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Noblat: À espera da reforma medíocre e limitada de um governo ruim

Dilma procede como em 1992 também procedeu o então presidente Fernando Collor, ameaçado pelo impeachment. Collor reformou seu ministério. E mesmo assim acabou no chão.

Dilma é useira e vezeira em adotar ideias pouco inteligentes.

Fonte: Blog do Noblat

Noblat: À espera da reforma medíocre e limitada de um governo ruim

Os nomes dos novos ministros de Dilma são medíocres. E a reforma, limitada. Divulgação

À espera da reforma medíocre e limitada de um governo ruim

Por Ricardo Noblat

De volta de Nova Iorque, depois de abrir mais uma Assembleia Geral da ONU, a presidente Dilma Rousseff deverá conferir prioridade ao desfecho da reforma do seu ministério.

Trata-se de uma tarefa que ela mesma se impôs e que se arrasta há mais de 30 dias. No momento em que mais precisa de apoio político, ela pretende cortar 10 dos atuais 39 ministérios.

Não é uma ideia inteligente. Mas Dilma é useira e vezeira em adotar ideias pouco inteligentes. Ou burras mesmo.  Age assim devido à sua inexperiência política e à má qualidade dos seus conselheiros.

Do ponto de vista econômico, o corte de 10 ministérios nada significa. É só para que ela possa dizer: “Cortei”. E talvez não corte 10. De alguns deles, se limitará a tirar o status de ministério.

Com o corte e a entrega de seis ministérios ao PMDB, um deles o da Saúde, Dilma imagina reunir votos o bastante para barrar na Câmara dos Deputados qualquer pedido de impeachment contra ela.

O PMDB não lhe assegura votos com tal objetivo. Nem mesmo com o objetivo limitado de recriar a CPMF. Alguns nomes do partido podem particularmente lhe assegurar seus votos. Mas é só.

Dilma procede como em 1992 também procedeu o então presidente Fernando Collor, ameaçado pelo impeachment. Collor reformou seu ministério. E mesmo assim acabou no chão.

Marcas da reforma feita por Collor: a atração de nomes de peso da política e de fora dela; e sua amplidão. Os nomes dos novos ministros de Dilma são medíocres. E a reforma, limitada.

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Aumento de impostos: Brasil não suporta mais

Para atender a condicionantes políticos e ideológicos, governo quer recriar a CPMF, em vez de se dedicar como deveria ao corte de gastos.

Aumento das receitas é um desestímulo aos investimentos, necessários para o país superar a recessão. Está evidente que fatores políticos e ideológicos condicionam o ajuste.

Fonte: O Globo

Brasil não suporta mais aumento de impostos

Os R$ 32 bilhões previstos de arrecadação anual do imposto ressuscitado serão integralmente da União, para atenuar a explosão do déficit da Previdência. Reprodução

É inadmissível mais aumento de impostos

Para atender a condicionantes políticos e ideológicos, governo quer recriar a CPMF, um gravame de má qualidade, em vez de se dedicar como deveria ao corte de gastos

O anúncio do chamado esforço fiscal para cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões da proposta do Orçamento de 2016 em nada inovou no tema, apesar de todas as reuniões de fim de semana entre a presidente Dilma e ministros. Mais uma vez, as promessas de cortes efetivos nas despesas públicas são incertas, enquanto o que o Tesouro arrecadará a mais junto aos contribuintes, pessoas jurídicas e físicas, se trata de uma receita garantida, segura.

As medidas alinhadas em entrevista coletiva pelos ministros da Fazenda e Planejamento, Joaquim Levy e Nelson Barbosa, atendem à visão que têm PT e aliados das despesas públicas: preservação dos chamados gastos sociais e uso de impostos para fechar a conta.

Todo o discurso em defesa de cortes funciona como biombo a fim de, além da revisão para cima de alguns impostos, permitir a volta da CPMF, agora com uma alíquota de 0,2% — ou “dois milésimos”, como procurou atenuar Levy —, sonho lulopetista desde que o imposto foi derrubado pelo Senado no final de 2008.

