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Habitação: Caixa sobe juros e financiamentos da classe média também são afetados

Aumentos de juros afetam apenas operações com recursos da poupança e não impactam, portanto, os créditos no âmbito do Minha Casa, Minha Vida.

Para correntistas do banco e servidores públicos que financiam imóveis pelo Sistema Financeiro Habitacional, a taxa subiu meio ponto percentual, de 8,8% a 9,3% ao ano para 9,3% a 9,8% por ano.

Fonte: Valor Econômico


Caixa sobe juros da casa própria pela 3ª vez no ano e afeta financiamentos da classe média

Novas taxas valem a partir de 1º de outubro e a elevação se deve “ao aumento das taxas de juros básicos”. Divulgação

Caixa eleva juros da casa própria pela terceira vez no ano

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta segunda-feira uma nova rodada de aumento nos juros cobrados no financiamento habitacional, a terceira desde o começo do ano. As novas taxas valem a partir de 1º de outubro e a elevação se deve “ao aumento das taxas de juros básicos”, afirmou o banco em comunicado.

Os aumentos de juros afetam apenas operações com recursos da poupança (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos – SBPE) e não impactam, portanto, os créditos no âmbito do Minha Casa, Minha Vida, programa do governo de financiamento habitacional que usa recursos do FGTS.

A taxa de juros do balcão do banco, referência para clientes que não tem algum relacionamento com a Caixa, saiu de 9,45% para 9,90%, considerando imóveis de valor de até R$ 750 mil nas capitais. Para imóveis acima deste valor, a taxa foi de 11% para 11,5%.

Para correntistas do banco e servidores públicos que financiam imóveis pelo Sistema Financeiro Habitacional, a taxa subiu meio ponto percentual, de 8,8% a 9,3% ao ano para 9,3% a 9,8% por ano.

A Caixa tem lidado com um cenário adverso neste ano para suas operações de crédito habitacional. O banco público tem se visto às voltas com fuga de recursos da poupança, principal lastro para o crédito habitacional, ao mesmo tempo em que tem que aumentar a necessidade de captar recursos via Letras de Crédito Imobiliária (LCI) para emprestar na modalidade. Como as LCIs são referenciadas na taxa básica de juros (Selic), que tem subido, o custo de captação do banco sobe também.

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Plano de Governo de Aécio: mais de 200 ações pró-cidadania

Aécio tem propostas que preveem moradia de qualidade, saúde pública, inclusão social através do esporte, cultura e  combate à criminalidade.

Eleições 2014

Fonte: PSDB

Plano de Governo de Aécio tem mais de 200 ações pró-cidadania

Plano de Governo de Aécio Neves estabelece 229 compromissos e propostas nos áreas da saúde, segurança, habitação, esporte e cultura. Foto: Leandro Moraes/UOL

Plano de governo de Aécio prevê mais de 200 ações para fortalecer a cidadania

O programa de governo na área de Cidadania do candidato Aécio Neves, divulgado nessa quarta-feira (1/10), apresenta propostas que preveem moradia de qualidade aos brasileiros, melhoria da saúde pública, inclusão social através do esporte, amplificação da cultura e ações de combate à criminalidade e à impunidade.

O plano estabelece 229 compromissos e propostas nos seguintes eixos: saúde, segurança, habitação, esporte e cultura. O programa foi divulgado no Facebook do candidato, durante Face to Face com o coordenador da área de segurança pública, Cláudio Beato, presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana, o ex-ministro da Saúde José Carlos Seixas e o arquiteto Fernando Chucre.  Para ler o programa, acesse o link http://aecioneves.com.br/downloads/plano-de-governo/cidadania.pdf

O eixo Saúde tem 71 compromissos e propostas. O principal mote é o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com mudanças no modelo de atenção à saúde, eficácia no financiamento e na gestão, além de apoiar a proposta de investir 10% da receita corrente bruta da União em saúde.

“A melhoria do sistema de saúde no país passa pelo enfrentamento de três pontos-chave: a) a garantia de financiamento adequado; b) a ampliação significativa da qualidade da gestão do sistema e dos serviços de saúde e; c) a estruturação do modelo de atenção baseado na organização de redes assistenciais integradas”, consta de compromisso assumido no programa de governo.

