Violência contra a mulher: casos de estupros maior que homicídios

Violência contra a mulher: dados revelam que  no país houve 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes em 2012.

Roraima, Rondonia e Santa Catarina lideram o ranking

Fonte: O Globo

Número de casos de estupro superou o de homicídios dolosos no país em 2012

Índices dos dois crimes aumentaram, apesar de maior investimento em segurança, segundo 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública

Gastos com segurança aumentaram 15,83% no mesmo período

O índice de homicídios dolosos (quando há intenção de matar) por cem mil habitantes no Brasil aumentou 7,8% de 2011 para 2012, apesar de os gastos com segurança pública no país terem crescido 15,83% no mesmo período, segundo dados do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta segunda-feira. O estudo mostrou que o total de estupros no ano passado (50.617) foi maior que o número de homicídios dolosos (47.136) no mesmo período. No país, houve 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes em 2012, um crescimento de 18,17% em comparação com 2011, quando a taxa era de 22,1.

No Brasil, a taxa de homicídios dolosos (quando há a intenção de matar) passou de 22,5 mortes por 100 mil habitantes em 2011 para 24,3 no ano passado.

— Em números absolutos, dois estados puxaram essa alta de homicídios: o Ceará (em que o número de homicídios saltou de 2.623 para 3.492) e São Paulo (que teve 4.936 homicídios em 2012, contra 4.193 em 2011). São Paulo vinha numa redução acentuada, mas no ano passado teve um ponto fora da curva. Em termos de índice, o Piauí, com crescimento de 39,6% da taxa de homicídios por 100 mil habitantes, ajudou o número do país a subir — explica Renato Sérgio de Lima, secretário-geral do Fórum.

O estado com maior número de homicídios dolosos continua sendo Alagoas, com 58,2 mortes por 100 mil habitantes. O Amapá foi o estado que teve maior aumento de taxa de homicídios de 2011 para 2012, um crescimento de 193,9%. Porém, o Fórum afirma que os dados deste estado são pouco confiáveis. Em segundo lugar no ranking dos estados com maior crescimento de taxa de homicídios está o Pará, com avanço de 186,6% do índice de homicídios por 100 mil habitantes entre 2011 e 2012, mas esse aumento do Pará também tem que ser relativizado, pois há indícios de que houve subregistro em 2011.

No Rio, o índice de homicídios dolosos caiu 5,6% de 2011 para 2012. Em São Paulo, houve o aumento foi de 14,5%.

O número de estupros em 2012 foi considerado “alarmante” pelo Fórum. Roraima é o estado com maior taxa de estupro por 100 mil habitantes, com 52,2. Em seguida aparecem os estados de Rondônia (49 por 100 mil habitantes) e Santa Catarina (45,8). Porém, segundo o Fórum, os números reais podem ser ainda piores nestes estados, devido à qualidade de informação prestada por eles.

Em números absolutos, no entanto, os estados com mais registros de estupros em 2012 foram São Paulo (com 12.886 em 2012, contra 10.399 em 2011) e em seguida o Rio, que teve 5.923 rimes desse tipo no ano passado, versus 4.742 em 2001.

— Uma explicação para o aumento dos casos de estupro no país pode ser o trabalho do serviço telefônico 180, da Secretaria das Mulheres, da Presidência, que está orientando as mulheres a registrarem o crime. Os registros criminais de estupro começam a ficar mais perto da realidade e a e revelar o tamanho do problema — disse Renato Lima.

No Rio de Janeiro, a taxa de estupros em 2012 ficou em 36,5 e em São Paulo, em 30,8. Os dados de criminalidade foram abastecidos pelos próprios estados.

Em 2012, os gastos com segurança pública no país somaram R$ 61,1 bilhões. Os dados foram obtidos por meio do cruzamento de informações da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, e da secretaria da Fazenda de todos os estados. São Paulo foi o estado que mais investiu em segurança, com R$ 14,37 bilhões, um crescimento de 17,27% em relação ao ano anterior e 82,36% maior que as despesas da União, que somaram R$ 7,88 bilhões. Porém, 39,7% dos gastos de São Paulo com segurança foram destinados ao pagamento de aposentadorias, “não contribuindo diretamente pelo policiamento ou para demais funções de segurança”, diz o Fórum.

— É preciso melhorar a qualidade do gasto em segurança, otimizar os recursos disponíveis, usar mais inteligência e diminuir os gargalos de sistema que se mostra falido — afirma Renato Lima.

Segundo o Anuário, os investimentos em inteligência e informação aumentaram, mas ainda são escassos e somaram apenas R$ 880,05 milhões, ante a R$ 17,56 bilhões de policiamento, R$ 2,57 bilhões de defesa civil e R$ 31,78 bilhões para outras funções. Os gastos com inteligência no país cresceram 78,12% de 2011 para 2012, “o que indica que os estados e a União estão começando a se preocupar mais com questões estratégicas para o aperfeiçoamento da segurança pública”, diz o Fórum. O crescimento foi puxado por São Paulo, que investiu R$ 273,24 milhões a esse setor.

Cada estado gastou, em média, R$ 27,62 milhões em informação e inteligência. O Rio de Janeiro, de acordo com o Fórum, é o estado que menos investiu em inteligência, pois declarou ter aplicado apenas R$ 19,06 mil na área em 2012.

De acordo com o Anuário, a população carcerária brasileira aumentou 9,39% de 2011 a 2012, saltando de 471.250 para 515.480. Neste período, o número de vagas nos presídios do país cresceu apenas 2,82%, chegando a 303.740 no ano passado. O Brasil conta com 1,7 detentos por vaga, em média. Alagoas é o estado que tem mais presos por vaga, com 3,7. São Paulo, que tem 1,9 presos por vaga, é o estado que tem o maior déficit de vagas no país em números absolutos, pois tem criar 88,52 mil vagas.

De acordo com o Anuário, 38% dos detentos do país são presos cujos casos processos ainda não foram julgados.