Nordeste Notícias: as contradições do governo

Força dos instintos

Fonte: Autor(es): Tereza Cruvinel Correio Braziliense

“Se as pesquisas se confirmarem, o índice de reeleição dos prefeitos de capitais será bastante inferior ao verificado em 2008, que foi de 95%. A economia bombava naquele pleito. Agora, está patinando”
O advogado que ontem defendeu Roberto Jefferson diante dos ministros do STF, Luiz Fernando Corrêa Barbosa, tem fina sintonia mental com seu cliente: sua arguição oral foi teatral e espetaculosa ao pedir a inclusão do ex-presidente Lula no processo, afirmando que ele não apenas ignorava, como também ordenou a execução do suposto esquema de compra de votos de deputados. De quebra, atacou o procurador-geral, Roberto Gurgel, por ter mantido Lula fora do processo, tal como já fizera seu antecessor, Antonio Fernando de Souza. “Ele (Gurgel) falou para a galera, que quer sangue. Quer jogar o povo contra o tribunal. E o faz porque não fez o seu trabalho, se omitiu.”

Os ministros notaram, obviamente, a contradição gritante entre os depoimentos anteriores de Jefferson, inclusive em juízo, e a defesa oral feita ontem por seu advogado. No curso do escândalo que ele detonou em 2005, Roberto Jefferson sempre afirmou que Lula, pelo espanto diante de sua informação, não sabia da ciranda financeira entre os partidos da base. Chegou a lacrimejar, repetiu ontem seu representante. No Conselho de Ética da Câmara, provocou o ainda ministro da Casa Civil, José Dirceu, com um conselho imperativo: “Sai daí, Zé. Sai daí logo antes que você faça réu um homem inocente, o presidente Lula”.

É difícil compreender a estratégia de defesa de Jefferson, que também não é um pateta, para usar a expressão com a qual seu advogado referiu-se a Lula. Mesmo convalescente, deve ter ordenado ou aprovado os termos da defesa oral, especialmente no que diz respeito a Lula. A confissão de que recebeu R$ 4 milhões do valerioduto para a campanha eleitoral municipal de 2004 reforça a defesa de Delúbio e dos acusados do PP e do PL: os recursos não eram para lhes comprar o voto, mas para que, como dirigentes partidários, honrassem despesas das campanhas de 2002 e 2004. Confessando o destino eleitoral da mala de dinheiro que recebeu, Jefferson ajuda a tese da defesa. A tentativa tardia de arrastar Lula para a lista de réus, depois de tê-lo inocentado, talvez atenda aos seus “instintos mais primitivos”. Em seu depoimento ao Conselho de Ética, em 2005, ele declarou que Dirceu lhe despertava tais instintos. As afirmações do advogado produziram, é claro, manchetes vibrantes pela internet afora, que estarão nos jornais de hoje. Mas, objetivamente, são próximas de zero as chances de inclusão do ex-presidente entre os réus.

O tribunal só o faria a partir de uma denúncia do Ministério Público e lá já aportaram seis pedidos nesse sentido, apresentados por procuradores regionais, dos quais cinco foram negados. A que resta foi apresentada há pouco tempo pelo procurador gaúcho Manoel Pastana. Na verdade, um recurso, pois pedido igual já fora negado pelo ex-procurador-geral Antonio Fernando. Em sua arguição oral, na abertura do julgamento, Gurgel não fez qualquer menção a esse pedido, o que foi entendido como sinal de que ele já o recusou.

A defesa de Jefferson também já apresentou três pedidos de inclusão de Lula, certamente depois que ele mudou de ideia a respeito da inocência que proclamou em 2005. Um foi apresentado e negado em 2010 e outro, apresentado em 2011, foi negado em fevereiro passado. Em maio, foi feita nova tentativa, essa junto ao procurador-geral, pedindo que acolhesse a petição de Pastana. O STF, depois de duas negativas, não deve rever sua posição, assim como o procurador-geral.

