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Nordeste Notícias: menor taxa de reeleição dos atuais prefeitos

Evolução de receitas pode ter influído em rejeição de prefeitos

Fonte: Autor(es): Marta Watanabe Valor Econômico

A evolução das receitas das capitais pode ter contribuído para a menor taxa de reeleição dos atuais prefeitos. Levantamento com 24 capitais com os resultados até o segundo quadrimestre mostra que em 20 houve aumento nas receitas totais de 2011 para 2012. A elevação, porém, foi menor do que o crescimento de receitas de 2007 para 2008, quando foram eleitos os prefeitos do mandato atual.

As receitas totais de Belo Horizonte, por exemplo, cresceram 15,89% de janeiro a agosto de 2012, contra mesmo período de 2011. Em 2008 contra 2007, considerando os mesmos meses, porém, o crescimento foi de 24,06%. Entre as prefeituras com maior elevação de receita total, Fortaleza teve crescimento de 31,02% nas receitas este ano, mas em 2008 cresceu 37,52%. Salvador, que teve elevação de receitas de 21,06% em 2008, teve crescimento de apenas 7,71% este ano (ver tabela ao lado).

O levantamento levou em consideração as receitas totais informadas no relatório de execução orçamentária. Para os municípios que ainda não apresentaram dados até agosto, foram usadas as informações acumuladas até junho.

Como exceções, as quatro capitais que tiveram em 2012 aumento de receitas superior ao de 2008 foram Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Manaus. A capital fluminense, na verdade, ficou com variação estável de receitas, com diferença 0,09 ponto percentual entre as taxas de crescimento de 2012 e 2008. São Paulo teve alta de 18,13% nas receitas em 2012 contra 13,77% em 2008. Os investimentos, porém, cresceram menos. De janeiro a agosto de 2008, na comparação com iguais meses do ano anterior, a elevação de investimentos paulistanos foi de 40,71%. Levado em conta os mesmos meses, em 2012 contra 2011 o aumento foi 34,33%.

Em Curitiba aconteceu algo semelhante. O crescimento de receitas passou de 12,93% em 2008 para 14,11% em 2012. Os investimentos, porém, cresceram mais em 2008, com alta e 42,05%. Em 2012 o aumento foi de 33,98%.

Em Manaus, houve elevação de receitas de 23,39% em 2012, maior que o crescimento de 20,14% em 2008. Os investimentos, porém, recuaram de 2011 para 2012, em 14,9%.

Amir Khair, especialista em contas públicas, acredita que o menor crescimento de receitas dos municípios é resultado da desaceleração da economia durante os últimos quatro anos, na comparação com o período do mandato anterior, de 2005 a 2008.

A situação dos municípios, diz François Bremaeker, consultor da Associação Transparência Municipal, foi afetada também pela redução dos valores repassados pelo governo por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Entre os motivos da perda está o uso da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como forma de incentivo ao consumo. O IPI compõe, ao lado do Imposto de Renda, a cesta de tributos cuja arrecadação é partilhada pela União com Estados e municípios.

Segundo o consultor, de janeiro a novembro de 2012 os recursos repassados aos municípios por meio do FPM tiveram crescimento real de 30,28% na comparação com janeiro a novembro de 2008. O salário mínimo, compara, no mesmo período, teve aumento de 49,88%.

O crescimento menor de receitas, diz Bremaeker, torna mais difícil para os prefeitos atender às demandas do eleitorado. Isso acontece, diz, principalmente nas cidades do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que são mais dependentes das transferências federais. “As capitais do Sudeste e Sul costumam contar mais com outros recursos, como arrecadação própria e repasse do ICMS recolhido pelos Estados.”

Khair acredita que a desaceleração econômica do país, ao mesmo tempo em que contribui para gerar receitas proporcionalmente menores para os municípios, faz o eleitor manifestar no voto sua frustração no momento de escolher o administrador público do momento.

Mesmo que seja o governo federal quem dá as diretrizes da política econômica e mesmo que a evolução de receitas seja mais favorável para municípios do que para Estados e União, diz Khair, a frustração do eleitor com a situação macroeconômica também se reflete na votação para eleger os prefeitos. O eleitor prefere não dar continuidade à administração vigente. “A população olha a prefeitura como olha a si própria e não faz distinção clara entre as atribuições de cada esfera pública.”

Em 2008, praticamente todos os prefeitos que tentaram a reeleição tiveram sucesso. Dos 20 prefeitos que se candidataram nessas condições, apenas o manauara Serafim Corrêa (PSB) perdeu nas urnas.

A eleição de 2008, lembra Khair, coincidiu com um dos melhores períodos de crescimento econômico do país, já que o efeito da crise financeira afetou a economia real apenas no último trimestre daquele ano.

Em 2008, lembra Khair, a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 5,2%. No ano anterior foi de 6,1%. O aumento real do rendimento médio da população ocupada nas seis principais regiões do país atingiu 9% em agosto de 2008, na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

A partir de 2009, porém, a desaceleração se agravou. Em 2011 o crescimento do PIB limitou-se a 2,7%. Neste ano a projeção do governo federal ainda é de 2%, mas os analistas de mercado já jogam a estimativa para 1,5%. A elevação real no rendimento médio da população ocupada em agosto de 2012 foi de 2,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. O crescimento da massa salarial, formada pelos salários de toda a população ocupada, também perdeu fôlego. Em agosto de 2008 ela tinha elevação de 10% contra o mesmo mês de 2007. Em agosto de 2012 em relação a agosto do ano passado também há crescimento, mas bem menor, de 3,6%. “A menor taxa de reeleição agora reflete esse sentimento da população, que teve expectativa de ter salário maior e melhores condições”, diz Khair.

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Nordeste Notícias: violência das capitais migrou para cidades menores

O crime mudou de endereço

Fonte: Autor(es): Hudson Corrêa e Marina Navarro Lins Época

Por que a violência do Rio de Janeiro e de São Paulo migrou para cidades menores. E como aplicar as práticas que deram certo nessas metrópoles
O primeiro shopping center de Porto Velho, aberto há quatro anos, virou a principal opção de compras e lazer na capital de Rondô­nia. O movimento de carros é tamanho que, além de lotar o estacionamento, os motoristas também disputam vagas nas ruas próximas. Recentemente, os moradores levaram um susto quando a polícia prendeu um flanelinha, que cui­dava dos carros do lado de fora. Ele era acusado de cometer estupros. Entre as vítimas está uma jovem atacada ao sair do shopping. Em Belém, o empresário Ro­drigo Silva Bastos, de 35 anos, dirigia por uma avenida depois de sacar no banco R$ 5.600 para pagar seus funcionários. Seu Citroen C4 Picasso foi interceptado por dois homens numa moto. Rodrigo levou três tiros. Virou mais uma vítima de latrocínio, roubo seguido de morte, o crime de maior crescimen­to na capital do Pará. Em Maceió, capital de Alagoas, os moradores passaram a conviver com helicópte­ros da Força Nacional de Segurança. A cidade lidera o ranking de capitais em homicídios por habitante.

Não são casos isolados. A geografia da violência mu­dou no Brasil, como mostra um levantamento feito por ÉPOCA (leia a íntegra em epoca.com.br). Rio de Janeiro e São Paulo, historicamente as capitais nacionais da insegurança, não lideram mais os rankings de homicídios ou de delitos como estupro, latrocínio a assalto à mão armada. A taxa de assassi­natos caiu pela metade no Sudeste, entre 2000 e 2010. Em contrapartida, a inci­dência desse tipo de crime cresceu 70% no Nordeste e dobrou no Norte. A piora no Norte e Nordeste ofuscou a melhora do Sudeste. Com isso, o país manteve sua média de homicídios no mesmo ní­vel de 2000. São 26 mortes por 100 mil habitantes, índice típico de países em guerra. Segundo o Mapa da Violência, 192.500 brasileiros foram assassinados entre 2004 e 2007. No mesmo período, 169.500 civis e soldados foram mortos, em combate, nos 12 conflitos mais san­grentos do mundo.

A epidemia de violência está migran­do no Brasil. Isso ocorre de duas formas. Primeiro, das capitais para o interior dos Estados. A Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais diz que a taxa de homicí­dios em Belo Horizonte caiu 33% nos últimos oito anos. No mesmo período, em Uberlândia, 550 quilômetros distan­te, ela cresceu 75%. No Estado de São Paulo, Taubaté registra 22 homicídios por 100 mil habitantes – o dobro da ca­pital, afastada 130 quilômetros.

A segunda migração da violência no Brasil é das grandes megalópoles (Rio e São Paulo) para capitais tradicionalmen­te mais pacatas. São Luís, no Maranhão, era a 24º capital em incidência de assas­sinatos em 2000. Subiu para a quinta co­locação em 2010. No mesmo período, Salvador, na Bahia, passou da 25º posição para a sétima no ranking de violência.

A violência acompanha o deslocamento dos postos de trabalho. Para o pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, do Instituto Sangari, a desconcentração industrial provocou a desconcentração da violência. “O movimento migratório rumo ao Sudeste se inverteu, e a bandidagem acompanhou”, diz ele. No Norte, o registro de crimes acompanhou as frentes de trabalho do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os ca­sos de estupro em Porto Velho, Rondô­nia, quintuplicaram entre 2005 e 2010. Será até possível atribuir o salto a uma subnotificação de ocorrências em anos anteriores. Mas o governo federal descarta essa hipótese. Ana Teresa lamarino, coordenadora da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da Re­pública, atribui o aumento de registros de estupro à migração de mão de obra masculina para a construção da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. “A população passou de 4 mil para 17 mil naquela região”, diz. “É comprovado que esse processo migratório para locais de grandes obras ou eventos contribui para o aumento da violência.”

Além da migração populacional, a mi­gração da riqueza guarda relação com a migração da criminalidade. “O Nordeste cresceu num ritmo chinês, e a violência foi junto”, diz Pedro Abramovay, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e ex-secretário nacional de Justiça. “Com mais dinheiro circulando, o mercado consu­midor fica mais aquecido. Inclusive o de drogas.” Dário Cesar Cavalcante, secretá­rio de Defesa Social de Alagoas, atribui o recrudescimento da violência em Maceió ao avanço do consumo de crack, droga derivada da cocaína que se espalhou pelos centros urbanos do país. Com o número de usuários de crack, aumentaram os ca­sos de assassinatos por dívidas pequenas, de até R$ 100, geralmente cobradas por traficantes. “A droga era a fagulha que faltava”, afirma Cavalcante.

Se Rio de Janeiro e São Paulo conse­guiram reduzir os índices historicamente altos de violência, agora podem inspirar soluções para o problema em outras cidades. As duas capitais aumentaram o investimento em segurança pública eimplantaram três políticas: combate às drogas, desarmamento da população e ocupação territorial de áreas antes domi­nadas por quadrilhas.

Em 2000, São Paulo era a quarta capi­tal com a maior taxa de homicídios. Com mais investimentos em efetivo policial e na investigação de crimes, a cidade pas­sou a figurar em último lugar no ranking dos assassinatos registrados no país, com 9,4 mortes por 100 mil. O governo afirma que gastará R$ 13,7 bilhões com segu­rança neste ano, 15% mais que em 2011. Sexto colocado no ranking de homicídios em 2000, o Rio agora está na 23a posição.

As estratégias para reduzir o crime em São Paulo e no Rio começaram com o combate às drogas. Neste ano, em São Paulo, além da prisão de 556 acusados de tráfico, o governo internou 1.075 viciados. “O maior controle de uso de substâncias ilícitas tem sido uma carac­terística das capitais que reduziram a incidência de assassinatos”, diz Daniel Cerqueira, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) es­pecializado em estudos sobre violência.

Em seguida, veio a retomada de áreas dominadas pelo crime organizado. Em 2008, o governo do Estado do Rio mu­dou sua forma de combater traficantes de drogas e milicianos em favelas. Trocou os ataques policiais surpresa, com troca de tiros, pela ocupação anunciada, pacífica e permanente. É o modelo de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Segun­do o Laboratório de Análise da Violên­cia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), as UPPs reduziram em 78% as taxas de homicídios nas co­munidades. A pesquisa estima que 250 assassinatos foram evitados desde 2008.

É verdade que a estratégia de ocu­pação territorial da polícia tem efeitos colaterais. A pacificação das favelas do Rio levou ao aumento da violência em cidades vizinhas, da Baixada Fluminen­se. A ocupação de um polo de venda e consumo de drogas no centro de São Paulo, conhecido como Cracolândia, fez o tráfico migrar para hotéis e pré­dios residenciais nos arredores. Mas, apesar de péssima para os moradores, a migração do tráfico para dentro de apartamentos é considerada uma das causas da redução na violência em Nova York, nos Estados Unidos. “Os mercados ao ar livre de entorpecentes são áreas de conflito, pontos quentes de violência”, afirma Franklin Zimring, professor de criminologia na Universidade da Cali­fórnia em Berkeley. “Tirar o comércio do tráfico das ruas fez o índice de assas­sinatos relacionados a drogas cair mais de 90%, entre 1990 e 2009.”

O sucesso da campanha de desar­mamento em São Paulo também tem relação direta com a queda na morte de menores de 19 anos. A taxa de homi­cídios de jovens no Estado caiu 76,1%, entre 2000 e 2010, ante um aumento de 15,8% na média nacional. “São Paulo teve sucesso na aplicação da Lei Seca e foi o Estado que mais reduziu o núme­ro de armas de fogo”, afirma Cerqueira. “Em Alagoas, o Estado com a maior taxa de homicídios, a prevalência de armas aumentou.” O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltra- me, afirma que o principal problema de segurança no Estado é a grande quanti­dade de fuzis nas mãos de bandidos. Seguindo fórmulas de combate à criminalidade adotadas por Rio e São Paulo, o governo federal lançou em ju­nho o programa Brasil Mais Seguro. As ações começam por Alagoas. Há muito trabalho a fazer por lá. Constatou-se que 97% dos laudos de perícia, indis­pensáveis à investigação de assassinatos, estavam pendentes. Havia ainda 3 mil mandados de prisão a cumprir.

A migração da criminalidade para o interior do país não significa que a guerra esteja ganha nas metrópoles. Na semana passada, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo di­vulgou um balanço que mostra que o número de pessoas assassinadas au­mentou 17% de janeiro a agosto de 2012, em relação ao mesmo período do ano passado. O número de mor­tos pela Rota, tropa de elite da polícia paulista, cresceu 20%. O comandante da Rota, tenente-coronel Nivaldo Cé­sar Restivo, perdeu o cargo. O cresci­mento nos indicadores, por ora, não significa que a capital viverá uma nova epidemia de violência. Mas serve para alertar que essa doença não tem cura. A qualquer vacilo, ela recrudesce.

Nordeste Notícias: Anatel busca nova função para os orelhões

Orelhões darão acesso à internet

Fonte: O Estado de S. Paulo

Anatel busca nova função para os aparelhos, que têm sido cada vez menos usados

Condenados à obsolescência após a popularização dos smartphones e a queda no preço dos serviços de telefonia móvel, os orelhões procuram um novo papel a desempenhar. Proposta em análise na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende transformá-los em transmissores de Wi-Fi para desafogar a rede 3G ou em pontos de acesso à internet com visor, para consultar dados como mapas, endereços e telefones.

Já existem orelhões com sinal de Wi-Fi em testes no Rio de Janeiro. A vantagem, destaca a conselheira Emília Ribeiro, da Anatel, é que a faixa de uso do serviço não está congestionada – ao contrário do 3G.

Caberia às concessionárias estabelecer uma forma de cobrança pelo uso desse serviço de telecomunicações. Também está em discussão elevar a quantidade de meios para pagamento da ligação, com o uso de cartão de crédito e moedas.

Outra proposta prevê a instalação de telas e visores nos orelhões, para que usuários possam, por exemplo, acessar catálogos de telefones e endereços ou procurar a localização de um restaurante.

“Seria uma forma de aumentar a inclusão digital no País e facilitar a vida de turistas brasileiros e estrangeiros”, afirma Emilia Ribeiro. O desafio, ela reconhece, é o combate ao vandalismo, que danifica boa parte dos orelhões em todo o País.

“Os orelhões estão perdendo, rapidamente, a utilidade do passado. Mas eles estão lá, nas ruas, e devem servir para novas prioridades. Trata-se de um patrimônio público que não precisa ser construído, apenas modificado”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Foi por essa razão que a Anatel decidiu ouvir a população e elaborar um estudo para tentar revitalizar o telefone público. A proposta recebeu mais de 200 contribuições, muito mais do que o órgão regulador costuma obter em audiências públicas sobre outros temas, sinal de que o assunto desperta a atenção dos usuários.

A intenção é aumentar o uso do orelhão das grandes cidades, onde existem 225 mil aparelhos, e tornar o negócio rentável às concessionárias, afirma a conselheira do órgão regulador e relatora da proposta, Emilia Ribeiro.

Interior

Os orelhões, porém, só lutam contra o desprestígio nos grandes centros. No interior, há locais que contam apenas com eles para que a população possa se comunicar. Nessas áreas se concentram 760 mil terminais de telefone público.

“Existem muitas áreas nas Regiões Norte e Nordeste que não possuem nenhum tipo de acesso à telefonia celular”, afirmou a conselheira. Nas contas da Anatel, são 22.157 localidades em todo o País onde há aglomerados de habitantes, com conjuntos de casas e estabelecimentos comerciais permanentes.

“Nesses locais, as pessoas cuidam muito dos orelhões e, em alguns casos, até constroem cabines em volta deles para preservá-los, pois é a única forma de comunicação”, afirmou.

A conselheira lembra ainda que em 25 mil localidades com menos de 100 habitantes – onde nem sequer há orelhões, pois as concessionárias não são obrigadas a instalá-los – os recursos arrecadados com o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) deveriam ser direcionados para este fim.

A proposta da Anatel e as contribuições dos usuários serão analisadas pela área técnica do órgão regulador e enviadas à Advocacia-Geral da União (AGU), que emitirá um parecer. As inovações serão votadas e aprovadas ainda neste ano pela Anatel.

Nordeste Notícias: o Brasil é o segundo mercado consumidor de cocaína e crack do mundo

É coca à beça

Fonte: Brasília-DF – Luiz Carlos Azedo Correio Braziliense

Mudança no modus operandi dos cartéis internacionais de drogas, segundo especialistas, está relacionada ao aumento da violência e ao poder de organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo, e o Comando Vermelho (CV), no Rio de Janeiro. O pagamento do tráfico de drogas da América do Sul para os Estados Unidos e a Europa passou a ser feito em cocaína e crack, o que transformou o Brasil no segundo mercado consumidor do mundo.

O Brasil já consome 60% da cocaína produzida na Bolívia, segundo estudos da Universidade Federal de São Paulo. A política externa brasileira, que preserva as boas relações com os países vizinhos, inibe uma política mais dura contra os traficantes bolivianos. Como se sabe, o presidente Evo Morales protege os plantadores de coca. Seu consumo é um costume andino tradicional, mas a produção boliviana adquiriu escala globalizada de exportação.

O Brasil tem hoje 2,8 milhões de usuários de cocaína, ou seja, 20% do mercado mundial, atrás apenas dos Estados Unidos com 4 milhões. A Região Sudeste concentra 46% dos usuários, a maioria nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. O Nordeste absorve 27%;
o Norte e o Centro Oeste, 10%; e o Sul, 7% dos consumidores. A violência e o consumo de crack estão entre as principais preocupações dos eleitores nas eleições municipais, principalmente nas cidades de maior renda per capita.

Já era// Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam amanhã o julgamento da Ação Penal 470, que já consumiu 23 sessões. Agora, começa a análise do item mais polêmico: o pagamento de propinas a políticos da base aliada do governo Luiz Inácio Lula da Silva. A tese do caixa dois não colou.

Crack
O Brasil é o maior consumidor do mundo, com 1 milhão de viciados

Estado-maior
Homem-forte da Assembleia Legislativa paulista, o deputado Campos Machado faz e acontece na campanha de Celso Russomanno (PRB) a prefeito de São Paulo. Participam do comando de campanha quatro representantes do PTB; quatro do PRB; quatro das demais legendas coligadas; além de dois ex-deputados estaduais: Adilson Barroso e Alberto Hiar, o Turco Loco, dono da grife Cavalera.

Contratos
O governo tenta convencer o mercado de que a medida provisória que prorrogou as concessões de energia elétrica não oferece “insegurança jurídica”. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (foto), minimizou a queda das ações das empresas. Já o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, rechaçou as versões de que haveria “quebra de contrato”. As atuais concessionárias precisam confirmar interesse na renovação até 15 de outubro.

Fica/ Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP), que assumiu a vaga de Marta Suplicy no Senado, manteve a candidatura a vereador em São Paulo. Caso seja reeleito, terá que optar entre o Senado e a Câmara Municipal. O segundo suplente, Paulo Frateschi, secretário nacional de Organização do PT e um dos dirigentes mais influentes do partido, já está de olho na vaga.

Oxente/ O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), está hoje em São Paulo para gravar com o candidato petista a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa de almoço no Centro de Tradições Nordestinas.

Saúde/ Mudou o plano de saúde dos servidores do Senado, que assinou convênio com o dos empregados da Caixa Econômica Federal, o Saúde Caixa. O modelo de parceria reduz os custos financeiros, mas o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), garante que os usuários do SIS continuarão a contar com a antiga rede de credenciados e ainda poderão pedir o atendimento do Saúde Caixa.

Aeroportos/ O governo já admite mudar o regime estatutário da Infraero para atrair investimentos privados para os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais. Os operadores internacionais não querem ser sócios minoritários de empresa pública.

Surpresa
A maior surpresa da disputa pela prefeitura do Recife pode ser um segundo turno entre o candidato do PSB, Geraldo Julio (foto), que está com 39% de intenções de votos, e Daniel Coelho (PSDB), com 15%, que continua subindo. Com 22%, o petista Humberto Costa está em queda livre, cristianizado pela militância petista.

Nordeste Notícias: pouca educação, altos índices de homicídio

Onde faltam boas escolas são altos os índices de violência

Fonte: Autor(es): RENATA MARIZ Correio Braziliense

Levantamento do Correio mostra que, das 50 cidades com nota mais baixa no Ideb, 19 figuram na lista das mais violentas entre adolescentes. Especialistas destacam a escola como protetora, mas ressaltam a necessidade de políticas agregadas

 

O baixo desempenho curricular não é o único problema das cidades que ficaram na lanterna do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Entre os 50 municípios com as piores notas na etapa final do ensino fundamental público (6º ao 9º ano), 19 estão no topo do ranking da violência juvenil brasileira, medido pelo Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). Desenvolvido pela Secretaria de Direitos Humanos, esse indicador expressa, para um grupo de mil, quantos meninos e meninas, que ao completarem 12 anos, serão assassinados antes de chegarem aos 19. As informações obtidas pelo Correio a partir do cruzamento de dados do Ideb e do IHA levantam o debate sobre o papel da escola como instrumento de proteção da infância e juventude.

“Claro que a escola não resolve todos os problemas, mas é um agente fundamental para questões sociais, entre elas a violência. Principalmente na adolescência, porque é nessa fase que o estudante começa a projetar sua visão para o futuro”, afirma a professora Clélia Craveiro, que atualmente dirige o setor de políticas educacionais, direitos humanos e cidadania no Ministério da Educação.

Célio da Cunha, professor da Universidade de Brasília e consultor das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), chama a atenção para um papel muito maior da educação em comunidades conflagradas pela violência. “São locais mais carentes, onde há pouca estrutura para o lazer e a cultura, o que torna a escola o único mecanismo de proteção capaz de desviar o jovem de uma trajetória de vida ruim.”

As cidades que aparecem nas duas listas — 50 piores notas no Ideb e 50 municípios mais violentos para a adolescência — ficam no Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. Predominam os estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia. O que apresentou a situação mais preocupante, porém, foi Maceió. É a pior nota do Ideb, 2,4, numa escala de zero a 10, e o terceiro maior IHA do país, 7,29 — índice alarmante diante do parâmetro de referência da taxa, que deve ser perto de zero, sempre inferior a 1. Isso significa que, na capital alagoana, para cada mil adolescentes com 12 anos, quase oito serão vítimas de homicídio antes dos 19. O número de mortes esperadas no período de sete anos chega a 1.001.

Águas Lindas de Goiás, a apenas 45km de Brasília, figura entre as 20 cidades que padecem com o problema da educação de baixa qualidade e da violência juvenil em alta. Foi para lá que Sônia Maria Andrade se mudou, 21 anos atrás, quando deixou Parnaíba, no interior do Piauí, em busca de uma vida melhor. A senhora de fala mansa, acostumada a trabalhar na roça, não imaginou que perderia um dos quatro filhos na cidade escolhida pela família. Francisco tinha apenas 17 anos quando foi assassinado a facadas, há cerca de cinco anos. “Eu não quis ir lá, foi meu marido que resolveu tudo. Ele era um bom menino”, diz Sônia, passando a mão no retrato do rapaz, que fica na parede da sala.

Ela conta que Francisco fazia a sétima série em uma escola próxima de casa. “Era um lugar médio, como todo o ensino daqui, que é meio devagar. Ele ficava muitos dias sem aula. Além da educação boa, Águas Lindas precisa ter opções de diversão para os jovens. Não tem nada para fazer. Os adolescentes vão se divertir no bar”, reclama a mulher de 52 anos. O professor Carlos Eduardo Sanches, ex-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e integrante do Conselho Estadual de Educação do Paraná, concorda. “A política para essa faixa etária tem que congregar esporte e lazer. A educação precisa se articular com outras áreas para formar uma rede que de fato proteja os adolescentes.”

Célio da Cunha destaca que o dado sobre a violência juvenil presente nas cidades com baixo Ideb mostra a urgência da implantação das escolas em tempo integral. “É preciso ter infraestrutura adequada, em que a energia dos jovens possa ser canalizada para atividades de formação da cidadania, da convivência social, dos valores democráticos.”

Comparação
Foram consideradas, no levantamento, cidades com mais de 100 mil habitantes, porque somente para elas há Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) calculado. A última versão do indicador, que mensura a mortalidade por assassinato durante um ciclo de sete anos na vida dos adolescentes, foi divulgado em 2008. Um dos autores do IHA, o professor Ignácio Cano, pesquisador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), informou não haver problemas metodológicos em comparar a taxa com as notas do Ideb, que são de 2011. O Ideb médio da rede pública no Brasil, anos finais do ensino fundamental, é de 3,9 (escala de zero a 10). Entre as 19 cidades com baixa qualidade na educação e índices elevados de violência, as notas variam de 2,4 a 3,3.

Palavra do especialista
Empurra-empurra
A sociedade é um enorme campo de aprendizagens, mas é na escola que o conhecimento está organizado de forma estruturada. O que ainda carece de melhor debate são os fatores presentes na sociedade e que incidem sobre a escola, não para justificar os problemas desta, mas para entendê-la como parte viva da sociedade. A violência, a exploração do trabalho infantil, a gravidez na adolescência e a falta de motivação são motivos que levam à evasão escolar.

A separação entre o dever da escola e da sociedade serve apenas para identificar onde estão os problemas. Entretanto, se isso for feito a pretexto de eximir um ou outro da responsabilidade, o resultado será um eterno empurra-empurra, cujo resultado será a manutenção da exclusão social, que, somada a escola ineficiente, mantém as desigualdades de sempre.

Muitas das escolas com baixo Ideb estão em comunidades com altos índices de violência. O que é causa e o que é consequência? Pergunta dispensável, uma vez que a solução está no investimento em educação associado a outras políticas públicas, como as de saúde, assistência social, segurança e cultura, para, com a escola, enfrentarem os problemas que impedem crianças, adolescentes e jovens de realizarem seus direitos.

» Mário Volpi, Coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef no Brasil

Nordeste Notícias: os bastidores das eleições

Eleições 2012

Fonte: Autor(es): Ricardo Boechat Com Ronaldo Herdy Isto é

Mulheres petistas

Depois de valorizar seu passe e almoçar a sós com Lula, Marta Suplicy mergulhará de vez na campanha de Fernando Haddad. Além de estrelar o horário eleitoral de rádio e tevê do petista, o primeiro ato de rua da senadora será no comando da Passeata Lilás, a caminhada de mulheres em apoio a Haddad, que partirá na quinta-feira 13 da Praça da Sé. No QG petista comenta-se ainda que Dilma Rousseff gravará mensagem de apoio ao candidato no sábado, 15.

SP
Olhar do eleitor
Ricardo Guedes, do Instituto Sensus, atribui a dois fatores as dificuldades de Serra (PSDB) e Haddad (PT), em São Paulo. “A situação está desgastada, e a oposição tem problemas de legitimidade no município. Com isso, as condições estão abertas para o crescimento da 3ª via.” Enquanto Serra exibe alta rejeição, Haddad tem dificuldades de se encaixar no ideal desejado do paulistano. “Em um segundo turno com Russomanno, vão ter de lutar muito.”MG
Fonte de votos
Em Belo Horizonte, para Guedes, Patrus Ananias (PT) tem problemas, pois Marcio Lacerda (PSB) ao asfaltar e fazer muitas obras pela cidade “aumentou o valor patrimonial dos domicílios, gerando voto”. Obras em oposição a programas sociais formam a dicotomia na capital mineira.

RJ
Bons parceiros
No Rio de Janeiro, Eduardo Paes segue firme para a reeleição, devido às “ações no setor de segurança, apoiado pelos governos federal e estadual. Obras, segurança e percepção de boa administração constituem a base de legitimidade do prefeito carioca”, conclui Guedes.

Executivo
Goela larga
O governador Marconi Perillo vive um inferno astral. O Ministério Público de Goiás expedirá recomendação ao governador, na segunda-feira 10, para que ele cumpra uma decisão do Tribunal de Justiça, de 2007, que considerou inconstitucional a cobrança do extrato de ocorrência policial feita pela PM e pelos bombeiros. Cada pedido custa R$ 19,75 ao cidadão. O ato será assinado pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto.

Justiça
Quem chega
Com a posse do ministro Francisco Falcão como corregedor nacional da Justiça, o CNJ terá pela primeira vez uma desembargadora federal cuidando de suas funções administrativas. Será Margarida Cantarelli. Ela foi uma das pioneiras na Justiça Federal a reconhecer, em 2000, o direito a pensão por morte de companheiro de servidor público da União, num voto considerado “irretorquível” pelo ministro Celso de Mello, do STF.

Educação
Ato de burocrata
Sem fazer alarde, o governo enviou ao Congresso proposta para abrir o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior. Com ele, o MEC, do ministro Aloizio Mercadante, terá mais 550 cargos na estrutura. Especialistas asseguram tratar-se de uma agência reguladora capenga, mais focada em sua burocracia e planos de carreira do que na avaliação do ensino. Não está claro, por exemplo, como será composta e nomeada sua diretoria.

Arte
Tudo na rede
As mais de cinco mil obras e 30 mil documentos que compõem o acervo documental de Candido Portinari estarão disponíveis em alta resolução na internet a partir deste mês. Não há no mundo iniciativa tão ampla envolvendo a vida de um artista, diz João Cândido, fundador do projeto em memória do seu pai, o maior expoente da pintura modernista brasileira (1903-1962). Entre as novidades no repaginado http://www.portinari.org.br, estão cartas inéditas trocadas por Portinari com Graciliano Ramos. Neste ano, o escritor completaria 120 anos.

STJ
“Menorzão”
Por unanimidade, a 4ª Turma do STJ, com voto do ministro Luis Felipe Salomão, relator do processo, reconheceu a prescrição da ação de indenização por abandono afetivo de um filho “menor” de 51 anos, casado e artesão. Ele exigia R$ 12 milhões do pai, um ativo empresário do ramo de supermercados. A Corte entendeu que o filho queria na prática uma “herança de pai vivo”. O empresário foi defendido pelo advogado Octavio Gomes, ex-presidente da OAB-RJ. Com isso o caso foi arquivado.

Serviço Público
Desagrado
Dilma Rousseff permanece inconformada com a greve na Polícia Federal. A bronca com a categoria que reivindica a implantação da restruturação salarial para carreira de nível superior respinga no ministro José Eduardo Cardozo. Dilma não aceita a forma como os federais têm agido. Ocupantes de cargos de confiança da PF poderão ser trocados por ordem do Planalto.

Futebol
Pontapé inicial
Há uma disputa entre governadores para ver qual estádio ficará pronto em primeiro lugar para o Mundial da Fifa. Por trás da corrida está o interesse em inaugurar as obras com um jogo da Seleção Brasileira. A CBF deve atender a um só pedido. Hoje, na cabeça estão Fortaleza (83%), Rio de Janeiro (80%), Belo Horizonte (78%) e Brasília (72%).

Agricultura
Galpão lotado
A falta de milho em estados da Região Nordeste será debatida entre representantes do governo, da iniciativa privada e políticos na terça-feira 11, na Câmara dos Deputados. Consta que no Bagé Armazéns Gerais, em Goiás, os estoques oficiais são elevados e permanecem intactos. Inexplicavelmente. Ajudaria colocar os caminhões na porta.

Seguros
Dois em um
No rearranjo que o governo faz na área de seguros, o IRB poderá acabar incorporado pelo Banco do Brasil. A operação envolveria a transferência de ações ordinárias entre os agentes públicos e oferta para compra de papéis preferenciais em poder de investidores privados. Ao final, o instituto se transformaria no Brasil Resseguros.

Seguros 2
Poderosa
O setor de seguros atribui ao secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, toda a ação feita no Congresso que ampliou o poder de atuação da Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias (ABGF).  Além da possibilidade de a empresa fornecer seguros ou garantias a órgãos públicos com dispensa de licitação, a Segurobras terá sinal verde para adquirir seguradoras privadas – algumas em grandes dificuldades.

Cultura
Na Europa
Pela primeira vez a “Ópera do Malandro” será montada na Alemanha. Chico Buarque acaba de dar ok à exibição, com estreia prevista para janeiro do ano que vem, no Theater Neuköllner Oper Berlin. A nova versão do espetáculo terá o Rio de Janeiro como pano de fundo, texto em alemão e músicas em português. Lilli-Hannah Hoepner, responsável pela direção e tradução da obra, começa a montar um elenco teuto-brasileiro.

Nordeste Notícias: a presidente terá menos a ajuda de Lula

Dilma por Dilma

Fonte: Autor(es): Denise Rothenburg Correio Braziliense

O pronunciamento da presidente foi o pontapé rumo à campanha reeleitoral, onde ela terá menos a ajuda de Lula e responderá mais por si. Não dá para esquecer que tem sido tradição o petista organizar esses projetos com antecedência

Na Semana da Independência foi dada a largada para uma inversão de papéis entre Dilma e o ex-presidente Lula em termos de protagonismo dentro do PT. Não que Lula vá deixar de lado a política, perder o posto de grande estrela petista, parar de receber as pessoas ou de fazer campanha para seu partido. Mas os movimentos de passagem de bastão são cada vez mais claros para os petistas. Na última semana foram, pelo menos, três.

O primeiro desses movimentos foi o encontro em que o ex-presidente e Dilma fizeram uma avaliação pessimista do julgamento do mensalão e ficaram com o coração apertado ao projetar um desfecho nada promissor para a antiga cúpula do partido envolvida no processo. A conversa, entretanto, serviu para outros propósitos. Um deles foi começar a traçar os cenários futuros do PT que será guiado por Dilma queira o partido ou não queira. No momento não há alternativa.

Nunca é demais lembrar que Lula tem por hábito escolher e ciceronear seus pré-candidatos com bastante antecedência. Só não o fez com Fernando Haddad nessa eleição paulistana por problemas de saúde. Em relação à presidente Dilma, Lula começou a trabalhar a imagem de candidata em março de 2008, quando a apresentou como mãe do PAC durante discurso na favela do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Portanto, se compararmos com o cronograma da próxima sucessão presidencial, a pré-campanha da presidente começa agora com um certo atraso em relação a anterior, embora ela dê sinais de que está na pista.

Por falar em pista…
O pronunciamento da presidente na última quinta-feira não foi uma simples mensagem de “é isso aí, meus amigos, Dia da Pátria, temos o que comemorar”. Dilma lançou ali as bases de uma recandidatura, transformando a sua fala no segundo movimento da semana no rito de passagem que aos poucos ela e Lula vão fazendo de forma sutil, algo percebido apenas pelos políticos que conseguem ler os detalhes de uma sucessão de eventos, e analisá-los em conjunto.

Para quem não viu o pronunciamento, Dilma defendeu nova queda nos juros, inclusive dos cartões de crédito, e prometeu ser incansável no sentido de trabalhar para o oferecimento de bons serviços aos brasileiros. De quebra, resgatou os ativos do governo Lula que a levaram à Presidência, especialmente, na área social, e deu um safanão no modelo de privatizações do governo Fernando Henrique. Dentro do PT, há quem diga que o objetivo da crítica foi marcar desde já os campos passíveis de uso pela oposição numa campanha reeleitoral, na qual Dilma terá menos a ajuda de Lula e responderá mais por si.

Por falar em campanha…
O cancelamento da agenda de Lula no Nordeste neste fim de semana por problemas na garganta pode ser classificado como o terceiro movimento rumo à passagem de bastão dentro do protagonismo petista. A ausência dele não estava no script. Afinal, o PT nunca precisou tanto do ex-presidente para ajudar seus candidatos a embalar o eleitor. As dificuldades eleitorais na maioria das capitais são visíveis e restam apenas 25 dias de campanha. Portanto, este fim de semana seria ideal para que os candidatos tivessem a imagem de Lula nos comícios, a fim de usar no horário eleitoral gratuito de rádio e TV.

Vale registrar que Lula jamais se negou a alavancar os petistas Brasil afora, em palanques, carreatas e caminhadas. Entretanto, a sua rotina e a forma como ele pode contribuir para ajudar o seu partido mudaram. Ele está curado do câncer, mas continua obrigado a se poupar, em função do tratamento a que foi submetido. Nesse sentido, fica difícil ele discursar a pleno pulmões por mais de 40 minutos, como fazia nos comícios do PT, encantando multidões. Por essas e outras que muitos acreditam que agora Dilma deva se preparar também para embalar as campanhas e o PT do futuro. Afinal, ela é o que os petistas têm de melhor e a uma distância segura do episódio do mensalão.

Por falar em mensalão…
O julgamento foi lembrado nos protestos de Sete de Setembro. Houve até quem citasse Lula em cartazes. Alguns veem aí mais uma razão para o PT ir, aos poucos, passando o bastão para a atual presidente. Da mesma forma que na campanha de 2010, o programa de tevê de Dilma reduziu, aos poucos, a participação de Lula e ampliou a da candidata, agora o partido, em câmera lenta, coloca seu eterno líder numa posição mais reservada e dá mais destaque à presidente Dilma.

Nordeste Notícias: vai demorar a ser analisado o caso envolvendo o grupo petista

Longa semana

Fonte: Brasília-DF – Luiz Carlos Azedo Correio Braziliense

Ainda não será esta semana que o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar o núcleo político do mensalão. Segundo analistas, ainda vai demorar pelo menos 10 dias para que o caso envolvendo o grupo petista, principalmente, seja analisado pelos ministros. Todos eles, ressalte-se, já foram considerados culpados pelo Ministério Público Federal. A semana começa com os executivos julgados na semana passada e outros quatro novos réus — também citados em outras partes do processo.

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O julgamento do núcleo político é o mais esperado. Vale ressaltar que uma das sessões do STF que mais despertou interesse da população e atiçou a curiosidade do meio jurídico foi a que julgou o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha. Para advogados que atuaram no caso, os ministros — principalmente o que se aposentou Cezar Peluso — foram duros e isso poderia servir como um termômetro para os próximos julgamentos.

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Pelo andar da carruagem a semana em que haverá o julgamento do núcleo político vai ser bem mais movimentada do que as demais. Inclusive, serão dias de intensos debates entre os ministros. E o personagem principal de tudo será o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, que o então procurador-geral da República, Antônio Fernandes de Souza, atribui a chefia do esquema. Os advogados de Dirceu afirmam que não existem provas contra ele nem contra outros envolvidos. Mas depois das últimas sessões do STF, os defensores ficaram mais receosos.

Netinho// Um olho no desfile e outro no neto de dois anos. A presidente Dilma não teve sossego durante a parada militar, já que Gabrielzinho não parava quieto. Após 40 minutos, ele saiu do lado da mãe, Paula, e ficou numa parte mais reservada do palanque presidencial. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Brito, divertiu-se com o garoto.

À venda/ A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) colocou à venda 65 imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal, encerrada em 1999. A metade está no interior de Minas Gerais e 25 deles, na capital paulista. Esses são os mais valorizados por causa da localização, no bairro do Bom Retiro, próximo à famosa Estação da Luz. A SPU espera receber mais de R$ 1 bilhão nas negociações.

Seca/ A situação continua grave no Nordeste em função da seca que assola a região. Isso fez com que a Secretaria Nacional de Defesa Civil decretasse estado de emergência em 56 municípios de Pernambuco, incluindo alguns de grande porte. Com isso, as cidades poderão receber recursos federais para atender os flagelados. O problema também se estende pela Bahia e peloPiauí, principalmente.

E agora?/ O fato marcante deste fim de semana foi uma suposta visita do ex-presidente Lula ao Piauí. Considerado cabo eleitoral de luxo e poderoso, sua ida foi anunciada pelo candidato do PT à prefeitura de Teresina, Wellington Dias. Porém, o senador teria sido desmentido por assessores do ex-presidente.

Acordo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Polícia Federal formalizaram um acordo de cooperação para trabalhar em conjunto. Foi um dos últimos atos da ex-corregedora do CNJ Eliana Calmon (foto). A PF vai fornecer à outra instituição apoio técnico e logístico, além de haver, entre ambos, troca frequente de informações. A ministra, que se dedica agora somente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), defende que acordos dessa natureza se repitam em todos os órgãos públicos.

Blindagem
Pressionada por servidores públicos, a presidente Dilma ordenou blindagem durante o desfile de Sete de Setembro para evitar qualquer contratempo. Por ordem do Palácio do Planalto, foram colocadas barreiras metálicas para impedir a invasão de manifestantes. Policiais federais realizaram protesto em uma arquibancada distante do palanque da presidente. Dilma tentou demonstrar tranquilidade acenando para os agentes da PF que dirigiam viaturas durante a parada militar.

Racha
Mas um ato ocorrido ontem, ainda durante os desfiles de Sete de Setembro, mostrou que realmente há uma divisão entre os integrantes da Polícia Federal. O grupo que estava na arquibancada — em greve — vaiou os policiais que desfilaram, o que acontece sempre.

Crise
O PSol do Rio tem negado, mas a expulsão de um de seus candidatos, por ligação com as milícias, pode gerar uma crise na campanha de Marcelo Freixo (foto). Ontem, ele foi às ruas alegando que o partido tomou logo a decisão de tirar o político ficha suja de seus quadros. No Rio de Janeiro, apesar da diferença das pesquisas entre os postulantes à prefeitura ser grande, há um clima hostil no ar.

750
É o número de cargos comissionados que a Comissão de Trabalho da Câmara aprovou para o Ministério Público Federal. Além disso, o MPF ganhou 687 novas vagas para aumentar os quadros de subprocuradores e procuradores. Outras duas comissões analisarão a proposta, que será levada, depois, a plenário.

Nordeste Notícias: brasiliense é quem paga mais impostos

BRASÍLIA PAGA CINCO VEZES MAIS IMPOSTO QUE MÉDIA NACIONAL

Fonte: Autor(es): » DIEGO AMORIM Correio Braziliense

O total de tributos que saiu do bolso dos brasileiros bateu um novo recorde esta semana: atingiu a marca de R$ 1 trilhão, 15 dias antes do que em 2011. Os brasilienses foram os que mais contribuíram para o crescimento do bolo. De 1º de janeiro a 29 de agosto, saíram do bolso de cada morador do Distrito Federal, em média, R$ 26 mil em impostos, um valor cinco vezes maior que a média nacional. Uma das explicações para o fenômeno é o fato de a capital ser a sede de empresas públicas como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, além dos altos salários do funcionalismo.

 

De janeiro a agosto deste ano, os moradores do DF desembolsaram, em média, R$ 26 mil com tributos, o que coloca a capital no primeiro lugar do ranking brasileiro. Gasto por habitante é cinco vezes superior ao índice nacionalNotíciaGráfico

 

O impostômetro, que mede a quantidade de tributos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros, atingiu esta semana a marca de R$ 1 trilhão, 15 dias antes do que em 2011. O Distrito Federal teve, mais uma vez, participação importante nesse volume e se destacou pela maior arrecadação por habitante entre 1º de janeiro e 29 de agosto: R$ 26.046,18, segundo estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Desde 1997, quando a entidade começou a calcular os recursos transferidos para os poderes públicos, o DF está à frente do ranking de arrecadação per capita, sempre com folga expressiva. Para os cálculos de comparação, o IBPT leva em conta o total de tributos pagos em cada unidade da Federação e a população local, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2012, o índice da capital federal supera em cinco vezes a média nacional, calculada em R$ 5.146,60.

E a tendência é que o Distrito Federal se mantenha na liderança do ranking. O resultado, pela metodologia do instituto, envolve o conjunto de impostos pagos pelos moradores, mas também se refere à toda movimentação tributária das empresas privadas e do funcionalismo público. Portanto, apesar de a tabela indicar a arrecadação individual, não implica necessariamente que cada contribuinte brasiliense recolha, em média, o valor encontrado.

O coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, considera natural Brasília sustentar a maior arrecadação per capita. “Empresas públicas como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal têm sede no DF e são responsáveis por grandes arrecadações”, ilustra, antes de dizer que, em todo o mundo, centros político-administrativos mantêm esse posto.

De toda forma, os números comprovam o peso dos impostos para o morador da cidade, superior ao observado em outras regiões do país. A explicação para a discrepância também está no fato de metade da massa de salários da capital se concentrar no setor público e ser, por isso, completamente tributada. Os impostos descontados diretamente do contracheque, incluindo a contribuição para a previdência, garantem arrecadação alta e estável.

Em outras unidades da Federação, lembra o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) José Matias Pereira, a quantidade de trabalhadores na economia informal  é muito mais significativa, o que reflete diretamente no tamanho da receita. “Em Brasília, como boa parte dos impostos são recolhidos na fonte, não tem como o indivíduo deixar de pagá-los. É uma arrecadação certa”, comenta.

Natural de Franca (SP), a servidora pública Karina Paim mudou-se para Brasília há seis meses e já sentiu o impacto da carga. Além dos cerca de 10% do rendimento bruto que não caem na conta dela, o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) pesou no bolso. “A impressão é que sempre vamos pagar contribuições altas no Brasil. Sinceramente, não acredito que essa realidade vá mudar”, comenta a jovem, que, com o emprego público, passou a consumir mais e, assim, a pagar mais tributos.

Distorção
O também docente da UnB José Carlos Oliveira acrescenta o poder de consumo do brasiliense entre as justificativas para a posição da capital no ranking nacional. O levantamento do IBPT não detalha a composição da arrecadação local, mas o economista acredita que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) representa parcela importante. “O nível de renda é alto e como a indústria não é tão forte, o recolhimento não é afetado facilmente”, completa.

Profissional liberal, o advogado Cezar Nunes, 60 anos, se diz incomodado em morar na unidade em que mais se gasta com impostos no Brasil. Ele reclama da “imoral carga tributária” a que o cidadão é submetido e contesta a eficiência da aplicação dos recursos em áreas como segurança, saúde e educação. “Se pudéssemos perceber um retorno, eu teria orgulho desse ranking. Mas esse dinheiro vai para o ralo.”

O DF apresenta a quarta maior arrecadação do país em valores absolutos. No período analisado, o montante alcançou R$ 68,6 bilhões, equivalente a 6,87% do total nacional. São Paulo continua disparado no topo dessa lista, com R$ 376,3 bilhões recolhidos (37,63%), seguido do Rio de Janeiro, com R$ 162,9 bilhões arrecadados em oito meses (16,29%) e de Minas Gerais, com R$ 69,4 bilhões (6,95%).

No índice per capita, o Rio de Janeiro (R$ 10.010,02), com a economia impulsionada pela proximidade dos jogos esportivos internacionais, ultrapassou São Paulo (R$ 8.959,22), mas ainda assim registra valor 2,6 vezes menor ao do DF. Por região, o Sudeste concentra 63% do recolhimento nacional. Norte e Nordeste correspondem a 9,34% e 3,37% do total, respectivamente.

Análise da notícia
Investimento sem retorno

» Thaís Cieglinski

Impostos demais, serviços de menos e corrupção. Essa mistura explosiva faz com que o contribuinte sinta-se lesado sempre que precisa recorrer ao poder público. Depois de passar oito meses pagando R$ 5.146,60 em tributos, o brasileiro recebe de volta escolas sucateadas, asfalto de qualidade ruim, hospitais sem estrutura, aumento crescente da violência e escândalos envolvendo o desvio de recursos.
Com uma carga tributária de 33,58% do Produto Interno Bruto — uma das mais altas do mundo — o Brasil deveria oferecer ao cidadão retorno, ainda que mínimo, de um investimento tão grandioso.

Palavra de especialista

Alíquotas elevadas

“Como no Distrito Federal há uma predominância de servidores públicos com bons salários, as alíquotas de impostos são mais pesadas para quem tem melhores rendimentos. Dessa forma, os brasilienses pagam uma parcela significativa de tributos. O governo precisa utilizar da melhor maneira possível esses recursos para levar oportunidades aos mais necessitados. E a população deve fiscalizar esse processo a fim de que o dinheiro seja bem investido. Realmente existe a necessidade de aperfeiçoar a gestão desses valores. Também é notório que a pressão fiscal no país, que gira de 36%, é alta. A sociedade precisa se manifestar sobre que serviços deseja demandar do Estado para que uma discussão possa alterar esse cenário.”

Antônio de Moura Borges, professor de direito tributário da Universidade de Brasília (UnB)

 

O total de tributos que saiu do bolso dos brasileiros bateu um novo recorde esta semana: atingiu a marca de R$ 1 trilhão, 15 dias antes do que em 2011. Os brasilienses foram os que mais contribuíram para o crescimento do bolo. De 1º de janeiro a 29 de agosto, saíram do bolso de cada morador do Distrito Federal, em média, R$ 26 mil em impostos, um valor cinco vezes maior que a média nacional. Uma das explicações para o fenômeno é o fato de a capital ser a sede de empresas públicas como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, além dos altos salários do funcionalismo.

 

De janeiro a agosto deste ano, os moradores do DF desembolsaram, em média, R$ 26 mil com tributos, o que coloca a capital no primeiro lugar do ranking brasileiro. Gasto por habitante é cinco vezes superior ao índice nacionalNotíciaGráfico

 

O impostômetro, que mede a quantidade de tributos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros, atingiu esta semana a marca de R$ 1 trilhão, 15 dias antes do que em 2011. O Distrito Federal teve, mais uma vez, participação importante nesse volume e se destacou pela maior arrecadação por habitante entre 1º de janeiro e 29 de agosto: R$ 26.046,18, segundo estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Desde 1997, quando a entidade começou a calcular os recursos transferidos para os poderes públicos, o DF está à frente do ranking de arrecadação per capita, sempre com folga expressiva. Para os cálculos de comparação, o IBPT leva em conta o total de tributos pagos em cada unidade da Federação e a população local, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2012, o índice da capital federal supera em cinco vezes a média nacional, calculada em R$ 5.146,60.

E a tendência é que o Distrito Federal se mantenha na liderança do ranking. O resultado, pela metodologia do instituto, envolve o conjunto de impostos pagos pelos moradores, mas também se refere à toda movimentação tributária das empresas privadas e do funcionalismo público. Portanto, apesar de a tabela indicar a arrecadação individual, não implica necessariamente que cada contribuinte brasiliense recolha, em média, o valor encontrado.

O coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, considera natural Brasília sustentar a maior arrecadação per capita. “Empresas públicas como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal têm sede no DF e são responsáveis por grandes arrecadações”, ilustra, antes de dizer que, em todo o mundo, centros político-administrativos mantêm esse posto.

De toda forma, os números comprovam o peso dos impostos para o morador da cidade, superior ao observado em outras regiões do país. A explicação para a discrepância também está no fato de metade da massa de salários da capital se concentrar no setor público e ser, por isso, completamente tributada. Os impostos descontados diretamente do contracheque, incluindo a contribuição para a previdência, garantem arrecadação alta e estável.

Em outras unidades da Federação, lembra o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) José Matias Pereira, a quantidade de trabalhadores na economia informal  é muito mais significativa, o que reflete diretamente no tamanho da receita. “Em Brasília, como boa parte dos impostos são recolhidos na fonte, não tem como o indivíduo deixar de pagá-los. É uma arrecadação certa”, comenta.

Natural de Franca (SP), a servidora pública Karina Paim mudou-se para Brasília há seis meses e já sentiu o impacto da carga. Além dos cerca de 10% do rendimento bruto que não caem na conta dela, o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) pesou no bolso. “A impressão é que sempre vamos pagar contribuições altas no Brasil. Sinceramente, não acredito que essa realidade vá mudar”, comenta a jovem, que, com o emprego público, passou a consumir mais e, assim, a pagar mais tributos.

Distorção
O também docente da UnB José Carlos Oliveira acrescenta o poder de consumo do brasiliense entre as justificativas para a posição da capital no ranking nacional. O levantamento do IBPT não detalha a composição da arrecadação local, mas o economista acredita que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) representa parcela importante. “O nível de renda é alto e como a indústria não é tão forte, o recolhimento não é afetado facilmente”, completa.

Profissional liberal, o advogado Cezar Nunes, 60 anos, se diz incomodado em morar na unidade em que mais se gasta com impostos no Brasil. Ele reclama da “imoral carga tributária” a que o cidadão é submetido e contesta a eficiência da aplicação dos recursos em áreas como segurança, saúde e educação. “Se pudéssemos perceber um retorno, eu teria orgulho desse ranking. Mas esse dinheiro vai para o ralo.”

O DF apresenta a quarta maior arrecadação do país em valores absolutos. No período analisado, o montante alcançou R$ 68,6 bilhões, equivalente a 6,87% do total nacional. São Paulo continua disparado no topo dessa lista, com R$ 376,3 bilhões recolhidos (37,63%), seguido do Rio de Janeiro, com R$ 162,9 bilhões arrecadados em oito meses (16,29%) e de Minas Gerais, com R$ 69,4 bilhões (6,95%).

No índice per capita, o Rio de Janeiro (R$ 10.010,02), com a economia impulsionada pela proximidade dos jogos esportivos internacionais, ultrapassou São Paulo (R$ 8.959,22), mas ainda assim registra valor 2,6 vezes menor ao do DF. Por região, o Sudeste concentra 63% do recolhimento nacional. Norte e Nordeste correspondem a 9,34% e 3,37% do total, respectivamente.

Análise da notícia
Investimento sem retorno

» Thaís Cieglinski

Impostos demais, serviços de menos e corrupção. Essa mistura explosiva faz com que o contribuinte sinta-se lesado sempre que precisa recorrer ao poder público. Depois de passar oito meses pagando R$ 5.146,60 em tributos, o brasileiro recebe de volta escolas sucateadas, asfalto de qualidade ruim, hospitais sem estrutura, aumento crescente da violência e escândalos envolvendo o desvio de recursos.
Com uma carga tributária de 33,58% do Produto Interno Bruto — uma das mais altas do mundo — o Brasil deveria oferecer ao cidadão retorno, ainda que mínimo, de um investimento tão grandioso.

Palavra de especialista

Alíquotas elevadas

“Como no Distrito Federal há uma predominância de servidores públicos com bons salários, as alíquotas de impostos são mais pesadas para quem tem melhores rendimentos. Dessa forma, os brasilienses pagam uma parcela significativa de tributos. O governo precisa utilizar da melhor maneira possível esses recursos para levar oportunidades aos mais necessitados. E a população deve fiscalizar esse processo a fim de que o dinheiro seja bem investido. Realmente existe a necessidade de aperfeiçoar a gestão desses valores. Também é notório que a pressão fiscal no país, que gira de 36%, é alta. A sociedade precisa se manifestar sobre que serviços deseja demandar do Estado para que uma discussão possa alterar esse cenário.”

Antônio de Moura Borges, professor de direito tributário da Universidade de Brasília (UnB)

O total de tributos que saiu do bolso dos brasileiros bateu um novo recorde esta semana: atingiu a marca de R$ 1 trilhão, 15 dias antes do que em 2011. Os brasilienses foram os que mais contribuíram para o crescimento do bolo. De 1º de janeiro a 29 de agosto, saíram do bolso de cada morador do Distrito Federal, em média, R$ 26 mil em impostos, um valor cinco vezes maior que a média nacional. Uma das explicações para o fenômeno é o fato de a capital ser a sede de empresas públicas como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, além dos altos salários do funcionalismo.

 

De janeiro a agosto deste ano, os moradores do DF desembolsaram, em média, R$ 26 mil com tributos, o que coloca a capital no primeiro lugar do ranking brasileiro. Gasto por habitante é cinco vezes superior ao índice nacionalNotíciaGráfico

 

O impostômetro, que mede a quantidade de tributos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros, atingiu esta semana a marca de R$ 1 trilhão, 15 dias antes do que em 2011. O Distrito Federal teve, mais uma vez, participação importante nesse volume e se destacou pela maior arrecadação por habitante entre 1º de janeiro e 29 de agosto: R$ 26.046,18, segundo estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Desde 1997, quando a entidade começou a calcular os recursos transferidos para os poderes públicos, o DF está à frente do ranking de arrecadação per capita, sempre com folga expressiva. Para os cálculos de comparação, o IBPT leva em conta o total de tributos pagos em cada unidade da Federação e a população local, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2012, o índice da capital federal supera em cinco vezes a média nacional, calculada em R$ 5.146,60.

E a tendência é que o Distrito Federal se mantenha na liderança do ranking. O resultado, pela metodologia do instituto, envolve o conjunto de impostos pagos pelos moradores, mas também se refere à toda movimentação tributária das empresas privadas e do funcionalismo público. Portanto, apesar de a tabela indicar a arrecadação individual, não implica necessariamente que cada contribuinte brasiliense recolha, em média, o valor encontrado.

O coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, considera natural Brasília sustentar a maior arrecadação per capita. “Empresas públicas como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal têm sede no DF e são responsáveis por grandes arrecadações”, ilustra, antes de dizer que, em todo o mundo, centros político-administrativos mantêm esse posto.

De toda forma, os números comprovam o peso dos impostos para o morador da cidade, superior ao observado em outras regiões do país. A explicação para a discrepância também está no fato de metade da massa de salários da capital se concentrar no setor público e ser, por isso, completamente tributada. Os impostos descontados diretamente do contracheque, incluindo a contribuição para a previdência, garantem arrecadação alta e estável.

Em outras unidades da Federação, lembra o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) José Matias Pereira, a quantidade de trabalhadores na economia informal  é muito mais significativa, o que reflete diretamente no tamanho da receita. “Em Brasília, como boa parte dos impostos são recolhidos na fonte, não tem como o indivíduo deixar de pagá-los. É uma arrecadação certa”, comenta.

Natural de Franca (SP), a servidora pública Karina Paim mudou-se para Brasília há seis meses e já sentiu o impacto da carga. Além dos cerca de 10% do rendimento bruto que não caem na conta dela, o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) pesou no bolso. “A impressão é que sempre vamos pagar contribuições altas no Brasil. Sinceramente, não acredito que essa realidade vá mudar”, comenta a jovem, que, com o emprego público, passou a consumir mais e, assim, a pagar mais tributos.

Distorção
O também docente da UnB José Carlos Oliveira acrescenta o poder de consumo do brasiliense entre as justificativas para a posição da capital no ranking nacional. O levantamento do IBPT não detalha a composição da arrecadação local, mas o economista acredita que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) representa parcela importante. “O nível de renda é alto e como a indústria não é tão forte, o recolhimento não é afetado facilmente”, completa.

Profissional liberal, o advogado Cezar Nunes, 60 anos, se diz incomodado em morar na unidade em que mais se gasta com impostos no Brasil. Ele reclama da “imoral carga tributária” a que o cidadão é submetido e contesta a eficiência da aplicação dos recursos em áreas como segurança, saúde e educação. “Se pudéssemos perceber um retorno, eu teria orgulho desse ranking. Mas esse dinheiro vai para o ralo.”

O DF apresenta a quarta maior arrecadação do país em valores absolutos. No período analisado, o montante alcançou R$ 68,6 bilhões, equivalente a 6,87% do total nacional. São Paulo continua disparado no topo dessa lista, com R$ 376,3 bilhões recolhidos (37,63%), seguido do Rio de Janeiro, com R$ 162,9 bilhões arrecadados em oito meses (16,29%) e de Minas Gerais, com R$ 69,4 bilhões (6,95%).

No índice per capita, o Rio de Janeiro (R$ 10.010,02), com a economia impulsionada pela proximidade dos jogos esportivos internacionais, ultrapassou São Paulo (R$ 8.959,22), mas ainda assim registra valor 2,6 vezes menor ao do DF. Por região, o Sudeste concentra 63% do recolhimento nacional. Norte e Nordeste correspondem a 9,34% e 3,37% do total, respectivamente.

Análise da notícia
Investimento sem retorno

» Thaís Cieglinski

Impostos demais, serviços de menos e corrupção. Essa mistura explosiva faz com que o contribuinte sinta-se lesado sempre que precisa recorrer ao poder público. Depois de passar oito meses pagando R$ 5.146,60 em tributos, o brasileiro recebe de volta escolas sucateadas, asfalto de qualidade ruim, hospitais sem estrutura, aumento crescente da violência e escândalos envolvendo o desvio de recursos.
Com uma carga tributária de 33,58% do Produto Interno Bruto — uma das mais altas do mundo — o Brasil deveria oferecer ao cidadão retorno, ainda que mínimo, de um investimento tão grandioso.

Palavra de especialista

Alíquotas elevadas

“Como no Distrito Federal há uma predominância de servidores públicos com bons salários, as alíquotas de impostos são mais pesadas para quem tem melhores rendimentos. Dessa forma, os brasilienses pagam uma parcela significativa de tributos. O governo precisa utilizar da melhor maneira possível esses recursos para levar oportunidades aos mais necessitados. E a população deve fiscalizar esse processo a fim de que o dinheiro seja bem investido. Realmente existe a necessidade de aperfeiçoar a gestão desses valores. Também é notório que a pressão fiscal no país, que gira de 36%, é alta. A sociedade precisa se manifestar sobre que serviços deseja demandar do Estado para que uma discussão possa alterar esse cenário.”

Antônio de Moura Borges, professor de direito tributário da Universidade de Brasília (UnB)

Nordeste Notícias: conta para menos

Rnest pode custar US$ 3 bi a menos

Fonte: Autor(es): Por Claudia Schüffner e Marta Nogueira | Do Rio Valor Econômico

A mais cara refinaria construída no Brasil, e ainda inacabada, a refinaria Abreu e Lima, ou Refinaria do Nordeste (Rnest), em Pernambuco, vai custar US$ 17 bilhões e não os US$ 20 bilhões estimados quando Graça Foster detalhou o plano estratégico da Petrobras no dia 25 de junho. O esclarecimento foi feito ontem pelo diretor da área de Abastecimento da estatal, José Carlos Cosenza. Ele disse que, até o momento, a companhia não aceitou pagar por “questões potenciais” no valor de US$ 3 bilhões referentes a aditivos nos contratos.

O diretor explicou que foram apresentados pleitos de US$ 3 bilhões cujas fundamentações passaram por uma avaliação de uma comissão da Petrobras. “Nós trabalhamos hoje com US$ 17 bilhões, sabendo que existe esse potencial, que todavia não está confirmado e nós vamos analisar, estamos analisando isso. Não temos definição desse valor, se ele vai ocorrer, o número que nós temos é esse [US$ 17 bilhões]”, disse Cosenza.

O diretor esclareceu que os aditivos em análise referem-se a equipamentos e chuvas. “Tem uma gama muito grande [de aditivos requeridos], a gente ficar enumerando é perigoso, porque tem informações que a gente não sabe. Temos um grupo de análise que vai se posicionar sobre isso”, disse Cosenza

Sobre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que será a refinaria com maior complexidade no país, Cosenza informou que a estatal recebeu há duas semanas licenças para a construção de um píer na Praia da Beira, na Ilha de Itaóca, em São Gonçalo, e um estrada de 18 km até o Comperj para levar equipamentos que estão armazenados no Porto do Rio, há cerca de um ano, e irão para o local por mar. Essa refinaria, cujo orçamento está em reavaliação, tem a primeira unidade de refino prevista para entrar em operação em abril de 2015.

Pelas estimativas da Petrobras, a necessidade de importações de diesel e gasolina vai cair a partir de 2015, quando a Abreu e Lima estiver pronta e a primeira unidade do Comperj, em operação. As importações de diesel, devem cair de 280 mil a 300 mil barris/dia, na média em 2014, para 100 mil a 120 mil barris/dia, em 2015. Já as de gasolina devem ficar estáveis, na faixa de 90 mil a 100 mil barris/dia entre 2014 e 2016. Hoje, a Petrobras importa uma média diária de 70 mil a 80 mil barris/dia de gasolina e 150 mil a 160 mil barris/dia de diesel, considerando bases anuais.

O gerente executivo de Marketing e Comercialização da área de Abastecimento da Petrobras, José Raimundo Pereira, disse que a companhia ainda não sentiu efeitos da explosão da refinaria na Venezuela e do furacão Isaac, que obrigou a interrupção da operação de refinarias e de plataformas de produção de petróleo na região do Golfo do México, sobre os preços dos combustíveis que estão sendo adquiridos. Pereira explicou que parte das compras da Petrobras é feita por contrato e por isso a companhia está menos exposta ao mercado spot.

Com base nos novos preços dos combustíveis no mercado americano atualizados na terça-feira, o Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE) calcula que a defasagem entre os preços do mercado internacional com os comercializados pela Petrobras está em 32,7% na gasolina e 28,9%, no diesel. Sem entrar em detalhes sobre o assunto, o diretor de Abastecimento da estatal repetiu o que vem sendo dito e repetido pela direção da estatal: a companhia não trabalha com expectativas de curto prazo. O abastecimento da Petrobras vem apresentando sucessivos prejuízos – foram R$ 11,629 bilhões só no primeiro semestre de 2012.

No novo plano de negócios da Petrobras, o abastecimento tem uma carteira de projetos em implantação no valor de US$ 55,8 bilhões. Desse total, US$ 24,9 bilhões estão previstos para ampliação do parque de refino, aí incluídas a Rnest, em Pernambuco, e a primeira unidade do Comperj. Outros US$ 15,8 bilhões em projetos estão em avaliação, incluindo as refinarias Premium I e Premium II, no Maranhão e Ceará.

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