceitar o pedido de Bicudo e Reale, será aberta uma comissão especial para analisar a petição e dar um parecer ao plenário. Dilma será afastada se ao menos 342 dos 513 deputados votarem pela abertura do processo de impeachment.

Se Cunha arquivar o pedido, os principais líderes da oposição vão apresentar um recurso ao plenário, estratégia combinada com o peemedebista para lhe tirar o peso político de assumir sozinho a responsabilidade pela iniciativa. Para que o recurso prospere, é preciso o voto da maioria dos presentes à sessão.

‘ERRO POLÍTICO’

Cunha, que sofreu desgaste nos últimos dias com a revelação da existência de contas secretas associadas a ele na Suíça, criticou a tentativa feita pelo governo para afastar o relator dascontas de Dilma, ministro Augusto Nardes, antes do julgamento no TCU.

“Foi mais um erro político que o governo cometeu”, disse. O TCU, que é um órgão auxiliar do Poder Legislativo na fiscalização dos gastos do governo federal e das empresas estatais, entregou ao Congresso nesta quinta-feira o parecer aprovado na véspera.

Segundo Cunha, nem a análise das contas pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso, que é o passo inicial, será concluída em 2015. “Não vai ser um embate rápido, pois o trâmite é lento”, afirmou. “Isso vai demorar.”

A comissão deverá levar, no mínimo, 62 dias para analisar o processo se não houver nenhuma prorrogação de prazo. O colegiado pode manter o entendimento do TCU ou divergir do tribunal e aprovar as contas da presidente –ou, ainda, recomendar a aprovação com ressalvas.

De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o parecer do TCU será encaminhado à comissão assim que ele o receber. Ele não quis fazer uma previsão sobre quando o processo pode ser finalizado.

Depois da comissão, as contas serão enviadas para votação no plenário do Senado e, depois, da Câmara, mas pode ser que essa votação ocorra em sessão conjunta das duas Casas do Congresso. A decisão será de Renan.

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Pedaladas fiscais: rejeição das contas de Dilma irreversível, considera TCU

O governo tem entre três e quatro semanas para tentar reverter o quadro. A votação deve ocorrer na primeira semana de outubro.

O mais provável é uma derrota unânime

Fonte: Folha de S.Paulo

Pedaladas fiscais: TCU considera rejeição das contas de Dilma irreversível

O governo tem entre três e quatro semanas para tentar reverter o quadro. A votação deve ocorrer na primeira semana de outubro. Foto: Uesli Marcelino / Reuters

Rejeição de contas é considerada irreversível no TCU

A rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff no TCU (Tribunal de Contas da União) é considerada internamente como irreversível. O mais provável é uma derrota unânime, apurou a Folha –com voto contrário dos nove ministros da corte.

O governo tem entre três e quatro semanas para tentar reverter o quadro. A votação deve ocorrer na primeira semana de outubro.

Na última semana, o governo entregou sua defesa final para as 15 irregularidades apontadas pelo TCU.

Entre elas estão o pagamento de despesas da União por bancos públicos –as chamadas pedaladas fiscais– e gastos sem aval do Congresso. A defesa oscila entre dizer que os atos não são ilegais e que, se forem, já ocorriam antes com a permissão do TCU.

O parecer do tribunal será levado ao Congresso. Se houver rejeição das contas e a posterior confirmação do veredicto pelos parlamentares, abre-se caminho para um pedido de impeachment de Dilma.

O desrespeito às regras do Orçamento público já colocariam o governo em situação complicada. O enfraquecimento da presidente e a estratégia de sua defesa pioraram o ambiente.

Declarações de que a análise estava sendo política irritaram ministros e técnicos –é a área técnica do TCU, formada por concursados, que apontou irregularidades.

O ministro Augusto Nardes, relator do processo no TCU, passou a andar com seguranças, dizendo ter recebido ameaças por e-mail. O ministro da Justiça determinou à PF a abertura de uma investigação.

Câmara estuda impeachment de Dilma

Estudo tem como base uma possível decisão do TCU sobre crime de responsabilidade de Dilma pelas chamadas “pedaladas fiscais”.

Artigo 218 prevê que qualquer cidadão pode denunciar presidente, vice-presidente ou ministro de Estado por esse crime.

Fonte: Estadão

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Impeachment de Dilma: Câmara faz estudo sobre trâmite do processo. Reprodução.

Câmara faz estudo sobre trâmite de impeachment

 A pedido do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Arthur Lira (PP-AL), a equipe técnica da Câmara dos Deputados fez um levantamento para traçar como seria a tramitação interna de um eventual processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Em resposta, os consultores afirmaram que o trâmite de um processo contra Dilma não passaria pela CCJ, segundo o artigo 218 do Regimento Interno da Câmara, assim como ocorreu no processo contra Fernando Collor. A denúncia, após ser recebida pelo presidente da Câmara, será despachada para uma Comissão Especial. O colegiado deverá ser composto por representantes de todos os partidos de forma proporcional ao tamanho das bancadas.

O estudo tem como base uma possível decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre crime de responsabilidade de Dilma pelas chamadas “pedaladas fiscais”, prevista para ocorrer no fim de agosto. O artigo 218 prevê que qualquer cidadão pode denunciar presidente, vice-presidente ou ministro de Estado por esse crime.

