Arquivos do Blog

Jornal diz que Brasil está afundando com Dilma

Falta consenso nas principais decisões: no cenário brasileiro há um governo fraco e políticos desinformados da real situação do país.

Entre as causas da debilidade do Governo Dilma está o próprio estelionato praticado pela presidente e a cúpula do PT na campanha, com o aceno de um quadro econômico irreal.

Fonte: O Globo

 

Políticos inconsequentes e governo leniente

O Congresso parece não entender o risco que o país corre. Há um clima de baile no salão do ‘Titanic’, enquanto o navio se aproxima do iceberg

A quarta-feira foi um dia revelador das mazelas do momento, com o país travado numa crise fiscal séria, enquanto tenta sair dela e, assim, dar algum horizonte de segurança à sociedade, em especial aos agentes dos mercados. Sem eles, não giram as engrenagens da produção, do emprego, da renda. Mas anteontem, com este pano de fundo, o Senado teve de adiar a votação de parte do ajuste fiscal — MP 655, que atenua distorções no seguro-desemprego e abono salarial —, quando ficou claro o risco de derrota da proposta do governo; e no mesmo dia, como se o país estivesse em tempos de bonança, a Comissão de Constituição e Justiça, também do Senado, aprovou um reajuste de salários no Judiciário que custará R$ 25 bilhões em quatro anos.

Os sinais que a realidade emite e o comportamento do Congresso são de sentidos opostos. Há um clima de baile no salão do “Titanic”, enquanto o navio se aproxima do iceberg. Ora, as contas públicas fecharam 2014 sem sustentabilidade. Impossível sobreviver muito tempo com um déficit público nominal de 6,7% do PIB, uma dívida bruta acima do 63%, e assim por diante. O ajuste, incompreendido em parte do Congresso e no PT, partido do governo, é para evitar o pior: fuga de capitais, explosão do câmbio e da inflação, recessão selvagem, à la Grécia. E ainda neste cenário há um governo fraco e políticos inconsequentes, desinformados da real situação do país, tudo potencializado pela adesão da oposição ao estilo destrutivo com que o PT combateu os governos FH. Dá-se o troco, mas prejudicam-se todos.

Entre as causas da debilidade planaltina está o próprio estelionato praticado por Dilma e cúpula do PT na campanha, com o aceno de um quadro econômico irreal. Manipulou-se a grande massa de brasileiros desinformados, alertando-os contra medidas que a oposição tomaria caso vencesse as eleições, mas que tinham mesmo de ser adotadas. E por isso Dilma as adota.

Com isso, sua popularidade naufragou junto aos eleitores, e ela perdeu apoio também no PT, no qual sempre foi um corpo estranho. Acertou na unção de Michel Temer na coordenação política, mas já deve ter percebido que sequer o antigo instrumento do fisiologismo funciona como antes, pois o político patrimonialista prefere se posicionar de forma demagógica junto ao eleitorado, diante de um governo fragilizado. O PDT é um exemplo: vota contra o ajuste e continua no Ministério. A melhor alternativa é persistir no convencimento do Congresso. Outra, pior, é abandonar a negociação política e pesar a mão nos cortes, mas fazê-los de forma que os investimentos sejam mais uma vez penalizados. Ou abrir uma rodada deplorável de aumento de impostos, cujo resultado será impedir uma retomada do crescimento em prazo razoável.

Falta, também, mais empenho da presidência em fazer o que é preciso, como o demonstrado na aprovação pelo Senado do jurista Luiz Fachin para o STF. Talvez escasseie convicção.

 

Dia infernal: Governo Dilma amarga derrota no Congresso

Na CPI da Petrobras, Paulo Roberto Costa, ex-diretor da empresa, disse que dinheiro da corrupção alimentou a campanha de Dilma em 2010.

O PMDB anunciou que não tem mais compromisso de aprovar o ajuste devido à posição do PT

Fonte: Blog do Noblat

Dilma perde interlocução no Congresso e governo tem Dia de Cão. Divulgação

Ontem foi um dos piores dias até agora do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.  Divulgação

Governo Dilma amarga um dia infernal

Ricardo Noblat

Foi ontem o pior dos dias até agora do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

Está bem, exagero. Certamente foi um dos piores dias.

O que o governo amargou em menos de 12 horas:

1. Foi adiado o início da votação das Medidas Provisórias 664 e 665 do ajuste fiscal;

2. O PMDB anunciou que não tem mais compromisso de aprovar o ajuste devido à posição do PT;

3. Por sua vez, o PT recusou-se a garantir os votos dos seus 64 deputados para aprovação do ajuste;

4. A Câmara aprovou em definitivo a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Bengala, que aumenta a idade limite da aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos no caso de ministros de tribunais superiores. Com isso, Dilma perderá a chance de indicar cinco novos ministros do Supremo Tribunal Federal e, pelo menos, mais 15 de outros tribunais;

5. Um ruidoso panelaço recepcionou em 18 capitais o programa de propaganda eleitoral do PT no rádio e na televisão;

6. Na CPI da Petrobras, Paulo Roberto Costa, ex-diretor da empresa, disse que dinheiro da corrupção alimentou a campanha de Dilma em 2010. Apontou a política do governo de defasagem do preço dos derivados como principal responsável pelo prejuízo de R$ 60 bilhões da Petrobras;

7. Em depoimento à Justiça Federal do Paraná, Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, revelou que foi convidado para o cargo pelo então presidente Lula e sua ministra das Minas e Energia, Dilma. Negou que o PMDB tivesse tido algo a ver com isso;

8. Este ano, , segundo admitiu a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), cerca de 35 mil a 40 mil empregos serão extintos na indústria automobilística, que atravessa uma de suas piores crises.

Os 100 dias do governo Dilma são marcados por crise na economia e escândalos de corrupção

Inflação de 8,13% e previsão de retração econômica de 1%. Em cem dias governo Dilma convive com crise econômica e escândalos de corrupção.

Dilma tem dificuldade de aprovação de projetos caros ao Planalto. Diante desse quadro, o governo fica impedido de apresentar uma resposta que ajude a reerguer a popularidade da presidente.

Fonte: Veja 

Governo Dilma: 100 dias, sem rumo

Governo Dilma: De janeiro até aqui, a fracassada articulação política de Dilma somou a este grave cenário uma rebelião da base aliada no Congresso. Foto: Reuters

Cem dias sem rumo

Governo Dilma atinge a simbólica marca no momento em que se perde em crises simultâneas. E não há indícios de que se recuperará no curto prazo

Em 1º de janeiro deste ano, ao tomar posse diante do Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff prometeu: “Dedicarei obstinadamente todos os meus esforços para levar o Brasil a iniciar um novo ciclo histórico de mudanças, de oportunidades e de prosperidade, alicerçado no fortalecimento de uma política econômica estável, sólida, intolerante com a inflação, e que nos leve a retomar uma fase de crescimento robusto e sustentável, com mais qualidade nos serviços públicos”.

Passados exatos cem dias deste então, fica cada vez mais claro que Dilma não tinha razões para tanto otimismo. Quando a apertada vitória da petista se confirmou em outubro passado, reportagem do site de VEJA apontava a tempestade perfeita que cercava o segundo mandato da presidente. Já estavam dados os ingredientes da crise: o escândalo do petrolão atingia em cheio o governo e o PT, a economia encolhia enquanto a inflação aumentava.

De janeiro até aqui, a fracassada articulação política de Dilma somou a este grave cenário uma rebelião da base aliada no Congresso – e azedou ainda mais a relação da presidente com o próprio partido e seu antecessor e criador, o ex-presidente Lula.

Hoje o país acumula inflação de 8,13% em 12 meses (a maior desde dezembro de 2003) e previsão de retração econômica de 1% em 2015, segundo estimativas do mercado. Em cem dias – e por sua própria responsabilidade – o governo Dilma foi arrastado para uma perigosa espiral: a crise econômica e os escândalos de corrupção erodem a popularidadeda presidente (62% dos brasileiros reprovam seu governo, segundo pesquisa Datafolha), cada vez mais refém de uma base fragmentada no Congresso – o que dificulta a aprovação de projetos caros ao Planalto.

Diante desse quadro, o governo fica impedido de apresentar uma resposta que ajude a reerguer a popularidade de Dilma. Irritado com as tentativas do Planalto de reduzir a participação do partido no governo, o PMDB age hoje quase como uma sigla de oposição. E mais: tornou o Executivo de tal forma dependente do Congresso que o presidencialismo brasileiro já se assemelha a uma forma bastarda de parlamentarismo.

Nem dentro do próprio partido Dilma encontra refresco: contrário às medidas de ajuste fiscal adotadas pelo governo, o PT tem dado tanto trabalho ao Planalto no Congresso quanto os opositores. Tendo seu grupo inicialmente alijado do núcleo duro do governo, Lula não poupa a pupila de críticas públicas. O ex-presidente teme que um eventual fracasso da gestão Dilma interfira em seus planos de retornar ao poder em 2018.

É fato que o primeiro mandato de Dilma também incluiu momentos de turbulência. Em 2013, por exemplo, os protestos encurralaram o governo e derrubaram a popularidade da presidente. Naquela ocasião, entretanto, os atos não possuíam uma pauta única e o governo conseguiu se apropriar parcialmente das bandeiras apresentadas. Já os manifestantes que tomaram as ruas em 15 de março deste ano e se preparam para fazê-lo novamente no próximo domingo têm como foco a oposição ao governo e ao Partido dos Trabalhadores. É um dos muitos sinais de que as coisas mudaram.

As trapalhadas na articulação política e a postura inflexível da presidente ajudaram a desgastar no Congresso uma base que já havia saído das urnas enfraquecida na comparação com 2010. É assim, sem apoio expressivo nem nas ruas nem no Congresso, que a impopular e nada carismática Dilma Rousseff chega ao centésimo dia de governo.

Até aqui, os poucos acertos do governo na reação do governo à crise surgiram apenas quando Dilma e o PT abriram mão de parte do seu poder. Dilma terceirizou a gestão da economia a Joaquim Levy, cujas ideias divergem radicalmente daquelas defendidas pelo PT, e atribuiu ao vice-presidente Michel Temer, do PMDB, a articulação política.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) acredita que o pior já passou. “Dentro desse momento difícil, As coisas estão se arrumando para ela conseguir os resultados no médio prazo. O mês de fevereiro foi muito difícil, o de março também, mas menos. A tendência é melhorar”. Já Onyx Lorenzoni (DEM-RS) faz um diagnóstico implacável: “O segundo governo Dilma vai ser o governo das crises. Ela vai ficar um fantasma no Planalto até o fim do mandato”.

Campanha x realidade – Antes mesmo de a presidente reassumir o cargo, já estavam claras para os brasileiros as mentiras de que o PT fez uso para se manter no poder. Depois de acusar seus adversários Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) de agir em conluio com os banqueiros, por exemplo, Dilma convidou o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, para assumir o Ministério da Fazenda. Ouviu “não” como resposta e indicou, então, a Levy, um economista ortodoxo e alinhado ao pensamento do tucano Armínio Fraga.

A crise econômica e orçamentária, motivada em grande parte pelo populismo fiscal do primeiro governo Dilma, agora força o Executivo a abandonar promessas de campanha, como a de que os direitos trabalhistas eram intocáveis e a taxa de juros não seria usada para segurar a inflação.

Paradoxalmente, a solução encontrada pelo governo distanciou a presidente da República das bases mais tradicionais do petismo, como sindicatos e movimentos sociais. A Central Única dos Trabalhadores, principal braço do PT, tem ido às ruas com bandeiras que, se passam pelo apoio ao governo contra o “golpismo”, também incluem críticas diretas aoajuste fiscal.

Reação – O Executivo ainda tem armas de sobra para articular uma reação. A principal delas é a chave do cofre da União, que costuma ser usado para cooptar tanto os movimentos sociais quanto partidos políticos. Mas até esse recurso é limitado. O corte orçamentário que deve ser anunciado em breve deve atingir ainda mais a já reduzida capacidade de investimento do governo e, assim, dificultar uma reação do Executivo.

A presidente chega aos cem dias de governo sem recursos para investir, com uma base aliada enfraquecida, um escândalo gigantesco de corrupção à porta, a popularidade em níveis abissais e sob a desconfiança do próprio PT. É possível que o cenário melhore no médio prazo. Mas o mais provável é que, para fazer isso, Dilma tenha de ser cada vez menos dona do próprio governo.

Guerrilha virtual: PT quer usar dinheiro do fundo partidário para reforçar ações na internet

Análise interna que vazou esta semana afirma que aliados do Planalto estão levando uma “goleada” da oposição nas redes sociais.

PT tenta reverter o desgaste

Fonte: O Globo 

PT quer usar dinheiro do fundo partidário para reforçar ações da guerrilha virtual

Segundo fontes do PT, o partido pretende usar parte do fundo partidário para reforçar sua atuação nas redes sociais. Divulgação

PT quer usar fundo partidário para reforçar atuação nas redes

Após vazamento de análise interna, partido tenta reverter desgaste do governo Dilma

Detentor da maior fatia do fundo partidário, o PT aumentou de R$ 38,7 milhões para R$ 116 milhões o montante que receberá este ano, depois que o Congresso triplicou, em votação na última terça-feira, os recursos destinados para essa finalidade no Orçamento da União. O cálculo foi feito a pedido do GLOBO pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados. Segundo fontes do PT, o partido pretende usar parte desse dinheiro para reforçar sua atuação nas redes sociais, no momento em que a sigla, assim com o governo Dilma Rousseff, sofre forte rejeição. No Orçamento da União de 2015, a verba do fundo partidário passou de R$ 372 milhões para R$ R$ 867,56 milhões.

O PT tenta reverter o desgaste. Análise interna, que teria sido feita pela Secretaria de Comunicação da Presidência, e que vazou esta semana, afirma que aliados do Planalto estão levando uma “goleada” da oposição nas redes sociais. E aponta como um dos motivos a desmobilização nas redes após a reeleição de Dilma.

“A partir de novembro, as redes sociais pró-Dilma foram murchando até serem quase extintas. Principal vetor de propagação do projeto dilmista nas redes, o site Muda Mais acabou. Os robôs que atuaram na campanha foram desligados e a movimentação dos candidatos do PT foi encerrada”, diz o documento, que Dilmatrata como não oficial.

Durante a campanha de Dilma à reeleição, o comando do comitê eleitoral petista negou que estivesse utilizando robôs, sistema que publica mensagens automáticas com o intuito de elevar a popularidade nas redes sociais, e acusou o adversárioAécio Neves (PSDB) de lançar mão desse expediente.

Em segundo lugar na distribuição do fundo partidário, o PSDB terá um reforço de caixa de R$ 63,4 milhões, passando de R$ 31,7 milhões para R$ 95,1 milhões. A maior parte do fundo partidário, 95%, é distribuída de acordo com os votos recebidos na última eleição para a Câmara dos Deputados; e os 5% restantes são divididos igualmente entre todos os partidos. O líder do bloco de oposição no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), criticou o aumento do Fundo Partidário e disse que a presidente Dilma deveria vetá-lo:

— Isso só aumenta a parafernália partidária. A decisão está na contramão dasmanifestações. É um momento de crise, o governo dá calote em setores importantes. O quadro partidário está contaminado, alguns são acusados de receber dinheiro em lavagem, e o Congresso aprova um aumento da verba? Isso é um desrespeito.

A verba do PMDB passará de R$ 30,9 milhões para R$ 92,6 milhões. O fundo pode ser utilizado em campanha, propaganda política, pagamento de pessoal até o limite de 50% e manutenção de sedes e serviços. Cada partido tem que aplicar, no mínimo, 20% em institutos e fundações de pesquisa e educação política. O PT tem aFundação Perseu Abramo; e o PSDB, o Instituto Teotônio Vilela.

Rejeição a Dilma é reflexo das mentiras da presidente, diz Aécio

Pesquisa Datafolha mostra que a rejeição a Dilma disparou. Em dezembro passado, Dilma tinha 42% de ótimo/bom e 24% de ruim/péssimo. Agora, marca respectivamente 23% e 44%.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que foi vice na chapa de Aécio nas eleições passadas, disse que “o povo percebeu que foi logrado” por Dilma.

Fonte: Folha de S.Paulo

Rejeição a Dilma: Aécio diz que é reflexo das mentiras da presidente

Aécio: queda de Dilma é resultado das “mentiras sucessivas” lançadas por ela durante a campanha. Foto: George Gianni

Popularidade de Dilma caiu após mentiras na eleição, diz oposição

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado nas últimas eleições presidenciais, disse que a queda na popularidade da presidente Dilma Rousseff é um reflexo das “mentiras sucessivas” que lançou durante a campanha que a reconduziu ao governo.

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (7), a rejeição a Dilma disparou. Em dezembro passado, Dilma tinha 42% de ótimo/bom e 24% de ruim/péssimo. Agora, marca respectivamente 23% e 44%.

As promessas de campanha e as primeiras medidas tomadas no início do segundo mandato também são apontadas por outros líderes da oposição como o motivo da inversão na avaliação do governo Dilma, que em dezembro passado tinha 42% de ótimo/bom e 24% de ruim/péssimo e agora marca respectivamente 23% e 44%.

Editoria de Arte/Folhapress/Tableau

Editoria de Arte/Folhapress/Tableau

GOVERNO

Procurado pela Folha, o ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais) não quis comentar o resultado da pesquisa. O Palácio do Planalto também não se manifestou.

Para o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (PT-AC), uma queda na popularidade da presidente era esperada pelo partido depois de uma campanha eleitoral “sórdida”, em que Dilma foi muito “exposta” e “duramente agredida”.

“O PT admite que foi o pior nível da disputa, os candidatos foram muito desrespeitosos, isso influencia muito”, afirmou.

Machado argumenta que os meses depois das eleições conservaram o mesmo clima acirrado de disputa política, com temas difíceis a serem enfrentados, como rombo nas contas públicas e questionamento sobre as contas da campanha da presidente.

“O governo inicia seus primeiros dias com todo esse arcabouço de dificuldades, de problemas. É natural que neste momento um setor mais forte da sociedade entenda que o que está sendo dito pela oposição pode ser verdade.”

O deputado defende que a presidente adote um tom mais “carinhoso” com o Congresso para estabelecer uma nova relação com o Legislativo, num ano de pautas difíceis e fogo amigo. “Começa com um ‘bom dia’, com um sorriso”, disse, citando o jeito “cortês” do presidente Lula como exemplo a ser seguido.

Editoria de Arte/Folhapress

ARTIFÍCIOS

Para o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), os brasileiros estão revoltados com o “estelionato eleitoral cometido pela presidente Dilma“. Segundo ele, “mentiras” e “ilusões vendidas por seu marqueteiro” levaram ao alto índice de rejeição de seu governo.

“A presidente usou artifícios espúrios para iludir brasileiros por meio da farsa montada por seu marqueteiro João Santana. O Brasil está revoltado com o estelionato eleitoral cometido por Dilma, que na campanha acusou seu adversários do que ela mesmo planejava fazer”, disse.

Para Caiado, a administração de Dilma “caminha para um processo de ingovernabilidade”.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que foi vice na chapa de Aécio nas eleições passadas, disse que “o povo percebeu que foi logrado” por Dilma.

Para o senador, a situação se mostra tão crítica que a presidente não “teve direito sequer ao período de lua de mel com o eleitor, foi direito do casamento para o divórcio”.

Ele ainda comentou que a posição dos eleitores se reflete no Congresso. “Não vejo um só parlamentar entusiasmado com Dilma. Até no PT parece que só querem esperar e se segurar para tentar acabar o governo e esperar que um salvador da pátria apareça em 2018″.

Questionado sobre a queda de 10 pontos na avaliação positiva do governo Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo, o senador disse acreditar que, diante da crise de água vivida pelo Estado, os números são razoáveis. “Ele está dentro da margem de tolerância para um governo que enfrenta crise de água”, disse.

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, afirmou que os desvios da Petrobras geraram uma crise política “sem dimensão” que, juntamente com a crise econômica, afetaram em cheio a imagem da presidente Dilma. “Tudo isso é muito preocupante. O clima que geraram todas essas questões econômicas, da crise energética, crise de abastecimento de água, isso vai refletir na questão do emprego na sequência, o que vai criar uma expectativa muito ruim, que a gente está muito atento.”

Segundo ele, não há clima para alimentar um movimento contrário à presidente Dilma e o partido não colocará “gravetos na fogueira”.

Impeachment de Dilma: jurista explica hipótese de culpa

Segundo Gandra Martins “a insistência, no seu 1º e 2º mandatos, em manter a mesma diretoria que levou à destruição da Petrobras está a demonstrar que a improbidade por culpa fica caracterizada.”

Impeachment se valida pela hipótese de culpa enquanto que as investigações da Polícia Federal tendem a confirmar a hipótese do dolo.

Fonte: Folha de S.Paulo 

Impeachment: jurista explica hipótese de culpa de Dilma

Gandra Martins: Como a própria presidente da República declarou que, se tivesse melhores informações, não teria aprovado o negócio de quase US$ 2 bilhões da refinaria de Pasadena (nos Estados Unidos), à evidência, restou demonstrada ou omissão, ou imperícia ou imprudência ou negligência, ao avaliar o negócio. Divulgação

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

A hipótese de culpa para o impeachment

À luz de um raciocínio exclusivamente jurídico, há fundamentação para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff

Pediu-me o eminente colega José de Oliveira Costa um parecer sobre a possibilidade de abertura de processo de impeachment presidencial por improbidade administrativa, não decorrente de dolo, mas apenas de culpa. Por culpa, em direito, são consideradas as figuras de omissão, imperícia, negligência e imprudência.

Contratado por ele –e não por nenhuma empreiteira– elaborei parecer em que analiso o artigo 85, inciso 5º, da Constituição (impeachment por atos contra a probidade na administração).

Analisei também os artigos 37, parágrafo 6º (responsabilidade do Estado por lesão ao cidadão e à sociedade) e parágrafo 5º (imprescritibilidade das ações de ressarcimento que o Estado tem contra o agente público que gerou a lesão por culpa –repito: imprudência, negligência, imperícia e omissão– ou dolo). É a única hipótese em que não prescreve a responsabilidade do agente público pelo dano causado.

Examinei, em seguida, o artigo 9º, inciso 3º, da Lei do Impeachment (nº 1.079/50 com as modificações da lei nº 10.028/00) que determina: “São crimes de responsabilidade contra a probidade de administração: 3 – Não tornar efetiva a responsabilidade de seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”.

A seguir, estudei os artigos 138, 139 e 142 da Lei das SAs, que impõem, principalmente no artigo 142, inciso 3º, responsabilidade dos Conselhos de Administração na fiscalização da gestão de seus diretores, com amplitude absoluta deste poder.

Por fim, debrucei-me sobre o parágrafo 4º, do artigo 37, da Constituição Federal, que cuida da improbidade administrativa e sobre o artigo 11 da lei nº 8.429/92, que declara: “Constitui ato de improbidade administrativa que atente contra os princípios da administração pública ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”.

Ao interpretar o conjunto dos dispositivos citados, entendo que a culpa é hipótese de improbidade administrativa, a que se refere o artigo 85, inciso 5º, da Lei Suprema dedicado ao impeachment.

Na sequência do parecer, referi-me à destruição da Petrobras, reduzida a sua expressão nenhuma, nos anos de gestão da presidente Dilma Rousseff como presidente do Conselho de Administração e como presidente da República, por corrupção ou concussão, durante oito anos, com desfalque de bilhões de reais, por dinheiro ilicitamente desviado e por operações administrativas desastrosas, que levaram ao seu balanço não poder sequer ser auditado.

Como a própria presidente da República declarou que, se tivesse melhores informações, não teria aprovado o negócio de quase US$ 2 bilhões da refinaria de Pasadena (nos Estados Unidos), à evidência, restou demonstrada ou omissão, ou imperícia ou imprudência ou negligência, ao avaliar o negócio.

E a insistência, no seu primeiro e segundo mandatos, em manter a mesma diretoria que levou à destruição da Petrobras está a demonstrar que a improbidade por culpa fica caracterizada, continuando de um mandato ao outro.

À luz desse raciocínio, exclusivamente jurídico, terminei o parecer afirmando haver, independentemente das apurações dos desvios que estão sendo realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público (hipótese de dolo), fundamentação jurídica para o pedido de impeachment (hipótese de culpa).

Não deixei, todavia, de esclarecer que o julgamento do impeachment pelo Congresso é mais político que jurídico, lembrando o caso do presidente Fernando Collor, que afastado da Presidência pelo Congresso, foi absolvido pela suprema corte. Enviei meu parecer, com autorização do contratante, a dois eminentes professores, que o apoiaram (Modesto Carvalhosa, da USP, e Adilson Dallari, da PUC-SP) em suas conclusões.

Tempos difíceis no Congresso: Dilma terá Casa ressentida e desafetos

Cenário sombrio: Derrota em 1º turno com o 3º colocado nos calcanhares de Chinaglia, traição aberta de aliados e, cereja do bolo, ausência do PT na composição da Mesa da Casa.

Uma rejeição além da esperada pelo mais pessimista dos governistas.

Fonte: Folha de S.Paulo

Dilma terá tempos difíceis no Congresso

Risco de ouvir a palavra impeachment a cada momento de agravamento das várias crises que rondam Dilma Rousseff. Foto: Wilson Dias. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Dilma terá Casa ressentida e desafeto com série de desafios

Rejeição na disputa foi além da esperada pelo mais pessimista dos governistas

A humilhação sofrida pelo governo na eleição da Câmara não poderia ser maior.

Derrota em primeiro turno com o terceiro colocado nos calcanhares de Arlindo Chinaglia, traição aberta de aliados e, cereja do bolo, ausência do PT na composição da Mesa da Casa. Uma rejeição além da esperada pelo mais pessimista dos governistas.

Agora, o governo que temia ver uma Câmara tocada por um Eduardo Cunha em modo solerte terá de lidar com uma Casa ressentida com o Planalto e um presidente com sangue nos olhos.

Foi o custo da estratégia gestada na Casa Civil de Aloizio Mercadante e operada pelo aparelho da Democracia Socialista instalado na articulação política do Planalto.

O governo optou pelo tudo ou nada contra Eduardo Cunha, um desafeto pessoal da presidente. Ganhou em troca mais dificuldade para tocar sua agenda legislativa em ano de duro ajuste fiscal.

E pior: o risco de ouvir a palavra impeachment a cada momento de agravamento de uma das várias crises que rondam Dilma Rousseff.

Não é o caso de subestimar as armas que o governo tem para conter cenários mais trágicos. Emendas parlamentares, cargos, todo o arsenal fisiológico está aí para uso. Só ficou mais caro –e arriscado.

Por fim, se certamente está irritado com a campanha violenta do Planalto contra sua candidatura, Eduardo Cunha não é um carbonário.

Está cacifado para impor seu ritmo de trabalho, o que é apontado por adversários como algo perigoso para o país, mas tenderá a compor com o governo para exercer seu poder com tranquilidade.

Cunha terá desafios. Deverá dialogar com o PT e com uma oposição mais ativa (a votação de Júlio Delgado foi significativa), mas principalmente com a nova base encarnada nas forças aglutinadas por Gilberto Kassab.

Alivia também para o governo saber que Renan Calheiros suou frio, mas permaneceu na cadeira no Senado, servindo de contraponto a iniciativas incômodas da Câmara. Seguirá assim, exceto que venha a ser abatido pela Operação Lava Jato.

Dilma decidiu alterar regras trabalhistas em 2014

Um integrante do governo confirmou que as novas normas, que limitam a obtenção do seguro-desemprego e do abono salarial, foram definidas em meados de 2014.

Golpe eleitoral

Fonte: Folha de S.Paulo

Dilma já tinha decidido cortar direitos dos trabalhadores antes das eleições

Durante a campanha, em ataques aos candidatos adversários, Dilma disse que não faria alterações na legislação que comprometessem direitos do trabalhador. Reprodução

Revisão de regras trabalhistas foi planejada antes da eleição

A mudança nas regras para a concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários, anunciada no final do mês passado como uma das medidas de redução das despesas públicas, foi decidida pelo governo de Dilma Rousseff antes da eleição, encerrada em outubro de 2014.

Um integrante do governo confirmou à Folha que as novas normas, que limitam a obtenção do seguro-desemprego e do abono salarial, foram definidas em meados de 2014.

Em agosto, o governo reduziu em R$ 8,8 bilhões a previsão do gasto com o abono salarial para este ano. A revisão consta do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2015, enviado naquele mês pelo Planalto ao Congresso.

O integrante do governo ouvido pela Folha disse que a previsão foi feita com base nas regras já então definidas e que seriam anunciadas depois das eleições.

Durante a campanha, em ataques aos candidatos adversários, Dilma disse que não faria alterações na legislação que comprometessem direitos do trabalhador.

Ao insinuar que seus opositores alterariam os direitos trabalhistas, chegou a afirmar que não mexeria em benefícios como férias e 13º “nem que a vaca tussa”.

O tema virou um dos slogans da campanha de Dilma. O PT anunciou no site da candidata uma mobilização nacional, batizada de “Nem que a vaca tussa”, contra mudanças nos direitos trabalhistas.

No dia 6 de novembro, o ainda ministro Guido Mantega (Fazenda) antecipou o que sua própria equipe já havia preparado. “Nós temos agora que fazer uma redução importante das despesas que estão crescendo, como o seguro-desemprego, abono salarial e auxílio-doença“, disse o ministro durante evento da FGV (Fundação Getulio Vargas) em São Paulo.

Quando as novas regras foram divulgadas, no final de dezembro, Joaquim Levy já havia sido anunciado como o substituto de Mantega na Fazenda. Levy foi convidado oficialmente por Dilma para ocupar o cargo no dia 20 de novembro, duas semanas, portanto, depois da declaração de Mantega na FGV.

Hoje, um trabalhador para receber o seguro-desemprego pela primeira vez precisa ter trabalhado seis meses nos últimos 36 meses anteriores à data da dispensa. Se requisitar o benefício pela segunda vez, vale a mesma regra.

Com as novas normas, que entram em vigor em março, para receber o seguro pela primeira vez o trabalhador precisa ter trabalhado 18 meses nos últimos 24 meses anteriores à demissão. Para obter o benefício pela segunda vez, o trabalhador precisa ter recebido salários por pelo menos 12 meses nos últimos 16 meses antes da dispensa.

Segundo cálculos da Fazenda, metade dos trabalhadores que pediram o seguro em 2014 pela primeira vez não teria direito ao benefício com as novas regras.

Para o abono salarial, pago ao trabalhador que recebeu até dois salários mínimos, haverá carência de seis meses de trabalho ininterrupto para a concessão do benefício. Hoje, basta trabalhar um mês no ano.

As novas regras tornam mais rígidas também as concessões de abono salarial, pensão por morte, auxílio doença e seguro defesa, pagos a pescadores durante períodos de proibição da pesca.

A maior parte das alterações será feita por medidas provisórias, que terão de ser aprovadas pelo Congresso. O governo espera economizar R$ 18 bilhões. As novas regras foram bem recebidas pelo mercado e por especialistas, por corrigir distorções e por reduzir os gastos públicos.

OUTRO LADO

O Palácio do Planalto foi procurado pela reportagem no início da tarde de sexta-feira (23). A assessoria solicitou que as perguntas fossem encaminhadas por e-mail.

A Folha questionou quando as novas regras para a concessão dos benefícios trabalhistas foram elaboradas e se o Planalto confirmaria que as medidas foram desenhadas pela equipe do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

Num primeiro momento, a assessoria do Planalto informou que o tema deveria ser respondido pelo Ministério da Fazenda.

Depois, acrescentou que repassaria as perguntas para a Fazenda, se fosse o caso.

Na tarde deste domingo (25), a Folha tentou novo contato com o plantão da assessoria do Planalto, mas não teve sucesso.

Até a conclusão desta edição, nem o Planalto nem a Fazenda ligaram de volta ou responderam os questionamentos encaminhados por e-mail.

No final do mês passado, quando as novas regras foram anunciadas, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que as medidas corrigiriam distorções existentes nos benefícios e que, por esse motivo, não configurariam uma contradição com as promessas feitas pela presidente Dilma Rousseffdurante a campanha.

“Os direitos estão sendo mantidos. Estamos dando isonomia [aos trabalhadores] e alguns programas precisam de correção. […] Nas conversas com centrais [sindicais], eles não só concordam, como sabem que existem distorções nas regras de acesso”, afirmou ministro durante o anúncio das medidas.

“A grande distorção é para quem está entrando no mercado de trabalho. Se não fizermos essas alterações, as futuras gerações pagarão um preço muito alto. Precisamos olhar [para o futuro] de forma sustentável”, disse Mercadante.

Educação sem Rumo: resultado do Enem expõe fragilidade da educação

Educação: sem melhorar o ensino médio, o Brasil não atingirá o alvo. Um problema que abrange as escolas particulares, também mal avaliadas quando comparadas com o mundo desenvolvido.

Brasil sem Rumo

Fonte: O Globo

Enem: resultados de 2014 colocam educação na berlinda

Enem: em 2014,  houve uma queda de 9,7% da nota média em relação ao exame anterior, e recorde de 529 mil candidatos, 8,5% do total, com o conceito zero. Divulgação

A Educação não para de preocupar

Os resultados do Enem de 2014 são apenas parte do cenário negativo no ensino, em que há a percepção de que as melhorias estancaram. Trabalho não falta a Cid Gomes

Há duas explicações para a nomeação do ex-governador do Ceará Cid Gomes ministro da Educação, uma função estratégica. Uma, o interesse do Planalto em dar espaço ao PROS para contrabalançar a dependência que tem em relação ao PMDB no Congresso. Outra, devido a experiências bem-sucedidas na política educacional de Cid, principalmente na sua base eleitoral, a cidade de Sobral.

Seja válida uma ou outra, ou mesmo a mistura das duas, Cid Gomes recebe o MEC num momento difícil. Consta até que ele preferiria passar um período distante da política brasileira, em alguma instituição multilateral em Washington. Mas terminou ministro da Educação quando vários indicadores apontam para a enorme dificuldade de o país transferir para o ensino médio os avanços, ainda tímidos, conquistados na fase inicial do ciclo básico, o fundamental.

Com poucos dias no MEC, Cid Gomes tem diante de si o péssimo resultado na prova de redação do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de 2014, em que houve uma queda de 9,7% da nota média em relação ao exame anterior, e com o recorde de 529 mil candidatos, 8,5% do total, com o conceito zero. Mesmo que a dificuldade do tema — “publicidade infantil” — tenha contribuído para isso, trata-se de mais um alerta ao MEC e à sociedade sobre a qualidade do ensino. Em Matemática também houve queda (de 7,3%), preocupante dada a importância da disciplina para áreas de que qualquer país depende, a fim de se desenvolver de maneira equilibrada — tecnologia, pesquisas etc. A melhoria em Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Linguagens não compensa a má avaliação em Matemática.

Cid Gomes teve êxito, no seu estado, ao aprimorar a qualidade do ensino fundamental. Há avanços em várias outras regiões, e eles se traduzem no atingimento de metas parciais pactuadas entre governos e organizações da sociedade, um projeto cujo objetivo final é se chegar em 2022 à nota média (6,0) no ensino básico que têm hoje os países mais desenvolvidos, congregados na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Sem melhorar o ensino médio, o Brasil não atingirá o alvo. Um problema que abrange as escolas particulares, também mal avaliadas quando comparadas com o mundo desenvolvido.

Cid defende, e é correto, um currículo nacional, bem como a revisão do ciclo Médio, no qual as disciplinas seriam divididas em “exatas” e “humanas”, como nos antigos Clássico e Científico, para o jovem se adequar à carreira que pensa em seguir. O enciclopedismo tem mesmo levado à superficialidade no aprendizado.

Enquanto se faz o necessário debate, os consensos mínimos precisam se implementados, porque a percepção é que as melhorias estancaram, enquanto o tempo passa. Mas o pior que pode acontecer é o MEC ser apenas uma base para o exercício de política partidária.

Com críticas ao PT, Pedro Simon se despede da vida pública

Com críticas ao escândalo de corrupção na Petrobras, Pedro Simon classificou o desvio de recursos públicos como “punhalada traiçoeira”.

Simon também defendeu a conduta no STF no julgamento do mensalão do PT

Fonte: O Tempo 

Pedro Simon critica PT em despedida do Congresso

Em discurso no plenário, Simon defendeu o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, e o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, pelo empenho no combate à “corrupção e impunidade”. Divulgação

Pedro Simon se despede da vida pública com críticas ao PT

Com críticas ao escândalo da Petrobras, o senador classificou o desvio de recursos públicos como “punhalada traiçoeira” na estatal que era “orgulho” de muitos brasileiros; o peemedebista elogiou Joaquim Barbosa, a quem chamou de “Bem-aventurado”

Depois de 60 anos na política, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) fez nessa quarta (10) sua despedida do Congresso e da vida pública. Aos 84 anos, o peemedebista não se reelegeu para o Senado nas eleições de outubro e encerra o seu mandato no Senado a partir de fevereiro. Em discurso de mais de quatro horas no plenário, com sucessivas homenagens de colegas, Simon defendeu o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa e o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, pelo empenho no combate à “corrupção e impunidade”.

Com críticas ao escândalo de corrupção na Petrobras, o peemedebista classificou o desvio de recursos públicos como “punhalada traiçoeira” na estatal que era “orgulho” de muitos brasileiros.

“Bem-aventurado Joaquim Barbosa. Bem-aventurado Sérgio Moro. Bem-aventurados todos aqueles que, abnegados, gritam e lutam contra a corrupção e contra a impunidade. Bem-aventurados os que, apostolados, empunham a bandeira da ética na política”, disse.

Simon também defendeu a conduta no STF no julgamento do mensalão do PT, considerado pelo peemedebista como um “divisor de águas” no combate à impunidade no país. “O Supremo Tribunal Federal deu um enorme passo ao combater o que eu sempre defendi ser o maior de todos os males brasileiros: a impunidade.”

Devoto de São Francisco de Assis e conhecido entre os colegas como “senador franciscano”, Simon usou como base em seu discurso a oração do santo e diversas passagens bíblicas, sempre aplicadas a temas do cotidiano e de sua história política.
“Acho que mais recebi, do que doei. Acho que mais fui perdoado, do que perdoei. Acho que mais vivi, do que morri. Mas eu lutei, confesso que lutei”, disse, emocionado.

A mulher de Simon, seu filho e a neta sentaram na primeira fileira do plenário para acompanhar seu discurso de despedida. Emocionado, Simon chorou ao ser aplaudido de pé pelos colegas presentes ao final da sua fala. Disse que o dia 1º de fevereiro de 2015 será o primeiro, depois de 60 anos, em que vai acordar sem ter mandato no Legislativo. Só noSenado, Simon está há 32 anos, somando três mandatos de oito anos consecutivos e um anterior –além do período em que foi deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul.

“Em seis décadas, vou experimentar, pela primeira vez, uma vida sem o meu nome nas urnas. Votar, sem ser votado; escolher, sem ser escolhido”, disse.

Discurso

Conhecido pelos discursos críticos ao governo e pela oratória desenvolvida, Simon disse que vai deixar “pouca saudade” àqueles a quem “incomodou” com suas palavras. “Mas deles eu também não levarei qualquer rancor. Transformei-o, deste pranto, em esperança.” No discurso, o senador lembrou da morte de um dos filhos em um acidente automobilístico, na época da Constituinte. Também citou a morte de uma sobrinha neta na noite desta terça (9), a quem dedicou parte de suas palavras. E fez um breve histórico de sua vida política, especialmente no tempo da Constituinte, ao lado de Ulysses Guimarães.
O senador disse que vai deixar o Senado com a “sensação do dever cumprido”. E disse que vai dedicar seu tempo livre para leituras, conversas com amigos e à família. “Terei mais tempo agora para conviver com a minha família. Para aprender a ser feliz como a minha querida neta. Terei mais tempo, enfim, para conhecer melhor a mim mesmo.”

Homenagens

O peemedebista recebeu homenagens de mais de 20 senadores ao longo de seu discurso. Amigo pessoal de Simon, Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que o peemedebista vai deixar sua marca pela “luta incansável pela democracia”. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) prometeu sugerir ao comando do Senado para deixar a cadeira que Simon ocupava no plenário vazia, em homenagem à memória do parlamentar.

Neto do ex-presidente Tancredo Neves, Aécio Neves (PSDB-MG) fez um paralelo da história política do peemedebista e de seu avô. E disse que Simon vai exercer sua “liderança” mesmo fora da vida política. “A minha geração de homens públicos continuará a ter em vossa excelência, a partir de 1º. de fevereiro do ano que vem, a mesma referência de dignidade, de honradez de espírito público e de enorme amor a esse país”, afirmou.

Crítico do PT e “dissidente” do PMDB, como Simon, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) lembrou dos mais de 40 anos de amizade com o senador, ainda na época em que eram filiados ao extinto partido MDB, e também criticou o governo do PT.

“O PMDB cumpre um triste papel de se agarrar e se confundir com o que há de mais podre neste país, que é o governo e que é o PT. (…) São pessoas que queriam um partido, não um partido puro, porque não existe partido puro, mas um partido honesto, um partido correto, um partido sem ladrões, um partido sem vagabundos, que usam o partido para desmoralizá-lo”, atacou Jarbas.

%d blogueiros gostam disto: