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Petrolão: Pasadena pode ter sido alvo de suborno

Funcionário da Petrobras revelou detalhes de esquema de corrupção que pode estar por trás do fim da parceria entre a estatal e a Astra Oil.

Corrupção confirmada

Fonte: O Globo

Petrolão: servidor revela suborno em operação com Pasadena

Petrolão: rompimento entre Petrobras e  Astra Oil obrigou a estatal a comprar a parte que cabia à empresa belga na refinaria de Pasadena, causando prejuízo de US$ 792 milhões. Reprodução

Refinaria de Pasadena pode ter sido alvo de suborno

Ex-funcionário revela detalhes de esquema da Petrobras com empresa belga

Em depoimento sigiloso à Polícia Federal, um funcionário de carreira da Petrobras revelou detalhes de um esquema de corrupção que pode estar por trás do fim da parceria entre a estatal e a belga Astra Oil. O rompimento obrigou a Petrobras a comprar a parte que cabia à empresa belga na refinaria de Pasadena, causando prejuízo de US$ 792 milhões.

De acordo com a denúncia, a relação entre as empresas teria azedado depois que o engenheiro maranhense José Raimundo Brandão Pereira, indicado pelo ministro Edison Lobão (PMDB), teria mandado a Houston um emissário para propor o superfaturamento nos contratos de aluguel de navio e a apropriação de uma taxa de 1,25%, conhecido como “address commission”, para alimentar o esquema de corrupção. Por mês, a estatal gastava R$ 200 milhões com a operação.

O negócio teria sido recusado pela Astra Oil, que não estava disposta a assumir prejuízos intencionais causados pelo esquema de corrupção. Pereira ocupou diversos postos na estatal — foi diretor da Petrobras International Finance Company (PIFCo) e trabalhou com Paulo Roberto Costa na área de Abastecimento. Ele deixou a empresa em 2012.

Apesar da tentativa de fraude ter fracassado nos Estados Unidos, o modelo teria prosperado na Petrobras América em operações no Golfo do México, onde os navios conhecidos como aliviadores teriam sido afretados por um preço três vezes acima do mercado internacional. O bom desempenho do emissário lhe rendeu até mesmo promoção para atuar na Petrobras Global Trading, com sede na Holanda, mais conhecida como Petrobras Netherlands. Na planilha dos projetos do doleiro Alberto Youssef, a Petrobras Netherland aparece citada com 11 projetos de plataformas atribuídos às empresas Alusa e Iesa, duas das investigadas na Lava-Jato.

O funcionário da estatal contou ainda como funcionava o esquema na área Internacional da Petrobras, controlada pelo lobista Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema. Ele falou ainda sobre prejuízos superiores a US$ 700 milhões em blocos de exploração em Angola por “ingerência” política. E na venda de 50% dos ativos daPetrobras na África para o BTG Pactual, fechada em julho de 2013. Segundo ele, esses ativos haviam sido avaliados por pelo menos duas instituições financeiras internacionais por US$ 7 bilhões. O caso está sob investigação no TCU.

Brandão Pereira não retornou aos recados deixados pelo GLOBO com familiares em sua casa, no Rio. (*Enviada Especial)

Petrobras: comissão aponta falhas e omissão na compra de refinaria

Comissão apontou, além de José Sérgio Gabrielli e Nestor Cerveró, também Paulo Roberto Costa e Jorge Zelada como responsáveis pelos problemas no negócio.

Comissão apontou também onze itens como “não conformidades” nas diversas fases do negócio.

Fonte: O Globo

Pasadena: comissão da Petrobras apontou erros e houve omissão

Pasadena: o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa também foi apontado por comissão como um dos responsáveis irregularidades na compra da refinaria de Pasadena. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Paulo Roberto e Zelada também são responsabilizados por Pasadena

Comissão já havia questionado atuação de Gabrielli e Cerveró no negócio

Comissão Interna de Apuração da Petrobras que investigou irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, apontou, além do ex-presidente José Sérgio Gabrielli e do ex-diretor Nestor Cerveró, também Paulo Roberto Costa e Jorge Zelada como responsáveis pelos problemas no negócio. Outros cinco funcionários da companhia também foram apontados como responsáveis. O relatório, obtido pelo GLOBO, tem 113 páginas, é assinado por oito servidores e foi enviado em 24 de outubro à área jurídica para que se avaliasse a obrigação da Petrobras de encaminhar essas informações ao Ministério Público Federal e outras autoridades.

A comissão apontou onze itens como “não conformidades” nas diversas fases do negócio. O ex-diretor Cerveró está implicado em dez deles. Paulo Roberto Costa foi listado em três, Gabrielli em dois e Zelada em apenas um. A refinaria foi comprada da belga Astra Oil por um valor total de US$ 1,25 bilhão, em duas operações. A Petrobras já reconheceu em seu balanço um prejuízo contábil de US$ 530 milhões.

Em relação ao ex-presidente da Petrobras, foi questionada sua atuação na negociação da compra da segunda metade da refinaria. Sem autorização prévia da diretoria executiva ou do Conselho de Administração, ele participou de reuniões com os sócios, instruiu o envio de uma proposta de US$ 550 mil e acompanhou o envio de carta de intenções por Cerveró. Posteriormente, orientou a entrada em uma disputa arbitral nos Estados Unidos contra a Astra sem que houvesse autorização formal para isso.

