Pasadena: CGU abre processos contra envolvidos na compra da refinaria

Auditoria recém concluída pela Controladoria-Geral aponta graves irregularidades em várias etapas do negócio de US$ 1,18 bi entre a Petrobras e a Astra Oil.

Indícios de irregularidades

Fonte: O Globo

CGU vai processar envolvidos na compra de Pasadena

CGU analisou duas etapas na compra da refinaria de Pasadena e encontrou indícios de irregularidades no negócio, sobretudo na decisão da Petrobras de recorrer à Justiça contra a primeira etapa da compra. Divulgação

CGU também abre processos contra ex-diretores e funcionários da Petrobras

Auditoria verifica graves problemas na compra da refinaria nos Estados Unidos

A partir de uma auditoria aberta em abril, a CGU analisou as duas etapas do negócio. Em 2006, um ano depois de comprar a refinaria por US$ 42,5 milhões, a Astra Oil conseguiu vender 50% das ações de Pasadena para a Petrobras por US$ 360 milhões. Três anos depois, já em conflito com a Astra Oil, a Petrobras perdeu um processo judicial com a sócia e foi obrigada a desembolsar mais US$ 639 milhões pela outra metade da refinaria, conforme previam cláusulas contratuais desfavoráveis à empresa brasileira.

Fiscais da CGU encontraram indícios de irregularidades no negócio, sobretudo na decisão da Petrobras de recorrer à Justiça contra a primeira etapa da compra. Pelo acerto inicial, a parte que tentasse resolver pendências internas por meio judicial teria que arcar com a compra da outra metade da empresa. Ou seja, a simples decisão da Petrobras de recorrer à Justiça obrigou a empresa brasileira à compra do restante de uma refinaria que, naquele momento, já enfrentava sérias dificuldades de se manter ativa no mercado americano.

Os processos da CGU são de âmbito administrativo, mas poderão alimentar as investigações criminais em curso no Ministério Público e na PF. Numa outra frente de investigação sobre fraudes na Petrobras, a Controladoria-Geral anunciou, na semana passada, a abertura de processo contra 20 funcionários da estatal, acusados de receber propina para facilitar negócios fraudulentos com a holandesa SBM, empresa de aluguel de navios plataforma.

A CGU e representantes da SBM estão negociando um acordo de leniência. A CGU exige pagamento de multa, devolução de pagamentos superfaturados e a revisão de todos os contratos com sobrepreço. As cifras em jogo são expressivas e podem ter impacto parecido com as investigações da Operação Lava-Jato, que se concentra em transações daPetrobras com empreiteiras. Contratos da SBM com a Petrobras desde 1990 somam US$ 25 bilhões. Alguns dos contratos são recentes e estão relacionados à exploração do pré-sal.

— Embora tenha determinado abertura de processo, a CGU continua aberta à negociação de um acordo de leniência. As conversas estão em pleno andamento. Não foram e não serão interrompidas — disse Hage.

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Publicado em 18/11/2014, em Corrupção, Gestão Deficiente, Gestão do PT, gestão pública, Governo do PT, Petrobras, Política e marcado como , , , , , , , , , , , . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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