Arthur Lira faz parte da “tropa de choque” de Eduardo Cunha. Ontem, o presidente da Câmara admitiu que está consultando juristas – além de assessores jurídicos da Casa – sobre o pedido de impeachment apresentado pelo Movimento Brasil Livre (MBL). E afirmou que pretende emitir uma opinião sobre o assunto em 30 dias. Ao mesmo tempo, em um claro recado à Dilma, disse que os deputados devem voltar do recesso parlamentar das duas próximas semanas com uma postura mais “dura” em relação ao Planalto. Tanto Cunha quanto Lira são alvo de investigações por suposta participação em desvios ocorridos na Petrobrás, no âmbito da Operação Lava Jato.

O presidente da CCJ, Arthur Lira, afirmou que o levantamento não foi tratado com outros parlamentares, nem com o presidente da Câmara. Ele ressaltou ainda que as informações sobre o trâmite de um futuro processo de impedimento foram levantadas apenas após integrantes da imprensa o abordarem sobre o tema. Ao Estado, Eduardo Cunha afirmou desconhecer o levantamento.

Aécio diz que irresponsabilidades fiscais de Dilma podem levar a seu impeachment

“Se for aprovado o relatório do TCU rejeitando as contas da presidente, fortalece a tese da investigação via PGR”, comentou Aécio Neves.

“Do ponto de vista jurídico, vai ser a faísca que faltava”, disse o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

Fonte: O Globo

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Para Aécio, rejeição das contas de Dilma será ‘faísca’ para investigação por crime de responsabilidade. Reprodução.

 

Para oposição, decisão do TCU pode até mesmo embasar um pedido de afastamento da presidente

Se o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitar as contas da presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira, os líderes da oposição vão anexar o acordão a representação para abertura de inquérito por crime de responsabilidade já impetrado na Procuradoria Geral da República (PGR). Os líderes da oposição avaliam que é o elemento que falta para configurar o crime de responsabilidade e até mesmo para embasar um pedido de afastamento da presidente Dilma.

– Se for aprovado o relatório do TCU rejeitando as contas da presidente, fortalece a tese da investigação via PGR. Do ponto de vista jurídico, vai ser a faísca que faltava – disse o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

No encontro desta terça-feira com os líderes da oposição, o ministro Augusto Nardes sinalizou que seu relatório vai acompanhar o Ministério Público junto ao TCU, que pede a rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff por “graves irregularidades”, além das“pedaladas” fiscais, e vê uma responsabilidade direta da presidente da República, o que justificaria a rejeição das contas. Nardes avalia que se perder, vai ser por um voto, mas mesmo assim o TCU fará história nessa votação.

Para Aécio, houve fraude e crime de responsabilidade, quando a presidente Dilma, na véspera da eleição, não repassou recursos aos bancos oficiais – Caixa, Banco do Brasil e BNDES – para financiar os programas sociais, e com esse dinheiro não repassado, inflou o Minha Casa Minha Vida, Seguro Safra, Pronatec e outros programas.

– Por isso tinha bolsistas recebendo R$ 2 mil na conta na véspera do segundo turno, sem saber de onde vinha esse dinheiro. Dilma usou o mesmo dinheiro para duas coisas. É o mesmo caso do cidadão que tinha R$100 reais na conta e deu dois cheques desse valor para o verdureiro e para o padeiro. Um dos dois vai bater na sua porta com um cheque sem fundos – explicou Aécio.

Graça Foster atuou na implementação da ‘empresa de papel’

Graça atuou diretamente na implementação da rede de gasodutos. Sede de escritório de contabilidade era o endereço da ‘empresa de papel’.

Auditoria sigilosa do TCU identificou superfaturamento de mais de 1.800% em um de seus principais trechos

Fonte: O Globo

Graça Foster atuou em processo de construção de gasoduto suspeito

Documento de 2007 mostra que estatal comandou obra superfaturada

A atual presidente da Petrobras, Graça Foster, atuou diretamente no processo de implementação da rede de gasodutos Gasene, que liga o Sudeste ao Nordeste, e que, segundo auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da União (TCU), teve superfaturamento de mais de 1.800% em um de seus principais trechos. A investigação do tribunal foi revelada pelo GLOBO.

Segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo), a Petrobras criou uma empresa de fachada para construir o gasoduto, usando a sede do escritório de contabilidade contratado para o negócio. O proprietário do escritório, Antonio Carlos Pinto de Azeredo, exerceu o cargo de presidente da Transportadora Gasene entre 2005 e 2011. Em entrevista, disse ter sido apenas um preposto da estatal, sem qualquer autonomia.

Documento assinado em 2007 por Graça Foster, então diretora de Gás e Energia, mostra que ela levou à diretoria executiva da estatal a proposta de aprovação de parcerias para a Transportadora Gasene. Lá, constam duas informações que demonstram que a empresa era comandada, de fato, pela Petrobras. Nas páginas 4 e 5, explicita-se que a companhia estatal agia “em nome e por conta da Transportadora Gasene”. Nas últimas duas páginas, é proposta a emissão de três cartas de atividade permitida à gestão da transportadora, forma adotada pela estatal para exercer o comando do negócio.