A comissão questionou ainda o anúncio feito por Gabrielli ao mercado em 2008, dias após o fechamento da primeira parte do negócio. O presidente da Petrobras comunicou a intenção de fazer uma modernização da refinaria (revamp) para a produção de 200 mil barris por dia, mas o contrato assinado dias antes previa a modernização com a manutenção da capacidade de refino em 100 mil barris por dia.

Apontado em quase todos os casos, Cerveró foi quem esteve à frente das negociações. Ele é acusado de descumprir a “Sistemática de Aquisição de Empresas e Ativos” da companhia por não ter encaminhado na proposta de compra que submeteu à diretoria executiva avaliações do ativo como ele estava. Cerveró levou apenas avaliações sobre como seria o resultado se fosse feita a modernização após a compra.

OMISSÃO DE CLÁUSULAS

Está na lista de “não conformidades” a omissão no resumo executivo apresentado pelo ex-diretor das cláusulas Marlim e Put Option. Essas cláusulas garantiam um lucro mínimo à sócia e obrigavam a Petrobras a comprar a outra metade em caso de desacordo comercial. Foi este resumo executivo que foi definido pela presidente Dilma Rousseff como “técnico e juridicamente falho”. Na ocasião, Dilma disse que o Conselho de Administração não teria realizado o negócio se tivesse sido informado.

A comissão questiona ainda um adiantamento de US$ 10 milhões feito em maio de 2006, antes do fechamento do negócio, sem que Cerveró tivesse solicitado previamente autorização da diretoria executiva.

Em relação a Costa, a comissão registra que ele foi avisado previamente de eventuais problemas que poderiam decorrer da cláusula Marlim, mas nada fez. Questiona-se sua participação ativa nas duas fases do negócio. Na primeira, ele não era o diretor responsável. Na segunda, fazia parte do comitê de proprietários de Pasadena e tomou medidas tanto para a aquisição da segunda metade quanto da entrada na disputa judicial sem anuência prévia da diretoria executiva e do Conselho da Petrobras.

Sucessor de Cerveró, Zelada é apontado apenas no tópico relativo à falta de autorização formal para a entrada no processo de arbitragem. Os outros funcionários citados como responsáveis são: Luís Carlos Moreira da Silva, Rafael Mouro Comino, Cezar de Souza Tavares, Aurélio Oliveira Telles e Thales Rezende Rodrigues de Miranda.

O advogado Edson Ribeiro, que defende Cerveró, afirmou que seu cliente não pode ser apontado como responsável.

— Não existiram irregularidades, nem qualquer prejuízo. Mas, se houvesse algo, a responsabilidade estatutariamente é única e exclusiva do Conselho de Administração — disse.

A assessoria de Gabrielli disse que ele só fará qualquer comentário quando receber informações oficiais da Petrobras, o que não ocorreu. Zelada e os demais funcionários não foram localizados.

Gestão deficiente da Petrobras: atrasos nos pagamentos e serviços paralisados

Situação é ainda mais complicada do que parece

Petrobras: Gestão Deficiente – empresa cometeu erros graves de gestão

Fonte: O Globo

Gestão da Petrobras já começa a sofrer sérios danos

Charge: Cabral/PSDB

Artigo de *Carlos Alberto Sardenberg

Ninguém viu?

Como não desconfiaram dos seguidos aditivos, que adicionavam novos custos às obras e novos prazos?

Como é que a Petrobras pode ter cometido tantos erros? Pois, antes de mais nada, é um erro empresarial brutal começar a construir uma refinaria, esta mesmo, a de Pernambuco, calculando que vai custar US$ 4 bilhões, depois gastar US$ 18 bilhões, e a obra ainda não está pronta. Mesmo que tudo tivesse sido feito com a maior honestidade, é evidente que as diretorias da empresa e seu Conselho de Administração fizeram uma péssima gestão. Como é que não perceberam que o negócio estava errado?

Essa mesma pergunta pode ser dirigida a todos os dirigentes honestos que não perceberam o tamanho do desastre e a corrupção que se praticava na empresa. Ou perceberam e não puderam contar aos demais órgãos de controle?

Como ninguém desconfiou dos seguidos aditivos, que adicionavam novos custos às obras e novos prazos? Reparem, não um, mas todos os investimentos relevantes ficavam cada vez mais caros e demoravam mais tempo.

Lembram-se do que disse o ex-diretor Paulo Roberto Costa quando perguntado, no Congresso, sobre o aumento dos custos da Refinaria Abreu e Lima? Que o projeto inicial estava errado, fora feito em cima das pernas. Na ocasião, não falou das propinas que entregaria na delação premiada. Mas ele tinha razão em apontar o improviso como uma das causas do problema.

E isso remete a responsabilidade administrativa e política ao ex-presidente Lula. Foi ele mesmo que disse, em entrevista publicada pelo jornal “Valor”, em 17 de setembro de 2009, quando o país saía da crise. O então presidente reclamava que empresários brasileiros eram conservadores no investimento, que era preciso partir para o ataque.

Exemplificou contando que até a diretoria da Petrobras lhe apresentara um plano de investimento que ele considerou pífio. O que fez? “Convoquei o Conselho da Petrobras para dizer: ‘Olha, este é um momento em que não se pode recuar’. Até no futebol a gente aprende que, quando se está ganhando de 1 x 0 e recua, a gente se ferra.”

A Petrobras partiu para o ataque, programou não uma, mas logo quatro refinarias e ampliou o projeto do complexo Comperj, no Rio. As sucessivas diretorias, já entrando pelo governo Dilma, foram levando a coisa (sem notar nada?), até que a situação tornou-se absurda. Diziam: qual o problema com a refinaria de Pasadena? Apenas um mau negócio. Abreu e Lima vai custar cinco vezes mais? Acontece nas grandes obras.