Agora, os R$ 32 bilhões previstos de arrecadação anual do imposto ressuscitado serão integralmente da União, para atenuar a explosão do déficit da Previdência — R$ 88 bilhões este ano e R$ 117 bilhões no ano que vem.

Quanto a ações para eliminar a causa básica desta explosão — o uso do salário mínimo como indexador da Previdência e outros gastos ditos sociais —, nenhuma palavra. A própria proposta de reforma da Previdência, emergencial, continua na fila de espera.

Está claro que o Planalto não se dispõe a assumir a crucial missão de executar as reformas necessárias para atacar a raiz do sério problema de um Orçamento cujas despesas aumentam mesmo na recessão, quando há redução das receitas tributárias.

Cooptado para fazer a defesa da volta da CPMF e da elevação de impostos em geral, Joaquim Levy deu o exemplo da compra de um bilhete de cinema, sobre o qual incidirão os tais ínfimos “dois milésimos”. Ora, o problema é que, sabe bem o economista Joaquim Levy, a CPMF incide em cascata sobre todas as fases da produção e comercialização de bens, de serviços, sobre o consumo, as operações financeiras, tudo. Portanto, o aumento do custo de produção no Brasil, já elevado, será bem maior que os “dois milésimos”. E em nada atenua dizer que a CPMF recauchutada terá o prazo de validade de quatro anos. Ninguém acredita, e com sólidas razões.

No âmbito das despesas, é correto o governo tentar estender o calendário de reajustes para o funcionalismo, no ano que vem. Mas por ser o Planalto muito permeável a pressões sindicais, e as do serviço público são especialmente eficazes em governos do PT, este é um ponto sobre o qual também pairam dúvidas.

Se houvesse interesse concreto do governo em fazer o ajuste pelos gastos, como deveria, ele apressaria a votação da emenda constitucional da DRU (Desvinculação de Receitas da União), já encaminhada ao Congresso.

A DRU é uma invenção desenvolvida no Plano Real, em 1994, para desengessar parte do Orçamento, em que os gastos vinculados a setores — como Educação, Saúde — amarram cerca de 90% das despesas.

Para poderem administrar, os tucanos criaram este mecanismo, que, sempre renovado, mesmo em governos do PT, libera uma parcela dos gastos públicos. Hoje, 20%. Já a proposta da própria Dilma é ampliar a desvinculação para 30%, vigorando até 2023. Ajudaria bastante nos cortes.

É assombroso que num Orçamento de R$ 1,2 trilhão o governo não consiga fazer cortes de pouco mais de R$ 30 bilhões, e opte pela volta de um imposto de péssima qualidade como a CPMF e pela elevação de alíquotas do imposto de renda. Mesmo que a carga tributária do país, na faixa dos 37%, já seja muito alta e funcione como fator negativo na competitividade brasileira no exterior.

Além de a via do aumento das receitas ser um desestímulo aos investimentos, necessários para o país superar a recessão. Está evidente que fatores políticos e ideológicos condicionam o ajuste.

Presidente do PT defende mais impostos

Na contramão do Planalto, que reduzirá despesas para cumprir superávit, Falcão prega aumento de tributos e recriação da CPMF.

Rui Falcão publicou um artigo na página do partido na internet no qual defende o aumento de impostos e a redução dos cortes como saída para a crise.

Fonte: Estadão

PT contra o cidadão: presidente do partido defende mais impostos

Presidente do PT defende mais imposto e menos corte de gastos como solução da crise

Na contramão do Palácio do Planalto, que definiu nesta segunda-feira, 14, o corte adicional de R$ 26 bilhões no Orçamento do ano que vem, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, publicou um artigo na página do partido na internet no qual defende o aumento de impostos e a redução dos cortes como saída para a crise.

O objetivo da estratégia é evitar o afastamento entre governo e os movimentos populares que têm saído em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff. Para o petista, a mobilização dos movimentos é “indispensável” para evitar a queda de Dilma.

“Como já disse antes, mais receitas e menos cortes. E estes, quando realizados, não devem sacrificar os que mais precisam das políticas públicas, nem recaírem sobre conquistas dos trabalhadores e do povo”, diz o texto de Falcão.

