Arquivos do Blog

Falta pouco para Lula ser investigado na Lava Jato

Janot deve dar posição final. PF revelou que Lula pode ter sido beneficiado pela corrupção na Petrobras e pede autorização para que ele seja ouvido no inquérito.

A PF quer saber se Lula obteve vantagens pessoais das empreiteiras acusadas de pagar propina em troca de contratos com a Petrobras.

Fonte: O Globo

Falta pouco para Lula passar a ser investigado na Lava Jato

Lula, na condição de mandatário máximo do país, pode ter sido beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras. Divulgação

Supremo pede que Ministério Público analise pedido da PF para ouvir Lula

Relatório da Polícia Federal diz que ex-presidente pode ter sido beneficiado por esquema na Petrobras

O juiz Márcio Schiefler Fontes, que auxilia o ministro Teori Zavascki nos processos da Lava Jato, pediu que o Ministério Público Federal se manifeste sobre a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passar a ser investigado em um dos inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Em despacho assinado nesta terça-feira, o juiz não cita o ex-presidente e se limita a pedir parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre “relatório apresentado pela autoridade policial”.

O relatório da PF diz que Lula pode ter sido beneficiado pelo esquema de corrupção da Petrobras e pede autorização para que ele seja ouvido no inquérito. A PF solicitou ainda permissão para que seja feito levantamento sobre eventuais vantagens pessoais que Lula tenha recebido de empreiteiras acusadas de pagar propina em troca de contratos com a estatal brasileira. Caberá a Janot decidir se concorda com o pedido da PF ou não.

“Atenta ao aspecto político dos acontecimentos, a presente investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, na condição de mandatário máximo do país, pode ter sido beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal”, diz o relatório.

No despacho, o juiz também autoriza o compartilhamento das informações do inquérito que tramita no STF com os investigadores que atuam na operação Lava Jato em Curitiba.

Anúncios

Lava-Jato: dono da UTC cita tesoureiro do PT e Roseana Sarney em delação

Dono da UTC prometeu detalhar o envolvimento de suspeitos em esquemas de propina na Petrobras e em outras empresas públicas.

Pelo acordo, ele devolverá R$ 55 milhões aos cofres públicos.

Fonte: O Globo

Lava-Jato: dono da UTC cita tesoureiro do PT e Roseana Sarney em delação

O empresário Ricardo Pessoa assinou nesta quarta-feira o acordo de delação com a Procuradoria Geral da República (PGR). Reprodução

Dono da UTC cita Roseana, Vaccari, parente de ministro do TCU e autoridade do setor elétrico

Ricardo Pessoa assinou o acordo de delação com a PGR; 13 senadores e 22 deputados federais são investigados no STF

A lista de pessoas citadas pelo dono da construtora UTC no acordo de delação premiada inclui um parente de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), uma autoridade militar com atuação no setor elétrico, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), segundo fontes com acesso às investigações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).

O empresário Ricardo Pessoa assinou nesta quarta-feira o acordo de delação com a Procuradoria Geral da República (PGR) e se comprometeu a detalhar o envolvimento de suspeitos em esquemas de propina na Petrobras e em outras empresas públicas. Pelo acordo, ele devolverá R$ 55 milhões aos cofres públicos.

A PGR conduz os inquéritos da Operação Lava-Jato que apuram as denúncias contra políticos com foro privilegiado. Ao todo, 13 senadores e 22 deputados federais são investigados no STF, entre eles os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O GLOBO já revelou que Pessoa citou também o senador Edson Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, e pelo menos cinco parlamentares federais.

No caso do parente do ministro do TCU, a suspeita é de tráfico de influência por parte do dono da UTC. Todo o acordo com a PGR tramita sob sigilo e, por isso, não há informação sobre todos os detalhes citados pelo delator e sobre as circunstâncias do suposto envolvimento das pessoas mencionadas nos esquemas investigados. A partir da assinatura do acordo de delação, que precisa ser homologada pelo STF, Pessoa começa a detalhar a participação dos envolvidos citados nas conversas que antecederam a formalização do acordo.

Roseana é investigada em inquérito no STF por suspeita de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Vaccari, preso em Curitiba, é alvo de investigações na primeira instância e de um inquérito no STF que apura suspeitas de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. São os mesmos crimes apurados em inquérito aberto para investigar Lobão.

O dono da UTC, depois de ficar seis meses preso em Curitiba, está em prisão domiciliar desde 28 de abril. Acusado de chefiar o esquema de cartel que fatiou contratos da Petrobras, ele usa uma tornozeleira eletrônica e só pode deixar São Paulo com autorização judicial. A discussão sobre a delação foi feita ontem com a presença de Pessoa na sede da PGR, em Brasília, e contou com a participação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

CPI da Petrobras: Barusco confirma repasse de recursos para campanha de Dilma

A estimativa é que o PT tenha recebido cerca de U$ 200 milhões. Pedro Barusco contou que João Vaccari intermediou a doação ao PT.

Gasene pagou propina ao PT

Fonte: O Globo 

CPI da Petrobras: Barusco confirma repasse para campanha de Dilma em 2010

Pedro Barusco em depoimento à CPI da Petrobras. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Lava-Jato: Barusco confirma repasse de recursos para campanha de Dilma em 2010

Ex-gerente da Petrobras reafirma na CPI que tesoureiro do PT recebeu propina

O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco afirmou nesta terça-feira na CPI da Petrobras que houve repasse de recursos por meio do esquema que operava na estatal para a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010. Barusco contou que foi pedida uma doação à empresa holandesa SBM Offshore. Os recursos foram repassados a ele, que fez posteriormente um “acerto de contas” com João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, para que o dinheiro chegasse ao partido.

De acordo com o relato do ex-gerente, foi pedida uma contribuição de campanha para a SBM. Barusco conta que o representante da empresa holandesa no Brasil, Julio Faerman, repassou os recursos a ele e que foi feita uma negociação com Vaccari no caixa de propinas.

– Foi solicitado à SBM um patrocínio de campanha. Não foi dado por eles diretamente, eu recebi o dinheiro e repassei num acerto de contas em outro recebimento. Foi para a campanha presidencial em 2010, na que teve José Serra e Dilma Rousseff. (A doação) foi ao PT, pelo João Vaccari Neto – disse Barusco.

No início do depoimento, Barusco reafirmou que ele próprio, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o tesoureiro do PT, João Vaccari, recebiam recursos do esquema de propina da Petrobras.

— O mecanismo envolvia representante da empresa (Petrobras), próprios empresários, eu, Duque e João Vaccari, fomos protagonistas — afirmou, observando, no entanto, que não sabe como Vaccari recebia esses recursos, se eram depositados no exterior, se iam direto para o PT como doações ou se eram entregues em espécie.

Barusco confirmou, durante seu depoimento na CPI da Petrobras, que em uma ocasião Vaccari Neto propôs a troca do recebimento de uma propina com ele. Segundo Barusco, havia um problema para que a construtora Schain pagasse o que havia acertado com ele. Vaccari, no entanto, afirmou que tinha mais contatos com essa construtora e, como tinha um valor a receber da empreiteira MPE, propôs uma troca, o que foi aceito.

ESTIMATIVA DE PROPINA AO PT: US$ 200 MILHÕES

No início do depoimento, Barusco afirmou ainda que não tem certeza de que o partido teria recebido US$ 200 milhões. O cálculo foi feito por estimativa.

— Gostaria de esclarecer um detalhe: dizem que eu acusei o PT de receber US$ 200 milhões ou US$ 150 milhões. Estou aqui com acordo em mãos. O que eu disse é que eu estimava esse valor, que por eu ter recebido a quantia divulgada, como o PT estava na divisão da propina, cabia a ele receber o dobro ou um pouco mais. Eu estimava que devia ter recebido o dobro. Se eu recebi, por que os outros não? — afirmou, para continuar:

— Eu não acusei nada. Eu falei que cabia a mim uma quantia e eu recebi. Então eu estimei. Eu estimo, considerando o valor que recebeu de propina, que foi pago de US$ 150 a US$ 200 milhões. Não sei como recebeu, se foi doação oficial, se foi lá fora, se foi em dinheiro. Havia reserva para o PT receber. Se recebeu, e a forma como recebeu, eu não sei.

Barusco também afirmou que a divisão da propina estabelecida era feita com um agente político ou representante deste, sem esclarecer exatamente a quem se referia.

— O envolvimento com agente político ou representante de agente político era no momento da divisão do quantitativo da propina. Se o contrato pertencia (à diretoria de) Abastecimento, 2%, 1% era Abastecimento, para o diretor Paulo Roberto conduzir o recebimento e o encaminhamento. Outro 1% era metade para o PT e metade para a casa, no casoRenato Duque. Eu cuidava desse 0,5% e o outro 0,5% mais recentemente quando assumiu João Vaccari era ele quem conduzia.

Barusco disse que, além dele, “em alguns casos” também receberam recursos irregulares, o então diretor Jorge Zelada e, em pouquíssimos casos, um ou dois, o sucessor ele, Roberto Gonçalves.

PROPINA NO GASENE AO PT

Mais cedo, Barusco afirmou que houve pagamento de propina nas obras do Gasene, com parte dos recursos destinados ao PT. O GLOBO revelou em janeiro que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento na obra e que a empresa paralela criada para realizar a obra era de “papel” e presidida por um “laranja”.

— Lembro de algumas empresas que participaram e teve pagamento de comissões. Lembro da Bueno e da Galvão Engenharia, teve outras. Tentei no meu termo de colaboração colocar tudo. Tem mais alguns contratos — disse.

O ex-gerente disse ainda que recebeu propina de forma pessoal a partir de 1997 (governo Fernando Henrique) e que a partir de 2003 (governo Lula) o pagamento foi de forma “institucionalizada”, com a participação de outras pessoas da companhia.

— Como faz parte do meu termo de colaboração, iniciei a receber em 1997, 1998. Foi uma iniciativa pessoal minha junto com representante da empresa. Descrevo no meu depoimento, vou reiterar o que está dito. Na forma mais ampla, em contato com outras pessoas, de forma mais institucionalizada, isso foi a partir de 2003, 2004 — disse o ex-gerente.

Petrobras desembolsou US$ 25 milhões extras para Lula inaugurar navio-plataforma

Desfrutando de popularidade recorde, Lula planejava capitalizar o impulso da Petrobras na exploração do pré-sal.

Gestão deficiente e o Petrolão

Fonte: O Globo

Petrobras: SBM recebeu US$ 25 mi extras para ato eleitoreiro de Lula

Petrobras: Lula planejava capitalizar o impulso da Petrobras na exploração do pré-sal. Divulgação

Petrobras pagou US$ 25 milhões extras à SBM para Lula inaugurar navio-plataforma

Em 2010, ex-presidente estava fazendo campanha para eleger Dilma

A primavera transforma Amsterdã num festivo e multicolorido jardim de tulipas, mas naquela noite Peter van Leusden estava mais atento ao tráfego na sua caixa postal eletrônica do que às celebrações na cidade. Às 21h33m, o investigador do serviço de informações da Receita holandesa recebeu o e-mail que aguardava, enviado por Jonathan Taylor, um ex-executivo da SBM, fornecedora da Petrobras.

Três semanas antes, a SBM confessara à Receita e ao Ministério Público da Holanda ter repassado US$ 102,2 milhões ao seu representante no Rio, Julio Faerman, em pagamentos de propinas a dirigentes da empresa estatal sobre contratos de navios e plataformas marítimas.

O e-mail de Taylor era incisivo: “Caro Peter, funcionários da Petrobras que estão claramente conectados a Julio Faerman, predominantemente como aparentes fornecedores de informações que não deveriam estar fornecendo a ele, e /ou indivíduos de influência dentro da Petrobras (…)” Seguiu listando 13 nomes.

Um dos citados foi Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços da estatal, que chegou a ser preso no mês passado sob acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência com políticos do Partido dos Trabalhadores.

UMA LISTA MANUSCRITA

Também foram relacionados: José Miranda Formigli Filho, José Antônio de Figueiredo, Paulo Carneiro, Cleison Pinto, Mauro Mendes, Osmond Coelho; Ricardo Serro, Tuerte Armaral Rolim, Alexandre Valladares Quintino dos Santos, Gilvan D’ Amorim, Nilton Oliveira e Roberto Gonçalves.

Dias antes, o investigador holandês recebera de Taylor uma lista manuscrita com sete nomes. Não conseguiu entender a tortuosa caligrafia — “talvez, nossos pobres olhos ou sua escrita”, ironizou, ao pedir para o informante decifrá-la.

Taylor, que estava em Atyrau, onde o rio Ural separa a Europa da Ásia, então respondeu: “Depois de um par de horas pesquisando o disco rígido, posso confirmar que os nomes na lista são os seguintes funcionários da Petrobras: José Miranda Formigli Filho, José Antonio de Figueiredo, Paulo Carneiro; Marco Antonio Maddalena, Leonardo Vilain, Ricardo Serro e Mario Nigri Klein.”

Petrobras: SBM recebeu US$ 25 mi extras para ato eleitoreiro de Lula

Em e-mail a Peter Leusden, investigador da Receita da Holanda, o ex-executivo da SBM Jonathan Taylor fornece uma lista de nomes de funcionários da Petrobras “claramente conectados” com Julio Faerman, representante da empresa holandesa no Brasil e acusado de intermediar o pagamento de propinas – Reprodução

O fisco holandês passou a dispor de uma coletânea de nomes. Quatro dirigentes da Petrobras (Formigli, Figueiredo, Carneiro e Serro) figuravam em duas listas de “conectados” ao agente da SBM no Rio. Esses documentos integram o processo local e foram divulgados recentemente pelo Correctiv, organização mantida por jornalistas da Europa e dos Estados Unidos.

A empresa da Holanda alega não poder comentar “gravações e/ou dados obtidos ou retidos de forma ilegal por um ex-funcionário que esteve envolvido nas etapas iniciais das nossas investigações internas”. Informações como as listas “não representam os fatos da maneira que a empresa os entendia na ocasião ou como os entende agora”. O executivo, acrescentou, “tenta extorquir a SBM“. Já a Petrobras informou que encaminhou “imediatamente às autoridades públicas” todas as informações que recebeu da Holanda “para que aprofundassem as apurações.”

Julio Faerman, o representante carioca da SBM, era reconhecido na Petrobras por gravitar em torno deles. Movia-se na sede da avenida Chile, também, em visitas a Jorge Zelada, diretor Internacional, e ao principal subordinado de Renato Duque na Engenharia e Serviços, o gerente-executivo Pedro Barusco. Mês passado, Barusco se apresentou aoMinistério Público Federal no Rio. Entregou arquivos, contas bancárias e se comprometeu a fazer uma confissão completa em troca de atenuação de penalidades. Surpreendeu ao dizer que possuía US$ 97 milhões no exterior, dos quais US$ 20 milhões na Suíça — já bloqueados.

As relações de Barusco e Duque com Faerman eram mais densas desde 2009, quando recorreram a ele para realizar uma operação mais coerente com a política partidária do que com a natureza da Petrobras, a produção de petróleo e gás.