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O carimbo com o encaminhamento à diretoria executiva tem a assinatura de Graça Foster. O documento foi elaborado em 12 de dezembro de 2007 pelas gerências de três diretorias, incluída a comandada pela atual presidente da Petrobras. O registro do encaminhamento é de 14 de dezembro de 2007, mesma data da aprovação pelo colegiado. O que Graça submeteu aos demais diretores foi a contratação da empresa chinesa Sinopec para a construção do maior trecho do Gasene, entre Cacimbas (ES) e Catu (BA), e o financiamento junto ao BNDES, com parte dos recursos vinculada ao banco de desenvolvimento chinês.

O documento chancelado por Graça mostra que a Petrobras, de fato, comandou diretamente todas as principais ações da SPE (Sociedade de Propósito Específico), criada para gerir o negócio. Foi a estatal quem fez as negociações com a Sinopec por meio de uma comissão integrada por gerentes da companhia. No item 16 do documento, afirma-se que a comissão negociou com a Sinopec “em nome e por conta da Transportadora Gasene, visando à contratação dos serviços de engenharia, gerenciamento, suprimento e construção para a implementação do gasoduto Cacimbas-Catu”.

Já as cartas de atividade permitida instruem o presidente do Gasene a assinar contratos com a Sinopec no valor de R$ 1,9 bilhão, tanto para gerenciar o projeto quanto para construir parte dos dutos, e a assinar contrato de repasse junto ao BNDES, no valor de US$ 750 milhões, montante oriundo da parceria com o banco chinês. Uma terceira carta se referia a “celebrar os documentos necessários” para o financiamento de longo prazo do BNDES. No domingo, a Petrobras negou “qualquer ligação societária” com a SPE.

Petrobras nega superfaturamento no Gasene, apontado pelo TCU

Estatal atribui maior custo a chuvas e greves que ampliaram duração da obra

 A Petrobras divulgou nota, no início da noite desta terça-feira, para negar superfaturamento de 1.800% em trecho do Gasene, entre Cacimbas (ES) e Catu (BA), apontado em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que começou a ser votada em dezembro. “Com relação ao custo do empreendimento Gasene, é inverídica a afirmação de sobrepreço de 1.800%. Muito pelo contrário, a contratação da construção dos gasodutos pela Transportadora Gasene foi feita por um valor 4,4% abaixo da estimativa orçada, utilizando-se um projeto básico robusto”, cita a nota. A estatal reconheceu, porém, que o custo total do empreendimento foi “20% acima do valor contratado originalmente”.

O GLOBO enviou perguntas à empresa sobre o encaminhamento dado pela presidente Graça Foster, quando era diretora, sobre as parcerias com a Transportadora Gasene. A estatal não respondeu.

A Petrobras considerou ainda não haver “nenhuma irregularidade” no fato de o endereço da transportadora ser o mesmo do escritório de contabilidade contratado. “O senhor Antônio de Azeredo (dono do escritório) foi também contratado para ser o presidente da sociedade de propósito específico (SPE). Não se trata de ‘laranja’ ou ‘empresa de fachada’. Muito pelo contrário, pois tudo estava de acordo com o que prevê a lei das SAs”, afirma a nota. A Transportadora Gasene, além de usar a sede do escritório de contabilidade e de ter um presidente que declarou ser um “preposto”, tinha capital de apenas R$ 10 mil e era responsável por investimentos de R$ 6,3 bilhões.

A estatal defendeu a criação de SPEs, modelo adotado “desde o final da década de 90”, e a importância do Gasene, “fundamental para a integração do sistema de transporte de gás natural e o setor elétrico brasileiro”. O aumento dos custos se deveu a dificuldades de travessia, maior presença de rochas, chuvas e greves que ampliaram o prazo das obras, de acordo com a Petrobras.

Dilma poderiam ter interrompido propinoduto, comprovam e-mails

Mensagens encontradas pela PF mostram que propinoduto poderia ter sido interrompido, mas impediram a investigação sobre os desvios.

Mensagens comprovam o que Alberto Youssef já tinha dito: a presidente tinha conhecimento sobre os esquemas na Petrobras.

Fonte: Veja.com 

Petrobras: e-mails comprovam que Dilma poderia barrar propinoduto

Dilma sabia: e-mail enviado por Paulo Roberto Costa para Dilma Rousseff, em setembro de 2009, alertou o Planalto de que o TCU queria paralisar três obras da Petrobras por ter encontrado irregularidades. Divulgação

E-mails provam que Lula e Dilma poderiam ter interrompido o propinoduto

O doleiro Alberto Youssef disse à Justiça que Lula e Dilma sabiam do esquema de corrupção na Petrobras. Agora, mensagens encontradas pela PF em computadores do Planalto mostram que eles poderiam ter interrompido o propinoduto, mas, por ação ou omissão, impediram a investigação sobre os desvios

Augusto Nunes e Joice Hansselmman comentaram a matéria. (Assista o vídeo)

