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Nordeste Notícias: não encontram atenção do governo federal

Safra tem gargalo logístico, conclui TCU

Fonte: Autor(es): IURI DANTAS, VENILSON FERREIRA O Estado de S. Paulo

Para tribunal, 40% das necessidades logísticas do agronegócio no encontram atenção do governo federal
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que 40% das necessidades logísticas do agronegócio para escoamento da safra não encontram atenção do governo federal nas políticas destinadas a melhorar estradas, linhas férreas e hidrovias. A situação é mais grave no Norte e no Nordeste, analisa o tribunal, por onde se poderia escoar mais da metade da produção de grãos, hoje concentrada nos portos do Sudeste.

A auditoria foi feita a pedido da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, com o objetivo de verificar “as medidas tomadas pelo governo para o escoamento da produção agropecuária”. O documento não tem relação direta com o pacote de concessão de 10 mil quilômetros de ferrovias e 7,5 mil quilômetros de rodovias à iniciativa privada, anunciado há duas semanas pela presidente Dilma Rousseff. No entanto, diversos trechos de ferrovias apontados como necessários pela auditoria não estão no pacote, nem nos planos do Ministério do Trabalho.

“A grande demanda dos setores público e privado ligados ao agronegócio está relacionada ao escoamento dos excedentes produtivos gerados pelas regiões de fronteira agrícola pelos portos do Norte e Nordeste, utilizando o potencial hidroviário disponível naquelas regiões e incrementando a participação do modal ferroviário”, assinalam os técnicos do tribunal em sua auditoria. “Cerca de 40% das intervenções mapeadas de interesse do agronegócio (…) não estão previstas pelos órgãos de governo encarregados de seu planejamento.”

As conclusões do tribunal servem de alerta para o governo, no momento em que a equipe de Dilma finaliza um novo pacote de concessão de aeroportos e portos, até meados de setembro, segundo prometeu a própria presidente. A falta de investimentos para facilitar a exportação de novas áreas de cultivo, como o norte do Mato Grosso, Rondônia, sul do Maranhão e do Piauí e norte do Tocantins, pode até mesmo limitar a expansão da produção agrícola brasileira, na avaliação dos técnicos do TCU.

Lentidão. Não bastasse a ausência de recursos para oferecer portos, hidrovias, ferrovias e rodovias em bom estado para baratear os grãos brasileiros, os investimentos, quando acontecem, são lentos e levantam suspeitas, segundo o tribunal, responsável pela fiscalização do uso de recursos públicos. “As obras rodoviárias e ferroviárias de interesse do agronegócio fiscalizadas pelo TCU entre os anos de 2009 e 2011 apresentaram grande número de irregularidades, sendo que as ocorrências registradas com maior frequência estão relacionadas a falhas em projetos, fiscalização e preços.” Na avaliação do presidente da Associação dos Produtores de Milho e Soja do Mato Grosso (Aprosoja/MT), Carlos Fávaro, o setor vive um “apagão logístico”. Ele lembra que existem 200 navios aguardando ao largo em Paranaguá, sendo 40 com fertilizantes, cujos proprietários recebem diária de US$ 60 mil a título de atraso no desembarque.

Procurado, o Ministério dos Transportes informou que não tinha conhecimento das conclusões técnicas, apesar de trabalhar em parceria com o TCU. O TCU aprovou a auditoria em sessão pública na semana passada.

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Nordeste Notícias: “quanto maior o benefício apurado, maior o investimento regional”

Receita restringe crédito de IPI

A Receita Federal decidiu que as receitas decorrentes de vendas no mercado interno de automóveis importados não devem ser utilizadas na apuração do crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997. O entendimento está na Solução de Consulta Interna da Coordenadoria-Geral do Sistema de Tributação (Cosit) nº 18.

De acordo com a lei, as fabricantes de automóveis instaladas ou que venham a se estabelecer nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste poderão apurar crédito presumido de IPI de valor equivalente ao do PIS e da Cofins devidos, em cada mês, decorrente das vendas no mercado interno, entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2015.

O benefício, segundo a solução de consulta, só vale, porém, sobre o PIS e a Cofins decorrentes da venda de produtos de fabricação própria. “De fato, antes, na vigência do Decreto nº 3.893, de 22 de agosto 2001, que foi revogado, havia essa restrição: sobre o valor do faturamento decorrente da venda de produtos de fabricação própria”, diz o advogado Diego Aubin Miguita, do escritório Vaz, Barreto, Shingaki & Oioli Advogados.