Na época, o governo preparava a candidatura de Dilma Roussef, então na chefia da Casa Civil, para disputar sucessão presidencial de 2010. Desfrutando de popularidade recorde, numa conjuntura de inflação baixa (4,3%) e crescimento acelerado (7,5%), Lula planejava capitalizar o impulso da Petrobras na exploração do pré-sal.

Acionado, José Sérgio Gabrielli, presidente da estatal que frequentava a propaganda televisiva do PT com estrela vermelha na lapela do paletó, formatou um calendário de eventos para o ano seguinte. Escolheu o período entre o primeiro e o segundo turnos eleitorais para o “batismo” do navio-plataforma P-57. Tudo legitimável como parte da comemoração dos 57 anos da Petrobras. Só havia um problema: faltava combinar com a SBM a entrega antecipada da plataforma.

Naquele outubro de 2009, enquanto Gabrielli e a bancada do PT se ocupavam no desmonte de uma CPI no Congresso, Duque e Barusco formalizaram o pedido a Faerman. A Petrobras queria a P-57 no outubro seguinte, “de forma a possibilitar o início da produção em 2010″ — justificou-se.

Faerman não demorou com a resposta da SBM: possível era, mas a custos extras. Começou o balé da negociação com os funcionários Mario Nigri Klein, Ricardo Amador Serro, Antonio Francisco Fernandes Filho e Carlos José do Nascimento Travassos. Terminou em abril de 2010, seis meses antes do prazo de entrega, quando o diretor Renato Duque aprovou o gasto extraordinário, sob recomendação de José Antônio de Figueiredo e Barusco.

Como previsto, Lula comandou o “batismo” da P-57 em Angra dos Reis na quinta-feira 7 de outubro de 2010. Talvez não soubesse, mas esse evento no calendário eleitoral custou à Petrobras US$ 25 milhões extras no orçamento.

Nessa época, a Petrobras estava sob pressão do Tribunal de Contas da União que insistia em fiscalizar os gastos com plataformas marítimas. O TCU via urgência em casos como o da P-57, cuja aquisição acontecera sem que a estatal tivesse “ao menos, uma ideia ou conceito acerca do objeto (do contrato) ou seu valor”. Para o tribunal, a direção da estatal comprou uma plataforma marítima no valor de US$ 1,2 bilhão sem ter sequer “um projeto básico ou orçamento detalhado”.

Durante 20 meses, os auditores federais solicitaram estimativas, planilhas eletrônicas e memórias de cálculo dos custos das plataformas P-57, da SBM, e P-55, do consórcio Queiroz Galvão, UTC e IESA. Gabrielli negava, alegando sigilo. Um dia, mandou ao TCU caixas com planilhas impressas. Era só papel. Sem as memórias de cálculo eletrônicas, não haveria auditoria. Até sair da presidência da Petrobras, em 2012, Gabrielli conseguiu evitar a abertura dos custos das plataformas ao tribunal de contas.

AS PRINCIPAIS COMISSÕES PAGAS PELA SBM:

P-57

Localização: Opera no campo de Jubarte, na Bacia de Campos. Valor do contrato:US$ 1,22 bilhão. Prazo de execução: 6 anos. Contrato assinado em 02/2008. Propina:US$ 36,3 milhões

Marlim Sul

Localização: Opera no campo de Marlim Sul, em Campos. Valor do contrato: US$ 799, 5 milhões. Contrato assinado em 03/2003. Prazo de execução: 10,5 anos.Propina: US$ 18,1 milhões

Capixaba

Localização: Opera no campo de Baleia Franca, em Campos. Valor do contrato: US$ 1,769 bilhão. Prazo de execução: 15,7 anos. Contrato assinado em 04/2005.Propina:US$ 15,8 milhões

Brasil

Localização: Desmobilizada. Estava em Roncador (Campos). Valor do contrato: US$ 719,5 milhões Prazo de execução: 11,3 anos. Contrato assinado em 06/2001. Propina :US$ 14,5 milhões

Anchieta

Localização: Opera no campo de Baleia Azul, em Campos. Valor do contrato: US$ 2,606 bilhões. Prazo de execução: 30 anos. Contrato assinado em 01/99.Propina: US$ 9,9 milhões.

Petrobras: Marco Maia não inclui políticos e nem pede indiciamentos em relatórios

Se depender de Marco Maia, CPI Mista da Petrobras termina em pizza. Ele montou relatório sem incluir políticos e nem pedir indiciamentos.

Brasil sem rumo

Fonte: O Globo

CPI da Petrobras: Marco Maia (PT) faz relatório omisso

Deputado Marco Maia (PT-RS) apresentou relatório da CPI mista da Petrobras. Para a oposição, o relatório é chapa branca, produzido pela Petrobras e pelo governo. Divulgação

Relator da CPI da Petrobras não inclui políticos nem pede indiciamentos, mas propõe mudar lei de contratações

Texto pede que MP continue investigações da Operação Lava-Jato e não inclui políticos entre possíveis investigados

O deputado Marco Maia (PT-RS) apresentou nessa quarta-feira o relatório da CPI mista da Petrobras sem pedir indiciamentos. Ele apenas lista pessoas que poderiam ser investigadas, sem quaisquer nomes de políticos entre os que deveriam ser alvo de apuração. Maia propõe ainda em seu relatório mudar a legislação de contratações para empresas estatais. O relatório tem 903 páginas e deve ser votado na próxima semana. Apesar de não pedir nenhum indiciamento diretamente, Maia diz que “corrobora e ratifica” os indiciamentos feitos na esfera judicial.

Somente em relação a Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, são apontados 52 pessoas a serem investigadas. Quase todas, porém, já são alvos das ações que tramitam na Justiça Federal do Paraná. Entre os principais personagens, o único citado que ainda não é alvo de inquérito é o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Estão na lista os executivos de empreiteiras e os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato de Souza Duque. O texto pede ainda a investigação de 20 empresas, quase todas também já alvos de investigação. O mesmo ocorre no restante do relatório que cita, por exemplo, o pagamento de propina pela holandesa SBM Offshore.

Em todo o parecer, Maia fez 13 menções à presidente Dilma Rousseff. Em nenhuma delas há qualquer acusação contra ela. A maior parte das citações está na transcrição de trecho do depoimento de Paulo Roberto Costa à comissão. No caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, são oito citações, todas também relativas ao depoimento. Em relação ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a única menção é em uma frase de Costa de que as nomeações políticas na Petrobras acontecem desde o governo José Sarney.

O relator da CPI afirmou que o pedido parar apurar a responsabilização das pessoas apontados no seu texto teria o mesmo efeito de um pedido de indiciamento. Admitiu, porém, que pode fazer alteração no texto para deixar clara essa intenção.

— Havendo dúvidas sobre esse tema, nós podemos alterar, mudar. O relatório ainda será muito alterado daqui até a próxima semana porque estamos abertos a todas as contribuições que forem apresentadas pelos nossos parlamentares. Agora, volto a dizer e deixar bem claro: nós estamos indiciando, estamos remetendo ao Ministério Público todas essas 52 pessoas dizendo que há indícios de que elas participaram de algum esquema de corrupção, lavagem de dinheiro durante o curso das investigações. Quanto a isso, na nossa cabeça não paira a menor dúvida — afirmou ele, após a reunião.

O documento propõe a criação de um novo modelo de contratações para as empresas estatais. Atualmente a Petrobras usa um decreto que lhe permite adotar procedimentos mais simplificados, sem ter de aplicar a Lei de Licitações. Maia propõe como alternativa um novo sistema que teria como base o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), criado para as obras da Copa do Mundo e ampliado posteriormente para a maioria dos investimentos do governo federal.