Antes de se revelar o pivô do petrolão, o maior escândalo de corrupção da história contemporânea brasileira, o engenheiro Paulo Roberto Costa era conhecido por uma característica marcante. Ele era controlador e centralizador compulsivo. À frente da diretoria de Abastecimento e Refino da Petrobras, nenhum negócio prosperava sem seu aval e supervisão direta. Como diz o ditado popular, ele parecia ser o dono dos bois, tamanha a dedicação. De certa forma, era o dono — ou, mais exatamente, um dos donos —, pois já se comprometeu a devolver aos cofres públicos 23 milhões de dólares dos não se sabe quantos milhões que enfiou no próprio bolso como o operador da rede de crimes que está sendo desvendada pela Operação Lava-Jato. Foi com a atenção aguçada de quem cuida dos próprios interesses e dos seus sócios que, em 29 de setembro de 2009, Paulo Roberto Costa decidiu agir para impedir que secassem as principais fontes de dinheiro do esquema que ele comandava na Petrobras. Costa sentou-se diante de seu computador no 19º andar da sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, abriu o programa de e-mail e pôs-se a compor uma mensagem que começava assim:

“Senhora ministra Dilma Vana Rousseff...”.

O que se segue não teria nenhum significado mais profundo caso fosse rotina um diretor da Petrobras se reportar à ministra-chefe da Casa Civil sobre assuntos da empresa. Não é rotina. Foi uma atitude inusitada. Uma ousadia. Paulo Roberto Costa tomou a liberdade de passar por cima de toda a hierarquia da Petrobras para advertir o Palácio do Planalto que, por ter encontrado irregularidades pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia recomendado ao Congresso a imediata paralisação de três grandes obras da estatal — a construção e a modernização das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná, e do terminal do Porto de Barra do Riacho, no Espírito Santo. Assim, como quem não quer nada, mas querendo, Paulo Roberto Costa, na mensagem à senhora ministra Dilma Vana Rousseff, lembra que no ano de 2007 houve solução política para contornar as decisões do TCU e da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

Também não haveria por que levantar suspeitas se o ousado diretor da Petrobras que mandou mensagem para a então ministra Dilma Rousseff fosse um daqueles barnabés convictos, um “caxias”, como se dizia antes nas escolas e no Exército de alguém disposto a arriscar a própria pele em benefício da pátria. Em absoluto, não foi o caso. Paulo Roberto Costa, conforme ele mesmo confessou à Justiça, foi colocado na Petrobras em 2004, portanto cinco anos antes de mandar a mensagem para Dilma, com o objetivo de montar um esquema de desvio de dinheiro para políticos dos partidos de sustentação do governo do PT. Ele estava ansioso e preo­cupado com a possibilidade de o dinheiro sujo parar de jorrar. É crível imaginar que em 29 de setembro de 2009 Paulo Roberto Costa, em uma transformação kafkiana às avessas, acordou um servidor impecável disposto a impedir a paralisação de obras cruciais para o progresso da nação brasileira? É verdade que às vezes a vida imita a arte, mas também não estamos diante de um caso de conversão de umcorrupto em um homem honesto da noite para o dia.

E-mails provam que Lula e Dilma poderiam ter interrompido o propinoduto

Documento comprovaria que a Lula e a então ministra da Casa Civil sabiam do esquema, diz revista Veja

Fonte: Mais Goiás 

Um e-mail enviado por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, para Dilma Rousseff, à frente da Casa Civil, em setembro de 2009 alertou o Planalto de que o Tribunal de Contas da União (TCU) queria paralisar três obras da Petrobras por ter encontrado irregularidades. O documento, apreendido pela Polícia Federal em um computador na sede da Petrobras, foi divulgado pela revista Veja desta semana.

Na mensagem, direcionada à “Senhora Ministra Dilma Vana Rousseff“, Costa destaca que dados do TCU recomendam a paralisação das obras nas refinarias Abreu e Lima (Pernambuco) e Getúlio Vargas (Paraná) e no Terminal Porto de Barra do Riacho, no Espírito Santo. No texto, o ex-diretor relata que seria formada uma Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso para apurar as suspeitas. Ele relembrou, ainda, que em 2007 o TCU propôs a paralisação de quatro obras da estatal, o que foi vetado pelo Congresso. Esta afirmativa sugere que a investigação não foi levada adiante após intervenções políticas.

De acordo com a publicação, a quebra de hierarquia de Costa ao escrever diretamente para o Planalto, comprovaria a preocupação em manter vivo o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras.

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Questionados pela revista sobre o e-mail, assessores de Dilma responderam que encaminhou a suspeita para a Controladoria-Geral da União para analisar as suspeitas; determinou que um grupo de acompanhamento examinasse o relatório junto com o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras; e participação em reunião entre representantes do TCU,CMO, Petrobras e do Ministério de Minas e Energia, depois da suspensão das obras da Abreu e Lima no Orçamento 2010. Todos os órgãos entraram em um consenso sobre a viabilidade de regularizar as pendências na Refinaria. A presidente não se manifestou.

Na sexta-feira, uma conversa entre Meire Poza, contadora do doleiro Alberto Youssef, com o advogado Carlos Fernando Braga, indicado por um pool de empreiteiras, e uma pessoa não identificada veio à tona. No diálogo, a contadora afirmou que a presidente Dilma Rousseff vai cair se Costa revelar tudo o que sabe.