No entanto, considerando a lei e o decreto que a regulamenta, não há ressalva nesse sentido, segundo o advogado. Para ele, não é coerente que as autoridades fiscais criem critérios não estabelecidos na legislação. “Especialmente por conta do princípio da legalidade”, afirma.

De acordo com o advogado, mesmo que se admita o cálculo do crédito presumido de IPI sobre o PIS e a Cofins incidentes na receita total de vendas, a intenção de desenvolvimento regional continuaria a ser atendida. “A restrição é que pode diminuir os investimentos diretos no desenvolvimento regional”, diz Miguita. “Quanto maior o benefício apurado, maior o investimento regional.”

Fonte: Autor(es): Por Laura Ignacio | De São Paulo Valor Econômico

Nordeste Notícias: compra de votos

Duas perguntas para…

Sigifroi Moreno, presidente da OAB-PI Por que a compra de votos é tão comum no Nordeste? Aqui existe uma carência do ponto de vista econômico e cultural. O clientelismo está enraizado na mente das pessoas, e o eleitor gosta de receber alguma coisa em troca do voto. Quais são as denúncias mais frequentes? O abuso de poder econômico. “Fulano deu isso aqui em benefício de tal pessoa. Fulano deu milheiro de telhas, fulano dá tijolos, emprego, combustível.” É a compra muito bem clara do voto. Além de outros, como abuso de poder político, que costumam acontecer nos dias mais próximos das eleições. Ter uma estrutura política e começar a movê-la em benefício de uma determinada candidatura. É o uso da máquina.

Fonte: Correio Braziliense

Nordeste Notícias: “recesso branco”

São-joão e Rio+20 vão esvaziar o Congresso

Na semana que vem, dificilmente haverá quorum para votações na Câmara e no Senado. Privilégio de parlamentares, como o 14º e o 15º salários denunciados pelo Correio, é destaque na revista britânica The Economist, em artigo sobre a remuneração de servidores públicos no Brasil.

Presença de 80 deputados e 24 senadores na Rio+20 e debandada das bancadas do Nordeste rumo às festas de são-joão esvaziam os trabalhos na semana que vem

O Congresso terá ao menos uma semana de “recesso branco”, sem votações polêmicas em plenário ou nas comissões das duas Casas, por conta da Rio+20. Ao menos 24 senadores — quase um terço do Senado — e 80 deputados têm presença confirmada na conferência, dificultando a obtenção de quórum para votação de projetos. O calendário de festas juninas deve aumentar o número de ausências, sobretudo na bancada do Nordeste, onde as festas, que acontecem até julho, são consideradas palanques de peso na corrida pelas prefeituras da região.

O recesso deve atingir também a CPI do Cachoeira, que até agora não tem agendados depoimentos ou votações de requerimentos. O esvaziamento do Congresso fez o Senado empurrar para depois de 26 de junho a votação das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que acabam com a figura do voto secreto no Congresso. A expectativa é que, por causa do adiamento, a votação do processo de cassação por quebra de decoro contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) ainda seja secreta.

Os efeitos da revoada de parlamentares em direção ao Rio de Janeiro já se fizeram sentir nesta semana, no Senado. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), tinha marcado para a quarta-feira a votação do fim do voto secreto, mas teve que recuar por conta da ausência de quórum. Nenhuma matéria foi votada no plenário da Casa na quarta.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), reconheceu que a próxima semana será “atípica” e que a ausência de parlamentares deverá dificultar votações, mas afirmou que tentará aprovar projetos de consenso no plenário da Casa. “Na terça-feira, vamos aferir o quórum para tomar uma decisão do que será votado ou não”, disse Maia ontem, antes de seguir para a Rio +20, onde participará da Primeira Cúpula Mundial dos Legisladores até o domingo. “Havendo mais de 257 deputados, a nossa intenção é votar as medidas provisórias, projetos na área de segurança e meio ambiente”, afirmou o presidente da Casa.

Pauta trancada
O intuito de Marco Maia é limpar a pauta do plenário da Câmara, que está trancada por duas medidas provisórias, e avançar na votação de matérias do chamado Pacote de Segurança, uma série de medidas na área de segurança pública em análise na Casa. Cinco matérias desse conjunto já foram aprovadas no plenário e outras quatro aguardam votação.