O relator afirma em relação a refinaria Abreu e Lima que foi constatado um sobrepreço de US$ 4,2 bilhões na construção. Apontou apenas diretores e gerentes já investigados como culpados, e recomendou a abertura de processos administrativos.

Sobre a compra da refinaria de Pasadena, o relator disse que o negócio foi feito de forma correta, mesmo que tenha havido pagamento de propina, como já admitiu o ex-diretor Paulo Roberto Costa.

“Mesmo que tenha havido pagamento de propina a Diretores da Petrobras, conclui-se que a aquisição de Pasadena ocorreu dentro das condições de mercado da época e que a empresa conta, hoje, com um bom e lucrativo ativo, compatível com o seu custo”, afirma.

Disse ainda que é preciso ser “reavaliado” o cálculo do TCU que apontou prejuízo de US$ 792 milhões pela compra do ativo. Afirmou que não foram levados em conta “fatores importantes do negócio”.

Maia destacou na introdução que a CPI acaba sem ter conseguido concluir as investigações que se dispôs a fazer.

– Estamos encerrando essa CPI não por encerramento do processo de investigação, mas por uma questão legal porque a Constituição não permite que a comissão passe de uma legislatura para outra – disse.

Questionado antes da reunião se assinaria o pedido de uma nova CPI, afirmou que essa decisão caberá ao novo Congresso, que tomará posse em fevereiro, e que apoiará o prosseguimento de investigações sobre o tema.

Após a conclusão da leitura do relatório, o deputado afirmou que fez uma “opção” de não repetir indiciamentos já feitos pela PF e pelo MPF. Em relação aos investigados que ainda não foram indiciados por estes órgãos, o relator disse que o pedido de apuração se assemelharia a um pedido de indiciamento. Não há, porém, o indiciamento por qual crime estaria sendo pedido. Maia fez, então, uma lista de crimes.

— Estamos falando em crimes como corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, formação de cartel, associação criminosa, além de outros que surjam durante as investigações, além de improbidade administrativa — disse.

A oposição não ficou satisfeita com o texto.

É um relatório chapa branca, produzido pela Petrobras e pelo governo. Vamos apresentar um relatório paralelo e não vai ter só indiciamento de bagrinhos — afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).

Além de não haver novos indiciamentos, a oposição questiona o fato de integrantes da atual diretoria da Petrobras não terem sido nem sequer mencionados como responsáveis pelas irregularidades apontadas.

Será alvo de debate também a conclusão de Maia de que Pasadena foi um bom negócio. Para a oposição, a compra da refinaria gerou prejuízos para a Petrobras e a responsabilização poderia recair até sobre a presidente Dilma, que estava a frente do Conselho de Administração da Petrobras, na época da aquisição.

— O Conselho de Administração da Petrobras não pode ficar imune a tudo que aconteceu nesta empresa, um mar de lama que tomou conta da empresa — disse o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

Reinaldo Azevedo: PT, organização criminosa?

“Se o que dizem Costa, Youssef, Mendonça Neto e Camargo for verdade, a coisa é mais feia do que parece: o Brasil já está sendo governado por uma organização criminosa.”

Se Dilma sabia de tudo, o impeachment é inevitável

Fonte: Folha de S.Paulo 

PT: organização criminosa?, por Reinaldo Azevedo

Um dos executivos da Toyo Setal diz que parte da propina que pagou ao PT, entre 2008 e 2011,  foi vertida em doação registrada. A primeira eleição de Dilma se deu em 2010. Divulgação

ARTIGO REINALDO AZEVEDO

PT: organização criminosa?

A primeira pessoa que transformou as palavras “Dilma” e “impeachment” em unidades sintáticas, formando um todo harmônico, foi este rottweiler amoroso, no dia 24 de outubro. Não me orgulho nem disso nem de ter criado o já dicionarizado termo “petralha“. Preferiria cultivar, como o poeta, neologismos celestes, colhendo uma poesia menos perturbada.

É claro que a minha oração principal tinha –e tem– uma subordinada adverbial condicional: “Se Dilma sabia da roubalheira na Petrobras, o impeachment é inevitável”. Essa não é a gramática do golpe, mas a do Estado de Direito. Golpista é querer recorrer à legitimidade conferida por um processo legal –as eleições– para violar garantias que pertencem às instituições, não aos homens.

Do dia 24 a esta data, as coisas se complicaram. Um dos executivos da Toyo Setal, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, diz que parte da propina que pagou ao PT, entre 2008 e 2011 –a primeira eleição de Dilma se deu em 2010–, foi vertida em doação registrada. Um companheiro seu de empresa, Júlio Camargo, tem versão não menos estupefaciente. O dinheiro sujo teria circulado mesmo é em dutos paralelos, parte dele depositada em contas no exterior. Segundo revelou reportagem da “Veja”, Alberto Youssef se prontificou a colaborar com a PF para que esta chegue às contas secretas que o PT manteria fora do país.

Uma pequena digressão que nos remete à essência do problema: o tamanho do Estado. Tanto Paulo Roberto Costa como Youssef afirmam que o esquema da Petrobras era apenas uma das cabeças da hidra. É claro que a empresa não reúne condições particulares para ser tomada por uma quadrilha. Vigoram ali as condições estruturais presentes nas demais estatais e na administração. Logo…

Até hoje ninguém se dispôs a me explicar por que um partido político reivindica a diretoria de operações de uma estatal. Com que propósito? Como é que nós, jornalistas, noticiamos candidamente que Sérgio Machado deixa a presidência das Transpetro, mas que o cargo continuará privativo de Renan Calheiros? O que determina essa exclusividade? É preciso ser senador? É preciso ser do PMDB? É preciso ser de Alagoas? É preciso ter implante de cabelos? Trata-se de uma combinação de todas essas coisas? Fim da digressão.

Em entrevista recente, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou ter perdido a eleição para uma “organização criminosa. Rui Falcão, presidente do PT, quer saber se ele confirma o dito para decidir se o processa. Isso é lá com eles. Se o que dizem Costa, Youssef, Mendonça Neto e Camargo for verdade, a coisa é mais feia do que parece: o Brasil já está sendo governado por uma organização criminosa. Nada de me notificar, hein, Falcão! A oração subordinada vai definir o exato sentido da principal e se o PT tem ou não de ser posto na ilegalidade.

O COXINHA VERMELHO

Guilherme Boulos quer chamar a minha atenção. Alguém destroçou o superego desse rapaz. Desprezo o indivíduo: pensa mal, escreve mal, lê mal, mesmo para os padrões das esquerdas. Também não me interessa o paciente clínico. Mas continuarei, sim, a tratar do Boulos como peça de uma engrenagem criminosa quando achar necessário. O ódio é mais fiel do que o amor, rapaz! Seu pai desistiu de você, mas você não desiste de mim. Entendo. Mas tenho dó.

Aécio: não cabe a ministros do governo explicarem doações ao PT

Aécio afirmou que o ministro da Justiça e o advogado-geral da União estão fazendo “defesa prévia” e atuando como advogados do PT.

Governo aparelhado

Fonte: O Globo

Aécio: ministros não devem explicar doações ao PT

Para Aécio, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, estariam assumindo o papel que caberia a João Vaccari Neto, tesoureiro do PT.
Foto: PSDB

Aécio diz que não cabe a ministros do governo explicarem doações ao PT

Para tucano, quem deve esclarecimentos é o tesoureiro do partido

A oposição reagiu nesta quinta-feira depois que duas autoridades do governo defenderam as doações à campanha da presidente Dilma Rousseff. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), derrotado em outubro, afirmou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, estão fazendo “defesa prévia” e atuando como advogados do PT.