O plano assume o compromisso de resgatar o programa de combate ao HIV/Aids, com a qualidade que o tornou mundialmente reconhecido, mas que acabou abandonado pelo atual governo do PT. E estabelece ainda a criação do programa Remédio em Casa para entrega domiciliar a pacientes com doenças crônicas como hipertensão, diabetes, HIV, cardiopatias.

Além disso, o plano prevê construir, em parceria com Estados e municípios, um novo modelo assistencial com foco no paciente e na continuidade dos cuidados, “operando sempre dentro de verdadeiras redes assistenciais integradas, com prioridade para as redes da urgência e emergência, materno-infantil, hipertensão e diabetes, da saúde do idoso e da saúde mental.”

Segurança Pública

O plano de segurança é subdivido em seis temas: Justiça; Segurança Pública; reforma da infraestrutura legislativa, penal e processual; polícias brasileiras; sistema prisional; e controle do uso de drogas.

O programa reforça o compromisso de criação do Ministério da Justiça e Segurança Pública e transformar a Secretaria de Reforma do Judiciário em Secretaria de Cooperação com o Judiciário e com o Ministério Público, que fará o relacionamento institucional com as duas instituições.

E adota um enfoque abrangente, tendo em vista todo o ciclo de gestação da violência, evitando que jovens se envolvam com o crime. Para as polícias, vai criar centros de inteligência policial nos grandes centros, criar fundo de valorização da polícia e criar unidades de repressão a criminosos recorrentes.

O plano inova ao comprometer-se a fortalecer a Polícia Federal e dar a total garantia de que suas ações tenham autonomia e independência, além de criar o Programa Polícia na Rua para garantir que 50 mil policiais que hoje desempenham funções administrativas voltem a atuar nas ruas.

Habitação

A parte de habitação estabelece financiar os municípios na organização de programas populares de habitação nas áreas centrais da cidade, além de fomentar e integrar redes de apoio social na nova moradia e no novo bairro. Também serão criados cursos de especialização em moradia social nos 26 estados e DF para arquitetos e engenheiros.

Esporte

No programa de Esporte, o governo federal vai implantar o Sistema Nacional de Esporte, definindo competências, responsabilidades dos entes federativos, financiamento do esporte e democratização das entidades que administram o esporte, entre outros.

E vai ainda garantir que os Jogos Olímpicos de 2016 sejam os mais bem realizados de todos os tempos, além de adotar as medidas propostas pela Carta Aberta aos Candidatos à Presidência, da organização Atletas pelo Brasil.

Cultura

A parte de cultura se compromete com a revisão do Vale Cultura, aprimoramento da Lei Rouanet, institucionalizar o Plano Nacional do Livro e Leitura, aprimorar a Lei de Direitos Autorais, incrementar e simplificar o Fundo Setorial do Audiovisual.

O programa prevê a “introdução de uma visão integrada da ação cultural, abrangendo todas as instâncias governamentais” e compromete-se em ampliar o Pronatec Cultura com cursos de formação em habilidades técnicas ou artísticas.

Veja abaixo os principais pontos abordados pelo Face to Face por Claudio Beato, Marcus Pestana, José Carlos Seixas e o arquiteto Fernando Chucre:

Caos na saúde pública

Um dos grandes avanços do SUS, no Brasil, nos últimos 26 anos de história, é a integração multidisciplinar com as estratégias de saúde. O exemplo mais acabado dessa integração são as equipes da estratégia da Saúde da Família, que possui médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas e agentes comunitários de saúde. Essa experiência é modelo para o mundo precisa ser valorizada. Não há boa saúde sem a participação efetiva dos médicos brasileiros na construção e no cotidiano do SUS. Os médicos são altamente especializados, às vezes chegam a estudar 10 anos para se formar e acabam se concentrando nas cidades maiores.

Carreira Nacional

No programa que estamos hoje lançando, Aécio Neves assume o compromisso público com a implantação da carreira nacional do SUS para os profissionais de saúde, particularmente para os médicos. Assume o compromisso com a revalidação dos diplomas dos médicos formados no exterior como instrumento da garantia da qualidade do atendimento médico da população.

Santas Casas de Misericórdia

As Santas Casas são parceiras indispensáveis ao sistema público de saúde. Representa uma enorme massa de capacidade instalada, material e profissionalmente e sem fins lucrativos. O que faz com que a sua prestação de serviços necessariamente seja mais propício ao atendimento de massa. Portanto, temos obrigação, com inteligência e seriedade utilizar essa capacidade que precisa ser revista e articulada dentro SUS para o seu pleno aproveitamento.

Combate às drogas

O nosso programa assume o compromisso de:

1) Convocar imediatamente a I Conferência Nacional de Políticas sobre Drogas; 2) Implantar a Rede Complementar de Serviços, integrando ações em estados e municípios, articulando mecanismos de apoio às comunidade terapêuticas, grupos de mútua ajuda, pastorais sociais e outras tecnologias comunitárias; 3) Possibilitar o acesso dos municípios para ampliar oferta de Centros de Atenção Psicossocial a usuários de álcool e drogas. Algumas de nossas propostas envolverão a ampliação de leitos no SUS para tratamento de dependentes químicos e apoio a famílias. Naturalmente, nada disso funcionará se não atuarmos no plano da redução de ofertas de drogas nas nossas fronteiras, aeroportos e portos.

Tratamento para dependentes químicos

Um dos problemas mais graves, no mundo e no Brasil, é o das drogas. A verdadeira epidemia de crack e demais drogas pesadas está destruindo o ambiente familiar, estimulando à violência, principalmente entre jovens de baixa renda.

Programa Saúde da Família

O Programa Saúde da Família na sua característica original visava apenas o núcleo familiar para o tratamento e cuidado das pessoas. No governo de Aécio Neves, o PSF vai evoluir. Vai se transformar num programa de unidades básicas de saúde polivalentes para um atendimento ainda no âmbito generalista, mas altamente resolutivo das necessidades desaúde, considerando a participação da população.

SUS

Aécio agirá em três níveis. Primeiro, aprimoramento do financiamento da saúde, ampliando a participação federal na sustentação do SUS, indo para a superação progressiva do subfinanciamento do sistema. Em segundo lugar, Aécio vai mudar efetivamente o modelo de atenção. Não adianta, simplesmente, expandir serviços sem cuidar da saúde em sua raiz, na prevenção e promoção da saúde. Aécio vai superar a fragmentação da atenção à saúde das pessoas com a construção de redes integradas assistenciais, ancoradas num fortalecido programa da Saúde da Família. Em terceiro lugar, Aécio Neves vai empreender um verdadeiro Choque de Gestão para fazermos mais e melhor com cada Real do orçamento da saúde, num combate sem tréguas à corrupção e ao desperdício.

Programa de Urbanização

O foco da nossa proposta vai além da produção quantitativa, [que hoje é feita] sem levar em conta a qualidade em grandes conjuntos habitacionais. O que é muito importante e o que pretendemos é equilibrar o número de unidades, em conjuntos com usos mistos residencial e comercial, com uma urbanização bem feita, privilegiando a localização das áreas livres e públicas para equipamentos, acessibilidade e melhorando a qualidade construtiva das unidades

Plano de habitação para os pequenos municípios

Os programas para pequenos municípios em parceria com as prefeituras poderiam oferecer além da moradia, se planejado em conjunto com outras áreas e governo, equipamentos públicos e outros atrativos para fixação destas famílias em seus municípios. O incentivo à descentralização das atividades econômicas também ajudaria, visto que os empregos não ficariam concentrados nas regiões metropolitanas.

Plano de Habitação

O nosso Plano de Governo para Habitação tem o objetivo de construir habitações para as famílias de menor renda e, ao mesmo tempo, proporcionar melhor qualidade de vida urbana, segurança, mobilidade e acesso aos equipamentos públicos. O plano também visa a atender as necessidades das famílias que moram em favelas, cortiços e bairros precários através de obras de urbanização e regularização fundiária.

Prioridade para a segurança

É prioridade absoluta o problema da segurança pública, como nenhum governo do PT teve coragem de fazer. Nisso estamos, de certa maneira, pautando o debate entre os presidenciáveis, que terminaram tendo que assumir esta bandeira também. No caso da presidente Dilma, de uma forma um tanto improvisada, sacando do colete o Centro de Comando e Controle como solução. Trata-se de um projeto que foi utilizado na Copa, mas jamais uma política do alcance que acreditamos que o tema merece.