O Congresso tem pela frente apenas mais três semanas de trabalho antes do início do recesso parlamentar, que deve começar em 17 de julho, mas só após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Até lá, o presidente da Câmara acredita que conseguirá votar uma agenda de propostas polêmicas, incluindo o projeto de lei que regulamenta a divisão dos royalties do petróleo entre os entes federados e o Código Brasileiro de Aeronáutica.

Fonte: Autor(es): KARLA CORREIA Correio Braziliense

Nordeste Notícias: piores índices de saneamento básico estão na região Norte e Nordeste

Porto Velho, última no ranking, corre para concluir investimentos atrasados

As cidades que apresentam os piores índices de saneamento básico, segundo o ranking do Trata Brasil, estão localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Sul e possuem administração estadual, além de cinco municípios da Baixada Fluminense que possuem operação mista: sistema de água operado pela Cedae e de esgoto por companhias municipais.

Porto Velho aparece na pior posição do ranking. Em 2009, 74% da população recebia água e apenas 2% do esgoto era coletado, mas não havia tratamento. Mesmo considerando que os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) não representam a realidade atual da cidade, o Departamento de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) informa que em 2012 a rede de abastecimento de água chega a 80%, enquanto os índices de coleta e tratamento de esgoto permanecem os mesmos informados pelo Ministério das Cidades há três anos.

A empresa afirma que vai investir R$ 132 milhões para levar água para os 20% dos domicílios da cidade que não possuem rede. Depois de sofrer atraso de dois anos, a obra está prevista para ser concluída em um ano. Outros R$ 640 milhões estão previstos para obras de esgoto, que vão elevar o índice da cidade para 75%. “Estamos na fase contratação do projeto executivo”, informa a presidente da Caerd, Márcia Cristina Luna.

A cidade investe ainda R$ 11 milhões para reduzir as perdas de água. Segundo dados do SNIS de 2009, eram de 80%. “É superior a 50%, mas não chega a esse montante”, contesta Márcia. A perda de mais da metade do que capta de água ajuda a explicar o fato de a capital de Rondônia ter uma das maiores tarifas médias de água (R$ 3,58 por m3), mesmo com um dos piores índices de atendimento do país.

A falta de dados atualizados mobiliza as empresas estaduais a lançarem seu próprio sistema de informações. O presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESB), José Carlos Barbosa, afirma que até o fim do ano serão lançados dados sobre as cidades atendidas pelas empresas públicas estaduais. “Obras de saneamento possuem resultado de três a quatro anos. Não podemos contar com números tão defasados”, prega.

Atualmente, dos 5.565 municípios brasileiros, 4.946 são atendidos por empresas estaduais – desses 80% têm menos de 30 mil habitantes. “São cidades que não atraem interesse econômico, onde precisa ser adotado subsídio cruzado, em que um sistema consegue sustentar o outro”, afirma.

O presidente da AESB acredita que tanto a administração pública quanto a privada podem ser positivas. “O problema do setor público é a gestão, mas quando ela é boa há maior investimento no próprio setor, sem necessidade de lucros”, afirma..

O diretor do Departamento de Água e Esgotos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Johnny Ferreira dos Santos, diz que a divulgação dos dados do SNIS de 2010 atrasou por problemas operacionais, mas não considera que haja defasagem significativa no setor. “Os dados serão apresentados ainda este mês e os de 2011 saem até o fim do ano ou no máximo no começo do ano que vem”, afirma.

Santos acredita os novos números refletirão as conclusões das primeiras obras com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De 2007 a 2014, os PACs 1 e 2 preveem investimento de R$ 85 bilhões no saneamento.

Fonte: Valor Econômico

Nordeste Notícias: mudanças climáticas

Rio e SP aqueceram até 3 vezes mais do que média do planeta, diz relatório do governo

Rio e SP aqueceram até 3 vezes mais do que média do planeta, diz relatório do governo

As mudanças climáticas imprimiram, nos últimos cem anos, marcas muito mais severas no Brasil do que em diversas regiões do planeta. Enquanto a Terra aqueceu, em média, 0,8 grau Celsius neste período, os termômetros paulistanos registram temperaturas 3 graus acima das vistas no início do século passado. O Rio também passa por aquecimento, embora menos homogêneo. Na Zona Sul, próxima ao mar, o calor aumentou em 1,3 grau. A partir do Maciço da Tijuca, esse índice chega a 2 graus.

O aquecimento das metrópoles é um dos alertas emitidos por um relatório inédito, que será lançado na sexta-feira da próxima semana, último dia da Rio+20. Assinada por dois ministérios – Meio Ambiente e Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) -, a iniciativa corresponde ao mais completo diagnóstico sobre o efeito das mudanças climáticas no país.

O estudo foi dividido em três partes. A primeira, que encerrará a conferência da ONU, tentará explicar como muda o clima no Brasil. A segunda, prevista ainda para este ano, terá como foco o impacto das políticas de mitigação. A última parte, que ainda está em produção, deve ser divulgada em 2013.

– Nosso relatório verifica transformações ambientais ocorridas nos últimos cem anos, como o aumento da temperatura nas florestas tropicais em até 2 graus Celsius – explicou Carlos Nobre, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI. – Mas precisamos separar o que foi motivado por fatores naturais daquilo que teve como causa a urbanização, por exemplo.

A empresa britânica Maplecroft, especializada em cálculos de riscos, pôs o Brasil, no ano passado, como o 81º mais suscetível às variações do clima – está, assim, com “alto risco”, maior do que potências como os EUA (129º), a Alemanha (131º) e o Reino Unido (138º). O perigo é extremo para Bangladesh e Índia, que encabeçam a lista.

Países em desenvolvimento têm menor capacidade de absorver o choque promovido por eventos extremos. Prova disso é que 95% das mortes ocasionadas por desastres naturais entre 1970 e 2008 tiveram essas nações como palco.

– O Brasil tem mais de 10 milhões de habitantes no semiárido e 15 milhões na periferia de metrópoles muito vulneráveis a desastres – lembrou Nobre. – Precisamos reduzir o número de mortos e feridos em desastres.

O novo relatório integra essa política de prevenção de incidentes. E sua urgência é ainda maior se for considerado que, entre as prováveis anfitriãs de novas catástrofes, estão capitais como São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Brasília e Manaus.

País vive três extremos climáticos simultâneos

Além de evitar desastres naturais nas cidades, o governo precisa se preocupar com os estragos do clima no campo. Parte significativa da economia nacional vem do primeiro setor, que sofre um abalo. Pernambuco, por exemplo, vive sua maior estiagem em 50 anos, O estado já contabiliza um prejuízo de R$400 milhões na agricultura.

– Vivemos três anomalias simultâneas: duas grandes secas, no Nordeste e no Sul, e uma série histórica de inundações na Bacia Amazônica – ressaltou Nobre.

O secretário participou ontem, na PUC-Rio, de uma sessão do Fórum de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável, promovido pelo Conselho Internacional para a Ciência. Pesquisadores debateram os impactos globais promovidos pelas mudanças climáticas.

– O custo da adaptação do mundo para o clima pode variar de US$9 bilhões a US$300 bilhões por ano, dependendo de quem calcula e do que queremos – ressaltou Diana Liverman, codiretora do Instituto do Meio Ambiente da Universidade do Arizona, nos EUA. – O gasto mínimo só mitiga os desastres. O máximo inclui fatores como a proteção de ecossistemas ameaçados.

Fonte: Autor(es): Renato Grandelle O Globo

Nordeste Notícias: seca continua devastando Nordeste

SECA PROSSEGUE E PREVISÃO DE PERDAS PASSA DE R$ 26 BI

EFEITOS DA SECA SE PROLONGAM NO NORDESTE

Depois de afetar seriamente o Produto Interno Bruto (PIB) do país no primeiro trimestre, a seca continua devastando o Nordeste e comprometendo a agricultura no Sul ao longo do segundo trimestre. No Nordeste, o número de municípios em situação de emergência só cresce e alcançou 996 cidades – em abril, 458 estavam nessa condição. No Rio Grande do Sul, a situação para a população já está mais amena (o número de municípios em situação de emergência caiu de 340 em fevereiro para 108 em junho), mas a indústria projeta que a estiagem trará prejuízos diretos e indiretos acima de R$ 16 bilhões para a economia gaúcha. Nos Estados afetados, os prejuízos previstos já ultrapassam R$ 26 bilhões.

No Rio Grande do Norte, que tem 139 municípios em situação de emergência, a projeção é de um rombo de cerca de R$ 5,5 bilhões no PIB do Estado em 2012, informa o secretário estadual de Agricultura, Betinho Rosado. “A produção in natura, que foi seriamente prejudicada, representa 6% do nosso PIB, que é de R$ 25 bilhões. Agora, se considerado o beneficiamento desses produtos, como no caso do queijo, do iogurte e do álcool, a fatia passa para 35%”, explicou.

 

Caminhão distribui água em região atingida pela seca em PE: prejuízos registrados nos três primeiros meses de 2012 seguem se acumulando neste trimestre

A perspectiva de uma seca prolongada, possivelmente até fevereiro de 2013, reforça o cenário desanimador para a economia da região Nordeste. Apesar de não existirem projeções exatas sobre o valor financeiro dos prejuízos, a tendência é que a fatia da agricultura e da pecuária no PIB dos Estados mais atingidos seja seriamente afetada neste ano. As perdas registradas nos três primeiros meses de 2012 seguem se acumulando no trimestre seguinte, mesmo com a implementação de algumas das medidas de auxílio anunciadas pelos governos.

No Rio Grande do Norte, que tem 139 municípios em situação de emergência, a projeção é de um rombo de cerca de R$ 5,5 bilhões no PIB do Estado em 2012. O cálculo foi revelado pelo secretário estadual de Agricultura, Betinho Rosado. “A produção in natura, que foi seriamente prejudicada, representa 6% do nosso PIB, que é de R$ 25 bilhões. Se for considerado o beneficiamento desses produtos, como no caso do queijo, do iogurte e do álcool, a fatia passa para 35%.”

A quebra na produção de leite e, consequentemente, de seus derivados, é um dos principais golpes da seca na economia nordestina. Maior produtor da região, com 1,2 bilhão de litros em 2011, a Bahia deve registrar uma queda de 50% neste ano, mesmo percentual esperado para Pernambuco, que antes da estiagem vinha produzindo 2 milhões de litros por dia.

Sem ração e água para as vacas, em Sergipe a queda foi de 40%, segundo informações do secretário estadual de Agricultura, José Sobral. No Estado, somente com a cadeia do leite, dos grãos e da cana-de-açúcar, ele estima prejuízo de R$ 200 milhões até agora. Em Pernambuco, até maio, o prejuízo acumulado devido à seca estava bem próximo de R$ 1 bilhão, sendo R$ 856 milhões na pecuária (carne e leite) e outros R$ 140 milhões na agricultura.

De acordo com a secretaria nacional de Defesa Civil, ligada ao Ministério da Integração Nacional, 996 municípios estavam em situação de emergência no início de junho – em meados de abril, eram 458. Sobral lembra, no entanto, que a emergência humana não é a mesma que a econômica. “Muitas cidades têm água para o povo beber, por isso não são consideradas como emergência. Mas em termos econômicos, o número de regiões afetadas é bem maior”, explicou.

Considerado um dos Estados menos afetados, o Maranhão engrossou a lista de municípios em dificuldades, apesar de o pleito ainda não ter sido reconhecido pelo Ministério da Integração. Na quarta-feira passada, o governo estadual anunciou que 58 cidades estão em situação delicada, sobretudo no centro-norte do Estado, onde foi seriamente comprometida a produção de arroz e de milho, além do leite. De acordo com o secretário estadual de Agricultura, Cláudio Azevedo, os prejuízos ainda estão sendo calculados.

A Bahia tem o maior número de municípios sofrendo com a seca. De acordo com os levantamentos oficiais mais recentes, são 217 cidades atingidas, mas o governo estadual fala em 256. O tamanho do Estado, entretanto, ajuda a amenizar os efeitos econômicos da estiagem. As perdas de produção verificadas no semiárido devem ser compensadas pelo crescimento das lavouras no oeste baiano, região que não tem sofrido tanto com a seca.

“Acreditamos que a safra de soja, por exemplo, fique igual a do ano passado, devido ao crescimento no oeste. Mas na produtividade perderemos algo em torno de 15%”, explica o secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles. Para o algodão, outra cultura importante no Estado, ele estima queda de 10% a 15%. Na Bahia os prejuízos também não foram mensurados. A agropecuária responde por 24% do PIB local.

Segundo Estado mais afetado, com 196 municípios em situação de emergência, a Paraíba segue contabilizando as perdas superiores a 70% na safra agrícola, que representa 6% do PIB estadual. O secretário de Agricultura, Marenilson Batista, não vê grandes expectativas de melhora no cenário, a não ser que chova. “Nossa esperança ainda é o litoral, onde tem chovido. Pelo menos garante o abacaxi, a cana e se mantém uma parte do gado.” O Estado é o maior produtor de abacaxi do país.

Fonte: Autor(es): Por Murillo Camarotto | Do Recife Valor Econômico

Nordeste Notícias: baixo nível de aproveitamento dos estudantes do ensino fundamental está no não cumprimento dos currículos

Currículos defasados

Dados tabulados pelo Estado com base no questionário da Prova Brasil de 2009, que foi respondido por 216.495 professores de escolas públicas, revelam que um dos fatores responsáveis pelo baixo nível de aproveitamento dos estudantes do ensino fundamental está no não cumprimento dos currículos. Segundo a pesquisa, 75% dos professores não conseguem esgotar o programa de suas disciplinas no final do ano letivo.

Em média, eles só desenvolvem 80% dos conteúdos que deveriam trabalhar. Dos docentes que lecionam para os alunos da 5.ª à 9.ª série da rede pública de ensino fundamental de todo o País, 7.380 afirmaram que não conseguem lecionar mais de 40% do currículo. E cerca de 27 mil afirmaram que conseguem dar, no máximo, até 60% do programa previsto.

Os piores porcentuais de cumprimento do currículo estão no Nordeste. Nos Estados do Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Maranhão, por exemplo, quase 30% dos professores não conseguem cumprir a metade do programa de suas disciplinas. Nesses Estados, o índice de docentes que conseguem cumprir mais de 80% do currículo é de apenas 10%.

E como muitas escolas adotam o sistema de progressão continuada, os alunos vão sendo promovidos sem aprender o mínimo previsto para o ano.

Por isso, quando terminam a 5.ª série, só 34,2% dos estudantes têm conhecimento de português adequado à série e em matemática, apenas 32,5%. Na última série, o rendimento cai ainda mais. Apenas 14,7% dos alunos têm conhecimento de matemática adequado à série e em português o índice é de 26,2%. “Isso acontece porque os conteúdos são cíclicos, retornam em anos seguintes de forma mais complexa. Se o aluno não o aprendeu bem, não conseguirá acompanhar na série seguinte”, diz Maria Carolina Dias, da Fundação Itaú Social.

Parte do problema é atribuída à formação deficiente do professorado e à falta de um acompanhamento pedagógico das escolas. “Muitos professores desconhecem o assunto, até porque dão aulas de disciplinas correlatas. Um biólogo que é professor de matemática não vai cumprir todo o conteúdo simplesmente porque não sabe. Muitos professores também abrem o diário e veem na hora o que precisam fazer. Não pensam com antecedência. Para que isso mude, é preciso um bom coordenador pedagógico, que acompanhe e tenha uma visão global”, afirma Carolina.

Outra parte do problema decorre dá má concepção dos programas. Muitos currículos estão defasados. Alguns são excessivamente grandes e ambiciosos, misturando temas ou valorizando modismos intelectuais, em detrimento de conteúdos básicos. E há ainda currículos cujo conteúdo é condicionado por maniqueísmos políticos.

“O currículo é o mapa de navegação de um sistema de ensino. Aqui no Brasil, como não existem metas específicas de aprendizagem, fica impossível averiguar que tipo de conteúdo o professor está ministrando e, consequentemente, se o aprendizado do aluno está garantido”, diz a consultora e ex-diretora executiva da Fundação Lemann Ilona Becskeházy.

A reestruturação da rede pública de ensino fundamental enfrenta, assim, dois desafios, segundo os especialistas. O primeiro é investir nas escolas e nos professores, melhorando a qualidade da formação do docente. O segundo é modernizar os programas, por meio de um currículo nacional coerente e voltado para os conteúdos elementares. No passado, dirigentes do Ministério da Educação tentaram definir um currículo nacional. Mas vários professores resistiram, alegando que ele comprometeria a autonomia didática e pedagógica. E, apesar de a Lei de Diretrizes e Bases afirmar que os Parâmetros Curriculares Nacionais sejam definidos pela União em colaboração com os Estados e municípios, muitos secretários municipais e estaduais de educação alegam que o currículo nacional colide com a estrutura federativa do País. Enquanto não se desatar esse nó, advertem os pedagogos, será difícil exigir que os professores cumpram à risca currículos que estão em descompasso com a realidade do País.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Nordeste Notícias: longe da meta

Promessa de vagas, protesto no MEC

Para tentar melhorar a média de 1,8 médico por mil habitantes, governo criará 2.415 postos para medicina em universidades. Estudantes promovem quebra-quebra no ministério NotíciaGráfico

No dia em que a greve dos docentes de instituições de ensino superior completou 20 dias, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou a criação de 2.415 vagas de medicina em universidades federais e particulares. Até o fim de 2013, o ministério quer garantir a oferta de 1.615 oportunidades em instituições públicas, sendo 355 nos cursos já existentes e 1.260 em novos. As privadas ficam responsáveis por 800 postos. Atualmente, o país tem 16.468 vagas em medicina. As novas medidas representam um crescimento de 15% deste total. O plano do MEC para ampliar a formação de médicos no país é uma resposta aos dados alarmantes da Organização Mundial de Saúde (OMS) que revelam que o Brasil tem hoje 1,8 médicos por mil habitantes. Países latino-americanos como Uruguai e Argentina têm mais de 3 médicos por mil habitantes.

Segundo o ministro, a expansão vai priorizar regiões como Norte e Nordeste, que têm carência de profissionais. Atualmente, o Distrito Federal é a unidade da Federação com o maior índice de médicos por mil habitantes — 3,7. Na lanterna do ranking estão Rondônia, Amapá, Piauí, Acre, Pará e Maranhão, que apresentam números abaixo de um médico por mil habitantes (ver arte). Mercadante reconheceu que o problema não é só a quantidade de médicos, mas a distribuição dos profissionais no território. Segundo ele, a alocação de profissionais da saúde é de responsabilidade do ministério, que estuda formas de estimular a permanência dos profissionais em cidades do interior. “Não basta simplesmente uma política de interiorização das faculdades de medicina, é preciso uma política para atrair esses profissionais para onde há baixa disponibilidade no serviço de saúde”, avaliou.

A decisão do governo federal foi bastante criticada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O presidente da entidade, Roberto Luiz d”Ávila, defendeu maiores investimentos em plano de carreira e salários mais atraentes para manter os médicos no serviço público e bem distribuídos pelos estados brasileiros. Outro questionamento foi em relação à baixa qualidade dos cursos oferecidos. “Abrir uma escola de medicina particular atende a muitos interesses políticos. Além disso, sabemos que as federais têm problemas seríssimos, como os hospitais universitários sucateados. O aumento de vagas não é atestado de boa qualidade. Pode, inclusive, comprometê-la ainda mais.”

Longe da meta
Para cumprir as novas medidas, o MEC estima contratar mais 1.618 docentes nos próximos meses e investir cerca de R$ 400 milhões nos câmpus federais. Ainda assim, Mercadante assumiu que as ações não serão suficientes para o Brasil atingir a meta de 2,5 médicos por mil habitantes até 2020. O ministro frisou que o MEC ainda está recebendo propostas de universidades estaduais, federais e particulares e isso deve ampliar ainda mais o número de postos para a disciplina.

Para oferecer vagas, as instituições precisam garantir cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) para cada aluno. “O médico precisa dessa vivência. Não precisamos de mais médicos e, sim, de bons médicos. Não estamos com pressa. O importante é fazer bem feito. Queremos que as universidades tenham condições de oferecer bons cursos”, argumentou. Um dos critérios para autorizar a abertura de novas vagas foi o desempenho dos cursos nas últimas avaliações. Além disso, o Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) precisam autorizar esses processos.

Fonte: Autor(es): PAULA FILIZOLA Correio Braziliense

Nordeste Notícias: “Casa Grande & Senzala”

Desequilíbrio federativo

Rio repassa R$ 141 bi por ano à União, mas recebe de volta só R$ 14,7 bi, diz estudo da FGV

PERDAS E GANHOS

No ano passado, o Rio repassou, em forma de impostos e contribuições de pessoas físicas e empresas, R$ 141 bilhões para o governo federal. Em troca, recebeu de volta apenas R$ 14,7 bilhões em repasses constitucionais obrigatórios, investimentos e royalties do petróleo. É como se cada cidadão fluminense destinasse à União R$ 8.824 ao ano, mas recebesse de volta somente R$ 918, ou 10% do total. É o que revela um levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

O estudo mostra que, considerando os repasses totais de cada estado para a União, Rio e São Paulo são os que mais transferem recursos para o governo federal. São também as unidades da Federação que, junto com o Distrito Federal, proporcionalmente menos recebem de volta. No caso de São Paulo, o valor dos repasses e investimentos da União representa apenas 4% do que foi transferido. Para o Distrito Federal, volta menos de 1%. Receitas da Previdência não foram consideradas.

Num momento em que o Congresso discute um novo rateio para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE, o dinheiro dos impostos federais que retorna para os estados) e os novos critérios de distribuição dos royalties do petróleo, o levantamento mostra ainda que Rio e São Paulo, juntos, são a fonte de 60% dos R$ 698 bilhões das receitas federais.

De maneira inversa, estados do Norte e do Nordeste são os que mais recebem recursos federais em comparação com o que arrecadam. Em termos absolutos, Maranhão e Piauí foram os que mais receberam cada: R$ 2,5 bilhões acima do que arrecadaram ano passado. Na análise per capita, no entanto, são os moradores de Roraima que mais se beneficiaram do rateio: receberam R$ 3.168 em 2011 e pagaram R$ 806 em impostos.

Essa lógica da redistribuição de renda, conhecida no jargão político como pacto federativo, ocorre na maioria dos países onde se busca reduzir as diferenças entre estados e províncias ricos e pobres. No Brasil, ela é feita por meio do FPE e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), criados na década de 60 e revistos na Constituição de 1988. A ideia é transferir parte dos recursos produzidos nas unidades mais ricas para ajudar o desenvolvimento das mais pobres.

Mas há dois problemas. O primeiro é que a União continua abocanhando a maior parte dos recursos arrecadados, dinheiro que é gasto basicamente com folha de pagamento do funcionalismo e Previdência Social. Além disso, não há no Brasil nenhum mecanismo eficiente que ajude os estados do Norte e do Nordeste a melhorar suas arrecadações próprias e depender menos do dinheiro das transferências. Da mesma forma, pouco se faz para ajudar estes estados e seus municípios a melhorar a administração pública e evitar a corrupção.

– O que este levantamento mostra é que a discussão sobre pacto federativo precisa mudar, porque as economias dos estados do Norte e principalmente do Nordeste estão crescendo mais, porque a base de comparação é muito baixa e porque o país está crescendo como um todo, especialmente a arrecadação – diz Gabriel Leal de Barros, especialista em finanças públicas do Ibre/FGV e autor do levantamento. – O ideal seria condicionar o rateio a algum tipo de desempenho em termos de melhora de indicadores, principalmente os sociais. Caso contrário, corremos o risco de ver mais dinheiro ser gasto por governos que não possuem sequer um orçamento público decente.

– Tenho muito receio das discussões de governadores e políticos a respeito do FPE e dos royalties no Congresso – afirma Guilherme Mercês, gerente de Estudos Econômicos da Firjan. – Porque todo mundo quer mais dinheiro, mas ninguém fala em melhorar a administração pública nas regiões menos favorecidas. E essa administração é ruim.

– Os dados confirmam aquilo que se espera, a transferência de renda. Algo completamente diferente é o efeito das políticas públicas, ou seja, quando se olha o lado do gasto. Não há garantia de progresso, mesmo o Estado recebendo liquidamente mais dinheiro, em vista de políticas estaduais equivocadas – completa o economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas.

– Há pouquíssimos exemplos internacionais de transferências regulares, como o nosso FPE, condicionadas a critérios de desempenho por parte das unidades políticas recebedoras. Tenho a impressão de que isso contraria nossa Constituição, embora, num sentido limitado, a condicionalidade já exista por conta do bloqueio das cotas de FPE e FPM para estados e municípios que não recolham o serviço de suas dívidas ao Tesouro – observa o economista Gustavo Maia Gomes, ex-diretor do Ipea.

– Condicionar transferências a desempenho gerencial é um pensamento de elite típico de “Casa Grande & Senzala”. Porque, se você reduzir o repasse, quem mais vai sofrer é a população dos estados já pobres – ressalva o economista Fernando Lopreato, da Unicamp.

Em fevereiro de 2010, o STF decidiu que o rateio do FPE, em vigor há mais de duas décadas, tornou-se inconstitucional porque não garante a igualdade na receita dos diferentes estados do país. Ele estabelece que 85% dos recursos devem ir para os estados de Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e 15%, para Sudeste e Sul. A revisão desses percentuais, que deveria ter ocorrido em 1991, nunca foi feita. O Supremo deu até o fim do ano para o Congresso resolver o impasse.

Fonte: Autor(es): Gilberto Scofield Jr. O Globo

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