Para Aécio, ambos estariam assumindo o papel que caberia a João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, citado na delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como um dos operadores do esquema de distribuição de propinas na estatal. Vaccari se nega a dar entrevistas sobre o assunto.

— Acho extremamente preocupante quando o ministro da Justiça, que é chefe da Polícia Federal, e o advogado-geral da União assumem um papel que deveria ser do tesoureiro do PT. Essa defesa prévia feita pelo ministro da Justiça e pelo advogado-geral mostra uma proximidade e familiaridade muito grande deles com a contabilidade do partido. E isso pode gerar problemas para eles no futuro. Não me parece adequado que eles se transformarem em advogados de um partido político — afirmou Aécio ao GLOBO.

O senador cobrou explicações do PT sobre as denúncias e disse que, se comprovadas, o mandato da presidente Dilma perde “legitimidade”:

— Não sabemos ainda a extensão dessas denúncias, mas é um alerta que fica. Se comprovado que houve dinheiro de propina da Petrobras para pagar a campanha petista, isso é extremamente grave e o atual mandato da presidente fica sem legitimidade. O PT tem que dar explicações sobre como chegou ao poder do ponto de vista político, legal e explicar essas denúncias sobre o financiamento das campanhas — disse o tucano.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) também foi para o ataque e afirmou que, se houver comprovação da denúncia, Dilma terá de sofrer as “penalidades” previstas no Congresso para crime de caixa dois — mesmo que as doações sob suspeita tenham ocorrida na campanha da eleição de 2010.

— É jurisprudência nesta Casa que os políticos respondem pelos crimes praticados neste mandato ou em mandatos anteriores. Sendo provado que teve propina na campanha, Dilma sofrerá todas as penalidades a que está sujeito quem faz uso de caixa dois em campanha eleitoral. Se a presidente estivesse convencida de que isso era apenas um terceiro turno, como eles gostam de chamar, não teria loteado seus ministérios, baixado decreto para se livrar de crime de responsabilidade e, muito menos, mandado seu ministro da Justiça e o advogado-geral da União defendê-la — disse Caiado.

Assim como Aécio, o deputado frisou que a responsabilidade para dar explicações sobre o financiamento da campanha petista é do tesoureiro do partido, não de Adams e Cardozo.

— Essas pessoas não estão credenciadas a falar sobre financiamento de campanha. Quem deveria responder sobre isso é o Vaccari. Pelo que me consta, eles não foram arrecadadores nem responsáveis pela prestação de contas. Com todo respeito à polivalência deles, não é assunto para explicarem, e sim para o tesoureiro, que conhece profundamente como as doações foram feitas — pontuou Caiado.

Segundo informações dadas pelo executivo Augusto Ribeiro Mendonça Neto, que negociou acordo de delação premiada na Operação Lava-Jato, parte da propina cobrada por Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, foi paga na forma de doação oficial ao PT. Segundo o executivo, o valor alcançou cerca de R$ 4 milhões entre 2008 e 2011 e foi pago por meio das empresas MPE Engenharia, SOG Óleo e Gás e Setec Engenharia.

OCDE: Brasil está no mapa da corrupção

Brasil é um dos quatro países da América do Sul onde empresas estrangeiras pagaram propina a funcionários públicos para obter vantagens.

OCDE diz que se sabe agora que os subornos são pagos pelas empresas, em todos os setores, a funcionários públicos de nações de todos os estágios de desenvolvimento econômico.

Fonte: Valor Econômico

Brasil está no mapa da corrupção da OCDE

Mapa da OCDE sobre corrupção inclui Brasil

O Brasil é um dos quatro países da América do Sul onde empresas estrangeiras pagaram propina a funcionários públicos para obter vantagens, aponta relatório sobre corrupção transnacional publicado ontem pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Os Estados Unidos sancionaram empresas ou executivos americanos em sete esquemas de subornos de funcionários brasileiros, nos 14 anos em vigor da Convenção de Combate ao Suborno de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações de Negócios Internacionais, segundo o Valor apurou na OCDE, sem outros detalhes.

Os EUA foram praticamente o único país que condenou quem praticou corrupção no Brasil, com base na convenção. Isso não significa que várias investigações não tenham sido abertas por alguns dos 41 países membros da convenção, mas aparentemente sem repressão final.

A OCDE fez relatório baseado em informações provenientes de ações repressivas contra 164 empresas e 263 pessoas, totalizando 427 casos de corrupção transnacionais investigados entre 1999 e junho deste ano.

Além do Brasil, funcionários do governo na Argentina, Equador e Venezuela receberam propina na região. Na verdade, nenhuma região é poupada.

Os subornos valem 10,9% do valor total da transação e 34,5% do lucro, em média globalmente, segundo a OCDE.

Dois terços dos casos de corrupção transnacional ocorreram em quatro setores: indústria extrativista (19%), construção (15%), transporte (15%) e setor de informação e comunicação (10%).

Atualmente, o Grupo de Trabalho da OCDE contabiliza outras 390 investigações em 24 dos 41 países que fazem parte da convenção anticorrupção.

A OCDE diz que se sabe agora que os subornos são pagos pelas empresas, em todos os setores, a funcionários públicos de nações de todos os estágios de desenvolvimento econômico.

Além disso, os dirigentes de empresas estão implicados, ou no mínimo cientes, dos atos de corrupção transnacional na maioria dos casos, o que refuta a presunção de que a corrupção seria feita por “assalariados sem escrúpulos”.

O relatório mostra também que intermediários são utilizados na maioria das transações corrompidas, e que a maioria do suborno é paga com o objetivo de obter encomendas no setor público.

“A corrupção, e a percepção da corrupção, mina a confiança nos governos, nas empresas e nos mercados”, diz Angel Gurria, secretário-geral da OCDE.

No setor que vai de extração de petróleo a vários minerais, o suborno chega a custar 21% da transação, em média, sendo a mais alta, comparado a 4% na construção e 2% na distribuição de água.

Para pagar, a empresa multinacionais reduz o salário de seus empregados, majora os preços dos serviços prestados, o que exigirá mais recursos públicos, ou reduz despesas ligadas ao fornecimento do serviço e faz execução defeituosa de estradas, pontes, etc.

A metade dos casos envolveu corrupção de funcionários de países desenvolvidos. Um caso entre três foi levado às autoridades depois de uma declaração espontânea de pessoas ou empresas envolvidas numa investigação.

Foram impostas punições de US$ 5,4 bilhões em 14 anos, entre multas, confisco e reparação. A mais pesada foi de € 1,6 bilhão, aplicada pela Alemanha contra a Siemens. O montante de US$ 149 milhões foi o montante mais elevado confiscado de pessoa física num caso de corrupção transnacional.

Os Estados Unidos, a maior economia do mundo, impôs o maior numero de sanções contra corrupção de suas empresas e executivos no exterior, com 128 casos. A Alemanha impôs sanções contra empresas e pessoas em 26 casos, a Coreia em 11, e Itália, Suíça e Reino Unido em seis, cada.

São necessários 7,3 anos em média para concluir um caso de corrupção transnacional. Quinze anos foi o prazo mais longo para uma decisão de Justiça definitiva.

Recentemente, o Grupo de Trabalho Anticorrupção da OCDE alertou que o Brasil, por seu lado, precisa começar a combater a corrupção de suas próprias companhias multinacionais e investigar alegados subornos no estrangeiro para obter contratos.