A operação iniciou em 17 de março em seis estados e no Distrito Federal, com a prisão de pelo menos 24 pessoas, entre elas o doleiro Alberto Youssef. Dias depois, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto da Costa foi preso pela Polícia Federal. Em abril, ambos foram indiciados por lavagem de dinheiro, sob a acusação de terem desviado recursos da Petrobras. Os dois foram figuras centrais no início da Operação Lava-Jato.

Em agosto, Paulo Roberto Costa aceitou um acordo de delação premiada com a Justiça. Os depoimentos do ex-diretor causaram grande impacto na investigação. Ele revelou que a compra da refinaria de Pasadena envolveu um esquema de corrupção com pagamento de propinas, sendo US$ 1,5 milhão para ele (R$ 3,8 milhões). Em setembro, Costa delatou pelo menos 32 deputados e senadores e um governador. Os políticos teriam recebido 3% de comissão sobre o valor de cada contrato firmado pela Petrobras durante a sua gestão.

Em outubro, foi a vez de Youssef aceitar um acordo de delação premiada. O doleiro afirmou que pagou R$ 1 milhão para a campanha de 2010 da ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR), que foi eleita senadora naquele ano.

Em novembro, a Polícia Federal cumpriu 85 mandados judiciais, incluindo 25 de prisão. Entre os detidos estavam o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e dirigentes de grandes empreiteiras.

CPI mista da Petrobras: mais de 60% das contratações foram feitas sem licitação

Afirmação foi do secretário de Fiscalização de Obras para a Área de Energia do TCU: contratações de bens pela Petrobras nos últimos 4 anos foram feitas sem licitação.

Petrobras sem governança

Fonte: O Globo

TCU: 60% das compras na Petrobras não tiveram licitação

Entre 60% e mais de 70% dessas contratações de bens são feitas sem licitação, segundo o secretário do TCU. Foto: Agência Petrobras

Mais de 60% das contratações de bens da Petrobras foram feitas sem licitação, diz TCU

Representante do tribunal afirma na CPI da Petrobras que dado se refere aos últimos quatro anos, nos quais o total de contratações ficou entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões

Em audiência pública na CPI mista da Petrobras, o secretário de Fiscalização de Obras para a Área de Energia do Tribunal de Contas da União (TCU) Rafael Jardim Cavalcante afirmou que mais de 60% das contratações de bens pela Petrobras nos últimos quatro anos foram feitas sem licitação.

— Nos últimos quatro anos eventualmente em bens a Petrobras talvez tenha contratado entre R$ 60 e R$ 70 bilhões. Levantamentos preliminares, e peço a paciência e a compreensão sobre a rigidez desse número, apontam que de 60% a mais de 70% dessas contratações de bens são feitas sem licitação — disse o secretário.

Não entram nesse cálculo serviços e obras. O secretário do TCU não quis detalhar quais seriam as fontes do dado apresentado. A auditoria ainda está em andamento.

Além de Cavalcante, participaram da reunião Daniel Matos Caldeira, chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditorias das Áreas de Minas e Energia da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU), Rafael Jardim Cavalcante, o gerente-geral de Orientação e Gestão do Processo Suprir Bens e Serviços da Área de Materiais da Petrobras, Adriano Marques Manso, gerente do Jurídico de tecnologia e Materiais da área Jurídica da Petrobras, Bernardo Braga Pasqualette, gerente do Relacionamento, Controle Externo e Suporte às Auditorias da Gestão Corporativa da área de Engenharia, Tecnologia e Materiais Corporativos da Petrobras, e Marcelo Antônio Moscogliato, procurador regional do Ministério Público Federal (MPF).

O representante do MPF criticou o decreto de 1998 que regulamentou o Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras. Ele afirmou que a Petrobras não precisaria de tanta flexibilidade por não ter concorrentes do mesmo porto no Brasil.

— A Petrobras não precisa do decreto. O sistema Petrobras não tem concorrente no mercado brasileiro. Ninguém concorre com a Petrobras no mercado brasileiro. Não existe uma empresa no Brasil com o tamanho e a capacidade para fazer o que ela faz — disse Moscogliato.

Para o secretário do TCU, poderia haver uma legislação diferente apenas para a atividade fim da companhia e não para atividades como aquisição de bens.

— Empresa pública compra papel, compra computador. Nessa área meio não está na competitividade do mundo privado — argumentou.

O procurador Moscogliato criticou ainda a legislação sobre cartel. Para ele, houve avanços na área administrativa com as mudanças em relação ao Cade, mas falta avançar na área criminal.

— Nossa legislação de cartel é frágil. Nossa criminalização, no caso de cartel, merece aprimoramento, merece melhora — defendeu.

O representante da CGU defendeu a repactuação de contratos como um mecanismo importante para acelerar a recuperação pelo poder público de recursos desviados em favor de empresas por meio de irregularidades e atos ilícitos.

Os gerentes da Petrobras, por sua vez, defenderam a necessidade de um decreto específico para a companhia. Ressaltaram que desde a lei do petróleo, de 1997, a empresa enfrenta concorrência internacional e precisa ter mecanismos mais céleres de decisão. Afirmaram que a simplificação não significa que a empresa não cumpra os princípios constitucionais em relação às licitações.

Operação abafa: PMDB quer isolar Fernando Baiano

Michel Temer discutiu estratégia para tentar se distanciar de Fernando Soares, que foi apontado como operador do PMDB dentro das investigações da Lava-Jato.

Operação Lava-Jato

Fonte: O Globo

Lava-Jato: apesar do clima de preocupação no partido sobre os nomes de parlamentares que podem ser citados, Michel Temer tentou distanciar a sigla das denúncias. Foto: Mister Shadow/AE

Lava-Jato: apesar do clima de preocupação no partido sobre os nomes de parlamentares que podem ser citados, Michel Temer tentou distanciar a sigla das denúncias. Foto: Mister Shadow/AE

Lava-Jato: PMDB busca se distanciar de Baiano, apontado como operador do partido

Sigla vai usar o discurso de que foragido pode ser conhecido de alguns peemedebistas, mas não é ligado à legenda

A cúpula do PMDB se reuniu na segunda-feira à noite com o vice-presidente Michel Temer e discutiu uma estratégia para tentar, pelo menos no discurso, se distanciar de Fernando Soares, o Fernando Baiano, que foi apontado como operador do PMDB dentro das investigações da Operação Lava-Jato e está foragido.

A intenção é utilizar o discurso de que Baiano pode ser conhecido de alguns peemedebistas, mas não é ligado ao partido. Integrantes do partido já lembram que depoimentos mais recentes apontaram ligação de Fernando Baiano com Néstor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional a Petrobras, que teria sido indicado para o cargo pelo PT. Cerveró está sendo investigado pela compra da refinaria de Pasadena.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse na segunda-feira ao GLOBO que “não tem nenhum relacionamento ou relação com Fernando Baiano”, mas admitiu que o recebeu, em seu escritório no Rio, na condição de representante da empresa espanhola Acciona, que fez obras no Rio em empreendimentos de Eike Batista. Cunha vem dizendo a aliados estar tranquilo com as investigações.

Na segunda à tarde, Temer deu uma declaração sobre o escândalo, ao participar de seminário no Tribunal de Contas da União (TCU), e depois se reuniu com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e com o líder Cunha. Apesar do clima de preocupação no partido sobre os nomes de parlamentares que podem ser citados, Temer tentou distanciar a sigla das denúncias:

— Ele (Fernando Baiano) não tem relação nenhuma com o PMDB, ele pode ter eventualmente relação com um ou outro membro do PMDB. Institucionalmente, jamais houve qualquer operador do partido.

GEDDEL COBRA EXECUTIVA

No encontro com Temer, os peemedebistas leram em detalhes a representação do Ministério Público. Há trechos onde o empresário Júlio Gerin Camargo, executivo da empresa Toyo-Setal e que entrou no processo de delação premiada, diz que havia uma relação entre Fernando Baiano e Cerveró.

Em entrevista ao Panorama Político, do colunista Ilimar Franco, Geddel Vieira Lima, candidato derrotado ao Senado, cobrou de Temer um pronunciamento oficial da Executiva:

— Sou militante do PMDB há 30 anos e nunca ouvi falar de Fernando Baiano. A Executiva Nacional precisa se pronunciar oficialmente sobre o episódio.

Investigações vão custar R$ 19 milhões à Petrobras

Petrobras está pagando ao escritório brasileiro de investigação Trench, Rossi e Watanabe Advogados R$ 6 milhões e ao americano, o Gibson, Dunn & Crutcher LLP, outros US$ 5 milhões.

Investigação da corrupção na Petrobras

Fonte: O Globo

Petrobras: investigações vão gastar R$ 19 milhões

Graça Foster, presidente da Petrobras, afirmou em entrevista que “em face das atuais denúncias da Operação Lava Jato, a companhia não está pronta para divulgar seus resultados. Essas denúncias podem impactar potencialmente suas demonstrações”. Divulgação

Investigações contratadas pela Petrobras vão custar R$ 19 milhões à estatal, diz Graça

Contra a corrupção, empresa afirma que aumentará controles internos

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, disse nessa segunda-feira que as investigações contratadas pela estatal para investigar as denúncias da operação Lava-Jato, da Polícia Federal, vão custar cerca de R$ 19 milhões à petrolífera.

Segundo ela, a empresa está pagando ao escritório brasileiro de investigação Trench, Rossi e Watanabe Advogados R$ 6 milhões e ao americano, o Gibson, Dunn & Crutcher LLP, outros US$ 5 milhões (em torno de R$ 13 milhões). O contrato tem um período de um ano.

Graça e Almir Barbassa, diretor financeiro da Petrobras, informaram nesta segunda-feira como serão calculadas as perdas no balanço com base nas conclusões das investigações de corrupção na estatal. Os ajustes, diz o diretor, serão feitos retirando do valor do ativo qualquer quantia que seja relativa à propina. Ou seja, explica Barbassa, a ideia é fazer com que o ativo imobilizado (ativo da companhia) tenha um valor justo.

— Se houve pagamento acima do que é justo, esse valor deve ser retirado do que foi investido e levado para o resultado. É retirar dele (ativo) qualquer valor relativo a propina — comentou ele, em teleconferência com analistas, destacando que o ajuste não inclui os questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

— Você é obrigado a baixar do valor do ativo o custo relativo à corrupção. É lei. Tem que baixar. Tem que retirar — disse Graça.

Segundo a presidente da estatal, a referência oficial para esses ajustes são os depoimentos feitos à Justiça.

— É o que o juiz tem chamado de provas emprestadas, que são encaminhadas à Petrobras pela Policia Federal para que as baixas sejam feitas ano a ano.

Graça destacou que vai buscar a reparação das perdas:

— Onde houver identificação de prejuízo, vamos buscar esse prejuízo. O jurídico ja vem trabalhando e nós vamos buscar os prejuízos para que haja retorno para o caixa da companhia. Temos sido bastante cobrados pelo Conselho para ter de volta o que pagamos além do normal e além do razoável.

Graça ressaltou que o mais importante foi a proposta apresentada ao Conselho de Administração para criar uma nova diretoria, de Governança.

— Propusemos ao Conselho criar uma diretoria de Governança. Recebemos apoio unânime do Conselho. Em face das atuais denúncias da Operação Lava Jato, a companhia não está pronta para divulgar seus resultados. Essas denúncias podem impactar potencialmente suas demonstrações. No dia 8 de outubro, os depoimentos dados por Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef poderão levar a possíveis ajustes. E por isso é necessário mais tempo. Tempo também para se obter aprofundamento nas investigações dos escritórios em curso e aprimorar os controles internos — disse Graça, na abertura da conferência.

— Queremos mais que o reconhecimento técnico. Queremos o reconhecimento pela governança da companhia — acrescentou Graça.

Graça lembrou ainda sobre as medidas tomadas para o aumento dos controles internos, como as comissões internas. Ela listou que já foram feitas 60 ações para o aprimoramento da governança e dos processos de gestão e voltou a frisar que vai buscar medidas jurídicas para “ressarcimento dos supostos recursos desviados”, disse a executiva:

— No último ano, foram sete comissões internas de apuração foram concluídas no nível da diretoria e presidência.

A presidente da estatal não quis comentar a informação, dada pelo blog de Ancelmo Gois, de que o Conselho de Administração da Petrobras decidiu na sexta-feira encaminhar pedido de abertura de ação civil contra 15 funcionários — incluindo José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da estatal, e Nestor Cerveró, o ex-diretor da área Internacional, além de dois estrangeiros — devido à polêmica compra em 2006 da refinaria de Pasadena, no Texas, responsável por um prejuízo de US$ 792,3 milhões.

ESTATAL VAI SE REUNIR COM AGÊNCIAS DE RISCO

Graça disse que vai perseguir o cumprimento dos prazos para que o balanço seja publicado com o parecer dos auditores.

— Temos pessoas dedicadas a isso, sobre essas baixas que deveremos possivelmente fazer em nossos projetos e aquisições. Do mesmo jeito que perseguimos nos últimos meses o aumento da produção, estamos prosseguindo com os trabalhos para ter nosso balanço auditado — disse Graça.

Barbassa disse que não sabe estimar se haverá mudança no pagamento de dividendos com base nas denúncias.

— Eu prefiro esperar o valor que virá do cálculo que estamos fazendo (com base nos depoimentos). Se ficar no nível que estamos esperando, não haverá mudança no nível do pagamento de dividendos — disse Barbassa.

Barbassa disse que, sem o parecer da auditoria, a empresa não consegue fazer novas captações de recursos no mercado financeiro. Segundo Barbassa, a empresa consegue operar seis meses ou mais sem a necessidade de acessar o mercado de capital.

— Temos trabalhado com volumes muito elevados de caixa, com seis meses ou mais de operação sem acessar o mercado — disse Barbassa.

A Petrobras informou que vai se reunir com as agências de classificação de risco nesta semana.

— Vamos explicar tudo que está acontecendo. Temos reuniões rotineiras. A ideia é que eles possam ter suas necessidades supridas — disse Barbassa.

MAIS REAJUSTES DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS À VISTA

Graça destacou que trabalha ainda com frequência maior de reajustes de combustíveis. No último dia 7 de novembro, a gasolina subiu 3% e o diesel aumentou 5%.

— Trabalhamos com frequência maior de reajustes — disse ela.

A Petrobras informou também que reduziu a meta de crescimento de produção para este ano. O diretor de Exploração & Produção (E&P), José Formigli, disse que a estatal prevê aumentar sua produção entre 5,5% e 6% neste ano. O número é menor que os 7,5% projetados até o segundo trimestre deste ano. Entre julho e setembro, a estatal produziu em média 2,090 milhões de barris por dia.

— A produção abaixo da meta ocorre pelo atraso na entrega de plataformas próprias e necessidade de obras a bordo, atrasos no processo de licenciamentos e atrasos na interligação de poços — disse o diretor nesta segunda-feira, em conferência com analistas, citando que está para sair a licença definitiva do FPSO (navio-plataforma) Ilhabela.

A projeção da empresa é aumentar em 82% a exportação de petróleo no segundo semestre deste ano.

De acordo com Graça, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) concedeu hoje a licença para a Refinaria Abreu e Lima, a Rnest, em Pernambuco.

— Ainda que seja de altíssimo capex (investimento), vamos conseguir ter um custo de US$ 18,5 bilhões, com um forte processo de otimização.

Ministro defende repactuação para que empreiteiras não sejam declaradas inidôneas

TCU buscará um diálogo com a CGU e com o Executivo para que haja uma solução que não resulte na paralisação das obras tocadas pelas empresas citadas na Operação Lava-Jato.

Em busca de uma solução

Fonte: O Globo

TCU: repactuação para que empreiteiras não se tornem inidôneas

Segundo o ministro, o TCU buscará apoio do CGU e do poder Executivo para as obras das empresas citadas pela operação Lava-Jato não sejam paralisadas devido às investigações. Divulgação

Presidente do TCU defende que empreiteiras não sejam declaradas inidôneas

Tribunal deve dialogar com CGU e Planalto para encontrar solução

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, defendeu nesta segunda-feira que seja feita uma repactuação com as empreiteiras acusadas de participação em um esquema de pagamento de propinas a servidores da Petrobras e que elas não sejam declaradas inidôneas. Segundo Nardes, o TCU buscará um diálogo com a Controladoria Geral da República (CGU) e com o Executivo para que se busque uma solução que não resulte na paralisação das obras tocadas pelas empresas citadas na sétima fase da Operação Lava-Jato.

— O impacto tem que ser avaliado. Na verdade tem muitas grandes empresas. Claro que se transformar todas em inidôneas, boa parte das obras pode não continuar. Nessa situação, acho que cabe ao Executivo propor uma discussão para que a gente possa encontrar o caminho para que as obras não parem. O ideal seria uma repactuação — disse Nardes.

Nardes explicou que as repactuações seriam feitas retirando o sobrepreço dos contratos vigentes, devolvendo aos cofres públicos o valor cobrado a mais. Desta forma, defende o ministro, as obras poderão ter continuidade.

— Acho que podem ser feitas repactuações desses contratos retirando o sobrepreço para que possamos trabalhar em conjunto para que as obras continuem. Mas recuperar o que foi cobrado a mais. Acho que é possível, o TCU pode fazer isso e espero também que o governo trabalhe nesse sentido, através da CGU para que a gente possa dar continuidade a essas obras que são extremamente importantes ao país — disse Nardes.

Augusto Nardes afirmou que, se forem interrompidas as obras tocadas pelas empresas investigadas na operação Lava-Jato da Polícia Federal, o país “praticamente para”.

— Parar todas as obras, o país praticamente para. Gera desempregos, então temos que ter um cuidado muito grande. Repactuar esses contratos seria o caminho ideal e que nós, TCU, podemos trabalhar nesse sentido. Parar todas as obras teria um impacto muito negativo para a nação brasileira — disse o ministro.

Para o ministro, não há necessidade de novos contratos serem automaticamente proibidos com essas empresas. Nardes defende que sejam analisados caso a caso.

— Temos que avaliar caso a caso para ver qual a gravidade. O TCU já está fazendo auditorias, já tomamos decisão importante no caso de Pasadena. Já estão 11 diretores com seus bens sem capacidade de serem mexidos, estão sendo colocados para o país avaliar com uma tomada de contas. Em relação a essas novas denúncias temos que avaliar cada situação — disse.

O ministro afirmou ainda que as empresas investigadas estariam demonstrando “boa vontade” e que algumas estariam dispostas a devolver os recursos desviados. Nardes foi cauteloso ao falar sobre possíveis punições para as empresas. Ele defendeu que, antes de serem consideradas inidôneas, será preciso verificar cada situação.

— As empresas estão demonstrando boa vontade, quase todas elas estão ajudando. Algumas estão se dispondo inclusive a devolver recursos. Portanto, há uma boa vontade, parar as obras como um todo seria um grande prejuízo para a nação. Poderíamos repactuar, eles perderiam o que está acima do preço e como consequência nós faríamos uma economia para o erário. Quanto à questão da idoneidade, vamos ver cada situação — pontuou Nardes.

— O fato de recuperar o recurso e continuar a obra sem gerar desemprego já é um grande avanço. Se ficarmos em cima da punição apenas, não faremos o Brasil crescer o tanto que precisa — finalizou o ministro.

Nardes se encontrou hoje com o presidente em exercício, Michel Temer, com quem discutiu o assunto. Segundo ele, é preciso “chegar a um denominador comum”. A conversa com Temer, segundo Nardes, tem como objetivo de que o vice leve o assunto à análise da presidente Dilma Rousseff, que retorna hoje da Austrália, onde participou da cúpula do G-20.

Nardes fez um paralelo sobre a situação atual, na qual as grandes empreiteiras do Brasil tiveram seus nomes relacionados ao esquema, e no caso da empresa Delta, que em 2012 foi declarada inidônea pela CGU por supostas irregularidades em contratos rodoviários com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Para o presidente do TCU, é importante que o dinheiro desviado seja reavido, mas antes o caso atingia apenas uma empresa, agora são várias das maiores empresas do país.

— É uma reflexão que tem que ser feita pelas autoridades. Antes era uma empresa, agora são as empresa mais importante do pais. É importante que a gente encontre um caminho para que haja o ressarcimento, mas para também que não paralise as obras. sempre fui contra paralisação — afirmou.

O ministro lembrou que desde o início do escândalo da Petrobras, o TCU já tomou a decisão de tornar indisponíveis os bens dos 11 diretores da empresa citados no caso de superfaturamentos na refinaria de Pasadena.

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