OCDE: Brasil está no mapa da corrupção

Brasil é um dos quatro países da América do Sul onde empresas estrangeiras pagaram propina a funcionários públicos para obter vantagens.

OCDE diz que se sabe agora que os subornos são pagos pelas empresas, em todos os setores, a funcionários públicos de nações de todos os estágios de desenvolvimento econômico.

Fonte: Valor Econômico

Brasil está no mapa da corrupção da OCDE

Mapa da OCDE sobre corrupção inclui Brasil

O Brasil é um dos quatro países da América do Sul onde empresas estrangeiras pagaram propina a funcionários públicos para obter vantagens, aponta relatório sobre corrupção transnacional publicado ontem pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Os Estados Unidos sancionaram empresas ou executivos americanos em sete esquemas de subornos de funcionários brasileiros, nos 14 anos em vigor da Convenção de Combate ao Suborno de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações de Negócios Internacionais, segundo o Valor apurou na OCDE, sem outros detalhes.

Os EUA foram praticamente o único país que condenou quem praticou corrupção no Brasil, com base na convenção. Isso não significa que várias investigações não tenham sido abertas por alguns dos 41 países membros da convenção, mas aparentemente sem repressão final.

A OCDE fez relatório baseado em informações provenientes de ações repressivas contra 164 empresas e 263 pessoas, totalizando 427 casos de corrupção transnacionais investigados entre 1999 e junho deste ano.

Além do Brasil, funcionários do governo na Argentina, Equador e Venezuela receberam propina na região. Na verdade, nenhuma região é poupada.

Os subornos valem 10,9% do valor total da transação e 34,5% do lucro, em média globalmente, segundo a OCDE.

Dois terços dos casos de corrupção transnacional ocorreram em quatro setores: indústria extrativista (19%), construção (15%), transporte (15%) e setor de informação e comunicação (10%).

Atualmente, o Grupo de Trabalho da OCDE contabiliza outras 390 investigações em 24 dos 41 países que fazem parte da convenção anticorrupção.

A OCDE diz que se sabe agora que os subornos são pagos pelas empresas, em todos os setores, a funcionários públicos de nações de todos os estágios de desenvolvimento econômico.

Além disso, os dirigentes de empresas estão implicados, ou no mínimo cientes, dos atos de corrupção transnacional na maioria dos casos, o que refuta a presunção de que a corrupção seria feita por “assalariados sem escrúpulos”.

O relatório mostra também que intermediários são utilizados na maioria das transações corrompidas, e que a maioria do suborno é paga com o objetivo de obter encomendas no setor público.

“A corrupção, e a percepção da corrupção, mina a confiança nos governos, nas empresas e nos mercados”, diz Angel Gurria, secretário-geral da OCDE.

No setor que vai de extração de petróleo a vários minerais, o suborno chega a custar 21% da transação, em média, sendo a mais alta, comparado a 4% na construção e 2% na distribuição de água.

Para pagar, a empresa multinacionais reduz o salário de seus empregados, majora os preços dos serviços prestados, o que exigirá mais recursos públicos, ou reduz despesas ligadas ao fornecimento do serviço e faz execução defeituosa de estradas, pontes, etc.

A metade dos casos envolveu corrupção de funcionários de países desenvolvidos. Um caso entre três foi levado às autoridades depois de uma declaração espontânea de pessoas ou empresas envolvidas numa investigação.

Foram impostas punições de US$ 5,4 bilhões em 14 anos, entre multas, confisco e reparação. A mais pesada foi de € 1,6 bilhão, aplicada pela Alemanha contra a Siemens. O montante de US$ 149 milhões foi o montante mais elevado confiscado de pessoa física num caso de corrupção transnacional.

Os Estados Unidos, a maior economia do mundo, impôs o maior numero de sanções contra corrupção de suas empresas e executivos no exterior, com 128 casos. A Alemanha impôs sanções contra empresas e pessoas em 26 casos, a Coreia em 11, e Itália, Suíça e Reino Unido em seis, cada.

São necessários 7,3 anos em média para concluir um caso de corrupção transnacional. Quinze anos foi o prazo mais longo para uma decisão de Justiça definitiva.

Recentemente, o Grupo de Trabalho Anticorrupção da OCDE alertou que o Brasil, por seu lado, precisa começar a combater a corrupção de suas próprias companhias multinacionais e investigar alegados subornos no estrangeiro para obter contratos.

Em relatório de 99 páginas sobre o Brasil, o grupo declarou que o país só levou um caso à Justiça e não puniu ninguém em 14 anos, desde que aderiu à Convenção da OCDE. O relatório reconhece que o governo brasileiro tenta colocar fim a uma brecha legal com a recente Lei de Responsabilidade das Empresas, mas considera que a legislação precisa de ajustes para que o país seja mais proativo na detecção, investigação e repressão de suborno no estrangeiro.

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Publicado em 04/12/2014, em Corrupção, Política e marcado como , , , , . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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