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Governo Dilma texto-base da medida que dificulta a vida dos trabalhadores

Grupo de parlamentares cantou o samba “Vou festejar”, com a letra atacando o partido: “PT pagou com traição, a quem sempre te deu a mão”.

Governo ameaçou a retirar Ministério do Trabalho do PDT, caso votasse contra medida provisória.

Fonte: O Globo

Governo Dilma aprova pacote de maldades contra o trabalhador

Câmara aprova texto-base da medida que dificulta acesso a seguro-desemprego e abono salarial

Governo teve vitória apertada na votação do ajuste fiscal

Após um dia de intensas negociações, que incluíram promessas de cargos e ameaças, o governo conseguiu aprovar o texto-base da Medida Provisória 665, que endurece as regras para concessão de seguro-desemprego e abono salarial. Agora, o seguro-desemprego só será dado ao trabalhador se ele ficar sem ocupação após um período mínimo de ano de trabalho. Antes, bastava estar em um emprego por seis meses para receber o benefício. Por 252 votos favoráveis e 227 contrários, o Palácio do Planalto obteve uma apertada vitória na contagem regressiva pela aprovação do ajuste fiscal, que deve ser concluída no Congresso até 1 de junho.

Neste momento, a Câmara analisa dois destaques ao texto que tentam retomar as regras anteriores à edição da MP. A análise de outros destaques ficou para amanhã. Depois de concluída a apreciação pela Câmara, o texto vai ao Senado. Se o Senado modificá-lo, terá de retornar à Câmara.

Minutos antes do início da votação, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), fez um apelo explícito aos aliados:

— Vamos votar a MP, o governo vai reconhecer os gestos de todos vocês — disse Guimarães.

Logo que o texto-base foi aprovado, o PT foi alvo de críticas da oposição. Um grupo de parlamentares cantou o samba “Vou festejar”, com a letra atacando o partido: “PT pagou com traição, a quem sempre te deu a mão”.

Apesar da aprovação, alguns partidos da base se posicionaram contrários à MP. Foi o caso do PSC e do PDT, que inclusive sofreu ameaças de que perderia o Ministério do Trabalho caso não ajudasse o governo na votação. No momento em que foi encaminhar o voto contrário do PDT, o líder do partido, André Figueiredo (CE), optou pelo enfrentamento e rechaçou as ameaças:

— O PDT não se rende! O PDT não se vende por cargos. Se for para entregar cargos nos ministérios, entregaremos de bom grado — disse, no plenário.

Cunha impõe a maior derrota à Dilma, que perde poder de nomear para o STF

PEC da Bengala retira de Dilma a prerrogativa de indicar cinco ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim do seu governo.

Manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) surpreendeu o Planalto

Fonte: O Globo

Sessão na Câmara dos Deputados aprova a PEC 457, conhecida como PEC da Bengala. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Sessão na Câmara dos Deputados aprova a PEC 457, conhecida como PEC da Bengala. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Após manobra de Cunha, Câmara aprova em segundo turno a PEC da Bengala

Proposta aumenta de 70 para 75 a idade máxima para aposentadoria dos ministros dos tribunais superiores

Em uma manobra que surpreendeu o Palácio do Planalto e o PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira a chamada PEC da Bengala, que adia de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros dos tribunais superiores e retira da presidente Dilma Rousseff a prerrogativa de indicar cinco ministros para o Supremo Tribunal Federal(STF) até o fim do seu governo. A proposta já foi aprovada pelo Senado e em um turno na Câmara. Assim, será imediatamente promulgada.

O governo se mobilizou nesta terça-feira para dar início à votação das medidas provisórias do ajuste fiscal, com as quais planeja economizar R$ 18 bilhões, mas após penar para convencer a maioria do PT a apoiá-lo, acabou sendo pego de surpresa pela manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele aproveitou o quórum elevado, resultante da mobilização do governo pela votação das medidas, para aprovar a PEC da Bengala, por 333 votos favoráveis, 144 contrários e 10 abstenções. O PT ainda tentou obstruir a votação com uma série de manobras, mas acabou sendo derrotado em todas. A votação da MP 665, que foi adiada, está prevista para começar nesta quarta-feira, a partir das 12h.

O acordo para a mudança de pauta foi feito reservadamente em um almoço na residência oficial da presidência da Câmara, com a presença de lideranças de partidos como PMDB, PR, PP, SD, PSC, PTB, PSC e DEM. Cunha disse aos aliados que gostaria de colocar a PEC da Bengala em votação caso o plenário atingisse um quórum mínimo de 490 deputados. O peemedebista argumentou que seria melhor pautá-la de surpresa para minimizar reações do governo e também de juízes que se dividem sobre a matéria.

Como o governo passou o dia mobilizando sua base — inclusive enviando quatro ministros petistas ao Congresso — para tentar aprovar a Medida Provisória 665, que endurece as regras para concessão de seguro-desemprego e abono salarial, o plenário alcançou, por volta das 20h, o quórum elevado desejado por Cunha. O presidente da Câmara encerrou então a sessão ordinária em que se discutia a MP e abriu uma nova, extraordinária, na qual anunciou a votação da PEC, deixando petistas perplexos.

– Aproveitando o quórum elevado da votação da MP 665, o presidente coloca em votação uma PEC casuística e que caminha na contramão de democracias consolidadas. Isso é um erro grave — afirmou o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

O governo não tinha interesse na votação da matéria. Nesta terça-feira, ao serem avisados sobre a ação de Cunha para tentar aprová-la, integrantes do governo se surpreenderam. Um interlocutor do Planalto disse ao GLOBO que todos estavam focados na votação do ajuste e que a postura do presidente da Câmara foi uma tentativa de atrapalhar a aprovação da MP 665, já que o governo havia conseguido quebrar resistências de parlamentares contrários ao ajuste fiscal.

