Elevação da carga tributária: aumento de impostos elevará arrecadação em R$ 30 bi

Elevação da carga tributária: para compensar os descontrole das finanças do Governo Dilma, é preparado cardápio variado de aumento de impostos.

Governo estuda a retomada da Cide até o aumento do PIS/Cofins para produtos importados e cosméticos

Fonte: O Globo 

Pacote de maldades: aumento de impostos elevará arrecadação em R$ 30 bi

Medidas em estudo pelo governo elevam arrecadação em R$ 30 bi

Meta fiscal pode ser superada com corte de gastos e alta de impostos

As medidas tributárias em estudo pela equipe econômica têm o potencial de elevar a arrecadação em R$ 30 bilhões, segundo técnicos do governo. Num cardápio variado, que inclui desde a retomada da Cide até o aumento do PIS/Cofins para produtos importados e cosméticos, as ações respondem por quase metade da meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de R$ 66,3 bilhões, ou 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) prometida para 2015.

Como o governo também já apertou o cinto do lado dos gastos na mesma proporção — R$ 30,8 bilhões — e deve fazer um contingenciamento adicional do Orçamento ainda no primeiro trimestre deste ano, a nova equipe econômica dará à presidente Dilma Rousseff a possibilidade de, se quiser, realizar um esforço fiscal ainda maior que a meta definida para o ano.

Segundo técnicos, várias medidas já estão prontas para serem adotadas, mas ainda dependem do sinal verde do Palácio do Planalto. O Ministério da Fazenda avalia que elas precisam ser editadas logo, pois várias precisam seguir a regra da noventena. De acordo com este princípio, se o governo cria ou aumenta uma contribuição, tem que aguardar 90 dias para que a nova regra possa começar a vigorar. É o caso do PIS/Cofins, que precisa ser alterado por meio de projeto de lei.

CIDE DEVE SER A PRIMEIRA A SUBIR

Os tributos regulatórios, como a Cide, podem ser alterados por decreto, o que significa que a vigência é imediata. Mas os técnicos do governo afirmam que há controvérsias jurídicas sobre se seria preciso respeitar a noventena no caso da contribuição dos combustíveis. Por isso, a avaliação da Fazenda é que seria mais prudente adotar esse princípio para evitar problemas futuros.

— O tema (de elevação dos tributos) precisa ser tratado o mais rápido possível. Quanto mais o tempo passa, mais a dificuldade aumenta — disse uma fonte da equipe econômica.

O primeiro tributo da lista do que pode subir é a Cide, que está zerada desde 2012. Essa contribuição gerava, por ano, uma arrecadação de quase R$ 12 bilhões. Além dela, pode subir a alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis. Segundo os técnicos do governo, essa medida seria ainda mais vantajosa do ponto de vista da União, pois teria o potencial de aumentar as receitas na mesma proporção com a vantagem de não ser partilhada com estados e municípios e de não ter uma vinculação específica. A Cide precisa ser destinada a programas de infraestrutura rodoviária e projetos ambientais na área de petróleo.

Também está nos planos do governo elevar o PIS/Cofins sobre mercadorias importadas, cosméticos e artigos de higiene pessoal. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, também pretende fazer ajustes no mercado financeiro para estimular a formação de poupança de longo prazo, dando incentivos para quem ficar com o dinheiro aplicado por mais tempo.

Do lado das despesas, o governo já criou regras mais rígidas para a concessão de benefícios como pensão por morte e seguro-desemprego, o que resultará em uma economia anual de R$ 18 bilhões, segundo cálculos do Ministério do Planejamento. O governo também contingenciou preventivamente o Orçamento, que sequer foi votado pelo Congresso, o que restringiu o gasto mensal em R$ 1,9 bilhão; e suspendeu as transferências do Tesouro Nacional para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), previstas em R$ 9 bilhões em 2015.

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Publicado em 16/01/2015, em Economia, Governo do PT e marcado como , , , , , , , . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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