Segurança de fronteiras

São muitas as piadas dos petistas na área de segurança, não apenas em relação à não integração entre as polícias, mas ao cuidado que deveríamos ter com nossas fronteiras. Provavelmente, a tríplice fronteira é uma das maiores fontes de preocupação internacional. Não somente em relação às drogas, mas ao contrabando, ao tráfico de pessoas, ao terrorismo e à lavagem de dinheiro. Necessitamos de mais policiais federais nessas áreas de uma atividade muito mais intensa de inteligência e integração em relação ao crime organizado

Polícia Federal

Está ocorrendo um processo de retaliação sobre a Polícia Federal, não obstante a nossa presidente dizer que ela mandou, determinou que a Polícia Federal combatesse a corrupção, como se fosse uma instituição de propriedade do partido. A PF, bem como o Ministério Público Federal, são órgãos independentes e profissionais que não se prestam ao aparelhamento partidário. Talvez por isso, os policiais estejam vendo suas verbas de custeio e investimento contingenciadas crescentemente. Hoje, até mesmo as diárias para se fazer as investigações estão disponíveis para eles. Some-se a isso as enormes queixas apresentadas pelas entidades de classe sobre o desestímulo para o exercício de suas atividades. Por isso, acreditamos que devemos resguardar a autonomia institucional de forma que possam atuar livres de quaisquer constrangimentos.

Presídios

O problema prisional é um dos epicentros da grande crise de Segurança Pública pela qual passa o País. Prendemos muito e prendemos mal. Muita gente que tinha que estar dentro não está e muita gente que está lá poderia já ter saído. Isto ocorre por uma deficiência enorme de informação sobre a nossa população prisional. Por outro lado, a deficiência nas nossas investigações termina deixando muitos criminosos fora das cadeias. Temos, além disso, uma série de aspectos da lei de execução penal que mereceriam ser revistas. Para resolver o problema da superlotação, certamente teremos que lançar mão das PPPs. Prisões são equipamento muito caros que devem ser reservados para os presos mais perigosos.

Revisões – Código Penal e Código de Processo Penal

Esta será uma das primeiras medidas a ser adotada no governo de Aécio. Mais até do que o Código Penal, iremos revisar o Código de Processo Penal. Existem mais de 400 projetos de lei sendo discutidos no Congresso. Iremos constituir uma equipe de especialistas para fazer uma triagem deles, no sentido de adotar os que reduzam a impunidade. Já dispomos de leis bastante severas, mas que raramente são cumpridas na sua integralidade.

‘Temos compromisso com habitação e saneamento básico’, diz Aécio

Aécio Neves vai criar um programa para garantir a casa própria para famílias de baixa renda e incentivará projetos de saneamento básico.

Eleições 2014

Fonte: Jogo do Poder

Aécio reafirma compromisso com habitação e saneamento

Aécio chegou a Osasco ao lado do ex-jogador de futebol Ronaldo Fenômeno, que apoia sua candidatura. O tucano assumiu o compromisso de combater o déficit habitacional e melhorar as condições de moradia nas cidades. Foto: Marcos Fernandes

Aécio Neves: temos compromisso com habitação e saneamento básico

O governo do candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, vai criar um programa para garantir a casa própria para famílias de baixa renda e incentivará projetos de saneamento básico para atender esse segmento da população em todo o país, por meio de incentivos às empresas que atuam no setor. Durante visita aOsasco (SP) nesse sábado (27/9), Aécio assumiu o compromisso de combater o déficit habitacional e, ao mesmo tempo, melhorar as condições de moradia nas cidades.

“Em primeiro lugar [tenho] o compromisso de fazer um enorme programa habitacional no Brasil focado na faixa de até três salários mínimos, onde não avançamos nos últimos anos. Tínhamos um déficit de cerca de 4 milhões de moradias. [A nossa proposta se concentra em] uma grande parceria com os governos estaduais”, afirmou Aécio.

Em relação ao incentivo a projetos na área de saneamento básico, Aécio ressaltou que seu compromisso é desonerar as empresas do setor do recolhimento do PIS/COFINS.  “É essencial que isso ocorra para que elas possam ter mais recursos para investir em uma das maiores carências – sobretudo das populações de mais baixa renda hoje –, que é osaneamento básico. Seriam R$ 2 bilhões a mais em investimentos”, destacou o candidato à Presidência, lembrando que mais de 50% da população brasileira não têm sequer saneamento adequado em casa.

Acompanhado do governador de São Paulo e candidato à reeleição, Geraldo Alckmin, (PSDB), Aécio também reafirmou o compromisso com a mobilidade urbana em parceria com os governos estaduais. Segundo ele, somente o trabalho conjunto dos Estados com o governo federal permitirá avanços nos investimentos em metrô e VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) na velocidade que as cidades precisam. “Portanto, qualificar o transporte público e investir com eficiência em habitação serão prioridades do meu governo.”

Aécio chegou a Osasco, na região metropolitana da capital paulista, ao lado do ex-jogador de futebol Ronaldo Fenômeno, que apoia sua candidatura. O candidato da Coligação Muda Brasil e Alckmin participaram de uma sabatina promovida pela Associação dos Jornais do Interior do Estado de São Paulo, respondendo a uma série de perguntas sobre programas de governo e comentando problemas da atual gestão federal.

Um dos jornalistas presentes dirigiu-se a Ronaldo, questionando-o sobre os motivos que o levaram a apoiar a candidatura de Aécio à Presidência da República.  “Eu quero externar minha indignação e dizer que acredito nesse meu amigo. A gente vê no dia a dia o sofrimento do nosso povo e os casos de corrupção. Acredito que o meu amigo é a melhor mudança para o país”, disse Ronaldo. “Quero dizer que de virada é mais gostoso, Aécio. A gente vai virar esse jogo.”

Caminhada

Após a sabatina, Aécio, Alckmin e Ronaldo fizeram uma caminhada por ruas do centro de Osasco acompanhados por uma multidão de simpatizantes. Aécio cumprimentou comerciantes e eleitores, posou para fotos e recebeu dezenas de abraços.

Após a caminhada pelas vias próximas à estação de trem de Osasco, a comitiva seguiu para Carapicuíba, cidade vizinha, onde Aécio também foi recebido em clima de festa no calçadão Rui Barbosa, centro do município, local que estava enfeitado com as bandeiras da campanha.

Crescimento do apoio

Aécio se mostrou otimista com as pesquisas de intenção de voto divulgadas nos últimos dias e com o crescimento de sua candidatura. “Nossa diferença para a candidata que está em segundo lugar só diminui, diminuiu quatro pontos. Essa mesma pesquisa mostra que em uma semana – eu agradeço aqui mais uma vez a parceria com o governador Geraldo Alckmin – eu cresci seis pontos em São Paulo e quatro pontos em Minas Gerais”, afirmou.

O candidato também destacou o fato de seu nome ter a menor rejeição entre os três principais candidatos presidenciais. “Nós estamos numa rota de crescimento e vamos estar no segundo turno. Porque quem quer derrotar o PT começa a perceber que é a nossa candidatura – pela solidez, pela clareza das suas propostas – quem tem condições de enfrentamento do PT. Eu não quero nem o PT que está aí nem o PT renovado na Presidência da República”, afirmou.

Máquina pública eficiente

Aécio ressaltou o compromisso de reduzir o número de ministérios do governo federal – hoje são 39 pastas – e de racionalizar a máquina pública. Segundo ele, é fundamental unir a praticidade e a razão.

“Acho, por exemplo, que nós não vamos resolver o problema da pesca do Brasil com um carro preto de chapa verde e amarela e 50 cargos em comissão, colocando lá alguém que não sabe colocar uma isca num anzol. Não é assim que a coisa funciona”, afirmou o candidato.

Aécio reiterou a decisão de criar o grande Ministério da Infraestrutura, com um quadro profissional qualificado, que inspire confiança nos parceiros privados e sirva como agente do desenvolvimento nacional. “Vou profissionalizar a máquina pública. E nós não governaremos com alguma coisa acima de 22 ou 23 ministérios”, assegurou.

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