Com a aprovação do texto, a presidente Dilma não mais terá a oportunidade de indicar os substitutos para os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que se aposentariam durante seu mandato. A PEC tramitava desde 2005 na Câmara, sem que houvesse interesse dos parlamentares em agilizar sua votação. No entanto, desde que foi eleito presidente da Casa, Eduardo Cunha passou a defender sua aprovação.

MANIFESTAÇÕES NAS GALERIAS CONTRA O PT

Antes de pautar a PEC da Bengala, no entanto, Cunha deixou que o PT apanhasse durante horas seguidas no plenário. Desconfortável em defender as medidas de ajuste fiscal, a bancada petista passou o dia em reuniões para chegar a um ponto comum e evitar uma derrota para o governo. Mesmo assim, o partido da presidente Dilma Rousseff sofreu constrangimentos sucessivos no plenário cheio, durante a discussão da matéria.

Comandados por aliados de Cunha, manifestantes da Força Sindical encheram as galerias do plenário e passaram a sessão gritando palavras de ordem contra os petistas, segurando placas contra as medidas e pedindo que a presidente Dilma não mexesse nos pontos que estão sendo alterados pelas MPs, como o seguro-desemprego e o abono salarial.

Em um dos momentos mais tensos, o líder do PT, Sibá Machado (AC), foi vaiado pelos manifestantes quando discursou a favor das medidas de ajuste fiscal. Os sindicalistas ficaram de costas para Sibá durante toda sua fala da tribuna e gritaram palavras de ordem contra o PT.

Em seguida, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), fez um apelo para que Eduardo Cunha controlasse os manifestantes nas galerias. Durante a votação da terceirização, o presidente da Câmara proibiu a entrada de sindicalistas da CUT, contrários ao projeto. Mas, Cunha ironizou o pedido de Guimarães.

— A abertura das galerias hoje se deu, principalmente, pelo pleito de Vossa Excelência, de não deixá-las fechadas — disse o peemedebista que, apesar de pedir diversas vezes que os manifestantes respeitassem o plenário, não ordenou retirá-los, o que fez em diversas outras ocasiões.

Com o PT contra as cordas, a oposição aproveitou para espezinhar. Deputados do PSDB e do DEM sustentaram no plenário uma grande faixa com os dizeres: “Dilma, MPs 664 e 665, nem que a vaca tussa”.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, saiu em busca de apoio para a votação das medidas de ajuste. Pela manhã, reuniu-se com o vice-presidente Michel Temer, articulador político do governo, e com os líderes do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), e do PMDB, Eunício Oliveira (CE). Em seguida, almoçou com a Frente Parlamentar da Agropecuária.

— É muito importante estar sendo votado no Congresso o mais rápido possível esse ajuste fiscal. Até para a gente poder ir para o que chamei de agenda além do ajuste — disse Levy, na saída do encontro com o vice-presidente.

MP 664 É MODIFICADA EM COMISSÃO

Ainda no início da tarde, o governo conseguiu ver aprovada na comissão mista do Congresso a MP 664, que torna mais rigoroso o pagamento de benefícios, como pensão por morte e auxílio doença. O relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), no entanto, fez mudanças que, segundo o ministro da Previdência, Carlos Gabas, irão diminuir a economia que o governo pretendia fazer com o ajuste em ao menos R$ 1 bilhão. A medida pode ser votada pelo plenário da Câmara a partir desta quarta-feira.

O principal avanço do governo ao longo do dia foi a garantia de que a maior parte dos 64 deputados petistas votaria o texto da medida provisória 665. Os deputados do partido começaram a debater no início da tarde de ontem que posição iriam tomar. Após cerca de duas horas, a divisão da bancada gerou um impasse que levou à interrupção da reunião. Diante da falta de uma posição oficial do PT, Michel Temer telefonou para a presidente Dilma e para o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, cobrando uma decisão da bancada petista.

Temer argumentou que o PT precisava ter uma posição firme a favor do ajuste para não causar dúvidas entre os aliados. Após a cobrança, a presidente enviou quatro ministros petistas ao Congresso para convencer os deputados resistentes às medidas. A operação do governo reduziu resistências, mas a previsão era de que poderiam chegar a 10 os votos doPT contrários ao ajuste. Na reunião, deputados sindicalistas e da bancada da agricultura familiar avisaram que votariam contra a orientação do partido. Sibá Machado admitiu a dificuldade de garantir a unanimidade, mas descartou punições.

— Ninguém aqui é obrigado a nada. Mas nossa posição a favor do ajuste é majoritária. Alguns queriam mais tempo para discutir a questão, alguns criticaram a forma como a MP chegou ao Congresso (sem discussão prévia do governo com a bancada) — disse Sibá.

O presidente de CUT, Vagner Freitas, participou da reunião e criticou as medidas de ajuste:

— Não se pode ajustar as contas do governo em cima dos direitos dos trabalhadores. O governo poderia estar taxando grandes fortunas, combatendo sonegação. Espero que votem com os trabalhadores.

Aécio diz que oposição fica forte no Congresso Nacional

Aécio: “Do ponto de vista das oposições, foi a nossa maior vitória. Do ponto de vista quantitativo, tivemos uma votação que jamais tivemos anteriormente.”

“O que eu espero é que o senador Renan seja neste seu mandato mais presidente de um Poder e menos aliado do Poder Executivo.”

Fonte: PSDB

Aécio: oposição fica forte no Congresso Nacional

Aécio Neves na sessão de abertura do novo ano legislativo. “Acho que, mais do que os votos, o que existe hoje, e é algo novo em relação às últimas eleições. Existe uma oposição conectada com a sociedade”, disse. Foto: George Gianni/PSDB

Entrevista do presidente do PSDB, senador Aécio Neves

Brasília – 01-02-14

Assuntos: eleição no Senado, oposição no Congresso Nacional

Sobre eleições no Senado

Do ponto de vista das oposições, foi a nossa maior vitória. Do ponto de vista quantitativo, tivemos uma votação que jamais tivemos anteriormente. O senador Renan se reelege. Claro que ele deve agradecer a todos que votaram nele, mas o que eu posso afirmar, pelo menos é essa a constatação que fazíamos agora ao final da votação, é que o PSDB votou fechado contra a candidatura do senador Renan, a favor da candidatura do Luiz Henrique, e me parece que o PT votou fechado com o Renan Calheiros. Por isso, essa diferença. Acho que o senador Renan deve uma palavra especial de agradecimento à bancada do PT que, mais do que à do PMDB, seu próprio partido, garantiu a sua vitória. O que eu espero é que o senador Renan seja neste seu mandato mais presidente de um Poder e menos aliado do Poder Executivo. O Congresso Nacional não pode continuar sendo um puxadinho do Palácio do Planalto, a fazer aqui as suas vontades, como fez de forma melancólica no final do ano passado ao anistiar a presidente da República de um crime de responsabilidade que ela havia cometido e tendo como preço a pagar a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal, o maior dos avanços que tivemos nas últimas décadas nessa Casa. Mas, o governo federal pode esperar uma oposição articulada, uma oposição revigorada pelos votos que teve nessas eleições, e conectada com a sociedade, algo que não vemos na base do governo.

Dada a crise que paira no Congresso.

Estamos vendo uma base do governo constrangida, até pelas ações do governo que contrariam radicalmente o discurso da candidata à Presidência da República. Vejo setores da base envergonhados com o que acontece hoje. E, cada vez mais, a cada medida que o governo toma, mais claro vai ficando que, na campanha eleitoral, falamos a verdade, apontamos as dificuldades pelas quais passava o Brasil. E a irresponsabilidade do governo federal ao adiar a tomada de determinadas medidas única e exclusivamente para ter benefícios eleitorais faz com que hoje essas medidas custem muito mais caro à sociedade brasileira e, principalmente, aos mais pobres. Está aí a confusão no setor elétrico, a irresponsabilidade e o populismo do governo, que levou à maior crise do setor da nossa história. Está aí um ajuste fiscal pelo viés do aumento de tributos, por um lado, e da supressão de direitos trabalhistas por outro, que não era a receita do PSDB. A senhora presidente da República e o governo podem esperar uma oposição extremamente combativa, e refletindo aqui, expressando o sentimento de indignação que é, hoje, de grande parte da sociedade brasileira, acredito até que de sua maioria, porque setores que votaram na presidente da República devem estar hoje frustrados com a verdade que aparece, que não era aquela pregada pela presidente.

Senador, não são poucos votos, são 30 votos. Então, é uma demonstração de que a oposição não é tão minoria quanto antigamente.

Acho que, mais do que os votos, o que existe hoje, e é algo novo em relação às últimas eleições. Existe uma oposição conectada com a sociedade. A sociedade despertou nessas eleições. Os brasileiros estão cobrando da oposição vigor no combate a esse governo. Vamos cumprir aquilo que a Constituição determina aqui no Congresso Nacional: fiscalizar o governo, cobrar atitudes do governo, denunciar as irresponsabilidades do governo, e vamos começar já essa semana a colher as assinaturas para a criação de uma nova CPMI da Petrobras. Acho que esta aí ainda é a ponta de um iceberg que ainda vai assustar muita gente.

A partir da vitória do senador Renan Calheiros, como o senhor acha que o Senado deve se posicionar em relação ao governo?

Tivemos um belo resultado, melhor até aqui. O que mostra que há claramente um sentimento no Congresso Nacional por mudanças. O PT votou unido a favor do senador Renan Calheiros, isso deu a ele essa margem de vitória. O que eu espero é que o senador Renan seja mais o presidente de um Poder e menos um aliado do Palácio do Planalto, para que não assistamos à reedição de cenas lamentáveis como a do final do ano passado, onde o Congresso Nacional se coloca a serviço do Palácio do Planalto para anistiar a presidente da República do Crime de Responsabilidade que ela havia cometido ao preço de fragilizarmos a Lei de Responsabilidade Fiscal. Vamos estar com musculatura nova, revigorados e sintonizados com grande parte da sociedade brasileira para fazer oposição a esse governo que mentiu aos brasileiros.

Esses 31 votos do senador Luiz Henrique. Esse é o tamanho da oposição aqui?

Acho que ela pode crescer. Pelo o que estamos vendo hoje, as ações do governo, que contrariam imensamente tudo aquilo que foi dito na campanha eleitoral, faz com que dentro da própria base de governo haja uma grande frustração. Acho que o governo federal tem que se preparar, porque vai enfrentar a mais revigorada, a mais qualificada e mais dura oposição que já teve até hoje, e faremos isso em nome dos cidadãos brasileiros.

Em homenagem, Aécio destaca compromisso de Simon com a sociedade

Aécio lembrou que há exatos 32 anos, Tancredo Neves também se despedia do Senado Federal.

Homenagem a Pedro Simon

Fonte: PSDB

Aécio presta homenagem a Pedro Simon

Aécio Neves destacou, no Senado, o compromisso de Pedro Simon com a sociedade. Divulgação

Aécio Neves destaca trajetória política do senador Pedro Simon

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) destacou, nessa quarta-feira (10/12), no Senado, a trajetória política do senador Pedro Simon (PMDB-RS) durante quase seis décadas, sendo 32 anos deste período como senador. Durante sessão deliberativa em homenagem ao senador gaúcho, que se despede do Senado em 31 de janeiro, Aécio Neves destacou o compromisso de Simon com a sociedade e lembrou que há exatos 32 anos, Tancredo Neves também se despedia do Senado Federal.

Leia abaixo íntegra do pronunciamento do senador Aécio Neves.

“Ilustre senador Pedro Simon, é com uma alegria muito grande que dirijo a vossa excelência algumas palavras que vêm do local mais profundo do meu coração e da minha alma. Ouvia com atenção o pronunciamento de despedida de vossa excelência dessa casa. Não havia como deixar de lembrar de uma outra despedida, ocorrida nesta casa, na tribuna à nossa direita.

Há 32 anos, quando esse seu dileto e querido amigo Tancredo Neves se despedia também do Senado Federal para enfrentar um outro desafio: a partir do governo de Minas, com a sua participação e de outros ilustres brasileiros, entre eles Ulysses Guimarães, Teotônio Vilela e tantos outros, construir o caminho do reencontro do Brasil com a democracia e com a liberdade. Ouvi aqui, naquela tribuna à direita, depoimentos de aliados e de adversários, que registravam a dimensão do homem público que deixava essa casa.

Vejo um enorme paralelo, senador Pedro Simon, da trajetória de Tancredo e a vossa trajetória. Talvez por isso, durante tantas décadas, militaram juntos, sempre compreendendo que a vida pública, na dimensão maior do que essa expressão possa significar, é a mais digna das atividades que um cidadão possa exercer no seio de uma sociedade. Vossa excelência, com mandato desde o ano de 1959, é hoje entre nós o mais bem-acabado exemplo de que a vida pública e a honradez, a vida pública e a ética, a vida pública e o compromisso com aqueles que mais precisam são absolutamente indissociáveis.

Vossa excelência deixará o Senado dentro de algumas semanas, mas estou certo de que não deixará a vida pública. Porque os brasileiros continuarão a ter em vossa excelência uma das mais importantes referências da ética na vida pública. E sobretudo nesse quadro, de tamanho divórcio entre parcela expressiva da sociedade e seus representantes, pelos desatinos sucessivos com que são confrontados, a palavra de vossa excelência será sempre uma palavra referencial.

E vossa excelência, senador Pedro Simon, é um dos poucos homens públicos que não necessita de um cargo, de mandato, para exercer a sua liderança, mas, em especial, para ter a sua voz acatada e respeitada por todos os brasileiros. A minha geração de homens públicos continuará a ter em vossa excelência, a partir de primeiro de fevereiro do ano que vem, a mesma referência de dignidade, de honradez de espírito público e de enorme amor a esse país.

Da mesma forma que eu ouvi de alguns parlamentares que apartearam o meu avô Tancredo há 32 anos atrás, eu quero me dirigir, aqui, aos seus familiares, aos seus filhos, e à sua esposa: vocês podem ter um enorme orgulho imensurável orgulho da trajetória deste gaúcho, brasileiro, um dos mais qualificados homens públicos que o Brasil produziu no último século.

Vida longa, senador Pedro Simon! O Brasil ainda conta imensamente com vossa excelência!”

Com críticas ao PT, Pedro Simon se despede da vida pública

Com críticas ao escândalo de corrupção na Petrobras, Pedro Simon classificou o desvio de recursos públicos como “punhalada traiçoeira”.

Simon também defendeu a conduta no STF no julgamento do mensalão do PT

Fonte: O Tempo 

Pedro Simon critica PT em despedida do Congresso

Em discurso no plenário, Simon defendeu o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, e o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, pelo empenho no combate à “corrupção e impunidade”. Divulgação

Pedro Simon se despede da vida pública com críticas ao PT

Com críticas ao escândalo da Petrobras, o senador classificou o desvio de recursos públicos como “punhalada traiçoeira” na estatal que era “orgulho” de muitos brasileiros; o peemedebista elogiou Joaquim Barbosa, a quem chamou de “Bem-aventurado”

Depois de 60 anos na política, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) fez nessa quarta (10) sua despedida do Congresso e da vida pública. Aos 84 anos, o peemedebista não se reelegeu para o Senado nas eleições de outubro e encerra o seu mandato no Senado a partir de fevereiro. Em discurso de mais de quatro horas no plenário, com sucessivas homenagens de colegas, Simon defendeu o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa e o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, pelo empenho no combate à “corrupção e impunidade”.

Com críticas ao escândalo de corrupção na Petrobras, o peemedebista classificou o desvio de recursos públicos como “punhalada traiçoeira” na estatal que era “orgulho” de muitos brasileiros.

“Bem-aventurado Joaquim Barbosa. Bem-aventurado Sérgio Moro. Bem-aventurados todos aqueles que, abnegados, gritam e lutam contra a corrupção e contra a impunidade. Bem-aventurados os que, apostolados, empunham a bandeira da ética na política”, disse.

Simon também defendeu a conduta no STF no julgamento do mensalão do PT, considerado pelo peemedebista como um “divisor de águas” no combate à impunidade no país. “O Supremo Tribunal Federal deu um enorme passo ao combater o que eu sempre defendi ser o maior de todos os males brasileiros: a impunidade.”

Devoto de São Francisco de Assis e conhecido entre os colegas como “senador franciscano”, Simon usou como base em seu discurso a oração do santo e diversas passagens bíblicas, sempre aplicadas a temas do cotidiano e de sua história política.
“Acho que mais recebi, do que doei. Acho que mais fui perdoado, do que perdoei. Acho que mais vivi, do que morri. Mas eu lutei, confesso que lutei”, disse, emocionado.

A mulher de Simon, seu filho e a neta sentaram na primeira fileira do plenário para acompanhar seu discurso de despedida. Emocionado, Simon chorou ao ser aplaudido de pé pelos colegas presentes ao final da sua fala. Disse que o dia 1º de fevereiro de 2015 será o primeiro, depois de 60 anos, em que vai acordar sem ter mandato no Legislativo. Só noSenado, Simon está há 32 anos, somando três mandatos de oito anos consecutivos e um anterior –além do período em que foi deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul.

“Em seis décadas, vou experimentar, pela primeira vez, uma vida sem o meu nome nas urnas. Votar, sem ser votado; escolher, sem ser escolhido”, disse.

Discurso

Conhecido pelos discursos críticos ao governo e pela oratória desenvolvida, Simon disse que vai deixar “pouca saudade” àqueles a quem “incomodou” com suas palavras. “Mas deles eu também não levarei qualquer rancor. Transformei-o, deste pranto, em esperança.” No discurso, o senador lembrou da morte de um dos filhos em um acidente automobilístico, na época da Constituinte. Também citou a morte de uma sobrinha neta na noite desta terça (9), a quem dedicou parte de suas palavras. E fez um breve histórico de sua vida política, especialmente no tempo da Constituinte, ao lado de Ulysses Guimarães.
O senador disse que vai deixar o Senado com a “sensação do dever cumprido”. E disse que vai dedicar seu tempo livre para leituras, conversas com amigos e à família. “Terei mais tempo agora para conviver com a minha família. Para aprender a ser feliz como a minha querida neta. Terei mais tempo, enfim, para conhecer melhor a mim mesmo.”

Homenagens

O peemedebista recebeu homenagens de mais de 20 senadores ao longo de seu discurso. Amigo pessoal de Simon, Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que o peemedebista vai deixar sua marca pela “luta incansável pela democracia”. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) prometeu sugerir ao comando do Senado para deixar a cadeira que Simon ocupava no plenário vazia, em homenagem à memória do parlamentar.

Neto do ex-presidente Tancredo Neves, Aécio Neves (PSDB-MG) fez um paralelo da história política do peemedebista e de seu avô. E disse que Simon vai exercer sua “liderança” mesmo fora da vida política. “A minha geração de homens públicos continuará a ter em vossa excelência, a partir de 1º. de fevereiro do ano que vem, a mesma referência de dignidade, de honradez de espírito público e de enorme amor a esse país”, afirmou.

Crítico do PT e “dissidente” do PMDB, como Simon, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) lembrou dos mais de 40 anos de amizade com o senador, ainda na época em que eram filiados ao extinto partido MDB, e também criticou o governo do PT.

“O PMDB cumpre um triste papel de se agarrar e se confundir com o que há de mais podre neste país, que é o governo e que é o PT. (…) São pessoas que queriam um partido, não um partido puro, porque não existe partido puro, mas um partido honesto, um partido correto, um partido sem ladrões, um partido sem vagabundos, que usam o partido para desmoralizá-lo”, atacou Jarbas.

Aécio impede manobra do PT que atrasava votação do Bolsa Família

PT tentou manobrar no Senado o projeto de lei que torna o programa Bolsa Família um benefício garantido aos brasileiros pela LOAS.

PT age contra o Brasil

Fonte: PSDB 

Aécio impediu manobra do PT contra o Bolsa Família

Aécio Neves denunciou a manobra do PT para atrasar em mais de um ano a votação no Senado do projeto de lei que torna o programa Bolsa Família um benefício garantido aos brasileiros pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Divulgação

Projeto de lei de Aécio que torna Bolsa Família uma garantia aos brasileiros volta a tramitar no Senado

Senador denunciou e conseguiu cancelar a manobra do PT que atrasava em um ano votação da proposta que incorpora Bolsa Família à Lei de Assistência Social

O senador Aécio Neves conseguiu, nessa terça-feira (09/12), anular a votação de dois requerimentos do PT que atrasariam em mais de um ano a votação no Senado do projeto de lei que torna o programa Bolsa Família um benefício garantido aos brasileiros pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).

O Projeto de Lei 448 de autoria de Aécio tramita no Congresso desde 2013. Na semana passada, no entanto, os senadores do PT Humberto Costa e Ana Rita apresentaram requerimentos com o objetivo de prejudicar a tramitação do projeto e, com isso, atrasar em mais de um ano a votação da proposta pelo plenário do Senado.

A tentativa dos senadores petistas só não deu certo porque a sessão do Senado que aprovou os requerimentos violou as regras legislativas do Congresso. Aécio Neves denunciou a manobra e conseguiu hoje que a sessão fosse cancelada. Com isso, o projeto volta a tramitar pelo Congresso e, se aprovado, tornará o Bolsa Família, bem como os recursos para seu financiamento, uma garantia às famílias mais pobres do país, a exemplo do que já ocorre com os outros benefícios assegurados na Lei de Assistência Social.

Um dos motivos que levaram à anulação da sessão que aprovou os requerimentos do PT foi a ausência, no plenário, dos senadores da oposição. Isso porque a sessão foi antecipada em quase uma hora sem que os senadores fossem avisados.

Não podemos permitir que a iniciativa elementar, primária, de um parlamentar, que é apresentar

Protelar a votação de matérias é um direito de quem está nesta Casa. Mas tem de seguir determinadas regras. A ordem do dia foi antecipada sem qualquer comunicação a qualquer um dos líderes e um projeto de minha autoria extremamente importante para o Brasil, que é a elevação do programa Bolsa Família à LOAS, sua transformação em programa de Estado, pudesse ser deliberado. Foi uma proposta já aprovada na Comissão de Assuntos Sociais e o PT, em uma manobra protelatória, aprovou aqui o envio desta proposta a outras comissões da Casa. Isso sendo feito dentro das regras regimentais é do jogo, mas votar esta proposta sem a nossa presença em Plenário e em um horário que não era aquele previsto no Regimento para o início da ordem do dia, me parece uma violência absolutamente sem sentido”, disse Aécio Neves, nesta terça-feira, quando conseguiu cancelar as medidas do PT.

Irresponsabilidade fiscal: Congresso aprova manobra de Dilma

Depois de quase 30 dias de discussão, o governo conseguiu aprovar proposta que muda a meta fiscal de 2014.

Toma lá da cá e a irresponsabilidade fiscal

Fonte: O Globo

Congresso aprova manobra fiscal de Dilma

Sessão do Congresso Nacional durante a votação da proposta que muda a meta fiscal de 2014. Divulgação

Congresso conclui votação de manobra da meta fiscal, e proposta vai à sanção presidencial

Texto-base foi votado na semana passada e faltava votar um destaque apresentado pela oposição

Depois de quase 30 dias de discussão, o governo conseguiu concluir nesta terça-feira a aprovação da proposta que muda a meta fiscal de 2014. O projeto aprovado permite ao governo descumprir a meta fiscal deste ano e, inclusive, ter um resultado negativo (déficit) em 2014. A proposta altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 e dá o aval para o governo mudar a meta fiscal. Agora, o projeto vai à sanção da presidente Dilma.

Faltava votar um destaque da oposição, que fopi derrubado. O destaque foi derrubado na Câmara por 247 votos a 55, além de duas abstenções. Por ter caído na Câmara, nem precisou ter votação no Senado do destaque.

A sessão está ocorrendo com as galerias vazias, para evitar confrontos como em sessões anteriores. Na semana passada, também com galerias vazias, o texto-base tinha sido votado no último dia 4, depois de 19 horas de sessão, mas ficou faltando um destaque apresentado pelo DEM e que foi derrubado na sessão desta terça-feira.

Hoje, é a mais importante vitória do Palácio do Planalto, porque, sem a aprovação do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, a presidente Dilma Rousseff poderia ser acusada de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ao contrário da semana passada, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), não deu espaço para questionamentos da oposição.

— Mais uma vez a gente está sendo tratorado em termos de regimento interno — reclamou o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE).

— Estão limpando a cena do crime. É uma grave infração descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. E levamos o governo à exaustão — acrescentou o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP).

Renan rejeitou todas as tentativas de obstrução da oposição.

— Não vou atropelar. Vou garantir a palavra a todos — disse Renan, calmamente, ao contrário do clima tenso e de bate-boca que marcou outras sessões.

O parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR), favorável à mudança da meta, substituiu a expressão “meta de superávit” por “meta de resultado”, deixando claro que o governo pode ter resultado negativo (déficit) este ano.

A proposta permite o abatimento da meta de todos os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações. Hoje, o teto para oabatimento é de R$ 67 bilhões. O texto já tinha passado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Na prática, o valor total que pode ser abatido é maior do que ameta de R$ 116,1 bilhões. Por isso, a proposta permite ao governo ter até mesmo um resultado negativo (déficit).

O governo já anunciou que pretende fazer apenas um superávit de R$ 10,1 bilhões em 2014, com abatimento deRS 106 bilhões na meta original do governo central, que era deR$ 116,1 bilhões. No início do ano, o governo reduzira informalmente a meta para cerca de R$ 99 bilhões, depois para R$ 80,8 bilhões e depois admitiu que nem isso conseguiria.

Para 2015, a nova LDO também já prevè um superávit reduzido. O parecer do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), acatou novo pedido dam área econômica e fixou em R$ 66,3 bilhões a meta de superávit para 2015, ou 1,2% do PIB. A meta inicial para o ano que vem era de R$ 114,7 bilhões.

A sessão começou às 17h25, sendo comandada pelo vice-presidente do Congresso, deputado Arlindo Chinaglia (PT-RS).

— A base está aqui para defender uma política econômica que foi vitoriosa na eleição de outubro — argumentou o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Fontana ainda defendeu o decreto presidencial que liberou uma verba de R$ 444,7 milhões, o que dá uma cota individual de R$ 748 mil para cada deputado e senador. A oposição disse que o governo quis fixar um “preço” para o voto da base aliada.

— Fica o meu desabafo que a liberação dessas emendas tem relação com essa votação — disse Fontana.

Na semana passada, o Congresso teve uma de suas sessões mais longas dos últimos tempos. A sessão se transformou numa verdadeira maratona: começou às 10h30 de quarta-feira (3) e encerrou às 05h desta quinta-feira (4). Nesta batalha, o governo tinha aprovado o texto-base e derrubado três dos quatro destaques apresentados pela oposição.

O projeto foi enviado pelo governo no dia 11 de novembro. A oposição conseguiu arrastar o debate por quase um mês. As sessões tiveram troca de xingamentos entre parlamentares e enfrentamento com manifestantes.

— O Congresso vai pagar caro por ter votado esse PLN 36 — resumiu o deputado Ronaldo Caido (DEM-GO).

Os partidos de oposição entraram em obstrução.

No Plenário, parlamentares estavam presentes, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado na eleição presidencial de outubro.

Jarbas Vasconcelos despede do Senado com duros ataques ao PT

Jarbas Vasconcelos: “Ao invés do ‘País das Maravilhas’ da propaganda governamental, cenário atual está mais para um filme de terror”, disse.

Jarbas troca a tribuna do Senado pela tribuna da Câmara dos Deputados, na próxima legislatura

Fonte: O Globo

Senador pernambucano se despede com críticas contra o PT

Senador Jarbas Vasconcelos fez duros ataques ao governo do PT e aos escândalos de corrupção. Foto: Alan Marques/Folha

Em discurso de despedida, Jarbas diz que Brasil vive ‘filme de terror’

Senador lembra os escândalos de corrupção nos governos do PT e critica reforma política de “faz de conta”

Um dos mais ácidos críticos do governo, dissidente do aliado PMDB, o senador Jarbas Vasconcelos (PE), fez na tarde desta segunda-feira um discurso de despedida do Senado com duros ataques ao governo do PT e aos escândalos de corrupção. Ele disse que não se considera um pessimista, mas ao invés do “País das Maravilhas” da propaganda governamental, o cenário atual está mais para um filme de terror, daquele no qual o monstro mata todos os mocinhos. E o filme ganha uma, duas, três sequências. Jarbas troca a tribuna do Senado pela tribuna da Câmara dos Deputados, na próxima legislatura , de onde deve continuar integrando o grupo que faz a mais dura oposição ao governo.

No longo discurso, com apartes de apoio de outros senadores que integram o grupo dos independentes, Jarbas disse que aa política perdeu com a degradação dos governos do PT, que deixou de lado a ética que professava quando estava na oposição para lutar pela permanência no poder usando todas as armas que estiverem ao seu alcance. Para o peemedebista, os escândalos de corrupção se multiplicaram, passando a fazer parte da paisagem cotidiana; a fragmentação partidária atingiu números alarmantes e, mesmo com as punições do Supremo Tribunal Federal (STF) aos líderes do “mensalão”, o crime parece que realmente compensa.

Lembrando a pequena margem de votos que levou a derrota do candidato da oposição Aécio Neves (PSDB-MG), Jarbas disse que a maioria – nulos, brancos e ausentes – não aprovou esse governo da presidente Dilma Rousseff. Para ele, a presidente não tem condições de implantar as mudanças que o Brasil precisa. Sobre o esquema de desvios na Petrobras, o peemedebista disse que o que fizeram com a maior estatal do Brasil, um dos maiores escândalos do mundo, com cifras bilionárias, é um crime de lesa-pátria.

— Vai demorar anos para a empresa retomar a tranquilidade necessária para enfrentar os desafios que não são apenas dela, mas que envolvem o nosso próprio futuro como Nação. Mesmo na oposição, nunca me comportei pela máxima do “quanto pior, melhor”. Tenho responsabilidades para com Pernambuco e para com o Brasil. Mas me nego a concordar com essa flexibilidade ética que o PT busca implantar no Brasil, de que o mesmo erro pode ser repetido pela enésima vez, sem consequência alguma — disse Jarbas.

Jarbas criticou a intenção do governo e do PT de fazer uma reforma política de “faz de conta”, que foi prometida pelo ex-presidente Lula e por Dilma, e nunca feita.

— A palavra mágica agora é “plebiscito”, indicando claramente que o PT pretende implantar o modelo “bolivariano”, já em funcionamento em países como Venezuela, Equador e Bolívia. Esse modelo, Senhor Presidente, começa justamente tentando esvaziar o poder da democracia representativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e, paralelamente, busca coibir a liberdade da Imprensa. As comemorações pela vitória apertada da Presidente da República foram marcadas por ataques aos meios de comunicação, um setor que ainda resiste, felizmente, ao “modo petista” de governar — disse Jarbas.

Delação premiada: líder do PT no Senado teria recebido R$ 1 milhão

Denúncia contra o senador Humberto Costa foi feita à Justiça por Paulo Roberto Costa, como parte do acordo de delação premiada.

Denúncia de corrupção

Fonte: O Globo

Petrolão: líder do PT no Senado acusado de receber R$ 1 milhão

Petrolão: Humberto Costa classificou como inconsistente e inverossímil, a acusação de que teria recebido R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado, em 2010. Foto: JC Imagem

Líder do PT no Senado nega propina da Petrobras e diz que abre mão de sigilos bancário, fiscal e telefônico

Em depoimento, ex-diretor da estatal disse que Humberto Costa recebeu R$ 1 milhão para campanha em 2010

O líder do PT no Senado, senador Humberto Costa (PE), divulgou nota na madrugada deste domingo afirmando que abre mão de seu sigilo bancário, fiscal e telefônico para provar que não recebeu doação de campanha do esquema de corrupção na Petrobras. Ele negou, classificando como inconsistente e inverossímil, a acusação de que teria recebido R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado, em 2010. A denúncia contra o senador foi feita à Justiça pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, como parte do acordo de delação premiada, segundo reportagem publicada na edição deste domingo do jornal “O Estado de S. Paulo”.

“Sou defensor da apuração de todas as denúncias que envolvam a Petrobras ou qualquer outro órgão do governo. Porém, entendo que isso deve ser feito com o cuidado de não macular a honra e a dignidade de pessoas idôneas. O fato de o sr. Paulo Roberto estar incluído em um processo de delação premiada não dá a todas as suas denúncias o condão de expressar a realidade dos fatos”, diz o texto.

A nota destaca que Humberto Costa, que foi ministro da Saúde no governo Lula, não responde a qualquer ação criminal, civil ou administrativa por atos realizados em sua vida pública. E informa que o senador aguardará o pronunciamento da Procuradoria-Geral da República sobre o teor da denúncia, abrindo mão desde já dos sigilos constitucionais:

“Aguardo com absoluta tranquilidade o pronunciamento da Procuradoria-Geral da República sobre o teor de tais afirmações, ocasião em que serão inteiramente desqualificadas. Quando então, tomarei as medidas cabíveis. Informo ainda que me coloco inteiramente à disposição de todos os órgãos de investigação afetos a esse caso para quaisquer esclarecimentos e, antecipadamente, disponibilizo a abertura dos meus sigilos bancário, fiscal e telefônico”.

O senador chama a atenção para a falta de provas ou detalhes operacionais relacionados à acusação: “Causa espécie o fato de que ao afirmar a existência de tal doação, o sr. Paulo Roberto não apresente qualquer prova, não sabendo dizer a origem do dinheiro, quem fez a doação, de que maneira e quem teria recebido”.

Segundo a reportagem, Paulo Roberto teria dito que o dinheiro destinado à campanha do senador faria parte da cota de 1% do Partido Progressista (PP) sobre recursos desviados na Diretoria de Abastecimento, então controlada pelo partido. Ainda segundo o jornal, o pedido de doação teria sido feito a Paulo Roberto pelo empresário Mário Barbosa Beltrão, que é amigo de infância do senador Costa.

“Conheço e sou amigo de infância do sr. Mário Beltrão, presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assinpra), que também foi partícipe da mesma luta pela refinaria. Porém, em nenhum momento eu o pedi e ele muito menos exerceu o papel de solicitar recursos ao sr. Paulo Roberto para a campanha ao Senado de 2010”, diz o texto.

O líder do PT conta que conheceu Paulo Roberto Costa em 2004, no processo de implantação da refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, e que a relação entre ambos “se deu no campo institucional”. A nota lembra que políticos, empresários e representantes de outros segmentos da sociedade pernambucana participaram do processo.

Marta Suplicy não descarta abandonar PT

Sem espaço no partido para disputar a Prefeitura de São Paulo em 2016, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) não descartou sair do partido.

Marta fez duras críticas ao Governo Dilma

Fonte: O Globo

Marta Suplicy pode largar o PT

Marta Suplicy não descartou deixar o PT, mas afirmou que essa decisão não será tomada agora. Divulgação

Marta Suplicy volta ao Senado e não descarta sair do PT

Lideranças petistas acreditam que a senadora pode deflagrar desde já o processo de disputa interna pela candidatura para a prefeitura de São Paulo

Sem espaço no partido para disputar a Prefeitura de São Paulo em 2016, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) não descartou, nesta terça-feira, deixar o PT, mas afirmou que essa decisão não será tomada agora.

— Eu tenho um tempo para pensar. Um senador pode deixar seu partido sem perder o mandato, já tem decisões nesse sentido. Então eu tenho que avaliar as condições do partido, como o partido vai se repensar. Não é uma preocupação neste momento, de jeito nenhum. Se eu quiser sair do partido para disputar uma prefeitura, eventualmente, eu tenho um ano para fazer. Se eu quiser sair mais pra frente para disputar um governo, eu tenho três anos. E seu eu avaliar que é melhor ficar no partido que eu ajudei a fundar, que todos os meus sonhos estavam depositados, e que vale a pena continuar, eu ficarei. Seria muito precipitado neste momento dizer qualquer coisa — disse a petista, em entrevista.

O ex-presidente Lula e a cúpula do PT defendem que o atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), dispute a reeleição, mesmo com sua gestão mal avaliada. Eles não querem a realização de prévias contra Haddad para definir internamente quem disputará o cargo daqui a dois anos. Lideranças petistas acreditam que Marta pode deflagrar desde já o processo de disputa interna pela candidatura para a prefeitura de São Paulo, com o objetivo de gerar uma crise que justifique legalmente sua saída do PT. Assim, ela poderia preservar seu mandato, já que, pela regra da fidelidade partidária estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral, o mandato pertence ao partido, a menos que haja justa causa, como “grave discriminação pessoal”.

Na semana passada, o presidente do PT, Rui Falcão, disse não acreditar, por motivo de sobrevivência política, na saída de Marta do partido. Falcão fez uma comparação com a situação de Luiza Erundina, que trocou o partido pelo PSB. Segundo o presidente do PT, na campanha de 2004 para a prefeitura de São Paulo, Erundina dizia que tinha mudado de casa, mas não de rua, e as pessoas retrucavam que ela tinha mudado de família. Ela teve apenas 3% dos votos.

— Sem comentários — respondeu Marta, ao ser questionada sobre essa comparação.

Depois de sua saída intempestiva do Ministério da Cultura, na semana passada, marcada por críticas ao governo, Marta mudou o tom nesta terça-feira. Em discurso no plenário, ela agradeceu à presidente Dilma Rousseff pela oportunidade.

— Depois de dois anos e quase três meses, retorno à nossa Casa com a sensação de missão cumprida e reconhecimento à presidenta Dilma pela oportunidade de poder trabalhar para o aumento de oportunidades para o imenso talento criativo do povo brasileiro, pela preservação do nosso patrimônio cultural e pela extraordinária riqueza e diversidade cultural que o Brasil possui — disse a senadora, na tribuna.

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