Choque de Gestão de Aécio é referência, artigo Antonio Anastasia

O Choque de Gestão deu resultados concretos, recolocou as contas do Estado em ordem e melhorou a qualidade de vida dos cidadãos de Minas.

Eleições 2014

Fonte: Folha de S.Paulo 

Aécio Neves e Antonio Anastasia. O Choque de Gestão deu resultados concretos e melhorou a qualidade de vida dos cidadãos de Minas Gerais. Divulgação

Antonio Anastasia: Aécio e o bem-sucedido choque de gestão

Artigo

Em 2003, o então governador Aécio Neves implantou em Minas Gerais uma gestão moderna, eficiente e criativa. O choque de gestão, como ficou conhecido esse modelo, significa gastar menos com a administração para investir mais no cidadão e oferecer mais e melhores serviços públicos.

Desde meados dos anos 1990, Minas enfrentava um persistente desequilíbrio fiscal. Para 2003, havia previsão de um deficit de R$ 2,4 bilhões. Faltavam recursos para as despesas e até para a folha de pessoal. Havia uma grande dívida com fornecedores, ausência de crédito internacional, fuga de investimentos privados e deterioração da infraestrutura pública. Os investimentos com recursos do Tesouro do Estado praticamente não existiam.

Em tempo recorde, o governo de Minas conseguiu sanear as finanças e equilibrar as contas. A equipe de governo cortou, enxugou, fundiu órgãos e conseguiu gastar menos e, principalmente, melhor.

Em 2004, Minas alcançou o deficit zero com um resultado fiscal positivo de R$ 90 milhões. O Estado havia encontrado o equilíbrio entre receita e despesa. Os servidores passaram a receber em dia. Minas recuperou a credibilidade e voltou a receber recursos federais e internacionais. Desde então, o Estado mantém suas finanças em ordem.

Esse modelo consolidou-se na segunda geração do choque de gestão (2007-2010). A partir de 2009, o foco na meritocracia levou o governo de Minas a implantar os acordos de resultados em todos os órgãos e entidades, que antes eram optativos.

Os acordos são uma contratualização de metas que resultam no pagamento de prêmio por produtividade aos servidores em função do cumprimento do que é acordado. Cada escola, cada hospital, cada presídio, por exemplo, pactua metas que, cumpridas representa, melhores serviços para os cidadãos.

A partir de 2011, o modelo, em sua terceira geração, evoluiu para um processo de participação da sociedade na priorização das ações, com metas regionalizadas e formação de comitês regionais em todo o Estado.

Os resultados podem ser observados em todas as áreas. De 2003 a 2013, os investimentos do Executivo em escolas, hospitais, estradas, saneamento, segurança, entre outros serviços, saltaram de R$ 600,9 milhões para R$ 4,275 bilhões.

Na educação, de acordo com o Ministério da Educação, Minas Gerais lidera o ranking entre os Estados brasileiros no ensino fundamental. O Estado tem a melhor classificação entre as redes estaduais e também o melhor índice quando consideradas todas as redes de ensino. No ensino médio, a rede estadual mineira continua entre as melhores do país como terceira colocada entre as redes estaduais e em quarto lugar entre todas as redes.

Minas tem a melhor saúde do Sudeste e a quarta melhor do país, de acordo com o Ministério da Saúde. No plano nacional, ficou em quarto lugar, atrás apenas de Estados mais ricos e homogêneos, como Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Quem conhece a complexidade dos desafios da gestão pública pode avaliar o tamanho do esforço que há por trás de resultados como esse.

Na segurança, o Estado tem a segunda menor taxa de homicídios do Sudeste e a oitava menor do país. Minas é o Estado que mais investe em segurança no Brasil proporcionalmente ao Orçamento.

Nas agendas de desenvolvimento, o trabalho teve como focos o planejamento de médio e longo prazo, a partir do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, do alinhamento de prioridades, da integração entre planejamento e Orçamento, da retomada da atração de investimentos privados, da instituição de parcerias público-privadas e de outros modelos de referência, que atraem visitantes de outros Estados e países.

O choque de gestão deu resultados concretos, recolocou as contas do Estado em ordem e, principalmente e mais importante, melhorou a qualidade de vida dos cidadãos de Minas Gerais.

ANTONIO ANASTASIA, 53, ex-governador de Minas Gerais (2010-2014), é senador eleito pelo PSDB

Redução no custo de energia e água: Aécio beneficiou agricultores familiares em Minas

Por meio da Cemig, o Governo de Minas investiu R$ 15 milhões para substituir o sistema de irrigação convencional, gerando economia de 72%.

Eleições 2014

Fonte: PSDB

Aécio beneficiou agricultores familiares do Jaíba com redução no custo de energia e água

No Governo Aécio em Minas, Programa de Eficiência Energética gerou economia de 72% na conta de luz e em 55% o consumo de água dos produtores

Considerado o maior projeto de irrigação da América do Sul e o segundo maior do mundo em área contínua irrigada, o Jaíba, localizado no Norte de Minas, contou com uma iniciativa pioneira em eficiência energética na gestão de Aécio Neves. Por meio da Cemig, o Governo de Minas investiu R$ 15 milhões para substituição dos sistemas de irrigação convencional, gerando economia de 72% nos custos de energia e de 55% no consumo de água para os agricultores familiares.

O agricultor Geraldo da Cruz, que está no Jaíba há vinte anos produzindo frutas e legumes, relata os benefícios que o programa trouxe para o cultivo das lavouras e a economia de custos.

“O programa que foi implantado pela Cemig favoreceu muito os pequenos produtores. Nós ganhamos tempo, o consumo de água foi reduzido e a luz ficou com o preço bem em conta. Facilitou muito a nossa vida”, disse.

Com o programa, vários agricultores conseguiram reduzir as despesas e ainda aumentaram a produção, já que o controle do sistema passou a ser automatizado. A nova tecnologia evita o desperdício de água e possibilitam a irrigação durante a noite, quando a tarifa de energia é mais barata.

Durante a noite, a eficiência da aplicação de água é maior por não haver influência do sol (perda de água por evaporação) e menor influência do vento. Além disso, o programa reduz o trabalho dos agricultores, pois as redes de irrigação passam a serem fixas, utilizando as tecnologias de aspersão e micro aspersão.

Os resultados foram contas mais baratas de água e de energia elétrica para os produtores, que conseguiram aumentar a produtividade das lavouras, produzir mais e melhorar a renda para as famílias e a qualidade de vida.

Daniel Figueiredo, que produz banana no Jaíba conta que foi beneficiado pelo programa há três anos.

“Antes desse projeto da Cemig, eu plantava um hectare e pagava R$ 200 de conta de energia. Hoje eu planto cinco hectares e pago R$ 150. Com o novo painel eletrônico que foi instalado eu controlo toda a irrigação”, afirmou.

Estímulo ao produtor de baixa renda

O Programa de Eficiência Energética da Cemig atende exclusivamente a população de baixa renda. Foram beneficiados 1.044 produtores irrigantes do Jaíba com a substituição dos sistemas de irrigação convencional por outros mais eficientes.

O Jaíba é atualmente um dos mais importantes empreendimentos agrícolas do Brasil e uma nova fronteira do agronegócio.

O projeto foi criado para assegurar o assentamento de pequenos produtores e agricultores empresariais e promover o desenvolvimento da agricultura no Norte de Minas, com a formação de um polo agroindustrial capaz de aumentar a participação da região no mercado interno e externo de frutas.

Para Aécio Neves, candidato à Presidência pela coligação Muda Brasil, o apoio à agricultura familiar pelo governo é fundamental.

“O apoio à agricultura familiar tem que contar com investimentos em novos equipamentos e tecnologia. Esta é a forma de possibilitar mais renda e dignidade aos agricultores, que não produzem apenas para garantir a própria subsistência, mas para que os brasileiros tenham alimentos mais baratos”, afirmou.

Projeto Jaíba

As etapas I e II do projeto, já implantadas e em produção, representam 70% da área total do projeto, que prevê ainda a implantação das Etapas III e IV.  Em 2012, foram produzidas no Jaíba 1,35 milhão de toneladas de alimentos – entre os principais produtos estão feijão, cana de açúcar e frutas como manga, limão, banana, uva, abacaxi, maracujá e manga. Uma parte da produção é exportada, especialmente para países da Europa. O projeto gera 18.500 empregos (com carteira assinada) distribuídos por 12 núcleos habitacionais.

O Jaíba I é ocupado por 1.828 pequenos produtores rurais, que produzem em áreas de até 5 hectares. A área total irrigável ocupada por esses produtores atinge 9,3 mil hectares. No Jaíba I as principais culturas são limão, manga, banana, feijão, atemóia, abacate, abacaxi e abóbora.

No Jaíba II, destinado à agricultura empresarial, são 19,2 mil hectares de área irrigável, sendo 14 mil hectares de área irrigada atualmente. Nesses lotes atuam 55 empresários produzindo frutas (limão, banana e manga), além de cana de açúcar, abóbora e sementes.

Poupança Jovem: 100 mil jovens foram beneficiados em Minas

O foco prioritário do Poupança Jovem são alunos que residem em locais com alto índice de evasão escolar e vulnerabilidade social.

Poupança Jovem

Fonte: Jogo do Poder

Poupança Jovem: Além de garantir o bom desempenho escolar, o programa tem gerado nova perspectiva de futuro.

Poupança Jovem já beneficiou mais de 100 mil jovens estudantes do ensino médio de Minas Gerais

Programa criado por Aécio Neves em Minas será ampliado para outros estados criando mais oportunidades para jovens brasileiros

Uma iniciativa inovadora de Aécio Neves no Governo de Minas tem gerado esperança e novas oportunidades para jovens estudantes do ensino médio mineiro. O programa Poupança Jovem, iniciado em 2007, já beneficiou mais de 100 mil jovens de várias regiões do Estado que recebem ao final do curso a quantia de R$ 3 mil, desde que tenham mantido frequência nas aulas, obtidos boas notas e não tenham se envolvidos em atos criminosos. A iniciativa mineira faz parte do programa de governo de Aécio para ser implantado em todo o Brasil.

O foco prioritário do Poupança Jovem são alunos que residem em locais com alto índice de evasão escolar e vulnerabilidade social. A cada ano concluído, os estudantes recebem, em uma conta poupança, depósito de R$ 1 mil. A ideia é incentivar que os jovens apliquem os R$ 3 mil, conquistados ao final do curso, para dar continuidade aos estudos ou abrir um negócio próprio. Em seis anos, o programa investiu mais de R$ 380 milhões.

Além de garantir o bom desempenho escolar, o programa tem gerado nova perspectiva de futuro. Um dos beneficiados pelo programa, o jovem Marcelo Torres, de 23 anos, investiu sua poupança para iniciar o curso superior de Educação Física. Residente em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, Marcelo ainda ajuda a mãe na produção de pães caseiros.

“Eu investi o dinheiro do Poupança Jovem na faculdade e o programa me ajudou muito, me deu uma nova oportunidade. Sem essa ajuda eu não teria como continuar os estudos”, afirmou.

O programa também abriu novas oportunidades e garantiu a realização dos sonhos do estudante Heyder Fonseca, de 19 anos. Ele aproveitou o dinheiro depositado em conta para entrar em um curso de formação de comissários de bordo.

“Esta é a profissão que eu quero seguir e eu vou conseguir, voar alto, voar longe”, disse.

Lays Melo, de 20 anos, sonha em cursar Medicina em Belo Horizonte. Ela terminou os estudos e pretende usar o dinheiro do Poupança Jovem para fazer autoescola.

“Eu estudei em escola pública e entrei no Poupança Jovem três anos agora. Agora, com o dinheiro eu quero fazer autoescola, porque o meu sonho é estudar medicina em Belo Horizonte e eu quero ir de carro”, diz ela.

Morador de Ibirité, também na região metropolitana da capital, Mateus Bernardo Costa, 21 anos, revela que conseguiu abrir uma pequena loja de roupas com o dinheiro do programa.

“Eu achava que ia terminar o ensino médio e ia parar, ficar trabalhando em qualquer emprego, deixar a vida rolar. Eles chegaram com esse programa, abriu a cabeça da gente, conhecemos gente diferente, aí montei essa lojinha pra mim”, relatou.

Hoje, Mateus faz planos de ampliar o seu negócio. “Agora que eu montei a loja, meu sonho é montar uma loja grande, abrir um negócio bacana”, disse

Poupança Jovem Brasil

Aécio Neves que aproveitar a experiência bem sucedida em Minas Gerais e estender o Poupança Jovem para todo o Brasil. Para Aécio é preciso pensar no futuro, para que os filhos possam ter oportunidades que, muitas vezes, seus pais não tiveram.

“Em Minas, quando eu fui governador, a gente achou uma solução criativa para isso chamada Poupança Jovem. É bem simples. O governo abre uma conta poupança para o jovem que entra no ensino médio. E todo mês deposita um dinheiro que fica lá juntando. Ao final do curso o jovem recebe esse dinheiro”, disse.

De acordo com o programa de governo de Aécio, o Poupança Jovem no Brasil vai estimular o futuro dos jovens de todos os estados brasileiros. Osestudantes do ensino médio do Nordeste, por exemplo, terão a mesma quantia oferecida em Minas, de R$ 1 mil por ano. Os recursos poderão ser retirados ao fim do curso, se o estudante tiver frequência e desempenho adequados.

“Essa é uma experiência que podemos levar para várias regiões do Brasil, para ajudar a diminuir o abandono escolar, proteger os jovens das drogas e do assédio do crime organizado e criar novas oportunidades para que milhões de jovens brasileiros possam crescer na vida. Lutar contra a pobreza não é só cuidar do presente. É pensar no futuro das pessoas”, afirmou o candidato.

Gestão eficiente: Aécio tirou Minas do vermelho

Matéria revela como Aécio Neves, em apenas 2 anos, fez o estado sair do vermelho graças a um processo de saneamento baseado em métodos da iniciativa privada.

Fonte: Veja Edição 1881, 24 de novembro de 2004

Uma empresa chamada Minas

Minas Gerais receberá uma ótima notícia nesta semana: depois de uma década de desequilíbrio fiscal, o estado finalmente saiu do vermelho. O feito, resultado da opção do governador Aécio Neves (PSDB) por uma política administrativa austera e uma gestão baseada nos métodos da iniciativa privada, reforça uma constatação e consolida uma tendência. A constatação é que a solução para o caos fiscal nos estados passa, obrigatoriamente, pelo rigor administrativo. A tendência é que, daqui para a frente, políticos em cargos executivos terão de ser, antes de tudo, administradores eficientes. “A boa gestão será o grande diferencial na política brasileira”, diz o economista Raul Velloso. No ano passado, nove estados brasileiros, além do Distrito Federal, conseguiram fechar o ano com superávit nominal, ou seja: com o orçamento no azul e os pagamentos em dia, incluindo o serviço da dívida. São eles: São Paulo, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Pará, Rondônia, Tocantins e Rio de Janeiro (que, neste ano, deve voltar a ser deficitário). O fato de Minas conseguir juntar-se a esse time é ainda mais notável pela velocidade com que Aécio Neves conseguiu tirar o estado do buraco profundo em que ele se encontrava. Ao tomar posse, em janeiro do ano passado, o governador deparou com uma das piores equações fiscais do Brasil. Herdou de seu antecessor, Itamar Franco, além de 5 bilhões de reais em dívidas, um orçamento anual com déficit de 2,4 bilhões de reais. Ou seja, se ele não investisse um tostão em projetos, ainda assim terminaria cada mês devendo 200 milhões de reais. Por causa desse desequilíbrio, Minas encontrava-se inadimplente com a União, sem credibilidade para contrair empréstimos internacionais e com dificuldades até mesmo para pagar os servidores em dia. Em resumo, o Estado estava praticamente falido.

O governador Aécio Neves: público não é sinônimo de ineficiente. Foto: Ana Araújo

O saneamento da máquina em tempo recorde foi resultado de um plano de gestão baseado no uso de ferramentas semelhantes às utilizadas nas grandes empresas. Ao montar sua equipe, por exemplo, o governador de Minas contratou técnicos competentes – em vez de se cercar de compadres ou aliados políticos – e autorizou-os a tomar medidas tão duras quanto as que a situação exigia. De janeiro de 2003 a setembro deste ano, Aécio extinguiu seis secretarias e 447 unidades administrativas ligadas a elas, eliminou mais de 3.000 funções e cargos públicos e fixou um teto salarial para o Poder Executivo – o que acabou por reduzir o seu próprio salário (de 19.000 reais para 10.500 reais ao mês) e, conseqüentemente, os vencimentos de ocupantes de cargos inferiores também. Até agora, os cortes na área de pessoal resultaram numa economia de 130 milhões de reais e fizeram com que o comprometimento da receita líquida com a folha de pagamento caísse de 74% para 59%. “Só com o fechamento de alguns ralos, conseguimos nos enquadrar nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal“, diz o secretário de Planejamento e Gestão de Minas, Antonio Augusto Anastasia. A Lei de Responsabilidade Fiscal é um dos instrumentos que mais têm impulsionado a recente preocupação dos políticos com a gestão pública profissionalizada. Promulgada em 2000, ela prevê punições – que vão da perda do cargo à prisão – para governantes que praticarem malversação de recursos, elevarem gastos sem fazer cortes ou empenharem mais do que 60% da receita líquida em gastos com pessoal.

Oficinas mecânicas da polícia terceirizadas: menos despesas para o governo e mais policiais na rua. Foto:
Euler Junior/Estado de Minas

O choque de gestão empreendido por Aécio Neves em Minas tem clara inspiração na experiência realizada por Mário Covas em São Paulo. Na década de 90, o então governador paulista, entre outras iniciativas, demitiu mais de 100.000 funcionários, modernizou o processo de compras do estado e promoveu uma devassa no sistema de terceirização de serviços. As medidas, amargas, produziram um dos episódios mais lastimáveis da história do governo paulista: Covas, morto em 2001, chegou a ser apedrejado durante uma manifestação de professores. O tempo mostrou que ele estava certo. São Paulo se mantém superavitário até hoje, e seu atual governador, Geraldo Alckmin, seguidor da cartilha deCovas, reelegeu-se em 2002 e tem um dos maiores porcentuais de aprovação do eleitorado.

No caso de Minas, para a conquista do equilíbrio orçamentário, além do enxugamento da máquina administrativa, contribuíram métodos relativamente simples de gerenciamento – como a definição de metas para a arrecadação fiscal e a implantação de sistemas de controle nas compras do governo. A principal medida, no que se refere às despesas, foi a criação de uma central que gerencia todas as compras feitas pelo estado, a qual está integrada a um sistema de acompanhamento financeiro. O objetivo é assegurar que a aquisição de produtos e a contratação de serviços só sejam efetivadas se houver reserva orçamentária correspondente e dinheiro em caixa. Ao garantir aos fornecedores que a despesa será quitada no prazo acertado, eles não precisam embutir taxas de risco sobre os preços e até se dispõem a conceder descontos. “No governo de Minas, proibimos a emissão de cheques pré-datados”, compara Aécio Neves.

Só a obrigatoriedade de realização de pregões para as aquisições feitas pelas repartições públicas gerou uma economia de 144 milhões de reais para os cofres públicos. Para quitar a dívida de 1,3 bilhão de reais com fornecedores, herdada da gestão anterior, o governo instituiu uma forma de leilão público que funciona de maneira inversa à tradicional: recebe primeiro o credor que oferece ao governo o maior desconto. Outra medida simples, mas de retorno garantido, deverá ser implantada em breve. O estado está fazendo uma licitação para terceirizar a gestão da frota da polícia. Continuará a comprar os carros, mas deixará sua manutenção por conta de empresas privadas. Dessa forma, poderá desativar parte de suas oficinas mecânicas e transferir para funções de policiamento os quase 100 PMs que hoje se ocupam com o conserto, desamassamento e pintura de veículos. O dinheiro economizado será suficiente para aumentar em 24% o número de viaturas na região metropolitana de Belo Horizonte.

Ao ajustar as contas de seu estado, o governante garante uma administração baseada no planejamento, e não no improviso. O equilíbrio fiscal traz a recuperação da capacidade de investimento, atrai o interesse da iniciativa privada e facilita a obtenção de empréstimos externos. O saneamento de Minas – cuja credibilidade internacional era zero desde a moratória decretada por Itamar Franco, em 1999 – levou, por exemplo, o Banco Mundial a tomar uma decisão inédita em sua história: vai liberar 170 milhões de dólares para financiar projetos no estado sem exigir do governo nenhuma contrapartida financeira, como é praxe nas instituições de fomento. “A contrapartida serão as práticas de boa governança, que já estão sendo executadas”, explica o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Vinod Thomas. Equilíbrio fiscal, como se vê, não serve apenas para exibir contas que fecham, mas, sobretudo, para aplainar o terreno para que o Estado possa cumprir melhor seu papel: o de atender às demandas sociais e criar condições para a prosperidade da população.

Qualidade de Vida: Aécio transformou Norte de Minas

O Norte de Minas e os Vales do Jequitinhonha e Mucuri vivem hoje uma verdadeira transformação em razão dos investimentos do governo Aécio Neves.

Assim como fez em Minas, Aécio vai criar condições para que os municípios mais pobres do país melhorem a qualidade de vida da população.

Aécio conseguiu mudar o perfil das regiões mais pobres levando novas estradas, mais saúde, mais educação, mais saneamento, sistema de telefonia celular em todos os municípios, novas empresas e mais empregos gerados. Foto: George Gianni

Fonte: Jogo do Poder

Aécio Neves levou mais investimentos para as regiões mais pobres de Minas e transformou a vida das pessoas

Desde 2003, Norte de Minas, Jequitinhonha e Mucuri recebem atenção especial e apresentaram maior crescimento no IDH, com avanços sociais importantes 

A redução da desigualdade social e econômica em todas as regiões do Brasil é uma das prioridades do programa de governo de Aécio Neves para a Presidência da República. Assim como fez em Minas, Aécio vai criar condições para que os municípios mais pobres do país melhorem a qualidade de vida da população.

O Norte de Minas e os Vales do Jequitinhonha e Mucuri, as regiões mais pobres do Estado, vivem hoje uma verdadeira transformação em razão dos investimentos do governo Aécio Neves (2003-2010). Com planejamento e vontade política, Aécio conseguiu mudar o perfil dessas regiões, levando novas estradas, mais saúde, mais educação, mais saneamento, sistema de telefonia celular em todos os municípios, novas empresas e mais empregos gerados. O resultado está no aumento significativo do Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHM).

“O Norte de Minas, o Vale do Jequitinhonha e o Vale do Mucuri são regiões que têm os mesmos Índices de Desenvolvimento Humano que existem hoje no Nordeste brasileiro. Quando terminei o governo mineiro, eu havia gasto três vezes mais per capita nessa região, porque você só consegue reduzir as desigualdades se tratar de forma desigual os desiguais”, afirma o ex-governador de Aécio Neves.

Mais crescimento e qualidade de vida

No último levantamento do IDH dos Municípios, de julho de 2013, os destaques foram 28 cidades localizadas no Norte do Estado e sete do Vale do Jequitinhonha. O crescimento do índice refletiu, principalmente, os avanços na educação, na expectativa de vida e na renda. Esses avanços só foram possíveis porque Aécio Neves priorizou, no seu governo, ações para combater a desigualdade regional, reforçando a atenção para as regiões mais pobres.

Em 2003, Aécio criou de forma pioneira uma secretaria exclusiva para cuidar do desenvolvimento do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri. O valor investido por pessoa nessas regiões passou a ser três vezes maior.

A ex-secretária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas, Elbe Brandão, afirma que, com Aécio Neves, as necessidades dessas regiões se tornaram política de Estado.

“Foi um divisor de águas, tanto na forma de ser quanto na nomenclatura. O que era o vale da miséria, a região da pobreza, uma vergonha para Minas, hoje é da esperança, da dignidade e de pessoas que podem se colocar como iguais ao resto do Estado, do país e do mundo”, afirmou.

O crescimento do IDHM dos municípios do Norte e Jequitinhonha comprova essa mudança para melhor, destaca a ex-secretária, com a redução da mortalidade infantil, do analfabetismo e da desnutrição infantil, entre outros indicadores.

“Foi um conjunto de ações e uma pauta política em que Aécio fez com que cada secretaria desenvolvesse um programa específico para a região. Tivemos o Proacesso, o Minas Comunica, o Travessia, entre outros, o que culminou com o fato de que para cada real investido no Centro Sul de Minas Gerais, três reais fossem investidos nos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas”, diz.

De acordo com o deputado estadual Arlen Santiago, a política adotada pelos governos de Aécio Neves e Antonio Anastasia mudaram a realidade da região. “A transformação do Norte de Minas foi muito grande, principalmente porque a região foi de fato prioridade para o Governo”, afirmou.

Bolsa Família mantido e mais benefícios

A preocupação com as regiões mais pobres de Minas levou o ex-governador de Minas e hoje senador, a defender no Senado Federal, a extensão de benefícios aos municípios da área mineira da Sudene, como incentivos federais para a instalação de empresas (MP 512) e subvenções aos produtores de cana e etanol prejudicados pela seca (MP 615), enfrentando posição contrária da base de apoio do Governo federal.

Aécio Neves também apresentou projetos para garantir a continuidade e o aperfeiçoamento do Bolsa Família. Um deles prevê que o programa seja incorporado pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), o que faz com que o Bolsa Família seja permanente e tenha mais recursos. O outro projeto estende o pagamento por mais seis meses para quem conseguir emprego com carteira assinada.

Para Aécio as políticas sociais devem ser ampliadas e, mais do que transferir renda, criar oportunidades, especialmente para os que mais precisam. O que o Brasil quer atualmente, diz ele, é de um governo eficiente “que gaste menos com a sua estrutura, para gastar mais com as pessoas. “É isso o que eu fiz em Minas Gerais e vou fazer no Brasil”, afirma.

Assista ao vídeo com entrevista de Elbe Brandão:

Com Aécio, o Norte de Minas, Jequitinhonha e Mucuri se transformaram. Veja os números:

– Investimentos de mais de R$ 11 bilhões em 25 projetos de diferentes setores produtivos e mais de dez mil empregos diretos. Entre eles, a Alpargatas, implantada em Montes Claros, que está investindo R$ 270 milhões para gerar 2.500 empregos; e a Marluvas, em Capitão Enéas, com 1,2 mil empregos.

– 114 municípios passaram a ter telefonia celular com o Minas Comunica I. Mais 160 distritos de 86 municípios serão beneficiados com sinal de celular e transmissão de dados com o Minas Comunica II.

– 85 trechos pavimentados e mais de 650 mil pessoas beneficiadas com o Proacesso, que tem na região o maior número de trechos contemplados. O trecho Arinos – Chapada Gaúcha é o segundo maior do programa.

– Mais 49 trechos serão pavimentados no Norte de Minas e nos vales do Jequitinhonha e Mucuri com o Caminhos de Minas, beneficiando mais de 2,5 milhões de pessoas.

– Mais de 1,3 milhão de pessoas beneficiadas pelo programa Travessia com melhorias em escolas, postos de saúde, redes de água e esgoto, banheiros, diversas outras obras e programas em diversas áreas em 129 municípios do Norte e Jequitinhonha/Mucuri.

– 27 mil gestantes de 89 municípios atendidas pelo Mães de Minas e 30 hospitais que ganharam melhor qualidade no atendimento com o Prohosp.

– Mais de 250 mil alunos beneficiados com o Programa de Intervenção Pedagógica (PIP) e oportunidades para 11 mil alunos com o ensino profissionalizante.

PPPs: gestão prisional em Minas – artigo Anastasia

Antonio Anastasia: artigo do governador de Minas comenta o modelo de gestão de presídio adotado por meio de PPP.

PPPs: Antonio Anastasia e a gestão prisional

Fonte: Folha de S.Paulo
 

Antonio Anastásia 

Um modelo inovador de gestão prisional

O primeiro presídio do Brasil construído por meio de parceria público-privada se baseia no modelo inglês, que valoriza o trabalho do detento

O ano de 2013 começa com uma auspiciosa e inédita notícia: inauguramos, em janeiro, em Minas Gerais, a primeira das cinco unidades do primeiro complexo penitenciário construído no Brasil por meio de parceria público-privada (PPP).

Não se trata apenas de abrir mais vagas, mas de colocar em funcionamento uma penitenciária-modelo, concebida por meio de um arranjo institucional altamente inovador. São palavras-chaves nessa legislação: trabalho e escola, ressocialização e humanização. E todas têm de ser parte do cotidiano dos presídios.

Ao custo de R$ 230 milhões, desembolsados exclusivamente pelo parceiro privado, erguemos em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, um complexo que irá abrigar, ao longo de 2013, com as cinco unidades completas, 3.040 detentos, em regime fechado e semiaberto. A iniciativa coroa a política que implantamos no Estado: as vagas no sistema prisional saltaram de 5.656 para 28.603, entre 2003 e 2012, um aumento de mais de 406%.

Temos feito um esforço ciclópico para humanizar todas as cadeias, não apenas as novas. De 2010 para cá, houve um crescimento de 52,5% do número detentos trabalhando. Com esse desempenho, Minas é o Estado que, proporcionalmente à população carcerária, possui mais detentos trabalhando no país. O número de presos estudando também cresceu 9,16% no último ano.

Licitada em 2010, a PPP prisional em Minas inspirou-se no modelo inglês, que põe em relevo a oportunidade de trabalho para os presos, mas não permite que o parceiro privado lucre com ele.

Nossa PPP foi estruturada da seguinte forma: o consórcio que venceu a licitação arca com a arquitetura, a construção e a operação da penitenciária e o Estado só começa a pagar um valor per capita a partir do ingresso do detento.

Para garantir a qualidade da infraestrutura e dos serviços pactuados, esse valor só é desembolsado integralmente se o gestor privado cumprir as metas estabelecidas em um conjunto de 380 indicadores de desempenho, entre os quais o número de presos trabalhando e estudando.

São avaliadas também as assistências médica, odontológica, psicológica, social e jurídica que devem ser oferecidas, com qualidade, aos presidiários. O parceiro privado responde ainda pelos investimentos em tecnologia de ponta para monitoramento de presos.

Caberá ao governo do Estado manter seu papel de fazer cumprir as penas, em conjunto com as demais instâncias do Judiciário. Permanece ainda com a esfera pública a responsabilidade pelo transporte dos sentenciados, a segurança externa e das muralhas e a imediata intervenção no complexo em situação de crise ou confronto.

A PPP prisional consolida duas tendências importantes do governo de Minas Gerais. A primeira é a busca pela modernização da gestão pública, sem sucumbir às armadilhas ideológicas ou às falsas dicotomias. O que se buscou foi a maneira mais eficiente de usar os recursos públicos e de alcançar os melhores resultados para os cidadãos. Assim, o projeto inaugurou uma moderna forma para implantação, operação e manutenção da infraestrutura prisional.

Em segundo lugar, a concretização da PPP prisional é parte da construção de um efetivo sistema de defesa social. Desde 2003, R$ 40,5 bilhões foram investidos em infraestrutura, equipamentos e recursos humanos. O que buscamos é uma política de segurança ancorada nas dimensões humana, estrutural e administrativa, pelo bem-estar da sociedade.

ANTONIO ANASTASIA, 51, é governador do Estado de Minas Gerais

Nordeste Notícias: perspectivas de aliança

O pacto

Fonte: Autor(es): Denise Rothenburg Correio Braziliense

Com 2014 na pauta de todos os partidos, muitos se ouvirá daqui para frente em termos de conversas e perspectivas de aliança. Esta é a fase do “ninguém é de ninguém” e todo mundo flerta com todo mundo no sentido de buscar afinidades e, se der certo, uma parceria futura. E todas essas conversas são mais do que naturais, diante dos problemas pelos quais passa a antiga cúpula do PT no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Penal 470, que já vem sendo chamado de o mais doloroso julgamento da história política brasileira.

No cenário político como um todo, não é segredo para ninguém a dificuldade de convivência que os partidos aliados têm com o PT. Dia sim, dia não, os aliados reclamam da falta de espaço de poder, incluída aí a resistência dos petistas em apoiar candidaturas que não sejam da sua própria legenda.

Nesse cenário, a sensação que muitos têm hoje é a de que o PT não apoiará ninguém para presidente da República, nem em 2018 e nem nunca. E todos os partidos, de um jeito ou de outro, sonham em ocupar o Palácio do Planalto. Daí, não será surpresa se, daqui para frente — nessa linha de todo mundo conversa com todo mundo — vierem alguns ensaios de caminhos alternativos já para 2014, de forma a criar algo mais sólido fora do PT, nem que seja para chegar lá em 2018 com algo mais sólido contra os petistas. E aqui destaco a palavra “ensaios” porque nada do que se discute hoje pode ser considerado líquido e certo para 2014. Talvez não o seja para o fim do ano, quando estiver em jogo a Presidência da Câmara e a do Senado.

Esse pacote de ensaios incluirá a partir deste mês a discussão do pacto federativo, citado tanto pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) quanto pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Ambos batem na tecla descentralização dos recursos da União como forma de resolver os problemas nacionais. E assim eles esperam obter não apenas voz, mas angariar apoios pelo país afora. Afinal, são os governadores e os prefeitos que hoje estão mais próximos do contribuinte para resolver o dia a dia do inquilino do Palácio do Planalto, seja ele quem for. Portanto, nada mais natural do que prefeitos e governadores acompanhem os dois na defesa da redistribuição dos recursos.

O problema é que a discussão de um novo pacto federativo, vindo de dois personagens considerados protagonistas para 2014, soará ao PT como uma tentativa de enfraquecer o partido de Lula e Dilma para a próxima disputa. Daí, que ninguém se surpreenda se houver resistência. Aliás, não é a primeira vez — e certamente não será a última — que o pacto federativo entra em pauta. Em 1994, quando Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente da República, o então coordenador do seu programa de governo, Paulo Renato Souza, já falecido, planejava dar a largada à discussão das reformas estruturais justamente redistribuindo as receitas e as atribuições entre estados e municípios. E, de quebra, reformar também a Previdência Social.

Naquela época, o pacto fracassou. O então PFL e uma parte do PSDB consideraram mais fácil cuidar primeiro de aliviar o tamanho do estado e a pauta que prevaleceu nas reformas estruturantes foi a da privatização da telefonia, de parte da navegação de cabotagem e a quebra do monopólio do petróleo. E assim foi feito. A reforma da Previdência ficou pela metade. O pacto federativo, que havia sido tentado antes no governo Sarney, também “sobrou”. Se vai dar certo agora, ninguém garante, mas certamente será um mote para unir Aécio Neves e Eduardo Campos nesse período em que, conforme já dito aqui, todo mundo vai conversar com todo mundo, mas quem vai decidir mesmo o desenho será a circunstância política lá na frente. E, deste exato momento até onde a vista alcança, essas circunstâncias ainda não estão à mostra. Nem no plano nacional e nem no Distrito Federal. Até rimou!

Por falar em governo…

Enquanto Aécio e Eduardo discutem seus pactos, a equipe da presidente Dilma Rousseff acompanha com uma lupa as pesquisas de avaliação do governo federal, especialmente nesses últimos dias, em que o país sofreu um apagão no Nordeste. Afinal, ela tem claro que se o eleitor continuar aprovando o governo da presidente, não perderá a condição de favorita. E, nesse caso, talvez não perca nem aliados. O problema é que, apesar do otimismo dos dilmistas, há quem diga que se as conversas de todo mundo com todo mundo andarem mais um pouquinho sem a interferência de Dilma, talvez quando ela decidir entrar nesse campo já seja tarde mais para segurar esses aliados. Vamos acompanhar.

Nordeste Notícias: mesmo com a vitória em São Paulo o PT está enrolado com o Mensalão

Não é bem assim

Fonte: O Estado de S. Paulo

A espetacular vitória em São Paulo, onde o candidato por ele imposto, Fernando Haddad, venceu no segundo turno com confortável margem de frente, para muitos transformou o ex-presidente Lula no grande herói do pleito municipal ora encerrado, reforçando sua imagem, habilmente construída ao longo dos anos, de gênio político infalível. De fato, a proeza do Grande Chefe do PT é de tirar o chapéu. Apostando na ideia do “novo” – até porque o “velho” PT paulista está bastante enroscado no escândalo do mensalão -, Lula foi buscar, contra a opinião quase unânime das lideranças paulistas do partido, um jovem, bem apessoado e aplicado tecnocrata, sem nenhuma experiência eleitoral, e conduziu-o da condição de “poste” a vencedor nas urnas. Repetiu, enfim, o que fizera com Dilma Rousseff em 2010. “Com ele ninguém pode”, há de estar proclamando o enorme rebanho que o idolatra. Mas não é bem assim. Lula também perdeu muito, e perdeu feio, Brasil afora.

O resultado do pleito paulistano foi, certamente, o mais significativo das eleições municipais, mas se insere num quadro mais amplo que precisa ser analisado com objetividade, inclusive do ponto de vista da questão político-eleitoral maior que ele coloca em perspectiva: a eleição presidencial de 2014. Sob esse aspecto, se é verdade que, quantitativamente, o pleito municipal reforçou o arco de alianças do PT, do ponto de vista qualitativo representou um expressivo fortalecimento dos líderes mineiro Aécio Neves (PSDB) e pernambucano Eduardo Campos (PSB). Isso significa, pelo menos, que os termos do apoio do PSB ao governo Dilma serão estabelecidos sob novos parâmetros.

Lula e o PT sofreram derrotas doloridas nas três maiores capitais do Nordeste, seu forte reduto nos três últimos pleitos presidenciais: Recife, já no primeiro turno, mais Salvador e Fortaleza. Em Pernambuco a intervenção de Lula foi, simplesmente, um desastre. Queria dar uma lição a Eduardo Campos e acabou entregando-lhe a vitória ao impor a candidatura de Humberto Costa. Na capital da Bahia, governada pelo figurão petista Jaques Wagner, o candidato da legenda perdeu para ACM Neto (DEM), apesar da forte participação na campanha de Lula e de Dilma. Em Fortaleza, dois recalcitrantes aliados do governo federal, os irmãos Gomes, Ciro e o governador Cid, ambos do PSB, levaram seu candidato, Roberto Cláudio, à vitória contra o petista Elmano Freitas. Nas nove capitais da região, aliás, o PT venceu com candidato próprio apenas em João Pessoa.

Dentre as seis capitais da Região Norte, o PT só elegeu prefeito em Rio Branco, no Acre. O PSDB venceu em Manaus e Belém. No caso de Manaus, uma derrota dura para Lula, que participou da campanha da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B) movido pelos sentimentos negativos que devota ao ex-senador Artur Virgílio.

No Sul, o PT apoiou o candidato vencedor em Curitiba, o ex-tucano Gustavo Fruet (PDT). Ficou fora do segundo turno em Florianópolis e em Porto Alegre, apesar de o Estado estar nas mãos do cacique petista Tarso Genro, tomou uma surra: seu candidato, Adão Villaverde, recebeu menos de 10% dos votos no primeiro turno, que reelegeu José Fortunati (PDT).

Nas capitais do Centro-Sul o PT teve uma única vitória, em Goiânia, onde Paulo Garcia se reelegeu no primeiro turno. No Sudeste o PT colheu de fato seu mais expressivo triunfo: uma vitória pessoal de Lula, em São Paulo, e, no Rio de Janeiro, a eleição no primeiro turno do aliado Eduardo Paes (PMDB), a quem Lula deu apoio ostensivo. Mas em Vitória o PT não foi nem para o segundo turno, disputado por dois partidos que lhe fazem oposição, PPS e PSDB, saindo vitorioso o primeiro. E em Belo Horizonte a derrota do PT, de Lula e de Dilma foi acachapante já no primeiro turno, com o PSB reelegendo Marcio Lacerda com o apoio decisivo do PSDB.

Em resumo, o PT, como partido, cresceu 14% em termos de representação popular em todo o País, principalmente por conta das vitórias na Grande São Paulo. Mas, no placar do desempenho pessoal, Lula continua falível como qualquer líder político importante.

Nordeste Notícias: o PT do Nordeste o grande derrotado nas eleições

A hegemonia paulista

Fonte: Panorama Político O Globo

O PT do Nordeste, o grande derrotado nas eleições, teme ser transformado em moeda de troca para atender aos interesses do PT paulista. Os nordestinos receiam ser sacrificados em favor da candidatura de Luiz Marinho ao governo de São Paulo e da reeleição da presidente Dilma. O chororô foi a tônica, ontem, da reunião de senadores do PT com o presidente do partido, Rui Falcão.

Petistas reclamam de Lula

Com pretensões de disputar os governos de seus estados em 2014, os senadores Wellington Dias (PI), Humberto Costa (PE) e Walter Pinheiro (BA) reclamaram da falta de apoio e de solidariedade do ex-presidente Lula e da presidente Dilma nas eleições das capitais. Eles esperavam que Lula, a exemplo do que fez em São Paulo, e a presidente vestissem a camiseta, não se limitando a comparecer a um ou outro comício. Enfraquecidos, esses petistas avaliam que as candidaturas do partido aos governos do Nordeste ficarão sujeitas aos acordos nacionais que o PT paulista vai costurar, em função de seus interesses, com o PSB, o PMDB e o PDT.

Sem barganha

O presidente do PSB, governador Eduardo Campos, mandou um recado ao partido: nada de pedir ministérios e cargos no governo na reforma que a presidente Dilma vai fazer. Não quer que esses pedidos virem moeda de troca no partido.

Ganhar tempo

A presidente Dilma gostaria de adiar a votação do projeto dos royalties do petróleo. O governo ainda não fechou sua proposta sobre o uso da receita do petróleo. Educação quer 100% da parte da União. Defesa, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia não aceitam. Além disso, não há certeza de que estão garantidos os direitos do Rio e do Espírito Santo.

Agindo na surdina

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), torce pela candidatura do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) à presidência da Casa. Na contramão do acordo Planalto-PT-PMDB, aposta na confusão para virar o candidato da terceira via.

O ministério dos sonhos do PSD

O PSD quer o presidente do partido, o prefeito Gilberto Kassab, como ministro das Cidades. A pasta é considerada estratégica para o PSD crescer nos municípios, tendo em vista o pleito de 2014. Mas, se não conseguirem desalojar o PP, do ministro Aguinaldo Ribeiro, o alvo seguinte é Transportes, ministério que uma parcela do PR não reconhece como sendo do partido.

Queda de braço

Impasse no Planalto está adiando o lançamento do programa de concessão dos portos. Uma ala é contra as renovações, mas quer abrir uma janela para a Petrobras. A outra é contra a “medida de exceção” que beneficia a Petrobras.

Construir um palanque no Rio

A oposição concluiu que terá uma árdua tarefa no Rio: construir um palanque competitivo para a candidatura de Aécio Neves (PSDB). O vice Pezão (PMDB), o senador Lindbergh (PT) e o deputado Garotinho (PR) estão fora dos planos.

A presidente dilma marcou jantar, na próxima terça-feira, no Alvorada, com o ex-presidente Lula e as direções do PT e do PMDB. Em pauta: 2014.

Nordeste Notícias: avança o PSDB

Guerra destaca avanço do PSDB no Norte e Nordeste

Fonte: Autor(es): Raymundo Costa Valor Econômico

O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, apresentou o balanço do partido sobre o primeiro turno das eleições. O deputado destacou o fato de a sigla ter crescido “significativamente” no que ele chamou de “áreas de dificuldade” dos tucanos, as regiões Norte e Nordeste, nas quais o PT teve amplo predomínio nas últimas eleições presidenciais.

O tucano criticou duramente o envolvimento do governo federal e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições. “Lula tem o vício de pensar que é o dono do povo. Mas o PT não tem a “reserva de mercado” da população”, disse. “O PT é um partido que perdeu a sintonia com a opinião pública. Não adianta mais ao Lula dar conselhos ao povo. Se fizer isso, não será ouvido”, afirmou. Segundo Guerra, “a marca do PT é o mensalão”.

Entre as “áreas de dificuldade” Guerra citou como exemplos o caso do Recife, onde o PSDB lançou um candidato praticamente “secreto” (o deputado estadual Daniel Coelho) que teve quase o dobro de votos do candidato do PT, o senador Humberto Costa, indicado diretamente por Lula para a disputa.

O segundo aspecto positivo destacado por Guerra foi a “renovação” ocorrida entre os tucanos. Além do exemplo de Daniel Coelho e sua surpreendente votação no Recife, o presidente do PSDB citou a eleição do deputado estadual Rui Palmeira em Maceió, a capital de Alagoas. Segundo Sérgio Guerra, nenhum partido pode se declarar “hegemônico” e a eleição, na realidade, apresentou um quadro partidário fragmentado.

O PSDB elegeu 691 prefeitos no primeiro turno e disputa o segundo em 17 cidades, das quais oito são capitais. São Paulo, João Pessoa, Manaus, Rio Branco, Teresina, Vitória, Belém e São Luís. Os tucanos comemoram o fato de terem conseguido entrar em “áreas de dificuldade” – quatro das oito capitais estão no Norte e Nordeste. Os tucanos consideram que será “simbólica” a vitória do ex-senador Arthur Virgílio, em Manaus, devido ao envolvimento do governo para derrotar o ex-senador.

Apesar do avanço nas regiões Norte e Nordeste, a direção do PSDB entende que o desempenho partidário nos “grandes centros formadores de opinião” é que pode ter influência na sucessão presidencial. A eleição de prefeitos nas cidades medias e pequenas é importante para a eleição proporcional. Neste caso, saudou a eleição de Marcio Lacerda em Belo Horizonte, que é do PSB, mas próximo do senador Aécio Neves, hoje o nome mais forte do PSDB para a disputa presidencial de 2014.

Guerra lamentou que a eleição em São Paulo tenha resvalado para a discussão do “kit-gay”, que considerou um assunto da sociedade mas irrelevante. Achou natural que o candidato José Serra não queira discutir o kit gay, pois o “foco” da campanha deve ser o governo da cidade de São Paulo. Apesar de as pesquisas demonstrarem que o PT deve vencer a eleição por ampla margem, Guerra insiste que as pesquisas internas demonstram uma disputa acirrada.

Guerra defendeu que o PSDB discuta a sucessão presidencial logo após a realização do segundo turno, não necessariamente para escolher um nome, mas dar uma indicação sobre para onde devem caminhar os tucanos. Se houver mais de um pretendente, acha que o partido deve realizar prévias. O PSDB começou um recadastramento nas eleições de 2010. Até agora, já foram recadastrados 100 mil filiados. Guerra também defende a elaboração imediata de um estatuto para as prévias.

Antes de ser questionado, Guerra falou sobre o chamado “mensalão mineiro”, que o PT cita como o similar tucano do esquemas pelo qual está sendo condenado no Supremo Tribunal Federal. “O [deputado federal] Azeredo é uma pessoa honesta e com uma grande trajetória. Não foi flagrado andando de jatinho e nem participando de negócios escusos. O que queremos em relação ao caso é também que ocorra um julgamento justo e que o Judiciário cumpra seu papel”, afirmou.