Mesmo que não tivesse sido roubado um centavo, todas as diretorias e o Conselho de Administração incorreram em grave erro de gestão, causando enorme prejuízo para o patrimônio público, para os acionistas privados e para os trabalhadores.

Poderiam ao menos dizer: “Desculpa aí, pessoal, foi mal.”

A situação é ainda mais complicada do que parece. Sendo óbvio que está muita coisa errada, diretores e gerentes da estatal da turma do bem têm o compreensível temor de assinar qualquer papel, muito menos um contrato que gaste dinheiro. Fornecedores da companhia e de empresas que trabalham para a Petrobras reclamam de atrasos nos pagamentos e informam que serviços estão sendo paralisados.

Sim, há uma parte da Petrobras que continua tirando petróleo e gás. Mas o ambiente geral na companhia vai prejudicar toda a atividade.

DÉFICIT = SUPERÁVIT

O nome do futuro ministro da Fazenda está na cara: o senador Romero Jucá. Com apenas uma palavrinha, ele resolveu o problema das contas públicas. Em vez de escrever na lei o valor em reais do superávit primário, o senador sugeriu que se trocasse “meta de superávit” por “meta de resultado”.

Mas qual resultado? — é a pergunta que uma pessoa menos iluminada faria.

Bobagem. O senador, relator do projeto de lei que muda a regra, explica que não se deve fixar o resultado esperado. Porque, se se fixa um superávit e no final dá um déficit, o pessoal, maldosamente, vai dizer que o governo “não cumpriu”, conclui o senador.

Lógico, não é mesmo? Se não se espera qualquer resultado, superávit ou déficit, qualquer um serve. O senador disse que teve essa ideia porque é economista.

Ah! Bom!

E quer saber? Talvez seja até menos absurda que a proposta enviada pela presidente Dilma ao Congresso. Diz que a meta de superávit continua sendo de R$ 100 bilhões, em números redondos. Mas o governo pode abater dessa meta tudo que gastou com investimentos e desoneração de impostos. Dá uns R$ 150 bilhões. Ou seja, mesmo que faça um déficit de R$ 50 bilhões, o governo cumpre o… superávit.

Quem será o economista dessa coisa?

Comissão de Ética Pública vai apurar denúncia contra Renato Duque

Conselheiros encaminharam pedido de informações à Petrobras e ao ex-diretor de Serviços, Renato Duque, por envolvimento na Lava Jato.

Brasil corrupto

Fonte: O Globo

Comissão de Ética Pública denuncia ex-diretor da Petrobras

Comissão de Ética Pública vai apurar as denúncias contra Renato Duque. Divulgação

Comissão de Ética Pública decide apurar denúncias contra Renato Duque

Conselheiros encaminharam pedido de informações à Petrobras e ao ex-diretor da estatal

A Comissão de Ética Pública decidiu, nesta quarta-feira, apurar as denúncias contra Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, decorrentes da operação Lava Jato. Os conselheiros encaminharam pedido de informações à Petrobras e ao ex-diretor.

Na reunião desta quarta-feira, o relator do processo referente a Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Horácio de Senna Pires, solicitou ao juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, cópia do depoimento pessoal do ex-diretor. A intenção do relator é apresentar seu voto na próxima reunião da comissão, em dezembro, mesmo antes do encerramento da ação penal.

— Não precisamos esperar. A esfera ética é diferente da esfera penal — disse.

A comissão também apura as denúncias contra Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, na compra da refinaria de Pasadena. Mesmo se tratando de ex-diretores da Petrobras, a comissão pode aplicar a pena de censura ética que, na prática, não tem efeito legal.

O presidente da comissão, Américo Lacombe, disse que são três processos diferentes e que a Petrobras tem colaborado, repassando informações ao órgão.

— (A comissão) Vai fazer alguma coisa claro, vamos abrir, vamos investigar, mas eu não vou fazer pré-julgamento. O que sai no jornal não é prova, é notícia. Tem de ser bem ponderado, claro — disse.

A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 15 de dezembro.

Petrobras: gerentes suspeitos em esquema de corrupção são afastados

Petrobras iniciou processo de afastamento de executivos suspeitos de terem participado do esquema de corrupção e superfaturamento em obras.

Pelo menos cinco executivos já foram afastados

Fonte: O Globo

Petrobras: cinco gerentes suspeitos são afastados

Petrobras: segundo uma fonte, lista dos suspeitos de envolvimento em esquema de corrupção e superfaturamento é grande e inclui nomes de funcionários e ex-funcionários da companhia. Foto: Marcos de Paula /Agência Estado

Petrobras afasta executivos que podem estar envolvidos em esquema de corrupção, diz fonte

Entre os nomes, estão Glauco Colepicolo Legatti, gerente-geral da Rnest, e Francisco Paes, do Cenpes

A Petrobras iniciou ontem o processo de afastamento de executivos nos cargos de alto escalão da empresa, suspeitos de terem participado de alguma forma do gigantesco esquema de corrupção e superfaturamento em obras que teria sido comandado pelos ex-diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Engenharia e Serviços), presos pela Polícia Federal (PF). Até ontem, a estatal havia afastado dos cargos gerenciais pelo menos cinco executivos, todos ligados às áreas de Abastecimento e Engenharia.

A decisão foi tomada com base nos resultados das comissões internas que investigaram as obras das refinarias do Comperj, no Rio, e Abreu e Lima, em Pernambuco, além da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Esses relatórios foram apresentados ao Conselho de Administração da Petrobras em reunião na última sexta-feira, conforme O GLOBO informou em sua edição do dia 15.

As listas dos suspeitos de envolvimento, segundo uma fonte, é grande e cita nomes de funcionários e ex-funcionários da companhia.

Segundo fontes próximas, o gerente-geral de Abreu e Lima (também conhecida como Rnest), Glauco Colepicolo Legatti, foi um dos executivos afastados do cargo, ligado à Diretoria de Engenharia e Serviços. Outro destituído de suas funções desde a última sexta-feira foi Francisco Paes, que era gerente-geral de Gestão Tecnológica do Cenpes, o centro de pesquisa da Petrobras.

Antes, Paes havia sido gerente executivo corporativo da Diretoria de Abastecimento, nomeado por Paulo Roberto Costa. Dentro da companhia, Paes era considerado “braço-direito” de Costa. Entre os gerentes que perderam os cargos estariam também Eider de Moura Carvalho e Jansen Pereira, que foi gerente-executivo do Comperj.

POR ENQUANTO, SEM DEMISSÕES

A Petrobras confirmou que está “promovendo mudanças em seu quadro gerencial”, em função dos resultados apresentados pelas comissões internas de apuração, que, segundo admitiu a companhia , apontaram “o não cumprimento de procedimentos normativos internos”. A estatal não confirmou, contudo, quantos gerentes executivos foram afastados de seus cargos nem seus nomes.

A empresa destacou que não houve demissões, uma vez que ainda não há evidências de dolo, má-fé ou recebimento de benefícios por parte desses empregados relacionados nos relatórios das comissões internas de apuração. Na tentativa de minimizar as destituições dos cargos de alguns executivos, a estatal frisou que as funções gerenciais não são permanentes e, por isso, são passíveis de mudanças a qualquer momento por parte da companhia.

Nas áreas administrativas da Petrobras, os funcionários estão vivendo um verdadeiro clima de “pânico e de caça às bruxas”, conforme definiu um executivo da estatal. Segundo uma fonte, todos já esperavam que um dia o escândalo de corrupção chefiado por ex-diretores chegaria aos escalões inferiores. Isso porque, segundo essa fonte, muitos funcionários subordinados a Costa e a Duque ainda estavam em suas funções gerenciais.

— A desconfiança entre os funcionários é tão grande que se brinca dentro da companhia que é preciso ver “quem está de “sovaco molhado”, mesmo com o ar-condicionado, para saber quem está preocupado com as investigações — contou um funcionário.

A direção da Petrobras ainda está avaliando e analisando os resultados dos relatórios das comissões internas, entregues ao Conselho de Administração, para apurar as participação e a responsabilidade desses executivos no esquema de corrupção.

Caso seja comprovada a participação em práticas ilegais na gestão, esses funcionários poderão ser exonerados . São muitas as irregularidades encontradas pelas comissões, tais como a contratação de equipamentos e serviços para projetos que ainda não tinha sua viabilidade econômica aprovada.

Os relatórios das comissões internas de apuração da Petrobras foram encaminhadas ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria Geral da União (CGU), segundo fontes.

Petrobras: problema de fluxo de caixa

Petrobras corre contra o tempo para tentar publicar seus dados financeiros auditados e, com isso, voltar a ter acesso ao mercado financeiro.

Se empresas não resolver problema de divulgação do balanço, ficará sem poder captar recursos no mercado

Fonte: O Globo

Petrobras poderá ter problema de fluxo de caixa

Diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, afirmou que a Petrobras não tem necessidade de fazer dívidas. Foto: Alexandre Cassiano / alexandre cassiano.

Petrobras tem seis meses de caixa sem precisar captar recursos

Estatal corre para prestar contas e fará ajuste no valor de seus ativos

Os escândalos de corrupção levarão a Petrobras a fazer um ajuste contábil no valor dos seus ativos, informou nesta segunda-feira a companhia. Até que haja esse acerto de contas, a empresa não poderá divulgar seu balanço financeiro. Sem isso e, principalmente, sem o aval da auditoria independente PricewaterhouseCoopers (PWC) a seu balanço, a empresa não conseguirá fazer novas captações de recursos no mercado financeiro.

Nessa segunda-feira, o diretor financeiro da empresa, Almir Barbassa, disse, em conferência com analistas do mercado, que a estatal tem folga de caixa de seis meses para operar sem necessidade de captar novos recursos. A presidente da estatal, Maria das Graças Foster, anunciou ainda a proposta de criação de uma diretoria de Governança.

– Nós temos o reconhecimento ao longo de décadas da nossa performance técnica e operacional. Nós precisamos ter o mesmo respeito e reconhecimento pela nossa governança. Com a criação da diretoria, entendemos que nós mitigaremos riscos, assegurando o cumprimento de leis e regulamentos internos e externos – destacou Graça. – Todo mundo aqui tem mais de 30 anos na Petrobras. Isso para nós é muito doloroso e muito penoso. Mas, ao mesmo tempo, nos estimula fortemente a buscar todos os instrumentos para melhorar nossa governança.

Ao apresentar os resultados operacionais da estatal, Barbassa afirmou nessa segunda-feira que a folga de caixa da companhia é suficiente para um período de cerca de seis meses, “sem necessidade de acessar nenhum mercado de dívidas”. Nos primeiros seis meses deste ano, a empresa gerou caixa operacional de R$ 30,5 bilhões e investiu R$ 41,499 bilhões. Até junho, a estatal captou no mercado R$ 46,295 bilhões, um aumento de R$ 13,8 bilhões em relação ao ano anterior.

– Quanto à disponibilidade de recursos para a empresa continuar operando, nós temos volumes muito elevados de caixa. E é uma medida positiva, porque nos dá um período bastante longo. Eu diria superior a seis meses de operação sem necessidade de acessar nenhum mercado de dívidas. Poderia ser até superior a isso – disse ele.

O executivo de um banco estrangeiro, que prefere não se identificar, explica que, para fazer emissões no exterior, necessárias para a empresa fazer frente a seu bilionário plano de investimentos, a Petrobras terá que publicar antes o seu balanço do terceiro trimestre. Sem isso, não haverá demanda pelos papéis.

Na manhã desta segunda-feira, Graça e seus diretores responderam a quase duas horas perguntas de analistas, preocupados com o impacto das denúncias de corrupção no balanço da empresa, assim como com os riscos financeiros da não publicação do balanço. Pela primeira vez em anos, participaram da coletiva à imprensa José Eduardo Dutra, atual diretor Corporativo e de Serviços da estatal – e ex-presidente da Petrobras e do PT – e José Antonio de Figueiredo, diretor de Engenharia.

CORRIDA CONTRA O TEMPO

A companhia corre contra o tempo para tentar publicar seus dados financeiros auditados e, com isso, voltar a ter acesso ao mercado financeiro. Quando perguntado por um analista sobre os impactos de não publicar o balanço até o fim deste ano, Barbassa esclareceu que só uma pequena parte da dívida atual necessita da publicação dos resultados, mesmo que não auditadas, até 30 de dezembro.

Caso isso não ocorra, poderia haver um cross-acceleration, ou antecipação da data de vencimento de outros títulos de dívida da empresa o que, na prática, aumenta a dívida. A empresa ainda trabalha com a hipótese de levantar “dívida bilateral” – quando toma empréstimo diretamente com um banco.

– A dívida que temos de pequena monta, que teria essa demanda para o final do ano, poderia causar esse cross-acceleration em outras dívidas. Mas, como estamos prevendo a publicação (dos resultados) com bastante antecedência, ela será resolvida e não é esperado que ocorra o descumprimento dessa obrigação, que gere outros efeitos correlatos. Caso se estenda o período para a demonstração contábil, o bilateral é, sim, uma possibilidade – explicou Barbassa.

Barbassa explicou que para publicar o balanço a companhia está fazendo um levantamento das perdas com base nos depoimentos do ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef na delação premiada no âmbito da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF) no dia 8 de outubro. Segundo Barbassa, os valores relativos ao pagamento de propina serão descontados do valor dos ativos da companhia.

– Se houve pagamento acima do que é justo, esse valor deve ser retirado do que foi investido e levado para o resultado. É retirar dele (do valor do ativo) qualquer valor relativo à propina. Hoje, o foco maior é no ajuste devido a fatores de corrupção. Em fins de janeiro, deveremos ter o relatório revisado do terceiro trimestre. Precisamos da carta de conforto (a aprovação da consultoria PwC) dos auditores para fazer qualquer emissão – disse Barbassa.

O executivo fez questão de destacar que as baixas nos ativos serão contabilizadas com base nas informações que a estatal obteve, apesar das investigações em curso:

– Nós temos o imponderável sempre que é a investigação, mas, com os dados que temos nos dias de hoje, previmos sim um prazo que é realizável a vista dessas informações, entretanto nosso compromisso é divulgar o balanço que reflita tudo que sabemos no momento da divulgação e se ocorrer algum elemento, algum fato novo semelhante a esse divulgado em 8 de outubro que provoque outros ajustamentos nós vamos incorporá-los e se necessário vamos ajustar o prazo para fazer essa incorporação. O importante é que não vamos dar uma informação pela metade. No momento, a informação será a mais completa possível para a companhia.

Além de Barbassa, Graça destacou que serão revistos no balanço apenas os projetos citados no âmbito da Operação Lava-Jato – como a construção da refinaria de Abreu e Lima (PE) e do Comperj (RJ) Não estão incluídos os questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União relativos a outros projetos polêmicos como a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, e o suborno feito pela holandesa SBM. Graça explicou que a companhia teve acesso ao teor das declarações com base no chamado “provas emprestadas”:

– As provas emprestadas foram encaminhadas à Petrobras pela PF para que as baixas (no balanço) sejam feitas ano a ano. Só quero deixar claro que foi o depoimento de 8 de outubro, no momento que trouxe as tais provas emprestadas. Foi a partir dali que nós entendemos que não estaríamos prontos para elaborar de forma fidedigna as nossas demonstrações contábeis. Esse é o ponto. Não foi a Operação Lava-Jato em si, pois fomos informados da existência dela no dia 20 de março. Existe o imponderável que são as investigações pela polícia e podem acontecer fatos novos ou mesmo pelos escritórios independentes que nós contratamos. Então, existe algo que nós não temos o controle perfeito. Mas temos um calendário.

Segundo Adriano Rodrigues, professor de Contabilidade e Finanças da UFRJ (Coppead e FACC), o reconhecimento de perdas é possível dentro da técnica contábil em função de um ativo aparecer com valor superior ao seu valor recuperável.

– Se há evidência que a obra foi de R$ 40 milhões em vez de R$ 50 milhões, posso reconhecer a perda, independentemente de o fato gerador ser corrupção – afirma Rodrigues, frisando nunca ter visto reconhecimento semelhante.

Pedro Galdi, analista-chefe da SLW Corretora, diz que há muita incerteza:

– Ninguém sabe exatamente a proporção de tudo isso. A baixa contábil será de mais ou menos que R$ 10 bilhões? Não se tem ideia.

O professor Edmar de Almeida, do Grupo de Economia da UFRJ, afirma que, sem acesso ao mercado externo, a situação pode ficar mais complexa:

– A empresa pode contrair dívida de forma bilateral, ou seja, em vez de ir ao mercado, contrata com apenas uma entidade, um banco do governo ou uma empresa. O ruim é que nesses casos há mais pedidos de garantias e, em geral, juros maiores.

Graça Foster disse que o foco é trabalhar para publicar o quanto antes o balanço para evitar o “aceleramento da dívida”. Ao fim de junho, a dívida líquida da estatal somava R$ 241,349 bilhões.

– Estamos perseguindo nos grupo internos o cumprimento dos nossos planos para ter esse balanço auditado. Evidente que tem toda a parte investigatória. Fatos novos podem ocorrer. Aquilo que cabe a nós, não consideramos não atender datas e não consideramos ter aceleração de dívida por conta do não fechamento do balanço auditado – disse Graça.

DIFICULDADE DE CURTO PRAZO

Para David Zylbersztajn, ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo, o fato de a Petrobras informar que conta com caixa suficiente para operações nos próximos seis meses sem precisar recorrer ao mercado de capitais trará uma dificuldade de curto prazo, mas que é passível de solução sem oferecer riscos:

– A empresa continua operacional. Nesse momento, não corre risco. Tecnicamente, ela não mudou, continua produzindo o produto para o qual é vocacionada e é uma empresa qualificada. Foi um equívoco politizar a Petrobras.

Além disso, os trabalhos das consultorias já pesam no orçamento da estatal. Segundo Graça, o escritório brasileiro de investigação Trench, Rossi e Watanabe Advogados recebeu R$ 6 milhões, além dos US$ 5 milhões pagos à americana Gibson, Dunn & Crutcher LLP. Em ambos os casos, o contrato tem um período de um ano.

E em meio ao imbróglio financeiro, Graça ressaltou que haverá mais reajustes dos combustíveis, mas em patamares reduzidos:

– Tivemos um pequeno reajuste na última semana, como forma de recompor o caixa ao longo do próximo ano. Trabalhamos com reajustes menores e com frequência maior para que possamos recompor o nosso caixa.

Operação abafa: PMDB quer isolar Fernando Baiano

Michel Temer discutiu estratégia para tentar se distanciar de Fernando Soares, que foi apontado como operador do PMDB dentro das investigações da Lava-Jato.

Operação Lava-Jato

Fonte: O Globo

Lava-Jato: apesar do clima de preocupação no partido sobre os nomes de parlamentares que podem ser citados, Michel Temer tentou distanciar a sigla das denúncias. Foto: Mister Shadow/AE

Lava-Jato: apesar do clima de preocupação no partido sobre os nomes de parlamentares que podem ser citados, Michel Temer tentou distanciar a sigla das denúncias. Foto: Mister Shadow/AE

Lava-Jato: PMDB busca se distanciar de Baiano, apontado como operador do partido

Sigla vai usar o discurso de que foragido pode ser conhecido de alguns peemedebistas, mas não é ligado à legenda

A cúpula do PMDB se reuniu na segunda-feira à noite com o vice-presidente Michel Temer e discutiu uma estratégia para tentar, pelo menos no discurso, se distanciar de Fernando Soares, o Fernando Baiano, que foi apontado como operador do PMDB dentro das investigações da Operação Lava-Jato e está foragido.

A intenção é utilizar o discurso de que Baiano pode ser conhecido de alguns peemedebistas, mas não é ligado ao partido. Integrantes do partido já lembram que depoimentos mais recentes apontaram ligação de Fernando Baiano com Néstor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional a Petrobras, que teria sido indicado para o cargo pelo PT. Cerveró está sendo investigado pela compra da refinaria de Pasadena.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse na segunda-feira ao GLOBO que “não tem nenhum relacionamento ou relação com Fernando Baiano”, mas admitiu que o recebeu, em seu escritório no Rio, na condição de representante da empresa espanhola Acciona, que fez obras no Rio em empreendimentos de Eike Batista. Cunha vem dizendo a aliados estar tranquilo com as investigações.

Na segunda à tarde, Temer deu uma declaração sobre o escândalo, ao participar de seminário no Tribunal de Contas da União (TCU), e depois se reuniu com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e com o líder Cunha. Apesar do clima de preocupação no partido sobre os nomes de parlamentares que podem ser citados, Temer tentou distanciar a sigla das denúncias:

— Ele (Fernando Baiano) não tem relação nenhuma com o PMDB, ele pode ter eventualmente relação com um ou outro membro do PMDB. Institucionalmente, jamais houve qualquer operador do partido.

GEDDEL COBRA EXECUTIVA

No encontro com Temer, os peemedebistas leram em detalhes a representação do Ministério Público. Há trechos onde o empresário Júlio Gerin Camargo, executivo da empresa Toyo-Setal e que entrou no processo de delação premiada, diz que havia uma relação entre Fernando Baiano e Cerveró.

Em entrevista ao Panorama Político, do colunista Ilimar Franco, Geddel Vieira Lima, candidato derrotado ao Senado, cobrou de Temer um pronunciamento oficial da Executiva:

— Sou militante do PMDB há 30 anos e nunca ouvi falar de Fernando Baiano. A Executiva Nacional precisa se pronunciar oficialmente sobre o episódio.

Ministro defende repactuação para que empreiteiras não sejam declaradas inidôneas

TCU buscará um diálogo com a CGU e com o Executivo para que haja uma solução que não resulte na paralisação das obras tocadas pelas empresas citadas na Operação Lava-Jato.

Em busca de uma solução

Fonte: O Globo

TCU: repactuação para que empreiteiras não se tornem inidôneas

Segundo o ministro, o TCU buscará apoio do CGU e do poder Executivo para as obras das empresas citadas pela operação Lava-Jato não sejam paralisadas devido às investigações. Divulgação

Presidente do TCU defende que empreiteiras não sejam declaradas inidôneas

Tribunal deve dialogar com CGU e Planalto para encontrar solução

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, defendeu nesta segunda-feira que seja feita uma repactuação com as empreiteiras acusadas de participação em um esquema de pagamento de propinas a servidores da Petrobras e que elas não sejam declaradas inidôneas. Segundo Nardes, o TCU buscará um diálogo com a Controladoria Geral da República (CGU) e com o Executivo para que se busque uma solução que não resulte na paralisação das obras tocadas pelas empresas citadas na sétima fase da Operação Lava-Jato.

— O impacto tem que ser avaliado. Na verdade tem muitas grandes empresas. Claro que se transformar todas em inidôneas, boa parte das obras pode não continuar. Nessa situação, acho que cabe ao Executivo propor uma discussão para que a gente possa encontrar o caminho para que as obras não parem. O ideal seria uma repactuação — disse Nardes.

Nardes explicou que as repactuações seriam feitas retirando o sobrepreço dos contratos vigentes, devolvendo aos cofres públicos o valor cobrado a mais. Desta forma, defende o ministro, as obras poderão ter continuidade.

— Acho que podem ser feitas repactuações desses contratos retirando o sobrepreço para que possamos trabalhar em conjunto para que as obras continuem. Mas recuperar o que foi cobrado a mais. Acho que é possível, o TCU pode fazer isso e espero também que o governo trabalhe nesse sentido, através da CGU para que a gente possa dar continuidade a essas obras que são extremamente importantes ao país — disse Nardes.

Augusto Nardes afirmou que, se forem interrompidas as obras tocadas pelas empresas investigadas na operação Lava-Jato da Polícia Federal, o país “praticamente para”.

— Parar todas as obras, o país praticamente para. Gera desempregos, então temos que ter um cuidado muito grande. Repactuar esses contratos seria o caminho ideal e que nós, TCU, podemos trabalhar nesse sentido. Parar todas as obras teria um impacto muito negativo para a nação brasileira — disse o ministro.

Para o ministro, não há necessidade de novos contratos serem automaticamente proibidos com essas empresas. Nardes defende que sejam analisados caso a caso.

— Temos que avaliar caso a caso para ver qual a gravidade. O TCU já está fazendo auditorias, já tomamos decisão importante no caso de Pasadena. Já estão 11 diretores com seus bens sem capacidade de serem mexidos, estão sendo colocados para o país avaliar com uma tomada de contas. Em relação a essas novas denúncias temos que avaliar cada situação — disse.

O ministro afirmou ainda que as empresas investigadas estariam demonstrando “boa vontade” e que algumas estariam dispostas a devolver os recursos desviados. Nardes foi cauteloso ao falar sobre possíveis punições para as empresas. Ele defendeu que, antes de serem consideradas inidôneas, será preciso verificar cada situação.

— As empresas estão demonstrando boa vontade, quase todas elas estão ajudando. Algumas estão se dispondo inclusive a devolver recursos. Portanto, há uma boa vontade, parar as obras como um todo seria um grande prejuízo para a nação. Poderíamos repactuar, eles perderiam o que está acima do preço e como consequência nós faríamos uma economia para o erário. Quanto à questão da idoneidade, vamos ver cada situação — pontuou Nardes.

— O fato de recuperar o recurso e continuar a obra sem gerar desemprego já é um grande avanço. Se ficarmos em cima da punição apenas, não faremos o Brasil crescer o tanto que precisa — finalizou o ministro.

Nardes se encontrou hoje com o presidente em exercício, Michel Temer, com quem discutiu o assunto. Segundo ele, é preciso “chegar a um denominador comum”. A conversa com Temer, segundo Nardes, tem como objetivo de que o vice leve o assunto à análise da presidente Dilma Rousseff, que retorna hoje da Austrália, onde participou da cúpula do G-20.

Nardes fez um paralelo sobre a situação atual, na qual as grandes empreiteiras do Brasil tiveram seus nomes relacionados ao esquema, e no caso da empresa Delta, que em 2012 foi declarada inidônea pela CGU por supostas irregularidades em contratos rodoviários com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Para o presidente do TCU, é importante que o dinheiro desviado seja reavido, mas antes o caso atingia apenas uma empresa, agora são várias das maiores empresas do país.

— É uma reflexão que tem que ser feita pelas autoridades. Antes era uma empresa, agora são as empresa mais importante do pais. É importante que a gente encontre um caminho para que haja o ressarcimento, mas para também que não paralise as obras. sempre fui contra paralisação — afirmou.

O ministro lembrou que desde o início do escândalo da Petrobras, o TCU já tomou a decisão de tornar indisponíveis os bens dos 11 diretores da empresa citados no caso de superfaturamentos na refinaria de Pasadena.

Petrolão é o maior escândalo da história do TCU, diz Augusto Nardes

Presidente do TCU, Augusto Nardes, disse que processos de auditoria têm indícios de sobrepreços de cerca de R$ 3 bilhões.

Maior escândalo de corrupção do Brasil

Fonte: O Globo

Petrolão é o maior escândalo já identificado pelo TCU

Augusto Nardes, Presidente do Tribunal de Contas da União esclarece que presidente Dilma poderia se incliar a respeito das fraudes da Petrobras. Divulgação

TCU constata indícios de cerca de R$ 3 bilhões em sobrepreços na Petrobras

Presidente do tribunal diz que os desvios na estatal são o maior “escândalo” financeiro já apontado pelo órgão

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, disse nessa terça-feira que os processos de auditoria relacionados a investimentos da Petrobras têm indícios de sobrepreços de cerca de R$ 3 bilhões. Nesse total, ele já inclui o valor de R$ 1,6 bilhão de desvio apontado pelo tribunal no processo de compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.

Os investimentos na refinaria Comperj, no Rio, teriam indícios de sobrepreço ao redor de R$ 300 milhões, disse Nardes, indicando que os números só se confirmam depois de avaliados pelos ministros do TCU. Para ele, esses desvios na Petrobras envolvendo refinarias e plataformas de petróleo são o maior “escândalo” financeiro já apontado pelo TCU.

– É o maior escândalo da história do TCU – disse Nardes, ao ser indagado sobre o volume de recursos analisados nas auditorias da Petrobras.

Nardes está pedindo para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue um processo com liminar concedida à Petrobras, que, na prática, a livra de ter de respeitar a Lei de Licitações (8.666/1993). Nardes já conversou com o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, e com o ministro Gilmar Mendes sobre o tema, que está há quase dez anos aguardando uma decisão dos ministros do STF. Para ele, sem ter de respeitar a 8.666, a Petrobras acaba vivendo com “brechas” para desvios e fraudes.

— Vou fazer apelo para que seja tomada uma decisão. Hoje, fica fácil burlar a transparência.

O presidente do TCU disse que está preparando um memorial com informações sobre a discussão jurídica para enviar aos ministros do STF para embasar a retomada da discussão. O Decreto 2.745, de 1998, adotado pela empresa, livra-a da obrigação de se adequar à Lei 8.666. O TCU, porém, entende que o Decreto seja inconstitucional. O STF vem seguidamente dando liminares em favor da Petrobras, mas sem julgar o mérito da discussão.

Nardes disse também julgar que seria interessante que a presidente Dilma Rousseff se “debruçasse” sobre o tema, envolvendo as contratações feitas pela Petrobras.

O TCU tem em curso, ainda, um processo de auditoria aberto para avaliar o cadastro de fornecedores da Petrobras. Dentro dos critérios seguidos pela estatal, as empresas desse cadastro podem participar das concorrências promovidas pela Petrobras.

EUA abre investigação criminal contra Petrobras

Departamento de Justiça abriu investigação criminal contra Petrobras para saber se houve pagamento de propina para a empresa nas operações americanas da estatal brasileira.

Petrobras pode ser enquadrada na Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras do Estados Unidos

Fonte: O Globo

Petrolão: EUA abre investigação criminal

Refinaria Pasadena, da Petrobras, nos EUA, foi o estopim para a crise na estatal. Foto: Agência O Globo

Departamento de Justiça dos EUA abre investigação criminal sobre caso Petrobras, diz “FT”

Segundo o jornal britânico, a estatal ou seus representantes podem estar envolvidos em pagamentos de propinas a estrangeiros

O Departamento de Justiça dos EUA abriu uma investigação criminal contra Petrobras para saber se houve pagamento de propina para a empresa, ou algum de seus funcionários, nas operações americanas da estatal brasileira, segundo o jornal britânico “Financial Times”. Essa investigação ocorre de forma paralela a uma segunda, feita ela pela Securities and Exchange Commission (SEC, o órgão regulador do mercado americano). A Petrobras tem recibos de ações, os chamados ADRs, negociados na Bolsa de Valores de Nova York.

A investigação do Departamento de Justiça busca descobrir se a Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras, que proíbe o pagamento de propina para estrangeiros para obter vantagens em negócios, foi violada. A investigação procura comprovar se alguma empresa registrada nos EUA ou indivíduo pagou propina para funcionário ou representante da Petrobras para ter privilégios comerciais.

A reportagem, porém, não dá detalhes sobre as suspeitas do Departamento de Justiça americano, nem afirma quais seriam os negócios da Petrobras sob investigação no país. No início deste ano, a refinaria de Pasadena, no estado americano do Texas, se tornou alvo de investigação em função de suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas.

O “FT” ainda menciona as últimas investigações, realizadas pela Justiça brasileira, sobre um dos “maiores escândalos de corrupção da história do país”, ressaltando que muitos dos problemas aconteceram durante o governo da presidente Dilma Rousseff. A coluna Lex, um das mais relevantes do jornalismo financeiro, cita a Operação Lava-Jato no Brasil.

Segundo o jornal, o Departamento de Justiça americano e a SEC preferiram não comentar o caso. Já a Petrobras não apresentou uma posição sobre o tema. No ano passado, a Justiça americana e a SEC denunciaram mais de 20 empresas e representantes que desrespeitaram a Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras no país. Em um dos casos, o Departamento de Justiça apresentou uma denúncia contra depositários que negociaram propinas com representantes do Bandes, bando estatal venezuelano.

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