Entre os possíveis novos impostos que o governo poderia criar para ajustar as contas públicas, Falcão cita a elevação da Cide, tributação de lucros e dividendos, grandes fortunas, heranças e a recriação da CPMF. Segundo Falcão, algumas dessas propostas são aceitas até por setores do empresariado.

“Outras receitas já vêm sendo buscadas através de projetos em tramitação (como o que pretende a repatriação de recursos depositados irregularmente no exterior), nenhum deles a dispensar uma ampla reforma tributária, ancorada num princípio de justiça fiscal: quem tem mais, paga mais: quem tem menos, paga menos”, diz o artigo.

De acordo com Falcão, o governo precisa dar uma “sinalização efetiva” aos movimentos sociais que tem ido às ruas contra os pedidos de afastamento de Dilma. “Para barrar as manobras golpistas (…) é indispensável mobilização e pressão social, só possível com uma sinalização efetiva do governo”, diz o texto.

Enrolada: Marina não explica votação contra CPMF

Alvo de acusação do PT de que mentiu sobre seu passado legislativo, Marina apresentou versões contraditórias sobre votações relativas à CPMF.

Eleições 2014

Fonte: Folha de S.Paulo

Marina não consegue explicar votação contra CPMF

Diferentemente do que vinha dizendo, Marina votou, quando era senadora, quatro vezes contra CPMF. Divulgação

Alvo do PT, Marina se contradiz sobre CPMF

Diferentemente do que diz, no Senado ela votou contra a criação do tributo

Presidenciável afirma que PT ‘mente’ e que sempre trabalhou para destinar os recursos para a área social

Alvo de acusação do PT de que mentiu sobre seu passado legislativo, Marina Silva (PSB) apresentou versões contraditórias a respeito de sua participação nas votações relativas à CPMF, o chamado “imposto do cheque”, que vigorou no Brasil do início dos anos 90 até 2007.

Diferentemente do que vinha dizendo, a candidata do PSB votou, quando era senadora, quatro vezes contra o tributo –duas na emenda à Constituição enviada em 1995 por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para criá-lo e duas em 1999, na votação de sua prorrogação.

Marina afirmava que, como prova de que não faz “oposição por oposição”, havia contrariado seu então partido, o PT, e votado a favor da CPMF proposta pelo governo tucano. Mas, na verdade, só votou a favor da regulamentação da cobrança.

“Quando foi a votação da CPMF, ainda que o meu partido fosse contra, em nome da saúde, em nome de respeitar o interesse dos brasileiros, eu votei favorável mesmo [o projeto] sendo do seu governo [Aécio Neves], o PSDB“, disse Marina no debate da TV Bandeirantes, em agosto. Em sabatina no portal G1, dias depois, repetiu o discurso.

Desde o domingo (28), Marina tem sido alvo de propaganda do PT que afirma que ela mentiu sobre o tema. No debate da TV Record, também neste domingo, Dilma Rousseff (PT) afirmou: “Não entendo como a senhora pode esquecer que votou quatro vezes contra a criação da CPMF. Atitudes como essa demonstram insegurança.”

No debate, Marina mudou sua versão, lembrando que a discussão sobre o tributo passou por várias etapas, e que havia votado a favor, no plenário e em comissão, à criação do Fundo de Combate e Erradicação à Pobreza.

O fundo, proposto pelo senador Antonio Carlos Magalhães (1927-2007), seria composto em parte com recursos da CPMF. Questionada na saída do evento se não havia votado contra nessa ocasião, Marina se corrigiu e disse que, no plenário, mudanças que retiravam recursos do fundo a levaram a se opor.

A ofensiva contra Marina faz parte da operação do marketing petista para desconstruir a imagem da candidata do PSB e apresentá-la como uma política não confiável.

Em nota divulgada nessa segunda (29), a campanha de Marina diz que o PT perpetua uma “incansável campanha de fofocas e mentiras”. O texto omite suas votações contrárias à CPMF. A nota ressalta que Marina votou a favor da lei que regulamentou o tributo, em 1996, seguindo a posição da bancada do PT.

“A então senadora pelo PT se opôs a todas as propostas em debate que ofereciam a possibilidade de distorção da finalidade social da CPMF […] Com dados parciais retirados do contexto inventa-se e repete-se uma mentira. Manobra de quem perdeu a cabeça e as medidas, manobra de desesperados”, diz a nota.

Petrobras: Dilma não responde sobre escândalos em debate da Record

Aécio Neves, disse que não vê a presidente Dilma indignada com os escândalos que envolvem a Petrobras.

Eleições 2014

Fonte: O Globo

Debate da Record: Dilma não explica escândalos na Petrobras

Dilma continua a não falar das ações fraudulentas do PT no que diz respeito a estatal Petrobras. Foto: Fernando Donasci / O Globo.

Dilma é cobrada por escândalos na Petrobras em debate da TV Record

Presidente diz que foi ela quem demitiu diretor envolvido em corrupção; Marina abordou política do etanol

Ao ser o principal alvo de ataques durante o debate entre os candidatos à Presidência da República, realizado nesse domingo pela TV Record, Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, fez questão de tentar rebater as críticas. Confrontada com denúncias de corrupção no seu governo, especialmente envolvendo a Petrobras, Dilma chegou a pedir três direitos de resposta em uma hora.

O candidato Aécio Neves, do PSDB, disse que não vê a presidente Dilma indignada com os escândalos que envolvem a Petrobras e políticos do PT, PMDB e PP, que ele classificou como “vergonhosos”. Pastor Everaldo, do PSC, e Levy Fidelix , do PRTB também criticaram as denúncias durante suas falas.

COMBATE À CORRUPÇÃO

No único direito de resposta que foi aceito, a presidente saiu em defesa do seu governo:

— Uma coisa tem que ficar clara, quem demitiu o Paulo Roberto (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, preso na Operação Lava-Jato) fui eu. E a Polícia Federal, no meu governo, foi quem investigou todo esses ilícitos. Eu fui a única candidata que apresentou propostas para o combate da corrupção.

Ela voltou a falar sobre o assunto no segundo bloco, ao ser questionada por uma jornalista sobre segurança pública:

— Queria dizer ainda que eu tenho tido tolerância zero com a corrupção. Não varri nada para debaixo de tapete. Não criei nenhum engavetador geral da República.

No início do debate, Dilma havia pedido dois direitos de resposta para inutilizar os ataques feitos por Aécio Neves, Marina Silva e Pastor Everaldo (PSC) quando não estava sendo questionada. Os dois pedidos foram rejeitados pela direção do debate. O terceiro pedido não tinha a ver com os casos de corrupção. Ela foi acusada pelo pastor Everaldo de ser autoritária por “tirar um minuto do programa de TV”.

O ataque mais contundente às denúncias da Petrobras foi feito por Aécio Neves, ao responder uma pergunta feita pela própria Dilma. A presidente quis saber se o senador mineiro poderia se comprometer a não privatizar a Petrobras, citando um discurso feito por ele em março de 1997, quando o tucano disse que poderia discutir a privatização da estatal.

— Não vamos privatizá-la. Vou tirar das mãos desse grupo político que tomou conta da Petrobras. É vergonhoso. As denúncias não cessam. E não vejo a senhora dizendo: ‘não é possível que fizeram isso’. Essa indignação está faltando.

O assunto voltou à tona em uma pergunta feita pelo pastor Everaldo para Levy Fidelix:

Dilma disse que não tinha ideia do que estava acontecendo. O senhor acha que ela não tinha ideia mesmo?

O candidato do PRTB respondeu que acredita que a presidente “não tem a menor ideia disso (escândalo da Petrobras), como de outras coisas” e citou problemas no orçamento e gastos públicos.

Até o início do segundo bloco, Marina Silva não havia feito nenhum comentário sobre corrupção. A candidata do PSB preferiu centrar os ataques do governo na crise do etanol.

A presidente aproveitou o tempo da resposta para falar de outros assuntos que haviam sido levantados por outros candidatos: citou o programa federal de remédios gratuitos, a modernização das Forças Armadas e a produção de energia por meio de hidrelétricas.

POLÊMICA DA CPMF

Dilma havia partido para o ataque contra Marina logo na primeira pergunta do debate, declarando que a candidata do PSB havia sido contra a aprovação da CPMF:

— A senhora mudou de partido quatro vezes, mudou de posição de um dia para outro em temas como CLT, homofobia e pré-sal.

Em sua resposta, a ex-senadora do Acre disse que votou a favor da CPMF, uma vez para a criação do fundo de combate a pobreza e lembrou que as principais liderança do PT à época eram contrárias. A candidata falou sobre ataques que vem recebendo:

— Mudei de partido para não mudar de ideias e princípios — disse Marina. — Não sou nem oposição raivosa nem situação cega. Tive prática coerente vida toda. Defendi CPMF para fundo de combate a pobreza e essa é mais uma das conversas que o PT tem colocado para deturpar.

Enquanto os candidatos com mais intenção de voto trocavam farpas, presidenciáveis com índices menos expressivos também travaram embate particular. Luciana Genro (PSOL) perguntou a Eduardo Jorge (PV) por que ele havia dado “uma risadinha” ao perguntar o que ela faria “se ganhasse a eleição”. Depois, disse que os dois partidos tinham pautas semelhantes:

— É difícil avançar nas pautas progressistas ao ver as alianças que tu e teu partido costumam fazer. O senhor foi secretário do (José) Serra e do (Gilberto) Kassab, (na prefeitura de São Paulo).

“LUCIANA FALTOU À AULA”

A resposta de Eduardo Jorge veio na sequência:

— Luciana faltou à aula de história do século XX. O PV é um partido ambientalista, diferente dos partidos que são de esquerda de base marxista. Se tivermos que ajudar governo conservador ou de esquerda vamos ajudar.

DEPOIS DO DEBATE

A presidente Dilma reclamou ao final do debate na Record que não teve direito de resposta quando o seu governo foi atacado.

— Eu deveria ter tido mais tempo para me fender dos ataques. Teve hora que eram quatro contra um — disse ela.

Já o tucano Aécio Neves disse ter certeza que estará no segundo turno.

— A atual presidente perdeu as condições de governabilidade e Marina está cheia de boas intenções mas com enormes contradições. Tenho certeza de que estarei no segundo turno porque a população está reconhecendo isso nas ruas.

Marina Silva, por sua vez, admitiu que votou contra a CPMF no Congresso. A presidenciável explicou que foi favorável a um projeto que previa a criação do tributo para abastecer um fundo de combate à fome.

— Eu votei favoravelmente na comissão. Quando foi dentro da discussão em plenário houve mudança que reduziu os recursos pela metade, e aí obviamente que não iríamos compactuar com isso.

Marina ainda acusou Dilma e Aécio de tentaram polarizar o debate.

Nordeste Notícias: ex-senadora Marina Silva prepara o lançamento do Movimento por uma Nova Política

Estrela solitária

A ex-senadora Marina Silva prepara o lançamento, em 7 de fevereiro, no Recife, do Movimento por uma Nova Política. Na ocasião, pretende definir critérios para a participação de seus integrantes nas eleições municipais. Sem partido desde julho do ano passado, quando deixou o PV, Marina tem se dedicado a organizar as bases do movimento que encabeça.

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Partidariamente, a situação da ex-parlamentar, que obteve 20% dos votos no primeiro turno das eleições presidenciais, é um enigma. Ex-petista, não conseguiu liderar a bancada do PV no Congresso e acabou deixando a legenda. Também não se afina com os dirigentes do PSol e do PPS, partidos com os quais tem muitas convergências no discurso. Aparentemente, Marina caminha para a formação de uma nova sigla sob sua liderança, o que não é fácil sem representação parlamentar no Congresso.

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Marina será uma das estrelas do Fórum Social Mundial, de 24 a 29 de janeiro, no Rio Grande do Sul. É lá que pode articular o discurso a favor de uma nova economia, pautado pelas preocupações ambientalistas, às bandeiras dos “indignados” — movimento à margem dos partidos tradicionais que empolga os jovens dos Estados Unidos e da Europa que protestam contra a crise global e tem certo eco entre a garotada sem partido no Brasil.

Derrota
“Nós — governo e PT — perdemos a batalha da CPMF, a da criação de algum tipo de tributo para sustentar e melhorar a saúde pública no Brasil”, admite o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Segundo o petista, a derrota não foi apenas no Senado, onde proposta nesse sentido foi rejeitada pela oposição, “mas na sociedade, como evidencia a pesquisa (da CNI)”. A maioria esmagadora dos entrevistados, 96%, rejeitou a criação de um imposto para a saúde.

Metrô
A construção da linha 2 do metrô de Salvador, ligando o município de Lauro de Freitas ao Acesso Norte da capital soteropolitana, virou uma queda de braço entre o governador da Bahia, Jaques Wagner (foto), do PT, e o prefeito da capital, João Henrique (PP), que exige contrapartidas do estado para autorizar a obra. “Não estou entendendo nada. Quero dar um presente para a cidade e ele ainda quer contrapartida? Não tem nada a ver”, reclama Wagner.

Via Pacífico// Os chineses querem construir e operar uma nova ferrovia ligando Buenos Aires, na Argentina, a Valparaíso, no Chile, perfurando um túnel na Cordilheira dos Andes. O governo argentino ainda reluta, embora seu agronegócio esteja adorando a proposta, que tem apoio chileno. Carne, soja, trigo, madeira, pescado e cobre chegariam mais rápido ao Pacífico.

Escravos
Subiu para 294 o número de pessoas físicas e jurídicas que fazem parte da chamada “lista suja” do trabalho escravo. Entraram na relação usineiros, madeireiros, fazendeiros, empresários urbanos, empreiteiros e políticos do Pará (nove), Mato Grosso (oito), Minas Gerais (oito), Paraná (cinco), Rondônia (quatro), Maranhão (quatro), Espírito Santo (três), Goiás (três), Santa Catarina (três), Alagoas (uma), Amazonas (uma), Rio de Janeiro (uma), São Paulo (uma) e Tocantins (uma). Foram submetidas ao trabalho degradante e à privação da liberdade 1.175 pessoas

Julgamento
A cúpula do PSDB se mobiliza para comparecer em peso ao julgamento, na Justiça Federal, dos acusados pelas mortes da ex-deputada Ceci Cunha (PSDB), do marido e de familiares dela, executados em dezembro de 1998. O julgamento começa amanhã, em Maceió. O governador tucano Teotônio Vilela Filho (foto) encabeça a convocação. A demora para o julgamento passa a sensação de impunidade.

Violência
A propósito, Maceió, capital alagoana, aparece como a terceira cidade mais violenta do mundo, com uma taxa de 135,26 homicídios para cada 100 mil habitantes, no levantamento divulgado na sexta-feira pela organização não governamental (ONG) mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal. O topo da lista é ocupado pela cidade de San Pedro Sula, em Honduras. Em segundo lugar, está Juárez, no México.

Vistos/ O governo brasileiro vai regularizar a situação de 4 mil haitianos que entraram ilegalmente no país, a maioria concentrada nas cidades de Brasileia, no Acre, e Tabatinga, no Amazonas. Desses, 1,6 mil receberam visto de residência humanitária concedido pelo Ministério do Trabalho. A partir de agora, os haitianos que chegarem ao país e não estiverem com o visto concedido pela embaixada brasileira de Porto Príncipe serão notificados a deixar o país.

Hotelaria/ A falta de locais de hospedagem em algumas regiões da fronteira brasileira fez com que a Polícia Federal tomasse uma providência em algumas cidades: construir habitações para seus agentes. Agora, todo policial é obrigado a passar uma temporada na Amazônia, mas antes eles não tinham onde ficar adequadamente. O projeto piloto foi em Tabatinga, onde a PF construiu uma espécie de hotel de trânsito para seu pessoal.

Caveira/ O Bope, tropa de elite da Polícia Militar do Rio de Janeiro, mudará de uniforme: o padrão será o camuflado de florestas, igual ao usado pelos fuzileiros navais dos Estados Unidos. Seria mais adequado ao perfil “multitarefas” da unidade, que atua tanto nas matas próximas a favelas como no ambiente urbano. O uniforme preto será usado apenas pelo Grupo de Resgate e Retomada de Reféns (GRR); pela tropa, somente em operações noturnas.

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