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‘Somos todos Moro’, por Merval Pereira

O que deveria ser levado em conta, segundo especialistas consultados, é a origem do dinheiro desviado, e não onde ele foi “lavado”.

Decisão STF de tirar da jurisdição da 13ª Vara Federal do Paraná, do juiz Sergio Moro, coloca mais obstáculos a uma investigação que por si só é muito complexa, e com uma capilaridade impressionante pelo país e no exterior.

Fonte: O Globo

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

Por onde anda, o juiz Sérgio Moro é aplaudido. Foto: Cris Fraga.

Somos todos Moro

Vão criar diversos Moros pelo país, comenta um experiente advogado criminalista diante da decisão do Supremo Tribunal Federal de “fatiar” a investigação da Operação Lava Jato. Mesmo que não aconteça um improvável movimento de solidariedade de juízes de primeira instância, declarando-se incompetentes e devolvendo os processos para Curitiba, os que receberem esses processos se sentirão moralmente responsáveis pela continuidade de uma ação do Judiciário que tem amplo apoio da sociedade.

Por onde anda, o juiz Sérgio Moro é aplaudido – ontem foi em uma reunião em São Paulo – e juízes que receberem “fatias” do processo terão também a oportunidade de mostrar que a Justiça funciona.  A decisão STF de tirar da jurisdição da 13ª Vara Federal do Paraná, do juiz Sergio Moro, o processo sobre a corrupção no ministério do Planejamento, portanto, não vai inviabilizar a Operação Lava-Jato, mas coloca mais obstáculos a uma investigação que por si só é muito complexa, e com uma capilaridade impressionante pelo país e no exterior.

O que está sendo visto, e comemorado pelos governistas e advogados de acusados, como o fatiamento da Operação Lava-Jato, fragilizando a tese da Procuradoria-Geral da República de que o que está sendo investigado é uma organização criminosa que atuou em várias instâncias do governo federal além da Petrobras, pode ser revertido com um esforço adicional dos procuradores da Lava Jato, que pretendem dar apoio aos procuradores de São Paulo, e de outros estados, que forem investigar o caso.

Até onde se sabe os casos podem ser desmembrados entre a primeira instância no Rio e São Paulo, além de Curitiba, e será preciso montar equipes de apoio nesses dois Estados para que toda a expertise acumulada na investigação não se perca.

Não é que só exista um juiz no país, como ironizou o ministro Toffoli, mas é de se lamentar que um caso que está sendo investigado desde março de 2014, com um grupo de cerca de 300 pessoas, entre membros do Ministério Público e da Polícia Federal, venha agora a ser desmembrado por questões técnicas, à luz de uma legislação que precisa ser analisada sob a ótica das modernas organizações criminosas.

Além do mais, no afã de tirar o caso das mãos do juiz Sérgio Moro, como salientou em seus comentários durante a votação o ministro Gilmar Mendes, o Supremo antecipou etapas e decidiu questões que poderiam ser definidas na primeira instância, como, aliás, votou o ministro Luis Roberto Barroso.

O ministro, embora tenha concordado em que no STF o caso deve ir para outro relator, e não para o responsável pelas ações da Lava-Jato, defendeu que, na primeira instância, coubesse ao juiz Moro decidir o tribunal adequado para conduzir as investigações do caso Consist. Se ele se afirmasse competente, e alguma parte discordasse, poderia interpor a “exceção de incompetência”, a ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cabendo dessa decisão o recurso especial ao STJ.

Barroso não compra a tese de que o que existe em atuação é uma grande organização criminosa que deveria ser investigada e julgada em conjunto,  que prevaleceu no julgamento do mensalão, apesar dos esforços de todos os advogados de defesa para desmembrar o processo naquela ocasião.

Há ministros, no entanto, a começar pelo relator Teori Zavascki, que consideram que não existe mesmo conexão entre os crimes e, portanto, os processos têm que ser desmembrados. Mas certos argumentos não fazem sentido, como o do ministro Dias Toffoli, que diz que a maior parte dos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica foram cometidos em São Paulo, o que justificaria a atração de todos os processos para a Seção Judiciária do Estado de São Paulo, “ressalvada a apuração de outras infrações conexas que justifiquem conclusão diversa quanto ao foro competente”.

O que deveria ser levado em conta, segundo especialistas consultados, é a origem do dinheiro desviado, e não onde ele foi “lavado”, mesmo por que há muito dinheiro circulando pelo exterior que pode ter entrado no país por diversos estados, mas proveniente de desvios de órgãos públicos dentro do esquema da organização criminosa.

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Lula quer que Dilma deixe de lado assuntos sobre corrupção

Apesar do momento delicado, Lula disse que o governo tem que parar de debater a Lava Jato e focar na divulgação de seus programas.

Essa seria uma forma de tentar sair da crise e recuperar a popularidade. A contestação das acusações de corrupção ficaria a cargo do PT.

Fonte: O Globo

Revista Veja Dilma e Lula visitam Garanhuns Foto Cristiano Mariz Data: 23/07/2010 Local: Garanhuns - PE

Dilma e Lula não se encontravam há mais de um mês. Essa foi a primeira conversa após as duras críticas feitas por ele a Dilma. Foto: Cristiano Mariz.

Lula diz a Dilma que governo deve parar de debater Operação Lava Jato

Presidente, seu antecessor e ministros se reúnem para avaliar crise

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva almoçou nessa terça-feira com a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, em meio à crise política e econômica e à deflagração de mais uma fase da Operação Lava Jato, desta vez, com buscas e apreensões nas casas de três senadores, dois da base do governo. Apesar do momento delicado, Lula disse, segundo um dos participantes da reunião, que o governo tem que parar de debater a Lava Jato e focar na divulgação de seus programas e realizações.

Essa seria uma forma de tentar sair da crise e recuperar a popularidade. A contestação das acusações de corrupção ficaria a cargo do PT.

Após o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, ter afirmado em delação premiada que os R$ 7,5 milhões doados para a campanha à reeleição de Dilma eram provenientes do esquema de propina na Petrobras, a presidente disse duas vezes, em entrevistas, que não respeita delator e contestou a acusação. Há duas semanas, em conversa com a cúpula do PMDB, Lula já havia afirmado que “a agenda do Brasil não pode ser a Lava Jato”.

— reveladas pelo GLOBO — em encontro com religiosos, em junho, em que o ex-presidente disse que a gestão de sua sucessora está “no volume morto”.

A conversa desta terça-feira, de quase quatro horas, teve a participação dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social), Jaques Wagner (Defesa), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) e do presidente nacional do PT, Rui Falcão. Lula pediu unidade do governo em torno da política econômica conduzida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e respaldo às medidas planejadas por ele para retomada do crescimento da economia. Há divergências internas, principalmente sobre a redução da meta fiscal do governo, entre os ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Antes do almoço desta terça-feira, Lula esteve com Levy. Como O GLOBO revelou, o ministro vinha tentando desde o início do ano se encontrar com Lula, sem sucesso.

Ao mesmo tempo em que pediu apoio irrestrito a Levy, Lula sugeriu que Dilma tenha maior atenção com os movimentos da economia, e que, quando houver sinais positivos do mercado, seja mais otimista em suas manifestações públicas. Para ele, é preciso realçar as medidas para o aquecimento do setor produtivo. Lula afirmou que Dilma precisa mostrar as “muitas” ações positivas de seu governo, de acordo com um dos presentes.

Lula e Dilma discutiram um plano de ação para que o governo reaja, com viagens pelo país, inclusive de ministros, que sirvam para uma reaproximação com movimentos sociais.

Ministros do TSE podem ter provas capazes de tirar Dilma do governo

Dois ministros da corte ouvidos reservadamente consideram que falas de delatores da Lava Jato podem ajudar as investigações eleitorais.

Para integrantes do tribunal, os depoimentos de delatores devem ser confrontados com provas documentais e falas de outras testemunhas para checar a veracidade das revelações.

Fonte: Estadão

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Pessoa deverá esclarecer se a campanha à reeleição de Dilma Rousseff foi beneficiada pelo esquema de corrupção da maior estatal do país. Divulgação.

Ministros do TSE vinculam cassação a produção de provas

Para integrantes do tribunal, depoimentos de delatores devem ser confrontados com evidências documentais e outras testemunhas

Depoimentos ligando a campanha da presidente Dilma Rousseff de 2014 ao esquema decorrupção na Petrobrás, por si só, podem não ser determinantes para cassar o mandato da petista, avaliam ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dois ministros da corte ouvidos reservadamente pelo Estado consideram que falas de delatores da Operação Lava Jato podem ajudar as investigações eleitorais, mas são exigidas outras formas de prova para ligar a presidente ao escândalo.

Para integrantes do tribunal, os depoimentos de delatores devem ser confrontados com provas documentais e falas de outras testemunhas para checar a veracidade das revelações. É preciso ter uma conjunção de provas – e não um só depoimento – para caracterizar o abuso de poder político e econômico e captação de recursos de forma ilícita na campanha de 2014.

O doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa foram ouvidos em junho em uma das ações que investiga a campanha da presidente e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) de 2014. A maior expectativa recai, contudo, nas revelações que podem ser feitas pelo empreiteiro Ricardo Pessoa em depoimento marcado para o próximo dia 14.

Relator. A solicitação para ouvir os delatores foi autorizada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, João Otávio de Noronha, relator da ação no TSE. Em seminário no Rio de Janeiro há dez dias, Noronha afirmou que “o momento muito delicado” da política gera tensão, mas defendeu que a destituição de um presidente da República só se justifica com “provas robustas”.

“Cabe à Justiça Eleitoral verificar o que contaminou a vontade popular e ao mesmo tempo assegurar estabilidade. O voto popular é voto soberano”, disse o ministro no evento organizado pelas Escolas Judiciárias Eleitorais do TSE e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio. “Só nos cabe intervir quando a manifestação de vontade do eleitor é viciada. Se a manifestação se dá de forma viciada, é possível anulação da eleição, cassação. Mas não pode ser feito a qualquer pretexto”, completou Noronha, que fez críticas às gestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma.

O Estado procurou ontem o ministro e relator, mas não conseguiu contato até a conclusão desta edição. Mineiro, Noronha é ministro do TSE desde 2013 e faz parte do corpo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde o fim de 2002, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A expectativa entre integrantes da corte e advogados é de que o ministro leve o caso para julgamento no plenário antes de encerrar seu mandato à frente da corregedoria, em outubro.

Apontado como chefe do “clube das empreiteiras”, Pessoa foi convocado por Noronha e deverá esclarecer se a campanha à reeleição de Dilma foi beneficiada pelo esquema decorrupção da Petrobrás. Em delação premiada, o dono da UTC citou o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, que foi tesoureiro da campanha da petista em 2014, ao detalhar repasses de R$ 7,5 milhões para ajudar a reeleger a presidente. A avaliação de integrantes do tribunal é de que, após o depoimento de Pessoa, o TSE pode solicitar novas diligências para checar a veracidade das eventuais afirmações.

Dilma está abandonada, diz colunista do Globo

Dilma está acuada pela Lava Jato, as péssimas notícias sobre a economia e, agora, as críticas disparadas por Lula, diz Noblat.

Noblat: “À crise econômica soma-se a política. É grande o vazio de líderes. E num regimento presidencialista como o nosso, se o presidente não lidera…”

Fonte: Blog do Noblat

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Fora o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), ninguém saiu em defesa de Dilma. Reprodução.

A solidão de Dilma

Pobre Dilma. Na última quinta-feira, Lula a criticou duramente, ao seu governo e ao PT. Disse que ela e ele estavam no “volume morto” e o PT, abaixo do volume morto.

Anteontem, voltou a bater no governo e no PT. Quanto a ele, se disse cansado, velho. Tem razão.

Fora o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), ninguém saiu em defesa de Dilma. Nem ela mesma.

Guimarães disse que Lula deveria ter feito as críticas no âmbito do governo e do partido. Para não fornecer munição aos adversários.

E Dilma reconheceu o direito de Lula criticá-la. Ordenou aos seus ministros que nada comentassem a respeito.

Para completar o quadro de solidão da presidente da República, a bancada do PT no Senado lançou uma nota de apoio a…

A Lula, vítima de uma “campanha sórdida”, movida pelo “ódio”, apesar de ser “uma das raras e fantásticas lideranças que conseguem transcender os limites de sua origem social, de sua cultura e do seu tempo histórico”.

Bonito, não?

Dilma está acuada pela Operação Lava Jato, o ajuste fiscal que se arrasta, as péssimas notícias sobre a economia, a rejeição popular e, agora, as críticas disparadas por Lula.

Não sabe como sair do buraco em que se meteu – a não ser dar tempo ao tempo e torcer pelo sucesso do ajuste.

À crise econômica soma-se a política. É grande o vazio de líderes. E num regimento presidencialista como o nosso, se o presidente não lidera…

Lava-Jato: dono da UTC cita tesoureiro do PT e Roseana Sarney em delação

Dono da UTC prometeu detalhar o envolvimento de suspeitos em esquemas de propina na Petrobras e em outras empresas públicas.

Pelo acordo, ele devolverá R$ 55 milhões aos cofres públicos.

Fonte: O Globo

Lava-Jato: dono da UTC cita tesoureiro do PT e Roseana Sarney em delação

O empresário Ricardo Pessoa assinou nesta quarta-feira o acordo de delação com a Procuradoria Geral da República (PGR). Reprodução

Dono da UTC cita Roseana, Vaccari, parente de ministro do TCU e autoridade do setor elétrico

Ricardo Pessoa assinou o acordo de delação com a PGR; 13 senadores e 22 deputados federais são investigados no STF

A lista de pessoas citadas pelo dono da construtora UTC no acordo de delação premiada inclui um parente de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), uma autoridade militar com atuação no setor elétrico, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), segundo fontes com acesso às investigações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).

O empresário Ricardo Pessoa assinou nesta quarta-feira o acordo de delação com a Procuradoria Geral da República (PGR) e se comprometeu a detalhar o envolvimento de suspeitos em esquemas de propina na Petrobras e em outras empresas públicas. Pelo acordo, ele devolverá R$ 55 milhões aos cofres públicos.

A PGR conduz os inquéritos da Operação Lava-Jato que apuram as denúncias contra políticos com foro privilegiado. Ao todo, 13 senadores e 22 deputados federais são investigados no STF, entre eles os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O GLOBO já revelou que Pessoa citou também o senador Edson Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, e pelo menos cinco parlamentares federais.

No caso do parente do ministro do TCU, a suspeita é de tráfico de influência por parte do dono da UTC. Todo o acordo com a PGR tramita sob sigilo e, por isso, não há informação sobre todos os detalhes citados pelo delator e sobre as circunstâncias do suposto envolvimento das pessoas mencionadas nos esquemas investigados. A partir da assinatura do acordo de delação, que precisa ser homologada pelo STF, Pessoa começa a detalhar a participação dos envolvidos citados nas conversas que antecederam a formalização do acordo.

Roseana é investigada em inquérito no STF por suspeita de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Vaccari, preso em Curitiba, é alvo de investigações na primeira instância e de um inquérito no STF que apura suspeitas de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. São os mesmos crimes apurados em inquérito aberto para investigar Lobão.

O dono da UTC, depois de ficar seis meses preso em Curitiba, está em prisão domiciliar desde 28 de abril. Acusado de chefiar o esquema de cartel que fatiou contratos da Petrobras, ele usa uma tornozeleira eletrônica e só pode deixar São Paulo com autorização judicial. A discussão sobre a delação foi feita ontem com a presença de Pessoa na sede da PGR, em Brasília, e contou com a participação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A Guerrilha no Planalto, artigo Miram Leitão

Presidente deveria chamar corrupção de crime, e não de “malfeitos”. É leve demais a palavra para definir o estrago que foi feito na maior empresa do país.

Petrobras hoje está sendo rebaixada e tirada de índices de boas empresas no mundo inteiro.

Fonte: Blog da Miram Leitão/O Globo 

Guerrilha no Planalto?, por Miram Leitão

Nuvens negras: a queda da popularidade presidencial tem como causa fatos da vida real. A situação econômica está realmente ruim. O desconforto que a inflação alta está causando às famílias é enorme. A indignação com o nível a que chegou a corrupção no Brasil está disseminada. Reprodução

Guerrilha no Planalto?

Miriam Leitão

A presidente Dilma vai errar de novo se ouvir os conselhos amalucados de fazer “guerrilha política”, como foi proposto em documento interno do Planalto. A popularidade despencou a um nível tão baixo que a fragiliza, e a única resposta boa é o reconhecimento dos erros e a sinceridade. A bola agora está com a presidente, e ela precisa saber como salvar seu governo da aguda desidratação.

O documento reservado do Planalto, publicado nos jornais de ontem, mostra o quanto a presidente está mal assessorada. O texto admite, o que, de resto, não era segredo para ninguém: uso de robôs para disparar contra adversários na mídia digital. Além disso, o documento propõe explicitamente: “As ações das páginas do governo e das forças que apoiam Dilma precisam ser melhor coordenadas. A guerrilha política precisa ter munição vinda de dentro do governo, mas para ser disparada por soldados fora dele.”

Ainda que não tenha autoria, o documento tem impressões digitais. É isso mesmo que os assessores dizem à presidente e assim agem: financiando os “soldados que disparam” de fora do governo, como se dentro dele estivessem. A presidente Dilma precisa de alguém que lhe diga que o tempo da guerrilha acabou. Na democracia, é com a boa política que se chega à vitória.

É um equívoco enorme considerar que a situação a que se chegou de desaprovação se deve à suposta militância digital oposicionista ou a críticos do governo ou mesmo à “errática” comunicação da Presidência, como diz o texto. A queda da popularidade presidencial tem como causa fatos da vida real. A situação econômica está realmente ruim. O desconforto que a inflação alta está causando às famílias, principalmente as de mais baixa renda, é enorme. A indignação com o nível a que chegou a corrupção no Brasil está disseminada.

Antes que inventem novos artefatos de ataques contra os supostos adversários do governo, Dilma deveria pôr sua cabeça no travesseiro e pensar em toda essa situação criada pelos erros que cometeu, pelos alertas que ignorou, pelo uso do marketing nocivo que ajudou a envenenar sua relação com a sociedade.

Basta olhar os dados detidamente. Só 13% acham o governo bom ou ótimo. Portanto, inúmeros eleitores da presidente estão decepcionados e se sentem traídos. A base parlamentar tem queixas reais de não ter sido informada de propostas que o governo enviou ao Congresso. O problema é vasto e complexo demais para ser resolvido por uma visão bélica do processo político e social.

Nos discursos de ontem, ao lançar o pacote anticorrupção, seguiu-se de novo a linha de que o governo está pagando um preço alto por investigar a corrupção. Deveríamos ser poupados da repetição dessa ideia que desrespeita a inteligência alheia. Ninguém duvida que corrupção existia antes de 2003, mas é inegável o fato de que ela escalou e chegou a um nível intolerável quando decidiu tomar de assalto a Petrobras, como se fosse um campo de extração partidário.

O governo propõe que seja crime o caixa dois. O PT já teve um tesoureiro, Delúbio Soares, que confessou essa prática. Mas agora, como explicou o procurador Deltan Dallagnol, há um sistema mais sofisticado: propinas eram cobradas para serem pagas como contribuição legal à campanha. As doações dentro da lei passaram a ser a forma de lavar dinheirode origem ilícita. Portanto, a proposta do governo fecha porta arrombada, quando os criminosos já encontraram outra porta e por ela transitam.

A presidente deveria chamar corrupção de crime, e não de “malfeitos”. É leve demais a palavra para definir o estrago que foi feito na maior empresa do país que hoje está sendo rebaixada e tirada de índices de boas empresas no mundo inteiro. A Petrobras, é sempre bom repetir, não é apenas a maior. É a mais querida das empresas do Brasil, nascida de movimento popular, com um quadro qualificado de funcionários, a que mais investe em pesquisa e desenvolvimento. Esse patrimônio é que foi atacado, e ele é que tem sido defendido pelas instituições que a democracia e o Estado brasileiro criaram.

Na economia, na política e no combate à corrupção, a presidente precisa usar as armas convencionais da democracia: negociar, convencer, reconhecer erros, ser sincera. O tempo da guerrilha definitivamente está encerrado.

Lava-Jato: arquivos de ex-diretor indicam elo com Transpetro

Investigadores acreditam que os desvios avançaram sobre a Transpetro, controlada politicamente pelo PMDB desde 2003.

Suspeita de que esquema de corrupção tenha tentáculos em outra estatal

Fonte: O Estado de S.Paulo

Lava Jato apura elo de esquema na Transpetro

Força-tarefa analisa arquivos de ex-diretor com referências à subsidiária e a Sergio Machado

Anotações da agenda do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, arquivos dos computadores de sua empresa (Costa Global) e um depoimento prestado à Justiça Federal em agosto indicam que o esquema de corrupção e propina que atuou em contratos milionários da estatal – como as obras da refinaria Abreu e Lima e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – mirou também no setor de construção e locação de navios.

Com base na análise dos registros de contabilidade e de reuniões, temas e projetos feitos por Costa entre 2006 e 2012, os investigadores acreditam que os desvios na área naval não se limitaram à Diretoria de Abastecimento, sob o seu comando, mas avançaram sobre a Transpetro, controlada politicamente pelo PMDB desde 2003. Em depoimento no dia 8 de agosto, Costa disse que recebeu de Machado R$ 500 mil como parte de um pagamento de propina referente ao fretamento de navios entre 2009 e 2010, que envolvia a Diretoria de Abastecimento e a Transpetro.

Petrolão: justiça apura elo de esquema na Transpetro

Na agenda e arquivos do ex-diretor – que já firmou um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal – há referências à “construção de navios”, “estaleiros”, “contrato de transporte Transpetro”, nomes de grandes empresas do setor naval e “Sergio Machado”. As anotações foram feitas após Costa deixar a Petrobrás, em 2012. Há também planilhas de recebimento de comissão – de mais de R$ 5 milhões – pelo aluguel de grandes navios, entre 2006 e 2010, quando ele ainda era diretor da estatal.
Petrolão: justiça apura elo de esquema na Transpetro

O material, apreendido em março e analisado até agosto, foi compartilhado pela força-tarefa da Operação Lava Jato com o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, na semana passada, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, que conduz os autos da Lava Jato. Os promotores pediram os documentos para anexar à investigação aberta em 2010 que apura suspeita de enriquecimento ilícito de Machado.

Subsidiárias. As próximas fases da Lava Jato passarão a investigar outras obras da Petrobrás e contratos firmados por suas subsidiárias, como a Transpetro e a BR Distribuidora, e o Petros, o fundo de pensão dos trabalhadores. A força-tarefa da Lava Jato tem concentrado suas investigações na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A partir de 2015, outras obras da estatal, as demais diretorias (Serviços e Internacional) da Petrobrás e subsidiárias terão as investigações aprofundadas individualmente.

Responsável pelo transporte de combustível produzido pela Petrobrás, a Transpetro só ganhou força a partir de 2004, quando o governo federal lançou o Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), com investimento de R$ 11 bilhões para construção de 49 navios e 20 comboios hidroviários. Desses, sete entraram em operação.

Conforme as investigações da Lava Jato, um dos genros de Costa, Humberto Sampaio Mesquita, foi o operador do esquema envolvendo navios na Petrobrás em nome do PP. Beto, como é conhecido, controlava pelo menos três contas no exterior e fazia a movimentação da propina na área naval para o sogro. Foi o que apontou o réu confesso do esquema, o doleiro Alberto Youssef, no depoimento que os réus prestaram no dia 8 de agosto à Justiça Federal, em Curitiba. “Tinha quem operava a área de navios, que era o seu (de Costa) genro.”

A suspeita é que o esquema tenha funcionado tanto na Diretoria de Abastecimento da petrolífera como na Transpetro. Ao afirmar que recebeu propina das mãos de Machado, Costa foi questionado pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, se o esquema que abasteceu partidos e políticos descoberto nas obras da Refinaria Abreu e Lima “acontecia também em relação a empresas ligadas a Petrobrás, subsidiárias”. “A Transpetro tem alguns, alguns casos de repasse para políticos, sim”, afirmou o ex-diretor.

Planilhas. Outra prova para os investigadores da Lava Jato da atuação de Costa nessa área de navios são nove planilhas encontradas em um computador da Costa Global. São contratos de corretagem de afretamento de navios com o armador dinamarquês Maersk – um dos maiores construtoras de navios do mundo – com as comissões de 1,25% em cima de contratos em média de R$ 30 milhões pelo aluguel de grandes navios entre 2006 e 2010.

“Contratos de afretamento de navios contemplam este desconto de 1,25% do valor global de afretamento, porém este abatimento na fatura não estaria sendo repassado à Petrobrás. Ao invés disso, esse valor estaria sendo apropriado indevidamente por gestores da própria Petrobrás”, registra a Polícia Federal. Há ainda um contrato de confidencialidade entre uma empresa criada pela Maersk e uma aberta no Brasil para receber o dinheiro, de um amigo da Costa.

EX-DIRETOR NÃO FOI INTERMEDIÁRIO, AFIRMA TRANSPETRO

A Transpetro e seu presidente licenciado, Sergio Machado, negaram ilegalidades nos contratos da subsidiária e qualquer interferência do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa. ”O ex-diretor não interferiu nos contratos da empresa nem foi ‘intermediário’”, informou a subsidiária da Petrobrás, por meio de sua assessoria de imprensa.

Machado voltou a afirmar que é “absolutamente falsa a menção feita contra ele por Paulo Roberto Costa”, mas admitiu que o ex-diretor propôs contratos para a subsidiária após deixar a Petrobrás. Via assessoria, o presidente licenciado da Transpetro classificou os documentos e anotações que estão sendo analisados pela força-tarefa da Lava Jato como “um conjunto de intenções do ex-diretor”. “Elas retratam tão somente planos traçados por ele e não comprometem necessariamente com seus objetivos as pessoas ali mencionadas.”

Segundo Machado, que admite ter sido procurado quatro vezes por Costa após sua saída da Petrobrás, informou que “num momento em que não pesava contra ele nenhuma suspeita, chegou a apresentar sugestões que foram submetidas a análise da equipe técnica da Transpetro”.

“A conclusão foi de que nenhuma dessas proposições atendia aos interesses da empresa – e, portanto, nenhuma foi efetivada.”
Já a Transpetro disse que “os contratos da empresa são fruto de processos licitatórios dos quais participaram diversas empresas, tendo sido vencedoras sempre aquelas que ofereceram os menores preços”. A estatal de logística e transportes da Petrobrás destacou que foi submetida a fiscalização “regular pelos órgãos oficiais de controle”, sem que houvesse apontamento de sobrepreço.

A Transpetro informou “desconhecer” por que há menção ao Promef, principal programa de investimentos da subsidiária, nas anotações de Costa. Machado informou, por meio de assessoria de imprensa, que Costa “nunca tratou” com ele de contratos firmados pela Transpetro “nem de investimentos do chamado Promef”.

Machado lembrou que desde o primeiro ano, o programa foi auditado pelo Tribunal de Contas da União e o órgão não constatou indícios de irregularidades ou superfaturamento quando questionado pelo Senado a respeito da construção de um dos sete navios financiados pelo Promef.

Veja as demais citações à Transpetro, aos navios e a Sérgio Machado.

Petrolão: justiça apura elo de esquema na Transpetro

Petrolão: justiça apura elo de esquema na Transpetro  Petrolão: justiça apura elo de esquema na Transpetro

Petrolão: justiça apura elo de esquema na Transpetro

Petrolão: justiça apura elo de esquema na Transpetro

Petrolão: justiça apura elo de esquema na Transpetro

Petrolão: justiça apura elo de esquema na Transpetro

COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DE SÉRGIO MACHADO

“Todas as anotações em questão são conhecidas desde abril e já foram objeto de reportagens dos principais veículos de imprensa, em especial o próprio Estadão. Nenhuma delas é inédita – nem traz nenhuma informação que já não tenha sido plenamente esclarecida pela Transpetro.

Tais anotações, segundo o amplo noticiário a seu respeito, foram tomadas, em sua totalidade, nos anos de 2012 e 2013. Nesses anos, a Transpetro não negociou nenhum contrato de afretamento de navios.

Paulo Roberto Costa nunca tratou com Sergio Machado de contratos firmados pela Transpetro nem de investimentos do chamado Promef. O governo federal tinha como meta reativar a indústria naval para construir navios no Brasil. A Transpetro então concebeu, implantou e administrou exclusivamente todo o programa, sem a interferência de nenhuma diretoria da Petrobras.

Ressalte-se que desde o primeiro ano, o programa é auditado anualmente pelo Tribunal de Contas da União. Além disso, o pleno do TCU, em resposta a questionamento específico feito pelo Senado Federal em 18 de março último, afirmou:

“Não se faz necessária a realização de auditorias para fins propostos no referido requerimento uma vez que não foram encontrados indícios de (i) superfaturamento, (ii) irregularidade na aplicação dos valores gastos, (iii) graves problemas técnicos em relação a construção do navio petroleiro João Cândido, da classe suezmax, em fiscalizações anteriores realizadas por essa corte (nos anos de 2005, 2006, 2008, 2010, 2011 e 2013).”

Sergio Machado desconhece o significado das menções ao Promef inscritas nas agendas do ex-diretor da Petrobras e ressalta que o Promef 3, a que se refere uma das anotações, ainda não foi nem sequer concebido. Todas as decisões referentes a estaleiros contratados pelo Promef sempre foram tomadas diretamente pela Transpetro, sem participação da Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

A página da agenda que menciona os estaleiros EAS e Sino Pacific se refere, como já esclarecido pelos participantes das negociações, aos esforços capitaneados pelo grupo Brasilinvest para a implantação no Brasil de um estaleiro de reparo do qual a Transpetro seria cliente potencial. Essas negociações não foram adiante, o negócio acabou sendo abandonado e os possíveis parceiros desse empreendimento nunca foram sequer mencionados.

Uma análise séria e isenta de todas as anotações feitas nas agendas de Paulo Roberto Costa sugere que parte delas representa um conjunto de intenções do ex-diretor. Elas retratam tão somente planos traçados por ele e não comprometem necessariamente com seus objetivos as pessoas ali mencionadas.

O ex-diretor prestava consultoria para instituições e empresas de diversos setores da indústria do petróleo. Num momento em que não pesava contra ele nenhuma suspeita, chegou a apresentar sugestões que foram submetidas a análise da equipe técnica da Transpetro. A conclusão foi de que nenhuma dessas proposições atendia aos interesses da empresa – e, portanto, nenhuma foi efetivada.

O ex-diretor também nunca teve ingerência sobre funcionários a serem nomeados pela Transpetro. Apenas encaminhou uma solicitação para transferir um funcionário da Reduc para o cargo de operador no terminal da Ilha D’Água. O pedido não foi atendido por não haver interesse da companhia na respectiva transferência.

A quase totalidade dos navios da Petrobras é contratada através da Diretoria de Abastecimento, que os administra sem qualquer participação da Transpetro – que administra sua frota própria. A subsidiária não teve contratos diretos com a Maersk no período.

Os poucos navios contratados pela Transpetro se destinam a recolher óleo bruto das plataformas e sua necessidade é definida por um comitê de logística coordenado pela Diretoria de Exploração e Produção.

Todos os contratos da Transpetro são fiscalizados regularmente pelos órgãos oficiais de controle, a CGU e o TCU, que, como já mencionado, nunca encontraram nenhum indício de sobrepreço ou favorecimento.

Por fim, Sergio Machado reafirma com veemência ser falsa, absolutamente falsa, a menção feita contra ele por Paulo Roberto Costa.”

Um dos principais operadores do PT dentro da Petrobras cuidava de contratos milionários

Ex-gerente executivo da Diretoria de Serviços, Pedro Barusco, aparece na Lava-Jato como um dos principais operadores do PT dentro da petroleira.

Barusco assinou acordo de delação premiada e vai devolver R$ 100 milhões

Fonte: O Estado de S.Paulo

Lava-Jato: gerente da Petrobras cuidava de contratos milionários

Peça-chave na Lava Jato cuidava de contratos milionários

Funcionário de carreira, Barusco se encarregava do aluguel de plataformas e sondas até a área derefino da Petrobrás

Ao lado do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, o ex-gerente executivo da Diretoria de Serviços da estatal Pedro Barusco aparece na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, como um dos principais operadores do PT dentro da petroleira. Seu nome foi citado nas investigações pela primeira vez pelos diretores da Toyo Setal, Augusto Mendonça e Júlio Camargo, que, em regime de delação premiada, afirmaram ter pago a ele e a Duque cerca de R$ 30 milhões em propinas para fechar contratos com a Petrobrás. 

Funcionário de carreira da Petrobrás, divorciado e morador da Joatinga, microbairro entre São Conrado (zona sul) e Barra da Tijuca (zona oeste), área nobre da orla carioca, Barusco se antecipou à Polícia Federal e, antes que integrasse a lista de presos na sétima fase da Operação Lava Jato, batizada de Juízo Final, fechou acordo de delação premiadae aceitou devolver US$ 100 milhões aos cofres públicos.

Sua defesa está sendo conduzida pela advogada Beatriz Catta Preta, a mesma que atuou para fechar o acordo de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, o primeiro a denunciar um esquema suspeito de desvios de verbas e corrupção na estatal.

Na Petrobrás, Barusco foi o responsável por contratações milionárias em diversas áreas – da exploração e produção de petróleo e gás, que aluga plataformas e sondas, até a área de refino, que, ao longo dos últimos anos, vem executando um programa de modernização de refinarias e construindo novas unidades pelo País para aumentar a produção interna de combustíveis.

Os executivos da Toyo Setal relataram ter pago a Barusco e a Duque propinas para realizar obras superfaturadas no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, na Refinaria Henrique Lage (Revap), em São Paulo, e em projetos de instalação de dutos em Macaé, no Rio.

Em 2010, Barusco se aposentou da Petrobrás, mas, no ano seguinte, assumiu a Diretoria de Operações da Sete Brasil, a primeira empresa brasileira proprietária de sondas de exploração de águas ultraprofundas, criada especialmente para atender às necessidades da petroleira no pré-sal.

Composição. Apesar de ter a Petrobrás como sócia, além do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) da Caixa Econômica Federal e de fundos de pensão de empresas públicas (Petros, da Petrobrás, Previ, do Banco do Brasil, e Funcef, da Caixa Econômica Federal), a Sete Brasil não chega a ser uma estatal.

A maior participação individual é do BTG Pactual, do banqueiro André Esteves. Também participam o Santander e o Bradesco, além do fundo de pensão dos empregados da Vale, o Valia. Mais recentemente, as empresas de investimento EIG Global Energy Partners, Lakeshore e Luce Venture Capital se tornaram cotistas.

Assim como João Ferraz, que deixou a gerência de Finanças da Petrobrás para presidir a Sete Brasil, Barusco foi indicado para o cargo pela petroleira, à qual coube a definição das lideranças operacionais na empresa de afretamento de embarcações. Em 2013, ele deixou a companhia, exatamente no momento em que a Sete Brasil passava por processo de aporte de capital, alegando que se submeteria a um tratamento de saúde.

Hoje, Barusco é considerado peça-chave na Lava Jato, porque pode revelar o esquema liderado por Duque, indicação do PT para a diretoria da Petrobrás, embora ele negue tal apadrinhamento. Procuradores registraram em documento a convicção de que Barusco tinha “clara participação em fatos criminosos investigados”.

Lava-Jato: Renato Duque, indicado de Dirceu, mantém contas secretas no exterior

“Dispondo de fortuna no exterior e mantendo-a oculta, em contas secretas, é evidente que [Duque] não pretende se submeter à sanção penal no caso de condenação”, disse o juiz Sérgio Moro.

Moro escreveu na decisão que os crimes narrados no processo “retratam uma empreitada delituosa comum, com a formação do cartel de empreiteiras, as frustrações das licitações, a lavagem de dinheiro, o pagamento de propina a agentes da Petrobras e as fraudes documentais”.

Fonte: Valor Econômico

Lava-Jato: Indicado de Dirceu, Duque, mantém fortunas no exterior

Lava-Jato: o juiz das ações penais da Lava-Jato atribuiu a Renato Duque “verdadeira fortuna em contas secretas mantidas no exterior.” Divulgação

Duque mantém “fortuna em contas secretas” no exterior, diz juiz

Ao converter em preventivas as prisões temporárias de dois executivos da Camargo Corrêa, dois da OAS um da UTC e do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, que expirariam na terça-feira, o juiz das ações penais da Lava-Jato atribuiu ao ex-funcionário da estatal uma “verdadeira fortuna em contas secretas mantidas no exterior, com a diferença de que os valores ainda não foram bloqueados, nem houve compromisso de devolução”, destacou Sergio Moro.

“Dispondo de fortuna no exterior e mantendo-a oculta, em contas secretas, é evidente que [Duque] não pretende se submeter à sanção penal no caso de condenação”, disse. “Corre-se, sem a preventiva, o risco do investigado tornar-se foragido e ainda fruir de fortuna criminosa, retirada dos cofres públicos e mantida no exterior, fora do alcance das autoridades públicas”, justificou.

Moro escreveu na decisão que os crimes narrados no processo “retratam uma empreitada delituosa comum, com a formação do cartel de empreiteiras, as frustrações das licitações, a lavagem de dinheiro, o pagamento de propina a agentes da Petrobras e as fraudes documentais“.

Camargo Corrêa

Três executivos da construtora Camargo Corrêa devem prestar depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira em Curitiba. Na noite de ontem, o juiz Sérgio Moro converteu em preventiva as prisões temporárias inicialmente expedidas contra dois deles: o presidente do conselho de administração, João Auler, e o diretor presidente Dalton Avancini.

Na sexta-feira, quando a sétima fase da Operação Lava Jato foi deflagrada, o diretor vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Leite, já era alvo de um mandado de prisão preventiva.

Na véspera, o advogado Antonio Claudio Marins de Oliveira, defensor de Leite, declarou-se “otimista dentro de uma perspectiva realista da situação”. Para o advogado, “não há fundamento” para a prisão preventiva no caso de seu cliente.

Já o advogado de defesa de Auler e Avancini, Celso Vilardi, criticou o Ministério Público por ter recomendado a conversão das prisões de ambos em preventiva. “Estou sabendo que o Ministério Público pediu a prisão preventiva dos meus dois clientes antes de eles falarem e antes de vencer o prazo da prisão temporária”, disse Vilardi antes mesmo de o juiz Sérgio Moro ter se decidido pela conversão.

Vilardi qualificou a medida como “surpreendente”, uma vez que foi tomada antes de os dois terem sido ouvidos, sem nenhum elemento novo e sem que o delegado da Polícia Federal tenha se pronunciado sobre eles. “Não quero crer que isso seja um instrumento de pressão.”

A expectativa é de que o lobista Fernando Soares, também conhecido como Fernando Baiano, seja ouvido pela Polícia Federal ainda hoje. Ele se entregou ontem à PF. Pesa contra ele um mandado de prisão temporária, válido por cinco dias.

Com Soares preso, o único foragido no âmbito da sétima fase da Operação Lava Jato é o Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro das Cidades Mario Negromonte.

Carceragem quase lotada

A carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba amanheceu nesta quarta-feira sem superlotação pela primeira vez desde o sábado, quando começaram a ser transferidos para a capital paranaense os detidos na sétima fase da Operação Lava-Jato, deflagrada um dia antes.

Dotadas com seis celas – algumas com camas individuais e outras com beliches – e capacidade declarada para manter 16 presos, a carceragem da PF em Curitiba abrigou entre o sábado e a terça-feira 26 pessoas. A situação obrigou dez encarcerados a dormirem em colchões nas quatro noites em questão.

Ontem, com a prisão do lobista Fernando Soares, também conhecido como Fernando Baiano, o número subiu para 27. No fim da noite, porém, foram soltos por ordem do juiz federal Sérgio Moro 11 presos temporários da Operação Lava Jato. Um rapaz detido na semana passada em uma operação paralela da PF que resultou na apreensão de cigarros contrabandeados foi solto pouco antes.

As libertações da noite de terça-feira reduziram para 15 o total de pessoas mantidas na carceragem da Superintendência da PF em Curitiba, mantendo-a próxima de sua lotação, mas não mais superlotada.

Lava-Jato: substituto de Costa assinou pelo menos 7contratações com empreiteiras

José Carlos Cosenza autorizou assinatura de pelo menos sete contratos com empresas do chamado “clube” da propina num total de R$ 2,6 bilhões.

Cosenza, que substituiu Paulo Roberto Costa na diretoria de Abastecimento

Fonte: O Globo

Lava-Jato: substituto de Costa fez contratos com empreiteiras

José Carlos Cosenza firmou 16 contratos quando ocupou a cadeira de Diretor de Abastecimento de Paulo Roberto Costa. Dentre os contratos, 7 foram firmados com as empreiteiras que fazem parte do ‘clube’: Toyo Setal, Queiroz Galvão, Odebrecht, OAS, Galvão Engenharia e GDK S.A. Foto: Ailton de Freitas / O Globo

Diretor fez contratos de R$ 2,6 bi com ‘clube’ de empresas

Cosenza, que substituiu Paulo Roberto Costa na diretoria de Abastecimento, assinou pelo menos 7 contratações com empreiteiras suspeitas de cartel

Acusado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef de receber “comissões” de empreiteiras, o atual diretor de Abastecimento da estatal, José Carlos Cosenza, autorizou a assinatura de pelo menos sete contratos com empresas do chamado “clube” da propina – grupo de construtoras envolvidas no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato – num total de R$ 2,6 bilhões.

Em documento enviado pelo próprio diretor à CPI Mista da Petrobras na semana passada, Cosenza diz ter autorizado a assinatura de 16 contratos desde que assumiu a direção da estatal, em abril de 2012, no lugar de Costa. Todos são relativos a obras na Refinaria Abreu e Lima e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e chegam a R$ 3,7 bilhões.

O maior deles foi celebrado com a Toyo Setal no valor de R$ 1,1 bilhão, para a construção de uma usina de hidrogênio no Comperj. A Toyo foi a primeira empreiteira cujos dirigentes firmaram acordo de delação premiada e confessaram ter cometido crimes em troca de eventual redução das penas. Os executivos Júlio Camargo e Augusto Mendonça de Ribeiro Neto afirmaram ter pago pelo menos R$ 154 milhões em propinas a pessoas apontadas como operadores do PT e do PMDB no esquema da Petrobras.

Na relação enviada à CPI, Cosenza disse ter chancelado contratos com outras seis empreiteiras: Queiroz Galvão, Odebrecht, OAS, Galvão Engenharia e GDK S.A., que está em recuperação judicial. Há contratos assinados em 2012 e alguns vão vigorar até 2016 – é o caso do acordo com a Toyo Setal.

Os contratos têm como objeto serviços como fornecimento de bens, construção de ruas e iluminações, tratamento de despejos industriais, construção de diques e taques e montagem de duques para o Comperj e para a Abreu e Lima.

Cosenza, que era braço direito de Costa na Petrobras, prestou depoimento à CPI em 29 de outubro e disse nunca ter ouvido falar de desvios ou formação de cartel entre empreiteiras para obtenção de contratos. Na ocasião, ele frisou que só contatou o antecessor cinco vezes, sempre com objetivos profissionais. Na segunda-feira, Cosenza emitiu nota na qual negou “veementemente as imputações de que tenha recebido ‘comissões’ de empreiteiras contratadas pela Petrobras“.

A estatal não quis se manifestar novamente sobre o assunto. A reportagem questionou se a Petrobras iria manter os contratos vigentes, mesmo sob a suspeita de pagamento de propina. A presidente Dilma Rousseff e parlamentares da base aliada e até da oposição defendem a continuidade dos atuais contratos, com eventuais punições pontuais contra pessoas que se envolveram no esquema.

Negativas. Das sete empresas, o Estado não conseguiu contado com duas: Toyo Setal e GDK S.A. A Odebrecht disse, por meio de sua assessoria, que “nega veementemente as alegações caluniosas feitas pelo ex-diretor da Petrobras e em especial ter feito qualquer pagamento a qualquer executivo ou ex-executivo da estatal”. A empreiteira afirmou que mantém há décadas contratos com a estatal e que todos foram conquistados por meio de licitações públicas.

A assessoria da Galvão Engenharia disse a que empresa “tem colaborado” com as investigações e que também “está permanentemente à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos necessários”. Até esta edição ser concluída, as demais empresas não haviam respondido aos questionamentos enviados pela reportagem.

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