Prefeitos em baixa
Observador experiente das eleições brasileiras, o cientista político Antonio Lavareda constata que, de Salvador para cima, com raras exceções, são muito ruins as perspectivas de reeleição para a maioria dos prefeitos de capitais do Norte-Nordeste. Se as pesquisas se confirmarem, o índice de reeleição dos prefeitos de capitais será bastante inferior ao verificado em 2008, que foi de 95%. A economia bombava naquele pleito. Agora, está patinando. Em 2008, apenas um prefeito de capital, o de Manaus, Serafim Corrêa, não se reelegeu. Está tentando agora voltar ao cargo. Em 2008, o índice de reeleição dos prefeitos como um todo foi de 77%, e é possível que também não se repita este ano.

Lavareda atribui esse quadro à difícil situação financeira da maioria das prefeituras. Em 2008, houve a crise internacional, é fato. Mas ela só chegou aqui em 2009. No primeiro semestre de 2008, o PIB cresceu mais de 6%. Este ano, a economia cresceu apenas 0,2% no primeiro trimestre, não devendo ficar acima de 1% no primeiro semestre. Afora a própria retração da economia, que reduz a arrecadação como um todo, os estados e municípios sofrem também com o efeito das desonerações tributárias adotadas pelo governo federal, no esforço para aquecer a economia. Essas bondades de Dilma, como eles dizem, reduzem o volume de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), refletindo-se no caixa das prefeituras. Dois dos prefeitos que estão com boa situação, por coincidência, têm grande afinidade com os governadores de seus estados, que compartilham obras e recursos com a prefeitura: Eduardo Paes com Sérgio Cabral, no Rio, e Marcio Lacerda com Antonio Anastasia, em Belo Horizonte.

Governadores e prefeitos, já aborrecidos com o encolhimento dos fundos, têm pela frente uma contenda com a presidente Dilma: ela quer reduzir o preço da energia. Isso é bom, todos gostam, eles dizem. Mas não às custas da redução do ICMS. Eles vão exigir compensação.

Zum-zum-zum
No Congresso vazio, o único zumbido é o da CPI do Cachoeira. Hoje deve ser votada a proposta descentralizadora de criação de subrelatorias. O relator Odair Cunha já entregou estes aneis. A prática das subrelatorias é da tradição, quando a investigação assume grandes proporções. A CPI tentará votar também requerimento do senador Fernando Collor, de convocação do diretor da sucursal da Revista Veja em Brasilia, Policarpo Junior, para que explique sua relação com o contraventor goiano.

Nordeste Notícias: cúpula do PMDB adotou uma postura de distanciamento do julgamento do mensalão

PMDB usará mensalão na disputa eleitoral

A cúpula do PMDB adotou uma postura de distanciamento do julgamento do mensalão que começa hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), mas isso não será obstáculo para impedir o partido de utilizar o discurso contra o PT nas eleições municipais de outubro. Ao contrário, nos locais em que a rivalidade entre os dois partidos é muito forte, como Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio Grande do Sul, a expectativa é de que a menção ao maior escândalo do governo Luiz Inácio Lula da Silva será um recurso importante.

“Uma coisa é o governo federal, do qual somos aliados, outra é a eleição, em que queremos fazer o maior número de municípios. Na campanha, se for necessário, o mensalão deve ser usado”, disse o deputado federal Lúcio Vieira Lima (BA), presidente do diretório regional do PMDB na Bahia.

Ele disse que há uma diferença entre ser da base aliada da presidente Dilma Rousseff e ter o PT como adversário nos municípios. “Quando eu estiver disputando com o PT, sou adversário dele. Onde tiver o PT como adversário e se for bom usar o mensalão, ele será usado. Ainda mais se as pesquisas disserem que é bom para nós. Se uma eleição estiver muito disputada e houver pesquisa dizendo que falar que o adversário é do partido dos mensaleiros, isso será utilizado”, afirmou.

Para o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), é natural trazer o tema para a eleição. “Os petistas já falaram em um projeto de poder de 20, 30 anos. Para isso se concretizar, eles têm que crescer nos municípios e o maior empecilho disso é o PMDB. O PMDB disputa espaço com o PT nos municípios. Então, do nosso lado, esse discurso deve ser muito utilizado”.

Terra, ex-secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, é um dos expoentes do grupo intitulado “Afirmação Democrática”, que agrega 18 dos 80 deputados do PMDB e costuma não se alinhar automaticamente às orientações da cúpula e das lideranças do partido. Ele afirma que o grupo irá se reunir na próxima semana para tomar uma posição pública sobre o julgamento do mensalão. Antecipa a sua avaliação.

“Chegou a um ponto em que a nação não aceita botar pano quente. Se a Justiça não for muito firme, vai sinalizar que tudo é possível, mesmo sendo caixa 2. Seria um precedente grave e a desmoralização do Judiciário e do Legislativo. ”

O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PR), integra esse grupo e, nas últimas semanas, com a proximidade do julgamento, deu entrevistas consideradas por setores do PMDB muito agressivas aos petistas. Ainda mais em um momento em que o Palácio do Planalto já indicou apoio para que o partido ocupe simultaneamente, em 2013, as presidências da Câmara e do Senado.

Apontam ainda que, além de valorizar seu trabalho como relator da CPI, Serraglio atua “eleitoralmente” nesses ataques. O motivo é que ele disputa votos e predominância em municípios do noroeste do Paraná com o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu, réu no mensalão.

A perda de votos que teve entre 2006 e 2010 – de 149.673 para 121.700- é atribuída à entrada na disputa do petista. Ele nega. “Eu procuro não levar isso para a base. Eu nem fui na cidade dele (Dirceu) na campanha. Mas claro que o nosso pessoal é mais resistente a essa minha tolerância.”

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que Serraglio é vice-líder do governo; fala como relator da CPI, em defesa de seu trabalho, e não recebeu nenhuma orientação para agir de acordo com a orientação da cúpula da legenda. Ressalta, porém, que o PMDB não está cuidando desse assunto e não irá explorá-lo nas eleições. “Não há interesse nisso. Não cabe. É um julgamento federal. O partido só torce para que todos provem suas inocências. O PT é nosso aliado”, disse.

O vice-líder Eduardo Cunha (RJ) foi na mesma linha: o PMDB deve ” ficar quieto” em relação ao julgamento. “É um assunto do Judiciário”. O PMDB, porém, tem um ex-integrante de sua bancada dentre os réus do julgamento: José Borba. Ele é acusado de receber recursos das agências de Marcos Valério de Souza. Renunciou ao cargo, deixou o partido e hoje é prefeito de Jandaia do Sul (PR) pelo PP.

Fonte: Autor(es): Por Caio Junqueira | De Brasília Valor Econômico

Nordeste Notícias: governo ainda tem dificuldades para investir

Transporte não avança, um ano após “faxina”

Um ano após a “faxina”, a área de transportes do governo ainda tem dificuldades para investir. “São R$ 15 bilhões de problemas para gerenciar”, disse o general Jorge Fraxe, que assumiu o Dnit, pivô dos “malfeitos”. Já a direção da estatal ferroviária Valec fala de “trapalhadas” do passado.

Na contramão do desejo de Dilma, ONG Contas Abertas mostra, entre outras coisas, que investimento no setor de transportes vem caindo
Um ano após iniciada a “faxina”, a área de transportes do governo federal luta para corrigir os malfeitos do passado e ainda enfrenta dificuldades para investir. “Quando eu assumi o Dnit, encontrei uma carteira de contratos de obras da ordem de R$ 15 bilhões. São R$ 15 bilhões de problemas para gerenciar. Acha que acaba em um mês?”, desabafa o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, general Jorge Ernesto Pinto Fraxe.

“Estamos tentando corrigir uma trapalhada que fizeram no passado”, afirma o presidente da estatal ferroviária Valec, José Eduardo Saboia Castello Branco.

Números levantados pela organização não governamental Contas Abertas confirmam que a herança de problemas das gestões anteriores ainda não foi superada. Pelo contrário. O volume de investimentos sob responsabilidade do Ministério dos Transportes está até caindo em comparação com o ano anterior. De janeiro a maio foram desembolsados R$ 2,9 bilhões para pagamento de investimentos concluídos. Em igual período de 2011, foram R$ 4,7 bilhões.

A pasta lidera a queda dos investimentos com recursos do Orçamento federal este ano. O fato vai na contramão do desejado pela presidente Dilma Rousseff, que quer dar um “choque de investimentos” na economia para combater o baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) este ano.

Há exatamente um ano, a presidente mandou afastar os titulares da Valec, José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha, e do Dnit, Luiz Antônio Pagot, e dois integrantes da cúpula do Ministério dos Transportes: o chefe de gabinete Mauro Barbosa e o assessor Luiz Tito.

Denúncia. O próprio ministro dos Transportes Alfredo Nascimento deixou o cargo quatro dias depois, iniciando uma série de demissões na equipe de governo que ficou conhecida como a “faxina” da presidente Dilma.

As demissões foram provocadas por denúncias publicadas na revista Veja, segundo as quais o grupo cobrava um “pedágio político” de 4%. Em troca, garantiam o sucesso de determinadas empresas nas licitações e permitiam que os contratos passassem por uma série de acréscimos, chamados aditivos, aumentando os valores pagos pelos cofres públicos às empresas.

Não por acaso a construtora Delta, que ocupa o centro das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do contraventor Carlinhos Cachoeira, era disparado a empreiteira com maior volume de contratos com o governo federal

O ex-titular do órgão Luiz Antonio Pagot transformou-se numa espécie de homem-bomba: ameaça contar tudo o que sabe das relações da empreiteira com o governo federal e também com os Estados. É o tipo de informação que nem a bancada governista, nem a oposição têm interesse em ver escancarada na CPI. Até hoje ele não foi convocado.

Aditivos. Demonizados, os aditivos seguem sendo um problema para o Dnit por algum tempo, confessa Jorge Fraxe. Ele explica que ajustes e complementos nos contratos são uma constante porque as obras foram contratadas com base em projetos mal elaborados. “Na BR 101 Nordeste, na duplicação, tem lotes de obras que já têm sete revisões de projeto”, relata. “Imagina rever um lote de 40 km sete vezes.”

Fonte: Autor(es): LU AIKO OTTA O Estado de S. Paulo

Nordeste Notícias: PMDB e PT se encontram em situação desconfortável após anúncio da criação de uma CPI

Investigação já põe PT em colisão com PMDB

Um dia depois de anunciar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as ligações políticas do contraventor Carlinhos Cachoeira, o Congresso e o Palácio do Planalto tomaram um susto com o alcance das investigações, que ameaçam expoentes do governo, da oposição, dentro e fora do Executivo, em Brasília e nos Estados, e pode atingir uma forte doadora de campanha do PMDB e com negócios em vários Estados: a Delta Construções.

Com isso, PMDB e PT entraram em rota de colisão. Apesar do clima de arrependimento, no entanto, já não havia espaço para brecar a CPI. “Agora não dá mais para segurar. Avançamos demais, e não tem retorno”, avisou o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), a petistas que ensaiavam um recuo na quarta-feira. “Eu avisei… Esses caras são irresponsáveis”, desabafou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que na véspera recebera em seu gabinete o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para propor a criação de uma CPI mista das duas Casas do Congresso.

“Estamos numa enrascada que não tem fim”, queixou-se um dirigente do PT, defendendo a tese de que é preciso dar um jeito de “melar” a CPI. O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), disse que a única alternativa para reduzir o estrago, a esta altura, é limitar o objeto da CPI ao senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e à arapongagem. Enquanto os petistas reclamavam da falta de articulação do Planalto, que deixou a CPI correr frouxa, aliados diziam que só voltam atrás se houver um pedido público da presidente Dilma Rousseff.

“Ninguém queria ficar com o ônus da recusa e a ideia da CPI acabou vingando no jogo do deixa que eu deixo”, diz o senador tucano Cássio Cunha Lima (PB). “O governo não acreditava que topássemos e nós não achávamos que ele levaria isso adiante”.

?Vingança?

Quando a CPI começou a ser discutida, os alvos eram o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e o senador Demóstenes – em grande parte porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca uma espécie de “vingança política” contra Perillo. O que assustou foi a rede de contatos e negócios de Cachoeira, que percorre prefeituras goianas comandadas por vários partidos e avança de Goiás para o Centro-Oeste, o Sudeste e o Nordeste.

A empresa Delta, que tem vínculos com integrantes do esquema de Cachoeira e entrou na mira da CPI, também tem negócios com o governo federal, com governadores do PMDB, do PSDB e do PT e com prefeituras de vários partidos. Isso explica a irritação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que foi a Brasília e reclamou da CPI. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Autor(es): CHRISTIANE SAMARCO E EUGÊNIA LOPES – O Estado de S. Paulo

Ameaçados de Morte: Dois deputados do PT do nordeste estão sob proteção policial

Três deputados federais vítimas de ameaças recebem proteção policial

Fonte: Jornal do Brasil Online

A recente decisão do deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ) de deixar o Brasil por causa de ameaças motivadas pelas denúncias contra o crime organizado trouxe à tona a questão da segurança de deputados que atuam de maneira mais incisiva contra grupos de extermínio, milícias e tráfico de drogas.

Três deputados federais recebem proteção especial da Polícia Federal ou da Polícia Legislativa por terem sofrido ameaças ou ataques do crime organizado: os deputados Fernando Ferro (PT-PE), Luiz Couto (PT-PB) e Anthony Garotinho (PR-RJ).

Os dois primeiros têm proteção da Polícia Federal quando estão em seus estados, e Garotinho recebe acompanhamento da Polícia Legislativa desde junho, após seu carro ter sido atingido por dois tiros quando saía de uma reunião política em Cabo Frio (RJ).

“A Polícia Federal está investigando o crime, mas, muito provavelmente, ele foi cometido por gente incomodada com as investigações que venho fazendo na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara”, declarou Garotinho.

A proteção de Garotinho é restrita ao período que passa em Brasília, não abrangendo suas atividades no estado. “Eu pedi proteção federal ao ministro da Justiça, mas nunca recebi”, disse. A situação é oposta à de Couto e Ferro, que contam com proteção federal exclusivamente na Paraíba e em Pernambuco, respectivamente.

Prisioneiro domiciliar

“Sou um prisioneiro domiciliar, só saio de casa com a presença da Polícia Federal”, disse Couto. “Até para rezar a missa eu preciso de segurança”, acrescentou o deputado, que é padre da Igreja Católica.

Luiz Couto recebe ameaças desde junho de 2003, quando começou a investigar a ação de grupos de extermínio. “A Polícia Federal deve investigar quem são os mandantes, não basta pegar o matador, porque aparecem outros pra ocupar o seu lugar”, afirmou.

Fernando Ferro considera que a segurança dos deputados será fortalecida à medida que os serviços de inteligência das forças de segurança melhorarem. “Devemos ter bons serviços de inteligência associados à repressão da polícia e à ação da Justiça para impedir a circulação desses criminosos”, avaliou.

O receio dos deputados do PT aumentou depois do assassinato do advogado Manoel Bezerra de Mattos Neto, vice-presidente do PT em Pernambuco e assessor do deputado Fernando Ferro, em janeiro de 2009. Ele vinha recebendo ameaças por denunciar o crime organizado na Zona da Mata pernambucana.

Manoel de Mattos foi colaborador da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou os grupos de extermínio no Nordeste. A CPI, relatada pelo deputado Luiz Couto, apurou entre 2003 e 2005 o envolvimento de delegados, juízes, promotores e outras autoridades nos grupos de extermínio da região.“Manoel Matos foi assassinado seis anos depois da CPI, uma prova de que esses grupos não se desmobilizam”, disse Ferro.

A Polícia Federal evita dar detalhes de suas ações de proteção, mas confirma que atende a dois deputados. Questionado sobre os critérios para atender aos pedidos de proteção, o órgão não se pronunciou.

Já a Polícia Legislativa atende à Resolução 18/03 da Câmara e age motivada por determinação do presidente da Casa.