Em relatório de 99 páginas sobre o Brasil, o grupo declarou que o país só levou um caso à Justiça e não puniu ninguém em 14 anos, desde que aderiu à Convenção da OCDE. O relatório reconhece que o governo brasileiro tenta colocar fim a uma brecha legal com a recente Lei de Responsabilidade das Empresas, mas considera que a legislação precisa de ajustes para que o país seja mais proativo na detecção, investigação e repressão de suborno no estrangeiro.

Propina da Petrobras financiou campanha de Dilma em 2010

Parte da propina cobrada por Duque das empresas que prestavam serviços para a Petrobras foi paga na forma de doação oficial ao PT.

Denúncia foi feita pelo executivo Augusto Ribeiro Mendonça Neto, que negociou acordo de delação premiada na Operação Lava Jato. Valor alcançou cerca de R$ 4 milhões entre 2008 e 2011

Fonte: O Globo

Propina da Petrobras financiou campanha de Dilma em 2010

Petrolão: Na prestação de contas do PT à Justiça Eleitoral entre os anos de 2008 e 2011, há doações feitas pelas empresas mencionadas por Mendonça Neto num total de R$ 3,6 milhões. Divulgação

Doação ao PT com propina da Petrobras chegou a R$ 4 milhões, diz executivo

Augusto Ribeiro Mendonça Neto disse ainda que entregou dinheiro vivo a Tigrão, emissário de Renato Duque

Parte da propina cobrada por Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, das empresas que prestavam serviços para a Petrobras foi paga na forma de doação oficial ao Partido dos Trabalhadores. Segundo o executivo Augusto Ribeiro Mendonça Neto, que negociou acordo de delação premiada na Operação Lava Jato, o valor alcançou cerca de R$ 4 milhões entre 2008 e 2011 e foi pago por meio das empresas MPE Engengaria, SOG Óleo e Gás e Setec Engenharia. Na prestação de contas do PT à Justiça Eleitoral entre os anos de 2008 e 2011, há doações feitas pelas empresas mencionadas por Mendonça Neto num total de R$ 3,6 milhões. A maior parte, cerca de R$ 2,6 milhões, entrou no caixa do partido via a Setal Engenharia, que também atende pelo nome de SOG Óleo e Gás S/A. As doações foram feitas ao longo de 2009, 2010 e 2011. Outras duas empresas citadas no depoimento também aparecem nas contas do PT. A empresa Setec Tecnologia S/A doou R$ 500 mil em 2010, mesmo valor da contribuição da PEM Engenharia, no mesmo ano.

O dinheiro foi desviado de obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. No total, o desvio alcançou entre R$ 70 e R$ 80 milhões. Mendonça Neto afirmou que houve duas negociações separadas: uma com o ex-deputado federal José Janene (PP), que morreu em 2010, e representava a diretoria de Abastecimento, comandada porPaulo Roberto Costa. O valor da propina ficou em R$ 20 milhões. A segunda tratativa foi feita com Renato Duque, diretor de Engenharia e com Pedro Barusco Filho, gerente da área, e o valor da propina ficou entre R$ 50 milhões a R$ 60 milhões.

Segundo Mendonça Neto, foi Renato Duque quem determinou que fosse feita doação para o PT. Ele detalhou ainda como foi feita a distribuição da quantia. Disse que parte foi entregue também em dinheiro vivo a um emissário de Duque conhecido como “Tigrão“, descrito como um homem em torno de 40 anos, moreno, com altura entre 1m70 e 1m80 e “meio gordinho”. O dinheiro chegava num escritório do executivo, na Chácara Santo Antonio, em São Paulo, por carro-forte e era retirado por Tigrão. Foi Tigrão quem retirou a maior parte, mas também foram feitas entregas a outros homens, também conhecidos por apelidos, como “Melância” e “Eucalipto”. A terceira forma de pagar a propina, segundo ele, eram os depósitos em contas no exterior, indicadas por Duque e pelo gerente Pedro Barusco Filho. A conta usada era denominada Marinelo.

Os R$ 20 milhões da diretoria de Costa, destinados ao PP, foram repassados entre março de 2009 a fevereiro de 2012. Os depósitos, neste caso, foram feitos nas contas de três empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef: MO Consultoria, Rigidez e RCI. Numa segunda obra, o Projeto Cabiúnas, o valor pago em propina foi de R$ 2 milhões.

Mendonça Neto disse que uma das transferências feitas para a conta de Duque, a Marinelo, foi feita por meio de uma empresa que mantém no Panamá. O valor foi de US$ 1 milhão. A propina total da obra, afirmou, foi em torno de R$ 30 milhões e paga pelo consórcio formado pela SOG Óleo e Gás ( vinculada ao grupo Setal), Promon Engenharia eShanska.

As negociações com Duque e Barusco, segundo ele, ocorreram em restaurantes do Hotel Ceasar Park em Ipanema. Depois da determinação de doar parte da propina ao PT, Mendonça Neto diz que procurou João Vaccari Neto, o tesoureiro do partido em São Paulo, para saber como doar. Ele disse, porém, que o tesoureiro não foi informado que a determinação para fazer a doação partiu do diretor da Petrobras.

Mendonça Neto disse que a negociação com José Janene era dura. Relatou que, em algumas ocasiões, como na negociação de um aditivo de contrato para obra da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), foi chamado ao escritório de Janene em São Paulo, onde foi intimidado e ameaçado. Segundo ele, as demonstrações de poder eram “relevantes”. Ele conta que, certa vez, estava numa sala de espera do escritório quando uma a porta da sala ao lado se abriu, e Janene saiu agredindo “um outro cara”, colocando o sujeito para fora.

O executivo contou ainda ter pago propinas em obras das refinarias Paulínia (Replan) e Henrique Lage (Revap), incluindo aditivos.

Em nota, o PT afirmou que recebe doações “em conformidade com a legislação eleitoral vigente”. E que “o próprio depoente reconhece em seu depoimento que foi orientado pela secretaria de Finanças do PT a efetuar as doações na conta bancária do partido”. A nota dia ainda que os recibos das doações constam na prestação de contas apresentada aoTribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foram usadas empresas do esquema de Carlinhos Cachoeira, diz executivo

Para justificar a saída do dinheiro na contabilidade do consórcio responsável pela obra na Repar foram feitos contratos de falsas prestações de serviços com as empresas Legend, Soterra, Power, SM Terraplanagem e Rockstar. A Rock Star Marketing, com sede em Santana do Parnaiba, em São Paulo, foi uma das duas empresas – a outra é a JSM Engenharia e Terraplenagem – que receberam R$ 49,1 milhões do esquema do empresário Fernando Cavendish, da Delta, e do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Essas empresas também aparecem repassando dinheiro à MO Consultoria, do doleiro Alberto Youssef. Em seu depoimento, Mendonça Neto afirmou que as empresas intermediárias – não apenas a Rock Star – faziam parte do esquema da Delta e eram controladas por “Assaf”. A grafia do nome pode ter sido digitada erroneamente na transcrição do depoimento dado À PF. Em 2012, na CPI que investigou a Delta, Cavendish afirmou que o empresário Adir Assad, de origem libanesa, era quem distribuía aos parlamentares o dinheiro desviado pela Delta de contratos com o Dnit. Assad era dono de empresas de engenharia e terraplenagem. Ele receberia o dinheiro das construtoras, pago para suas empresas, e sacava na boca do caixa, para entregar aos políticos em espécie.

Outro executivo detalha depósitos no exterior, mas nega doações

O outro executivo da Toyo Setal, Júlio Gerin de Almeida Camargo, admitiu nos dois depoimentos prestados à Polícia Federal nos dias 31 de outubro e 3 de novembro o pagamento de R$ 35 milhões em propina a Duque e ao ex-gerente de Executivo de Engenharia e Serviços Pedro Barusco. Camargo disse ainda que pagou a US$ 40 milhões a Fernando Soares, vulgo Fernando Baiano, apontado como um dos operadores do esquema do PMDB. As transferências foram feitas através de operações triangulares em contas na Suiça, Uruguai, Brasil e China.

Em depoimento, o executivo também confirmou que o repasse era feito a Paulo Roberto Costa diretamente através de representantes da construtora Camargo Correa. De acordo com Julio Camargo, os repasses a Duque eram feitos diretamente ao ex-diretor e ao gerente executivo de Engenharia da Petrobras, Pedro Barusco, através de duas contas na Suiça e uma no Uruguai. Em apenas dois contratos firmados para o Projeto Cabuínas 2 e o consórcio Interpar, Camargo confirmou ter pago a Duque e Barusco outros R$ 15 milhões através de contas fora do país. Os repasses a Paulo Roberto eram feitos através do doleiro Alberto Yousseff que indicava contas em Hong Kong e em bancos chineses para depositar as quantias que equivaliam a 1% dos valor dos contratos firmado.

Camargo utilizava de empresas de consultorias para oficializar os repasses das empreiteiras das comissões firmadas com os dois ex-diretores da Petrobras. O empresário montou três empresas – Treviso, Piemonte e Auguri – para receber “as comissões”. De acordo com um dos depoimentos prestados, os consórcios vencedores das obras depositavam aspropinas em contas no banco uruguaio Interbotom e nos suiços Dredit Suisse e Banque Cramer. Julio Camargo também confirmou o pagamento de propina em espécies a Barusco e pessoas indicados por Duque e a Youssef, a pedido de Paulo Roberto.

Ele disse ainda que o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, e o executivo da Odebrecht, Márcio Farias, comandaram a distribuição de propina diretamente na construção de uma unidade de hidrogênio do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Contudo, não detalhou os valores.

Diferente de Mendonça, o delator declarou que as doações feitas por suas empresas entre 2008 e 2012 a políticos de onze partidos não foram propinas. Os recursos, que somam mais de R$ 4 milhões foram feitos por conta de relações amizades. Ele chega a citar o ex-senador Romeu Tuma (PTB), morto em 2010, e o senador Delcídio Amaral (PT-MS). O PTfoi o partido que mais recebeu das três empresas de Camargo: R$ 2,6 milhões. Em seguida, aparecem PTB, PR e PMDB.

O executivo declarou ainda que não tinha conhecimento de cartel ao contrário do que declarou Mendonça. De acordo com Augusto Ribeiro Mendonça Neto, que representou várias empresas desde a década de 90, entre elas a Setal Engenharia, desde a década de 90 existia cartel na estatal, mas que Renato Duque oficializou a divisão de obras da estatal em 2004. Segundo ele, o cartel permaneceu até a saída de Duque da Diretoria de Serviços da estatal.

O depoimento foi prestado à PF no dia 29 de outubro. Em novembro, conforme antecipou o GLOBO, a Polícia Federal passou a investigar o pagamento de propina a políticos inclusive na campanha de 2014. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a suspeita é que a doação formal, declarada ao Tribunal Superior Eleitoral na última eleição, possa ter sido transformada em “mera estratégia de lavagem de capitais”.

Lava-Jato: arquivos de ex-diretor indicam elo com Transpetro

Investigadores acreditam que os desvios avançaram sobre a Transpetro, controlada politicamente pelo PMDB desde 2003.

Suspeita de que esquema de corrupção tenha tentáculos em outra estatal

Fonte: O Estado de S.Paulo

Lava Jato apura elo de esquema na Transpetro

Força-tarefa analisa arquivos de ex-diretor com referências à subsidiária e a Sergio Machado

Anotações da agenda do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, arquivos dos computadores de sua empresa (Costa Global) e um depoimento prestado à Justiça Federal em agosto indicam que o esquema de corrupção e propina que atuou em contratos milionários da estatal – como as obras da refinaria Abreu e Lima e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – mirou também no setor de construção e locação de navios.

Com base na análise dos registros de contabilidade e de reuniões, temas e projetos feitos por Costa entre 2006 e 2012, os investigadores acreditam que os desvios na área naval não se limitaram à Diretoria de Abastecimento, sob o seu comando, mas avançaram sobre a Transpetro, controlada politicamente pelo PMDB desde 2003. Em depoimento no dia 8 de agosto, Costa disse que recebeu de Machado R$ 500 mil como parte de um pagamento de propina referente ao fretamento de navios entre 2009 e 2010, que envolvia a Diretoria de Abastecimento e a Transpetro.

Petrolão: justiça apura elo de esquema na Transpetro

Na agenda e arquivos do ex-diretor – que já firmou um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal – há referências à “construção de navios”, “estaleiros”, “contrato de transporte Transpetro”, nomes de grandes empresas do setor naval e “Sergio Machado”. As anotações foram feitas após Costa deixar a Petrobrás, em 2012. Há também planilhas de recebimento de comissão – de mais de R$ 5 milhões – pelo aluguel de grandes navios, entre 2006 e 2010, quando ele ainda era diretor da estatal.
Petrolão: justiça apura elo de esquema na Transpetro

O material, apreendido em março e analisado até agosto, foi compartilhado pela força-tarefa da Operação Lava Jato com o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, na semana passada, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, que conduz os autos da Lava Jato. Os promotores pediram os documentos para anexar à investigação aberta em 2010 que apura suspeita de enriquecimento ilícito de Machado.

Subsidiárias. As próximas fases da Lava Jato passarão a investigar outras obras da Petrobrás e contratos firmados por suas subsidiárias, como a Transpetro e a BR Distribuidora, e o Petros, o fundo de pensão dos trabalhadores. A força-tarefa da Lava Jato tem concentrado suas investigações na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A partir de 2015, outras obras da estatal, as demais diretorias (Serviços e Internacional) da Petrobrás e subsidiárias terão as investigações aprofundadas individualmente.

Responsável pelo transporte de combustível produzido pela Petrobrás, a Transpetro só ganhou força a partir de 2004, quando o governo federal lançou o Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), com investimento de R$ 11 bilhões para construção de 49 navios e 20 comboios hidroviários. Desses, sete entraram em operação.

Conforme as investigações da Lava Jato, um dos genros de Costa, Humberto Sampaio Mesquita, foi o operador do esquema envolvendo navios na Petrobrás em nome do PP. Beto, como é conhecido, controlava pelo menos três contas no exterior e fazia a movimentação da propina na área naval para o sogro. Foi o que apontou o réu confesso do esquema, o doleiro Alberto Youssef, no depoimento que os réus prestaram no dia 8 de agosto à Justiça Federal, em Curitiba. “Tinha quem operava a área de navios, que era o seu (de Costa) genro.”

A suspeita é que o esquema tenha funcionado tanto na Diretoria de Abastecimento da petrolífera como na Transpetro. Ao afirmar que recebeu propina das mãos de Machado, Costa foi questionado pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, se o esquema que abasteceu partidos e políticos descoberto nas obras da Refinaria Abreu e Lima “acontecia também em relação a empresas ligadas a Petrobrás, subsidiárias”. “A Transpetro tem alguns, alguns casos de repasse para políticos, sim”, afirmou o ex-diretor.

Planilhas. Outra prova para os investigadores da Lava Jato da atuação de Costa nessa área de navios são nove planilhas encontradas em um computador da Costa Global. São contratos de corretagem de afretamento de navios com o armador dinamarquês Maersk – um dos maiores construtoras de navios do mundo – com as comissões de 1,25% em cima de contratos em média de R$ 30 milhões pelo aluguel de grandes navios entre 2006 e 2010.

“Contratos de afretamento de navios contemplam este desconto de 1,25% do valor global de afretamento, porém este abatimento na fatura não estaria sendo repassado à Petrobrás. Ao invés disso, esse valor estaria sendo apropriado indevidamente por gestores da própria Petrobrás”, registra a Polícia Federal. Há ainda um contrato de confidencialidade entre uma empresa criada pela Maersk e uma aberta no Brasil para receber o dinheiro, de um amigo da Costa.

EX-DIRETOR NÃO FOI INTERMEDIÁRIO, AFIRMA TRANSPETRO

A Transpetro e seu presidente licenciado, Sergio Machado, negaram ilegalidades nos contratos da subsidiária e qualquer interferência do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa. ”O ex-diretor não interferiu nos contratos da empresa nem foi ‘intermediário’”, informou a subsidiária da Petrobrás, por meio de sua assessoria de imprensa.

Machado voltou a afirmar que é “absolutamente falsa a menção feita contra ele por Paulo Roberto Costa”, mas admitiu que o ex-diretor propôs contratos para a subsidiária após deixar a Petrobrás. Via assessoria, o presidente licenciado da Transpetro classificou os documentos e anotações que estão sendo analisados pela força-tarefa da Lava Jato como “um conjunto de intenções do ex-diretor”. “Elas retratam tão somente planos traçados por ele e não comprometem necessariamente com seus objetivos as pessoas ali mencionadas.”

Segundo Machado, que admite ter sido procurado quatro vezes por Costa após sua saída da Petrobrás, informou que “num momento em que não pesava contra ele nenhuma suspeita, chegou a apresentar sugestões que foram submetidas a análise da equipe técnica da Transpetro”.

“A conclusão foi de que nenhuma dessas proposições atendia aos interesses da empresa – e, portanto, nenhuma foi efetivada.”
Já a Transpetro disse que “os contratos da empresa são fruto de processos licitatórios dos quais participaram diversas empresas, tendo sido vencedoras sempre aquelas que ofereceram os menores preços”. A estatal de logística e transportes da Petrobrás destacou que foi submetida a fiscalização “regular pelos órgãos oficiais de controle”, sem que houvesse apontamento de sobrepreço.

A Transpetro informou “desconhecer” por que há menção ao Promef, principal programa de investimentos da subsidiária, nas anotações de Costa. Machado informou, por meio de assessoria de imprensa, que Costa “nunca tratou” com ele de contratos firmados pela Transpetro “nem de investimentos do chamado Promef”.

Machado lembrou que desde o primeiro ano, o programa foi auditado pelo Tribunal de Contas da União e o órgão não constatou indícios de irregularidades ou superfaturamento quando questionado pelo Senado a respeito da construção de um dos sete navios financiados pelo Promef.

Veja as demais citações à Transpetro, aos navios e a Sérgio Machado.

Petrolão: justiça apura elo de esquema na Transpetro

Petrolão: justiça apura elo de esquema na Transpetro  Petrolão: justiça apura elo de esquema na Transpetro

Petrolão: justiça apura elo de esquema na Transpetro

Petrolão: justiça apura elo de esquema na Transpetro

Petrolão: justiça apura elo de esquema na Transpetro

Petrolão: justiça apura elo de esquema na Transpetro

COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DE SÉRGIO MACHADO

“Todas as anotações em questão são conhecidas desde abril e já foram objeto de reportagens dos principais veículos de imprensa, em especial o próprio Estadão. Nenhuma delas é inédita – nem traz nenhuma informação que já não tenha sido plenamente esclarecida pela Transpetro.

Tais anotações, segundo o amplo noticiário a seu respeito, foram tomadas, em sua totalidade, nos anos de 2012 e 2013. Nesses anos, a Transpetro não negociou nenhum contrato de afretamento de navios.

Paulo Roberto Costa nunca tratou com Sergio Machado de contratos firmados pela Transpetro nem de investimentos do chamado Promef. O governo federal tinha como meta reativar a indústria naval para construir navios no Brasil. A Transpetro então concebeu, implantou e administrou exclusivamente todo o programa, sem a interferência de nenhuma diretoria da Petrobras.

Ressalte-se que desde o primeiro ano, o programa é auditado anualmente pelo Tribunal de Contas da União. Além disso, o pleno do TCU, em resposta a questionamento específico feito pelo Senado Federal em 18 de março último, afirmou:

“Não se faz necessária a realização de auditorias para fins propostos no referido requerimento uma vez que não foram encontrados indícios de (i) superfaturamento, (ii) irregularidade na aplicação dos valores gastos, (iii) graves problemas técnicos em relação a construção do navio petroleiro João Cândido, da classe suezmax, em fiscalizações anteriores realizadas por essa corte (nos anos de 2005, 2006, 2008, 2010, 2011 e 2013).”

Sergio Machado desconhece o significado das menções ao Promef inscritas nas agendas do ex-diretor da Petrobras e ressalta que o Promef 3, a que se refere uma das anotações, ainda não foi nem sequer concebido. Todas as decisões referentes a estaleiros contratados pelo Promef sempre foram tomadas diretamente pela Transpetro, sem participação da Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

A página da agenda que menciona os estaleiros EAS e Sino Pacific se refere, como já esclarecido pelos participantes das negociações, aos esforços capitaneados pelo grupo Brasilinvest para a implantação no Brasil de um estaleiro de reparo do qual a Transpetro seria cliente potencial. Essas negociações não foram adiante, o negócio acabou sendo abandonado e os possíveis parceiros desse empreendimento nunca foram sequer mencionados.

Uma análise séria e isenta de todas as anotações feitas nas agendas de Paulo Roberto Costa sugere que parte delas representa um conjunto de intenções do ex-diretor. Elas retratam tão somente planos traçados por ele e não comprometem necessariamente com seus objetivos as pessoas ali mencionadas.

O ex-diretor prestava consultoria para instituições e empresas de diversos setores da indústria do petróleo. Num momento em que não pesava contra ele nenhuma suspeita, chegou a apresentar sugestões que foram submetidas a análise da equipe técnica da Transpetro. A conclusão foi de que nenhuma dessas proposições atendia aos interesses da empresa – e, portanto, nenhuma foi efetivada.

O ex-diretor também nunca teve ingerência sobre funcionários a serem nomeados pela Transpetro. Apenas encaminhou uma solicitação para transferir um funcionário da Reduc para o cargo de operador no terminal da Ilha D’Água. O pedido não foi atendido por não haver interesse da companhia na respectiva transferência.

A quase totalidade dos navios da Petrobras é contratada através da Diretoria de Abastecimento, que os administra sem qualquer participação da Transpetro – que administra sua frota própria. A subsidiária não teve contratos diretos com a Maersk no período.

Os poucos navios contratados pela Transpetro se destinam a recolher óleo bruto das plataformas e sua necessidade é definida por um comitê de logística coordenado pela Diretoria de Exploração e Produção.

Todos os contratos da Transpetro são fiscalizados regularmente pelos órgãos oficiais de controle, a CGU e o TCU, que, como já mencionado, nunca encontraram nenhum indício de sobrepreço ou favorecimento.

Por fim, Sergio Machado reafirma com veemência ser falsa, absolutamente falsa, a menção feita contra ele por Paulo Roberto Costa.”

%d blogueiros gostam disto: