Ministros do TSE podem ter provas capazes de tirar Dilma do governo

Dois ministros da corte ouvidos reservadamente consideram que falas de delatores da Lava Jato podem ajudar as investigações eleitorais.

Para integrantes do tribunal, os depoimentos de delatores devem ser confrontados com provas documentais e falas de outras testemunhas para checar a veracidade das revelações.

Fonte: Estadão

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Pessoa deverá esclarecer se a campanha à reeleição de Dilma Rousseff foi beneficiada pelo esquema de corrupção da maior estatal do país. Divulgação.

Ministros do TSE vinculam cassação a produção de provas

Para integrantes do tribunal, depoimentos de delatores devem ser confrontados com evidências documentais e outras testemunhas

Depoimentos ligando a campanha da presidente Dilma Rousseff de 2014 ao esquema decorrupção na Petrobrás, por si só, podem não ser determinantes para cassar o mandato da petista, avaliam ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dois ministros da corte ouvidos reservadamente pelo Estado consideram que falas de delatores da Operação Lava Jato podem ajudar as investigações eleitorais, mas são exigidas outras formas de prova para ligar a presidente ao escândalo.

Para integrantes do tribunal, os depoimentos de delatores devem ser confrontados com provas documentais e falas de outras testemunhas para checar a veracidade das revelações. É preciso ter uma conjunção de provas – e não um só depoimento – para caracterizar o abuso de poder político e econômico e captação de recursos de forma ilícita na campanha de 2014.

O doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa foram ouvidos em junho em uma das ações que investiga a campanha da presidente e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) de 2014. A maior expectativa recai, contudo, nas revelações que podem ser feitas pelo empreiteiro Ricardo Pessoa em depoimento marcado para o próximo dia 14.

Relator. A solicitação para ouvir os delatores foi autorizada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, João Otávio de Noronha, relator da ação no TSE. Em seminário no Rio de Janeiro há dez dias, Noronha afirmou que “o momento muito delicado” da política gera tensão, mas defendeu que a destituição de um presidente da República só se justifica com “provas robustas”.

“Cabe à Justiça Eleitoral verificar o que contaminou a vontade popular e ao mesmo tempo assegurar estabilidade. O voto popular é voto soberano”, disse o ministro no evento organizado pelas Escolas Judiciárias Eleitorais do TSE e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio. “Só nos cabe intervir quando a manifestação de vontade do eleitor é viciada. Se a manifestação se dá de forma viciada, é possível anulação da eleição, cassação. Mas não pode ser feito a qualquer pretexto”, completou Noronha, que fez críticas às gestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma.

O Estado procurou ontem o ministro e relator, mas não conseguiu contato até a conclusão desta edição. Mineiro, Noronha é ministro do TSE desde 2013 e faz parte do corpo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde o fim de 2002, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A expectativa entre integrantes da corte e advogados é de que o ministro leve o caso para julgamento no plenário antes de encerrar seu mandato à frente da corregedoria, em outubro.

Apontado como chefe do “clube das empreiteiras”, Pessoa foi convocado por Noronha e deverá esclarecer se a campanha à reeleição de Dilma foi beneficiada pelo esquema decorrupção da Petrobrás. Em delação premiada, o dono da UTC citou o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, que foi tesoureiro da campanha da petista em 2014, ao detalhar repasses de R$ 7,5 milhões para ajudar a reeleger a presidente. A avaliação de integrantes do tribunal é de que, após o depoimento de Pessoa, o TSE pode solicitar novas diligências para checar a veracidade das eventuais afirmações.

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Publicado em 07/07/2015, em Política e marcado como , , , , . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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